sessao nº 18

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 24/07/2018
Aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às 18 h
e 50 min, em recinto próprio, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária
da Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva.
O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando
a todos; convidando o Vereador João Geraldo Fávaro para fazer a leitura de
um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Elizângela para fazer a
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa,
Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Luiz
Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali,
Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de
Barros; e a ausência do Vereador Laerte Alves Liesner. Passa-se à Tribuna
Livre, momento em que o Presidente convida o Sr. Wagner Henrique Rosa
para se pronunciar sobre o Pacto pela Alfabetização do Município de João
Neiva, junto ao Governo do Estado. Durante seu pronunciamento, o orador
foi aparteado pelo Vereador Ademir Costa. A seguir o Presidente franqueia a
palavra ao Sr. Marcos Ribeiro Gomes, para se pronunciar sobre fechamento
da creche do Bairro de Fátima, segurança e limpeza pública, e ações sociais
em geral. Após, o Presidente dá sequência à sessão e solicita da Secretária
Elizangela que faça a leitura resumida das atas das Sessões Ordinárias
realizadas nos dias 03/07/2018 e 17/07/2018. Colocadas em discussão, não
houve manifestação do Plenário. Colocadas em votação, as atas foram
aprovadas à unanimidade. A seguir o Presidente solicita da Secretária
Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN
nº 303/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a substituição do
Anexo IV do Projeto de Lei nº 1.650/2018; Ofício GP/PMJN nº 301/2018, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.661/2018,
e solicitando sua apreciação em caráter de urgência; Ofício GP/PMJN nº
229/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao
Requerimento CMJN nº 051/2018; Ofício da Comissão de Elaboração
LDO/LOA 002/2018, solicitando a indicação de um representante da Câmara
para participar das reuniões da Comissão; Oficio COMCAJON nº 069/2018,
comunicando que foi suspensa temporariamente a eleição para o cargo de
Conselheiro Tutelar, conforme Edital nº 009/2018, agendada para o dia
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22/07/2018; Convite da Prefeitura Municipal de João Neiva, para audiência
pública para apresentação da LOA, a ser realizada dia 02/08/2018, às 18h,
na Câmara Municipal; Ofício SECULT 0267/2018, encaminhando Resumo
do Termo de Convênio nº 005/2018; Termo de Ofício do Tribunal de Contas
do Estado do Espírito Santo, encaminhando Termo de Notificação
03496/2017-2, das Determinações e Recomendações, do item 3 do Acórdão
TC-1151/2017-Plenário, constantes do Anexo 2 da Instrução Técnica
Conclusiva 1.549/2016, que trata de fiscalização-levantamento nos Regimes
Próprios de Previdência Social dos Municípios; Convite da Comunidade
Nossa Senhora da Conceição Aparecida, para 2º Quermesse da Cidinha, a
realizar-se dia 04/08/2018, ás 19 h, na Comunidade Nossa Senhora da
Conceição Aparecida; Projetos de Lei nºs 1.650/2018, 1.651/2018,
1.654/2018, 1.657/2018, 1.658/2018, 1.659/2018, 1.660/2018 e
1.661/20418; e Requerimentos CMJN nºs 052/2018, 053/2018, 054/2018 e
055/2018. Passa-se ao Momento dos Oradores, e se manifestou o Vereador
Ademir Costa. A seguir passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente informa
que o Projeto de Lei 1.661/2018, que altera a Lei Municipal nº 0976, de 26
de junho de 1999, alterando a forma de custeio do déficit atuarial existente
no Ipsjon, e dá outras providências, chegou a esta Casa com pedido de
urgência, através do Ofício GP/PMJN nº 301/2018. Neste momento, o
Presidente submete à deliberação do Plenário o pedido de urgência,
oportunidade em que se manifestaram os Vereadores Matheus Moraes dos
Santos, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Glauber Tonon e
Ademir Costa. Colocado em votação, o pedido de urgência ao Projeto de Lei
nº 1.661/2018 foi reprovado à unanimidade. Neste momento, o Presidente
encaminha o Projeto de Lei nº 1.661/2018, que altera a Lei Municipal nº
0976, de 26 de junho de 1999, alterando a forma de custeio do déficit
atuarial existente no Ipsjon, e dá outras providências, às Comissões de
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e
Assistência. Em seguida o Presidente submete à deliberação do Plenário o
Projeto de Lei nº 1.657/2018, que cria o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de João Neiva (FMDRS), e
dá outras providências. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador
Ademir Costa. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.657/2018 foi
aprovado à unanimidade. Após, o Presidente informa que os Projetos de Lei
as
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nºs 1.658/2018, que Institui o Programa Especial de Atendimento ao
Produtor Rural do Município de João Neiva, e dá outras providências, e
1.659/2018, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município
de João Neiva para celebrar Acordo de Cooperação Técnica com os
Municípios de Linhares, Colatina e São Roque do Canaã, e dá outras
providências, permanecerão nas Comissões, atendendo solicitação do
Vereador Luiz Carlos Adão. Neste momento o Presidente submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1.660/2018, que dispõe sobre o
Sistema de Transferência de Recursos do Fundo Municipal de Saúde de
João Neiva ao Fundo Municipal de Saúde de Linhares, de forma regular e
automática, referente à Rede Cuidar; abre crédito adicional especial no
orçamento vigente, e dá outras providências. Colocado em discussão,
manifestou-se o Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em
votação, o Projeto de Lei nº 1.660/2018 foi aprovado à unanimidade. Após, o
Presidente informa que em relação aos Projetos de Lei nºs 1.650/2018,
1.651/2018 e 1.654/2018, que tratam do Plano de Cargos e Salários do
Poder Executivo, do SAAE e do IPSJON, que estavam nas Comissões
aguardando resposta ao Poder Executivo, conforme lido no Expediente,
foram recebidas hoje novas alterações, de forma que tais projetos continuam
a tramitar porque no prazo regimental, podendo ser apreciados na próxima
sessão. Após, o Presidente solicita da Secretária Elizângela que apresente o
Requerimento CMJN nº 052/2018, de autoria do Vereador Renan Rossoni
Pattuzzo. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador Renan Rossoni
Pattuzzo. Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº 052/2018 foi
aprovado à unanimidade. O Presidente solicita da Secretária Elizângela que
apresente o Requerimento CMJN nº 053/2018, de autoria do Vereador
Ademir Costa. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereadores Ademir
Costa. Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº 053/2018 foi
aprovado à unanimidade. O Presidente solicita da Secretária Elizângela que
apresente os Requerimentos CMJN nºs 054/2018 e 055/2018, de autoria do
Vereador Luiz Carlos Adão. Colocados em discussão, manifestou-se o
Vereadores Luiz Carlos Adão. Colocados em votação, os Requerimentos
CMJN nºs 054/2018 e 055/2018 foram aprovados à unanimidade. Em
seguida passa-se às Explicações Pessoais, oportunidade em que se
manifestaram os Vereadores Matheus Moraes dos Santos, Mário Henrique
ME
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Marim Reali, Glauber Tonon, Marcelo Almeida Campostrini, Luiz Carlos
Adão, Renan Rossoni Pattuzzo e Ademir Costa. A seguir o Presidente
agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão
Extraordinária a realizar-se no dia 30/07/2018, segunda-feira, às 18h, e dá
por encerrada a sessão às 20h e 13min, da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
HO -GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
-- LUIZ CARLOS ADÃO
'ARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
Átia UMA ENAN ROSSONI PATUZZO
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gt ( ZE - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS