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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3084/2018 2018-04-27 Lei dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
norma 3085/2018 2018-04-27 Lei Dispõe sobre o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social. 1 extracted
norma 3086/2018 2018-04-27 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Crubixá. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-24 Veto a PL VETO AO PL 1.643/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-24 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1.646/2018 1 extracted
materia 28/2018 2018-04-24 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO E A ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MELHORIA DA RUA ERCÍLIA VIEIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO SINOCA AUTOPEÇAS, COM CAPINA E CASCALHAMENTO DA VIA. 1 extracted
materia 29/2018 2018-04-24 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, ONDE NO PASSADO FICAVA INSTALADA A SEDE DA POLÍCIA CIVIL. 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-24 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL ANTE OS FATOS ABAIXO EXPOSTOS. NÃO SE DISCUTE A IMPORTÂNCIA SOCIAL DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO MUNICIPAL DIANTE DAS ATRIBUIÇÕES QUE DESEMPENHA. ACOMPANHAMOS AS AÇÕES DESSE CONSELHO E RECEBEMOS DOS RESPECTIVOS CONSELHEIROS REGISTROS DAS LIMITAÇÕES QUE ENCONTRAM NO DIA A DIA E NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, MERECENDO DESTAQUE: • A DEFASAGEM SALARIAL QUE GERA DESMOTIVAÇÃO; • O NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; • AUSÊNCIA DE CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS QUANDO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O PERMANENTE E HABITUAL DESLOCAMENTO; • FALTA DE MATERIAL DE USO DIÁRIO; • FALTA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO. • FALTA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO NA ATUAL SEDE DO CONSELHO. • INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS/VITRÔS PARA GARANTIR SEGURANÇA. • VIABILIZAÇÃO DE FAXINEIRA PARA A SEDE DO CONSELHO. • CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO DO CONSELHO. • INSTALAÇÃO DOS NOVOS COMPUTADORES (JÁ EXISTENTES E SEM USO). 1 extracted
materia 33/2018 2018-04-24 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES URGENTES JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE 01 POSTE DE MADEIRA COMPLETAMENTE APODRECIDO, CONTENDO CONDUTORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RAFAEL MATTOS, CUJO Nº DE INSTALAÇÃO É 1069967, MEDIDOR Nº 12813972, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-24 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA COM ROÇAGEM DO MORRO DA RUA ARNULFO NEVES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À OFICINA “VICO MOTOS”, E DAS DUAS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO DE FÁTIMA 1 extracted
materia 258/2018 2018-04-24 Projeto de Lei CMJN DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PUBLICA 1 extracted
materia 1644/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1646/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1 extracted
sessao 9 2018-04-24 Ordinária — 1 extracted
norma 3048/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Dr. Hudson Soares Leal - Deputado Estadual. 1 extracted
norma 3049/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Luis Cuzzuol. 1 extracted
norma 3050/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Pedro Sant'Anna. 1 extracted
norma 3051/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadão Joãoneivense o ten. Cel. QOC PM Anderson Loureiro Barboza. 1 extracted
norma 3052/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadã Joãoneivense a Sra. Alzeni Abrantes Silva Pgnaton. 1 extracted
norma 3053/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. João Luiz Gomes. 1 extracted
norma 3054/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. José Luiz Rodrigues. 1 extracted
norma 3055/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Péricles Torres Olympio. 1 extracted
norma 3056/2018 2018-04-19 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Dalva Reali Sant'Anna. 1 extracted
norma 3057/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Dr. Gedeon Rocha Lima Júnior. 1 extracted
norma 3058/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Mauro Freitas Quintão. 1 extracted
norma 3060/2018 2018-04-19 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Allan Dantas de Azevedo. 1 extracted
norma 3061/2018 2018-04-19 Lei Concede Título De Honra ao Mérito ao Dr. Gustavo Mattedi Reggiani. 1 extracted
norma 3062/2018 2018-04-19 Lei Concede Título De Honra ao Mérito ao Dr. Hermes Zanetti Júnior. 1 extracted
norma 3063/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Octaciano Gomes de Souza Neto. 1 extracted
norma 3064/2018 2018-04-19 Lei Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Ademir Fagundes Deambrósio. 1 extracted
norma 3065/2018 2018-04-19 Lei Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Glauber Tonon. 1 extracted
norma 3066/2018 2018-04-19 Lei Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Renan Rossoni Pattuzzo. 1 extracted
norma 3067/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. José das Merces Rodrigues. 1 extracted
norma 3068/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadã Joãoneivense o Sra. Maria de Alpino Belloti. 1 extracted
norma 3069/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadã Joãoneivense o Sra. Silvane Saltori dos Santos Rodrigues. 1 extracted
norma 3070/2018 2018-04-19 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Alzira Magna Moraes dos Santos. 1 extracted
norma 3071/2018 2018-04-19 Lei Concede Título De Honra ao Mérito à Sra. Letícia de Alpino Belloti Moraes. 1 extracted
norma 3072/2018 2018-04-19 Lei Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Wallace Eliziario Seleguini. 1 extracted
norma 3073/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. José Luiz Santório. 1 extracted
norma 3074/2018 2018-04-19 Lei Concede Título De Honra ao Mérito ao Sra. Carla Magda Barroso Almeida. 1 extracted
norma 3075/2018 2018-04-19 Lei Concede Título De Honra ao Mérito à Sra. Cláudia dos Santos Martins. 1 extracted
norma 3076/2018 2018-04-19 Lei Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Roberto Rosa dos Santos. 1 extracted
norma 3077/2018 2018-04-19 Lei Concede Título De Honra ao Mérito à Sra. Débora Maria de Barros. 1 extracted
norma 3078/2018 2018-04-19 Lei Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Marcos Antônio do Nascimento. 1 extracted
norma 3079/2018 2018-04-19 Lei Concede Título De Honra ao Mérito à Sra. Bruna Rangel de Jesus. 1 extracted
norma 3080/2018 2018-04-19 Lei Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Adilson Pirola Ramos. 1 extracted
norma 3081/2018 2018-04-19 Lei Concede Título De Honra ao Mérito ao Dr. Jorge Silva. 1 extracted
norma 3082/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Antônio Guilherme Ferreira Aliprandi 1 extracted
norma 3083/2018 2018-04-19 Lei Declara cidadão Joãoneivense a Sra. Maria da Penha Viana. 1 extracted
materia 222/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADÃO JOAONEIVENSE O SR. HUDSON SOARES LEAL 1 extracted