sessao nº 3

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 20/02/2018
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às 18 he 16
min, em recinto próprio, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos e convidando o Vereador Mário Henrique Marim Reali para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia. Neste momento, o Presidente convida
todos os presentes a ficarem de pé e em silêncio por um minuto, em
homenagem ao ex-Vereador Antônio Pandolfi, que faleceu na última sexta-
feira. A seguir o Presidente solicita da Secretária Elizângela para fazer a
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa,
Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte
Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Passa-se à Tribuna Livre, e o
Presidente franqueia a palavra ao Sr. Marcos Ribeiro Gomes, que se
pronuncia sobre emendas parlamentares; certidões negativas do Município e
a atual administração do município — buracos e limpeza pública. Após, o
Presidente dá sequência à sessão e solicita da Secretária Elizângela que
faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia
08/02/2018. Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocada em votação, a ata foi aprovada à unanimidade. Em seguida o
Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do Expediente,
que constou de Ofício GP/PMJN nº 048/2018, do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, solicitando que o Projeto de Lei nº 1.632/2018 seja retirado de
pauta; Ofício PMJN/SEMSA/FMS nº 058/2018, da Secretária Municipal de
Saúde, encaminhando Convite para | Oficina de Planificação de Redes, a
ser realizada nos dias 20 e 21/02/2018, no Centro Comunitário de João
Neiva, no período de 7 às 11h, e 12:30 às 16 horas; Ofício
SEMPLAHDE/PMJN nº 090/2018, da Secretaria Municipal de Planejamento,
comunicando que o Município, por meio da SEMPLAHDE, obteve no último
dia 23/01/2018, junto ao Governo do Estado, a liberação do CRCC —
Certificado de Regularidade Cadastral de Convênios, com validade até
31/01/2019; Ofício 015/2018 — GERAT-ES Correios, encaminhando resgôs
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ao Ofício Vereadores nº 045/2017, assinado pelo Vereador Ademir Costa;
Comunicados nºs 373113/2017 a 373128/2017, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados à execução de programas no Município; Projetos de
Lei nºs 1.631/2018 e 1.632/2018; e Requerimentos CMJN nºs 008/2018,
009/2018, 010/2018 e 011/2018. No Momento dos Vereadores, manifestou-
se o Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que foi aparteado pelo Vereador
Luiz Carlos Adão (Kaká). A seguir passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente
informa que em atendimento aos termos do Ofício GP/PMJN nº 048/2018,
retirará de pauta o Projeto de Lei nº 1.632/2018, e fará sua devolução ao
Executivo. Após, o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto
de Lei nº 1.631/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências,
que está acompanhado de parecer da Assessoria Jurídica e das Comissões.
Colocado o projeto em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.631/2018 foi aprovado à
unanimidade. A seguir o Presidente solicita da Secretária Elizângela que
apresente o Requerimento CMJN nº 008/2018, de autoria do Vereador
Matheus Moraes dos Santos. Colocado em discussão, manifestou-se o
Vereador Matheus Moraes dos Santos. Colocado em votação, o
Requerimento CMJN nº 008/2018 foi aprovado à unanimidade. Após, o
Presidente solicita da Secretária Elizângela que apresente os
Requerimentos CMJN nºs 009/2018, 010/2018 e 011/2018, de autoria do
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo. Colocados em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocados em votação, os Requerimentos CMJN
nºs 009/2018, 010/2018 e 011/2018 foram aprovados à unanimidade. Passa-
se às Explicações Pessoais, momento em que se manifestam os Vereadores
Matheus Moraes dos Santos, Mário Henrique Marim Reali e Luiz Carlos
Adão (Kaká). Em seguida o Presidente agradece pela presença de todos,
convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia
06/03/2018, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 20h e
15min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que
consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por
todos assinada conforme.
[Ms CP -ADEMIR COSTA
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- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
ARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
- RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS