| materia |
1665/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A CLASSE DE OPERADOR DE MÁQUINAS, CONSTANTE DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL 3.101/2018 |
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21 |
2018-08-21 |
Ordinária |
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59/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RETIRADA DAS BARREIRAS DE CONTENÇÃO NO BECO LOCALIZADO NA LATERAL DA LOTÉRICA E DA ESCOLA BARÃO DE MONJARDIM.
O PRESENTE PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE O BECO É MUITO UTILIZADO PELOS MUNÍCIPES COMO PASSAGEM. AS BARREIRAS QUE FORAM COLOCADAS PELA MUNICIPALIDADE VÊM DIFICULTANDO O TRANSITO DE PEDESTRES, CADEIRANTES E MULHERES COM CARRINHOS DE BEBÊ.
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57/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
O VEREADOR FIRMATÁRIO, NO USO REGULAR DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM PERANTE V. EXª PARA REQUERER, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, CONSIDERANDO QUE CHEGOU A MEU CONHECIMENTO DE QUE A VALE FEZ A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TRILHOS PARA CONSTRUÇÃO CINCO MATA-BURRO NA LOCALIDADE DE PASTINHO DA BOA ESPERANÇA, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE COLATINA, PERCURSO DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, SOLICITA ATRAVÉS DO PRESENTE, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE REFERIDOS MATA-BURROS, SEJA DIMINUÍDO O ESPAÇO INTERNO DOS MESMOS, ACRESCENTANDO DOIS TRILHOS.
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS O VÃO INTERNO ENTRE OS TRILHOS ESTÁ MUITO GRANDE O QUE TEM PROVOCADO CONSTANTES ACIDENTES, CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS DOS MUNÍCIPES.
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60/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ECO 101, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO TREVO DE ACESSO À JOÃO NEIVA, NA DESCIDA DO BAIRRO COHAB.
SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS MORADORES LOCAIS QUANDO DA CONSTRUÇÃO DA VIA LATERAL, FOI DEIXADO UM BURACO AO LADO DA MESMA, NA ÁREA PERTENCENTE A FAIXA DE DOMÍNIO DO DNIT, ENCONTRANDO-SE O MESMO CERCADO DE MATO, COM ESGOTO A CÉU ABERTO, CAUSANDO A PROLIFERAÇÃO MOSQUITOS E VÁRIOS INSETOS, O QUE VEM TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE.
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20 |
2018-08-14 |
Ordinária |
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22/2018 |
2018-08-10 |
Ofício Vereadores |
Manifesta discordância quanto à eventual redução do horário de atendimento ao público do SAAE de João Neiva e requer esclarecimentos sobre possível alteração na carga horária administrativa da Autarquia.
Autores: Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo, e Waldemar José De Barros. |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 130.000,00 para a realização de serviços de pavimentação da Rua Miguel Malovini, no Bairro São Carlos II, no Município de João Neiva.
Autores: Renan Rossoni Pattuzzo, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Moraes dos Santos, Glauber Tonon, |
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| norma |
3103/2018 |
2018-08-08 |
Lei |
Institui o Programa Especial de Atendimento ao Produtor Rural do Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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| norma |
3104/2018 |
2018-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de João Neiva para celebrar Acordo de Cooperação Técnica com os Municípios de Ibiraçu, Aracruz, Linhares, Colatina e São Roque do Canaã, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA – EXERCÍCIO 2015 |
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56/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE OS DEVIDOS REPAROS NA CALÇADA QUE DIVIDE AS DUAS PISTAS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
OCORRE QUE REFERIDA CALÇADA ENCONTRA-SE HÁ MUITO TEMPO NECESSITANDO DE REPAROS, DEVIDO AOS DANOS CAUSADOS PELAS RAÍZES DAS ÁRVORES ALI EXISTENTES QUE AFLORAM, AGRAVANDO O PROCESSO DE QUEBRA DA CALÇADA DAQUELE PASSEIO PÚBLICO, O QUE TEM CAUSADO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DA CIDADE E VISITANTES QUE POR ELA TRANSITAM, PRINCIPALMENTE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MÃES COM CRIANÇAS NO COLO.
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| materia |
58/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PARA QUE POSSIBILITEM ESTUDOS DE VIABILIDADE E DEVIDAS INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA HÉLIO GUASTI. |
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| materia |
1662/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA |
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| sessao |
19 |
2018-08-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3100/2018 |
2018-08-01 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de João Neiva-ES. |
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| norma |
3101/2018 |
2018-08-01 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva, e dá outras providências. |
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| norma |
3102/2018 |
2018-08-01 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de João Neiva - Ipsjon. |
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| norma |
3099/2018 |
2018-07-31 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 0976, de 26 de junho de 1999, alterando a forma de custeio do déficit atuarial existente no IPSJON, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2018 |
2018-07-30 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1.650/2018 |
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| materia |
6/2018 |
2018-07-30 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1.651/2018 |
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| materia |
7/2018 |
2018-07-30 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1.654/2018 |
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| materia |
1661/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 0976, DE 26 DE JUNHO DE 1999, ALTERANDO A FORMA DE CUSTEIO DO DÉFICIT ATUARIAL EXISTENTE NO IPSJON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2018-07-30 |
Extraordinária |
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| materia |
4/2018 |
2018-07-27 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1.654/2018 |
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| materia |
21/2018 |
2018-07-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos à EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. sobre os critérios utilizados para a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no Município de João Neiva, em razão de possíveis divergências com a legislação municipal vigente. |
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| norma |
3097/2018 |
2018-07-26 |
Lei |
Cria o fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de João Neiva (FMDRS), e dá outras providências. |
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| norma |
3098/2018 |
2018-07-26 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Transferência de Recursos do Fundo Municipal de Saúde de João Neiva ao Fundo Municipal de Saúde de Linhares, de forma regular e automática, referente à Rede Cuidar; abre crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2018 |
2018-07-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE ENTRADA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL “PADRE JOÃO BATISTA ALVES”, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
53/2018 |
2018-07-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM CADASTRO MUNICIPAL DOS PACIENTES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL. |
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| materia |
54/2018 |
2018-07-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES QUE POSSIBILITEM A ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO OS BAIRROS ALVORADA E FLORESTA.
OCORRE QUE O BAIRRO ALVORADA, DESDE SUA CRIAÇÃO, DISPÕE DE UMA ÚNICA VIA DE ACESSO PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, E HÁ MUITO TEMPO OS MORADORES ANSEIAM POR OUTRA OPÇÃO QUE POSSIBILITE SEU DESLOCAMENTO.
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| materia |
55/2018 |
2018-07-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO 101, RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 101, QUE ELIMINEM CONDIÇÕES DE RISCOS, JÁ IDENTIFICADOS, AOS FUTUROS USUÁRIOS DO NOVO VIADUTO DE ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO CABOCLO BERNARDO |
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18 |
2018-07-24 |
Ordinária |
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| materia |
20/2018 |
2018-07-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita apoio para a retirada da “agulha” ou construção de rotatória no Km 204+350 da BR-101, em João Neiva-ES, em frente ao Maraka Restaurante, visando melhorar o acesso e reduzir prejuízos econômicos ao estabelecimento e ao município. |
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| norma |
3096/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2018 |
2018-07-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA FECHADURA DA PORTA DO BANHEIRO FEMININO DO PRONTO SOCORRO, ANEXO AO HOSPITAL SAGRADO E CORAÇÃO DE MARIA. |
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| materia |
1657/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (FMDRS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1658/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1659/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DE LINHARES, COLATINA E SÃO ROQUE DO CANAÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1660/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE À REDE CUIDAR; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
17 |
2018-07-17 |
Ordinária |
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| norma |
3095/2018 |
2018-07-13 |
Lei |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios, e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal Transparência do Poder executivo. |
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| norma |
3093/2018 |
2018-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| norma |
3094/2018 |
2018-07-12 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.954, de 30 de março de 2017. |
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| materia |
13/2018 |
2018-07-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita à ECO 101 a construção de escadaria e muro de contenção no Bairro Industrial, no Município de João Neiva-ES.
Autores: Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo. |
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14/2018 |
2018-07-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita a viabilização, junto à ECO 101, da instalação de semáforo no trevo principal de acesso à cidade de João Neiva-ES, visando maior segurança na travessia da BR-101.
Autores: Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo. |
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15/2018 |
2018-07-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita a viabilização, junto à ECO 101, da construção de escadaria e muro de contenção no Bairro Industrial, no Município de João Neiva-ES.
Autores: Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo. |
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| materia |
16/2018 |
2018-07-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita a viabilização, junto à ECO 101, da instalação de semáforo no trevo principal de acesso à cidade de João Neiva-ES, visando maior segurança na travessia da BR-101.
Autores: Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo. |
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| materia |
17/2018 |
2018-07-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita apoio por meio de emendas parlamentares para viabilizar investimentos no Município de João Neiva, diante das limitações financeiras e da inadimplência no CAUC. |
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19/2018 |
2018-07-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita a indicação do Município de João Neiva para recebimento de Emenda Parlamentar Impositiva, destinada à reforma e modernização da Quadra Poliesportiva do Bairro Cohab. |
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