norma nº 3094/2018

NTE VARGAS, Nº 1
B0-000 - JOAO NEIVA
57, - CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 3.094, de 12 de julho de 2018.
Altera disposições da Lei
Municipal nº 2.954, de 30
de março de 2017.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais;
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica acrescido o inciso V ao art. 2º da Lei Municipal nº
2.954, de 30 de março de 2017, com a seguinte redação:
V - Cáritas Diocesana de Colatina - Comunidade Terapêutica Betânia,
inscrita no CNPJ sob nº 01.791.507/0011-45.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 12 de julho
de 2018.
C CEL dA EO AA
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
L
Registrada e publicada em 12 de julho de 2018.
END LO y
caé Carrara Nascimén (o)
Chefe de Gabinete