sessao nº 6

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 20/03/2018
Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 18 he 11
min, em recinto próprio, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva. (0)
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos; convidando o Vereador Renan Rossoni Pattuzzo para fazer a leitura
de um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Elizângela para fazer a
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Fagundes
Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner,
Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim
Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar
José de Barros, e a ausência do Vereador Ademir Costa. Passou-se à
Tribuna Livre, e fizeram uso da palavra o sr. Marcos Ribeiro Gomes, que se
pronunciou sobre segurança pública e IDHM; e o sr. Juliano Sarcinelli
Tessarolo, que se pronunciou sobre horário de funcionamento das
farmácias. A seguir o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a
leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2018.
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em
votação, a ata foi aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita
da Secretária Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de
Ofício GP/PMJN nº 088/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 1.639/2018; Ofício GP/PMJN nº 093/2018,
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº
1.642/2018; Ofício GP/PMJN nº 080/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 021/2018; Ofício
GP/PMJN nº 091/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando
resposta do Requerimento CMJN nº 005/2018; Ofício GP/PMJN nº
090/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei
nºs 1.640/2018 e 1.641/2018; Ofício SEMSA/PMJN nº 080/2018, da
Secretaria Municipal de Saúde, convidando os Vereadores para a Il Oficina
de Planificação de Redes, a ser realizada dia 21/03, no Centro Comunitário;
Ofício SAAE-JN 026/2018, do Diretor Geral, encaminhando resposta ao
Ofício Vereadores 003/2018, de autoria do Vereador Renan Rossoni
Pattuzzo; Comunicado FNDE nº 10424/2018, do Diretor de ISS
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Fundos e Benefícios, destacando que o tempestivo preenchimento do
SIOPE — Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação,
é condição para que os entes governamentais possam celebrar convênios
com órgãos federais e receber transferências voluntárias da União, e
encaminhando quadro demonstrativo em que se apresentam os resultados
dos indicadores legais gerados pelo SIOPE, antes e depois da retificadora
realizada pelo Município para conhecimento e providências julgadas
pertinentes; Projetos de Lei nºs 1.639/2018, 1.640/2018, 1.641/2018 e
1.642/2018; Projeto de Lei CMJN nº 221/2018; e Requerimentos CMJN nºs
026/2018 e 027/2018. Como não houve Vereadores inscritos para o
Momento dos Oradores, o Presidente passa à Ordem do Dia, e baixa o
Projeto de Lei nº 1.639/2018, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial no orçamento vigente, às Comissões de Justiça e Redação, e
Finanças e Orçamento; baixa o Projeto de Lei nº 1.640/2018, que dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, às
Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento; baixa o Projeto
de Lei nº 1.641/2018, que altera disposições da Lei Municipal nº 3.027, de
08/12/2017, e inclui no PPA o Programa de Ações Articuladas, às
Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento; baixa o Projeto
de Lei nº 1.642/2018, que altera disposições da Lei Municipal 3.027, de
08/12/2017, que inclui no PPA o Programa de Proficiência Municipal, às
Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento; baixa o Projeto
de Lei CMJN nº 221/2018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká),
que dispõe sobre a escala obrigatória de plantão noturno e aos domingos,
pelo sistema de rodízio, das farmácias e drogarias em atividades no âmbito
do Município de João Neiva, à Comissão de Justiça e Redação. A seguir o
Presidente solicita da Secretária Elizângela que apresente os
Requerimentos CMJN nºs 026/2018 e 027/2018, de sua autoria. Colocados
em discussão, se manifestaram os Vereadores Marcelo Almeida Campostrini
e Renan Rossoni Pattuzzo. Colocados em votação, os Requerimentos
CMJN nºs 026/2018 e 027/2018 foram aprovados à unanimidade. Em
seguida passa-se às Explicações Pessoais, e não houve manifestação do
Plenário. A seguir o Presidente agradece pela presença de todos; convoca
os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03/04/2018,
terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 19h e 07min, da qual
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para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da
Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos
assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
(Áleg㣠hos. RENAN ROSSONI PATUZZO
E, I LS - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS
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