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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2018 2018-12-18 Moção MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber: • Inconteste Renan Vesper Lucas Felipe Rosa Delunardo Paulo Cesar Demarchi 0 no document
materia 21/2018 2018-12-18 Moção MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber: • Associação Banda de Música Guilherme Baptista Músicos: Antônio Mazolini Anderson Pereira Arivaldo Reali Eduarda Polesi Eduardo Buzato Everaldo Lemos Flavia Buzato Fernando Baptista Gilmar Transpadini Gisela Baptista Jeferson Aguiar Jose Marcos Miranda Jose Carlos Pereira João Luiz Buzato Lucas Polese Leandro Baptista Luiz Alberto Miranda Lorayne Zucoloto Paulo Henrique Zucoloto Pauliani Giacomim Rian Zucoloto Rayani Botan Sebastião Zucoloto Maestro: Marcos Foeger 1 extracted
materia 22/2018 2018-12-18 Moção MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber: • Solo Juliana Reali Tutty Vieira Hugo Gomes da Silva Leonardo Vancini Wolmer Antonio Pinto Geander Favaro Gean Braz Cerutti Leandro Modenesi Devens Baptista Claudio Anacleto de Lyra Everaldo Lemos Daniel Nandolpho Geovani Xavier Marciano Saccani Stephan Pessoa Carlinhos dos teclados Patrick Almeida Vitor Daniel Moreira Fernando Batista Abreu 1 extracted
materia 23/2018 2018-12-18 Moção MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber: • Stilo do Forró Daniel Nandolpho Everaldo Lemos 1 extracted
materia 81/2018 2018-12-18 Requerimento Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a conservação e limpeza dos bueiros localizados na Rua João De Nardi Filho, próxima a residência do Sr. Valdeci Galo, e construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na rua Martiniano Soares Pereira, rua de acesso a EMEI Nilzo Plazzi ambas Bairro Vila Nova de Cima. 1 extracted
materia 83/2018 2018-12-18 Requerimento Sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 039/2017, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o nivelamento e calçamento do trecho final da Rua Joaquim Silva Almeida no antigo Loteamento Ernesto Silva, mais conhecido como Bairro Pestalozzi. Ocorre que em seus últimos 40 metros, a citada rua ficou esquecida pelo poder público, pois há muito tempo não recebe serviços de conservação, apresentando assim, muitos buracos e também entulhos e muita lama que descem do bairro da Pestalozzi com as fortes chuvas. 1 extracted
materia 84/2018 2018-12-18 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de cinco placas de “Proibido jogar lixo neste local – sujeito à multa” em cinco pontos do Bairro Vila Nova de Cima, assim distribuídas: - 2 placas na Rua Brígido Coutinho; 1 placa na Rua da Saudade (próxima ao cemitério); 1 placa na Rua Genésio Francisco dos Santos e 1 placa na “Manobrinha”, próxima à Subestação. Em referidos locais, os moradores têm depositado grande quantidade de entulho, lixo inclusive televisores em desuso, lavadoras de roupa, sofás quebrados, pneus, dentre outros objetos em descarte, assim, além de contribuírem com a poluição visual e ao meio ambiente, acabam servindo de foco para reprodução de mosquitos e transmissão de doenças. 1 extracted
materia 1678/2018 2018-12-18 Projeto de Lei Ordinária cria e autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros 1 extracted
sessao 33 2018-12-18 Ordinária — 1 extracted
norma 3118/2018 2018-12-13 Lei Dispõe sobre a denominação de pontes, campo e vias públicas da comunidade rural de Barra do Triunfo. 1 extracted
materia 82/2018 2018-12-11 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações que possibilitem a instalação de uma fábrica de meios-fios e bloquetes para uso em serviços de pavimentação de ruas e avenidas nos diversos bairros e distritos do Município, bem como para reparos em vias danificadas por chuvas, inundações e por serviços realizados tanto pelo Poder Público quanto por particulares. 0 no document
sessao 32 2018-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2018 2018-12-04 Moção MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados pela FOLIA DE REIS DE BARRA DO TRIUNFO em prol da sociedade. 0 no document
materia 79/2018 2018-12-04 Requerimento Solicitando ao Exmo. Prefeito que proceda diligências junto à EDP ESCELSA, no sentido de viabilizar a extensão de rede elétrica (iluminação pública) na comunidade de Barra do Triunfo, na Rua Projetada, entre as residências dos Srs. Edivaldo Botan e Adelton Aguiar. 0 no document
materia 80/2018 2018-12-04 Requerimento Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 031/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a viabilização da execução dos serviços de conservação e troca das placas que identificam as ruas do Município, essencial para o trabalho dos Correios e localização de endereços por parte dos munícipes e visitantes, sem considerar que melhora a imagem da cidade. 1 extracted
materia 262/2018 2018-12-04 Projeto de Lei CMJN Dispõe sobre a denominação de pontes, campo e vias públicas da comunidade rural de Barra do Triunfo 1 extracted
materia 1677/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva, e dá outras providências 1 extracted
sessao 31 2018-12-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3117/2018 2018-11-28 Lei Disciplina a participação Município de João Neiva no Consórcio público intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos hortigranjeiros (Cointer), e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2018 2018-11-27 Proposta de Emenda Proposta de Emenda ao PL 1.676/2018 1 extracted
materia 1676/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a participação do Município de JOão Neiva no consórcio público intermunicipal para o fornecimento de produção e comercialização de produtos hortigranjeiros (Cointer), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2018-11-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2018-11-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-11-19 Chapa Mesa Diretora Formação da Chapa para concorrer aos cargos da Mesa Diretora: Presidente - Waldemar José de Barros Vice-presidente - Glauber Tonon Secretário - Renan Rossoni Pattuzzo 0 no document
materia 2/2018 2018-11-19 Chapa Mesa Diretora Formação da Chapara para concorrer aos cargos da Mesa Diretora: Presidente - João Geraldo Fávaro Vice-presidente - Ademir Fagundes Deambrósio Secretário - Matheus Moraes dos Santos 0 no document
materia 41/2018 2018-11-19 Ofício Vereadores Solicita a poda dos pés de murta existentes no Bairro Cavalinhos, especialmente na Rua Principal e na entrada do Bar Mangueirinha, visando melhorar a iluminação, a visibilidade e a segurança dos moradores e motoristas. 1 extracted
norma 3116/2018 2018-11-19 Lei Estima as receitas e fixas as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 3/2018 2018-11-13 Moção Homenagem póstuma ao sr. Colodino Felizardo (in memorian) 1 extracted
materia 4/2018 2018-11-13 Moção Homenagem ao Capitão Olavo Leite, integrante da Banda de Congo São Benedito. 1 extracted
materia 5/2018 2018-11-13 Moção Homenagem Rainha Maria Rodrigues, integrante da Banda de Congo São Benedito. 1 extracted
materia 6/2018 2018-11-13 Moção Homenagem Princesa Rosalina do Carmo Barbosa, integrante da Banda de Congo São Benedito. 1 extracted
materia 7/2018 2018-11-13 Moção Homenagem ao Mestre Clemar Feu Corrêa, integrante da Banda de Congo São Benedito. 1 extracted
materia 8/2018 2018-11-13 Proposta de Emenda Modifica o art. 4º do Projeto de Lei 1.672/2018 0 no document
materia 8/2018 2018-11-13 Moção Homenagem à Rainha Rosalina Barbosa de Oliveira, integrante da Banda de Congo São Benedito. 1 extracted
materia 9/2018 2018-11-13 Moção Homenagem à Rainha Felisbela de Oliveira dos SAntos, integrante da Banda de Congo São Benedito. 1 extracted
materia 10/2018 2018-11-13 Moção Homenagem à Rainha Pastora Barbosa de Oliveira, integrante da Banda de Congo São Benedito. 1 extracted
materia 11/2018 2018-11-13 Moção Homenagem ao sr. Valter Pereira do Rosário, Mestre Cabelim, integrante da Banda de Congo São Benedito. 1 extracted
materia 76/2018 2018-11-13 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica em trecho da Avenida Central, no Bairro Cohab, atrás da igreja Católica do bairro, próximo à residência do Sr. Amilton Monteiro. 1 extracted
materia 77/2018 2018-11-13 Requerimento Reiterando os termos do Requerimento CMJN nº 037/2017, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a instalação de corrimãos nas duas pontes localizadas na Comunidade de Ribeirão de Cima, João Neiva-ES, considerando o risco de acidentes que existe para pedestres quando da travessia daquelas pontes. 1 extracted
materia 78/2018 2018-11-13 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através de setores competentes, sejam providenciadas podas de diversas árvores que estão muito próximas ou tocando nos cabos condutores de energia elétrica de alta e baixa tensão da concessionária EDP Escelsa, nos bairros e no centro da cidade. 1 extracted
sessao 29 2018-11-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 28 2018-11-06 Ordinária — 1 extracted
norma 3114/2018 2018-10-26 Lei Estabelece critério para a contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público no Município de João Neiva. 1 extracted
norma 3115/2018 2018-10-26 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 1.425/2003. 1 extracted
materia 39/2018 2018-10-23 Ofício Vereadores Solicita a indicação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinada à reforma e manutenção do Hospital e Maternidade “Sagrado Coração de Maria”, no Município de João Neiva-ES. 1 extracted
materia 40/2018 2018-10-23 Ofício Vereadores Solicita a viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinada ao custeio da Associação Pestalozzi de João Neiva, no Município de João Neiva-ES. 1 extracted
materia 73/2018 2018-10-23 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, junto aos setores competentes, dos serviços de limpeza e capina em torno do campo society, "campo bom de bola", localizado no Bairro Floresta. 0 no document
materia 74/2018 2018-10-23 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da SEMOSU - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, providencie a coleta de lixo e entulhos, serviços de capina, e instalação de lixeiras no final da Rua José Rebouças, ao lado da igreja do Bairro Cruzeiro 1 extracted
materia 75/2018 2018-10-23 Requerimento Requerendo que sejam solicitadas ações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possibilitem a construção de uma praça no Bairro Cruzeiro, mais precisamente no terreno público da municipalidade localizado no final da escadaria do bairro, em frente à igreja local. 1 extracted
sessao 27 2018-10-23 Ordinária — 1 extracted