sessao nº 33

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 18/12/2018
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às 18h
e 46 min, em recinto próprio, realizou-se a Trigésima Terceira Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de
João Neiva. O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a
sessão saudando a todos; convidando o Vereador Glauber Tonon para fazer
a leitura de um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Elizângela
para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores
Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, João Geraldo
Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida
Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos,
Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Passou-se à Tribuna
Livre, e fez uso da palavra a sra. Maristela Nair Collodetti Demuner, que se
pronunciou sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de João
Neiva, e sobre previdência. Após o pronunciamento da oradora, o Vereador
Mário Henrique Marim Reali solicitou ao Presidente que os advogados da
Casa fizessem uma explanação diante dos questionamentos feitos pela
oradora Maristela, no que diz respeito à legalidade do Projeto de Lei nº
1.669/2018. O Presidente, atendendo ao pedido do Vereador Mário Henrique
Marim Reali, solicitada aos assessores que façam a devida explanação, a
qual foi feita pela Dra. Lavínia Dal'Col Canal. A seguir o Presidente solicita
da Secretária Elizângela que faça a leitura resumida das atas da Sessão
Ordinária realizada no dia 20/11/2018, da Sessão Extraordinária realizada no
dia 27/11/2018, e das Sessões Ordinárias realizadas nos dias 04/12/2018 e
11/12/2018. Colocadas em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocadas em votação, as atas foram aprovadas à unanimidade. Após, o
Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do Expediente,
que constou de Ofício GP/PMJN nº 506/2018, do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.678/2018, em caráter de
urgência; Ofício GP/PMJN nº 512/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.677/2018, que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva, e dá
outras providências; Ofício SEMED/PMJN nº 256/2018, da Secretaria
Municipal de Educação, informando que o Vereador Matheus Moraes dos
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Santos esteve presente na Secretaria solicitando informações sobre o
Projeto de Lei nº 1.669/2018, e encaminhando através do presente as
informações solicitadas pelo Vereador Matheus; Ofício SEMOSU/PMJN nº
152/2018, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
encaminhando resposta à solicitação do Vereador Mario Henrique Marim
Reali, sobre providências referentes à pavimentação da rua danificada
próxima a quadra de Acioli; Ofício SEMOSU/PMJN nº 153/2018, da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta
à solicitação do vereador Mario Henrique Marim Reali, sobre providências
referentes à pavimentação da rua de acesso ao cemitério de Acioli; Ofício
SEMOSU/PMJN nº 154/2018, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, encaminhando resposta à solicitação do vereador Ademir Costa,
sobre providências referentes à roçagem do campo de futebol do Bairro São
Carlos |; Ofício SEMOSU/PMJN nº 155/2018, da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta à solicitação dos
Vereadores Ademir Fagundes Deambrosio e Laerte Alves Liesner, sobre
providências referentes à situação do excesso de entulho na entrada de
Piraqueaçu; Ofício SEMOSU/PMJN nº 156/2018, da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta à solicitação do
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, sobre providências referente à situação
de drenagem da Rua Negri Orestes; Ofício SEMOSU/PMJN nº 157/2018, da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta
à solicitação do Vereador Luiz Carlos Adão, sobre providências referentes à
escadaria de acesso ao cemitério municipal, no Bairro Vila Nova de Cima;
Ofício SEMOSU/PMJN nº 158/2018, da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, encaminhando resposta à solicitação do Vereador Ademir
Fagundes Deambrosio, sobre providências referentes à iluminação pública
na faixa de domínio da BR 101; Ofício SEMOSU/PMJN nº 159/2018, da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta
à solicitação do Vereador Glauber Tonon, sobre providências referentes à
limpeza pública no Bairro São Carlos Il; Ofício SEMOSU/PMJN nº 160/2018,
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando
informações referentes ao início das obras de drenagem da Rua Miguel
Malovini, no Bairro São Carlos |; Ofício CMJN/Vereadores nº 042/2018, de
autoria do Vereador Ademir Costa, a ser encaminhando ao Poder Executivo,
Atas
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referente à tarifa de água do Polo Industrial; Projetos de Lei nºs. 1.669/2018,
1.677/2018 e 1.678/2018; Moções CMJN nºs. 013/2018 a 023/2018; e
Requerimentos CMJN nºs. 081/2018, 083/2018 e 084/2018. Como não
houve Vereadores inscritos para o Momento dos Oradores, passa-se à
Ordem do Dia, e o Presidente informa que o Projeto de Lei nº 1.678/2018,
que autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e
Maternidade Sagrado Coração de Maria de João Neiva, objetivando o
repasse de recursos financeiros, chegou a esta Casa com pedido de
urgência, através do Ofício GP/PMJN nº 506/2018. Colocado o pedido de
urgência em discussão, manifestaram-se os Vereadores Marcelo Almeida
Campostrini, Ademir Costa e Luiz Carlos Adão. Colocado em votação, o
pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. O Presidente submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1.678/2018. Colocado em
discussão, manifestou-se o Vereador Mário Henrique Marim Reali. Colocado
em votação, o Projeto de Lei nº 1.678/2018 foi aprovado à unanimidade. O
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.669/2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município
de João Neiva, e dá outras providências. Colocado em discussão,
manifestaram-se os Vereadores Matheus Moraes dos Santos, Renan
Rossoni Pattuzzo, Mário Henrique Marim Reali, Glauber Tonon, Luiz Carlos
Adão, Marcelo Almeida Campostrini e João Geraldo Fávaro. Colocado em
votação, o Projeto de Lei nº 1.669/2018 foi aprovado. Votaram favoráveis ao
projeto os Vereadores Ademir Costa, Glauber Tonon, Laerte Alves Liesner,
Luiz Carlos Adão, Mario Henrique Marim Reali e Renan Rossoni Pattuzzo; e
contrários os Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio, João Geraldo
Fávaro, Marcelo Almeida Campostrini e Matheus Moraes dos Santos. A
seguir o Presidente informa que o Projeto de Lei nº 1.677/2018, que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva, e dá
outras providências, será retirado de pauta e devolvido ao Executivo,
conforme solicitação feita através do Ofício GP/PMJN nº 512/2018, do
Prefeito Municipal. Em seguida o Presidente submete à deliberação do
Plenário os Requerimentos CMJN nºs 081/2018 e 084/2018, de autoria do
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo. Colocados em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocados em votação, os Requerimentos foram
aprovados à unanimidade. Após, o Presidente submete à deliberação do
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Plenário o Requerimento CMJN nº 083/2018, de autoria dos Vereadores Luiz
Carlos Adão e Renan Rossoni Pattuzzo. Colocado em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Requerimento foi
aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente submete à deliberação do
Plenário as Moções CMJN nº 013/2018, 014/2018, 015/2018, 016/2018,
017/2018, 018/2018, 019/2018, 020/2018, 021/2018, 022/2018 e 023/2018,
de autoria dos Vereadores Mário Henrique Marim Reali e Glauber Tonon.
Colocadas em discussão, manifestaram-se os Vereadores Mário Henrique
Marim Reali e Glauber Tonon. Colocadas em votação, as Moções foram
aprovadas à unanimidade. Neste momento o Presidente convida a
Secretária Municipal de Cultura, sra. Bárbara Girelli, para o procedimento de
entrega das moções aos homenageados. A Secretária convida os
Vereadores Mário Henrique Marim Reali e Glauber Tonon para entrega das
moções, na seguinte ordem: integrantes da Banda Roupagem (John Lenon
dos Santos de Jesus, Romildo Sant'ana Bonfim, André Coutinho dos Santos
Brasil, Reinaldo Nascimento Segato, Luciano Augusto Ribeiro dos Reis,
Murilo Campagnaro Santana e Gabriela de Aguiar); integrantes da Banda
Júlio Cesar e seus teclados (Júlio Cesar Vesper e Marcos Antônio Caetano);
integrantes da Banda Pura Revelação (Flavio Correia, Fabricio Correia de
Oliveira, Ozeias Leal e Oedes Jose de Almeida Junior); Banda Jair
Sanfoneiro (Jair Goncalves dos Santos e Adão Farina); integrantes da
Banda Dório e Gabriel (Dório Bissi Junior, Carlos Humberto Gabriel,
Marciano Malovini e Ronaldo Pessenti); integrantes da Banda Clemar e
Violão (Clemar Feu Correa, Carlos Vagner Rosa e Leonardo Avilar
Coutinho); integrantes da Banda Parentes do Samba (Celso Feu Correa,
Clemar Feu Correa, Milena Gomes Correa, Luciano Gomes, Carlos Wagner
Rosa, Luiz Carlos de Souza, Fabiano Mota, Hélio Marcio Vieira, David Vieira
e Guilherme Gavaza da Silva); integrantes da Associação Banda de Música
Guilherme Baptista (Músicos - Antônio Mazolini, Anderson Pereira, Arivaldo
Reali, Eduarda Polesi, Eduardo Buzato, Everaldo Lemos, Flavia Buzato,
Fernando Baptista, Gilmar Transpadini, Gisela Baptista, Jeferson Aguiar,
Jose Marcos Miranda, Jose Carlos Pereira, João Luiz Buzato, Lucas Polese,
Leandro Baptista, Luiz Alberto Miranda, Lorayne Zucoloto, Paulo Henrique
Zucoloto, Pauliani Giacomim, Rian Zucoloto, Rayani Botan, Sebastião
Zucoloto, e o Maestro Marcos Foeger); integrantes da Banda Stilo do Forró
(de
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(Daniel Nandolpho e Everaldo Lemos), e músicos solo (Juliana Reali, Tutty
Vieira, Hugo Gomes da Silva, Leonardo Vancini, Wolmer Antonio Pinto,
Geander Favaro, Gean Braz Cerutti, Leandro Modenesi Devens Baptista,
Claudio Anacleto de Lyra, Everaldo Lemos, Daniel Nandolpho, Geovani
Xavier, Marciano Saccani, Stephan Pessoa, Carlinhos dos Teclados, Patrick
Almeida, Vitor Daniel Moreira e Fernando Batista Abreu). Não estavam
presentes no momento da entrega das moções nenhum dos integrantes da
Banda Inconteste (Renan Vesper, Lucas Felipe Rosa Delunardo e Paulo
Cesar Demarchi). Neste momento a Secretária Bárbara convida os
representantes da Folia de Reis da Barra do Triunfo para receber a Moção
CMJN nº 012/2018, de autoria do Vereador Mário Henrique Marim Reali, em
homenagem à Folia de Reis da Barra do Triunfo. Após, o Presidente
convida os músicos Jair Sanfoneiro e Clemar para uma pequena
apresentação. Em seguida passa-se às Explicações Pessoais, e fizeram uso
da palavra os Vereadores Mário Henrique Marim Reali, Renan Rossoni
Pattuzzo, Luiz Carlos Adão, Glauber Tonon, Matheus Moraes dos Santos,
Marcelo Almeida Campostrini, Laerte Alves Liesner, João Geraldo Fávaro e
Waldemar José de Barros. Neste momento o Presidente registra que esta é
a última sessão ordinária da Sessão Legislativa de 2018; convoca os
Vereadores para a primeira sessão ordinária da Sessão Legislativa de 2019,
a ser realizada dia 11/02/2019, terça-feira, às 18 horas, e dá por encerrada a
sessão às 21h 40, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo
com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e
aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
EEE
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- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
rear Up“ be ” -RENAN ROSSONI PATUZZO
a é = - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS