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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 14/08/2018
Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às 18he
17 min, em recinto próprio, realizou-se a vigésima Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos; convidando o Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká) para fazer a leitura
de um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Carla para fazer a
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa,
Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte
Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Como não houve cidadãos inscritos
para a Tribuna Livre, o Presidente dá sequência à sessão e solicita da
Secretária Carla que faça a leitura resumida da ata da Sessão Ordinária
realizada no dia 14/08/2018. Colocada em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à
unanimidade. A seguir o Presidente solicita da Secretária Carla que faça a
leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 332/2018, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento
CMJN nº 056/2018; Ofício GP/PMJN nº 333/2018, do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 058/2018;
Ofício GP/PMJN nº 336/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 1.662/2018 e resposta ao Ofício CMJN nº
099/2018; Ofício SAAE/JN nº 086/2018, do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de João Neiva, informando horário de expediente de referida
autarquia, bem como encaminhando cópia das portarias que regulamentam
o horário; Convite para a Il Conferencia Intermunicipal dos Direitos da
Pessoa Idosa, com o tema “Desafios de envelhecer no século XXI e o papel
das políticas públicas”, que acontecerá no dia 22/08/2018, às 8 horas, no
Centro de Convivência Renato Batistti, em Ibiraçú-ES; Projeto de Lei nº
1.662/2018; Projeto de Decreto Legislativo CMJN nº 002/2018; e
Requerimentos CMJN nºs 057/2018, 059/2018 e 060/2018. Como não houve
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Vereadores inscritos para o Momento dos Oradores, passou-se à Ordem do
Dia, e o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Decreto
Legislativo CMJN nº 002/2018, que mantem o Parecer do Egrégio Tribunal
de Contas do Estado do Espírito Santo, pela rejeição da prestação de contas
anual do exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de João Neiva. Colocado
em discussão, manifestaram-se os Vereador Luiz Carlos Adão, Mário
Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida Campostrini e Renan Rossoni
Pattuzzo. Colocado em votação, o Projeto de Decreto Legislativo CMJN nº
002/2018 foi aprovado à unanimidade. Após, o Presidente solicita da
Secretária Carla que apresente os Requerimentos CMJN nºs 057/2018 e
060/2018, de autoria do Vereador Ademir Costa. Colocados em discussão,
manifestaram-se os Vereadores Ademir Costa, Glauber Tonon, Marcelo
Almeida Campostrini e Mário Henrique Marim Reali. Colocados em votação,
os Requerimentos CMJN nºs 057/2018 e 060/2018 foram aprovados à
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que
apresente o Requerimento CMJN nº 059/2018, de autoria do Vereador
Renan Rossoni Pattuzzo. Colocado em discussão, manifestaram-se os
Vereadores Renan Rossoni Pattuzzo e Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocado
em votação, o Requerimento CMJN nº 059/2018 foi aprovado, tendo votado
favoráveis os Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio,
Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Marcelo
Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos
Santos e Renan Rossoni Pattuzzo, e votado contrário o Vereador Luiz
Carlos Adão (Kaká). Após, o Presidente baixa às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência o
Projeto de Lei nº 1.662/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira
e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de
João Neiva. Em seguida passa-se às Explicações Pessoais, oportunidade
em que se manifestaram os Vereadores Ademir Costa, Laerte Alves Liesner,
Glauber Tonon, Luiz Carlos Adão (Kaká), Matheus Moraes dos Santos,
Renan Rossoni Pattuzzo, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique
Marim Reali e Waldemar José de Barros. A seguir o Presidente agradece
pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 21/08/2018, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a
sessão às 19h e 29min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de
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acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e
aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
amou “ - RENAN ROSSONI PATUZZO
= Am - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS