sessao nº 32

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 11/12/2018
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às 18 h e
15 min, em recinto próprio, realizou-se a Trigésima Segunda Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de
João Neiva. O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a
sessão saudando a todos; convidando o Vereador Ademir Fagundes
Deambrósio para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e designando a
Secretária Elizângela para fazer a chamada, onde se constatou a presença
dos Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber
Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão,
Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes
dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Passou-
se à Tribuna Livre, e fez uso da palavra a srta. Aldina Rita Guzzo, que se
pronunciou sobre democracia — dever dos Vereadores, economia, política do
Brasil, do Estado e do Município. A oradora foi aparteada pelos Vereadores
Mário Henrique Marim Reali, Glauber Tonon e Matheus Moraes dos Santos.
A seguir o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do
Expediente, que constou de Ofício TCEES 04050/2018-1, do Secretário
Geral das Sessões, encaminhando Notificação da Recomendação do
subitem 1.1.1 do Acórdão TC 566/2018 — Plenário, prolatado no Processo
TC 03131/2016-7;, Ofício PJGJN 278/2018, do Ministério Público —
Promotoria de Justiça Geral de João Neiva, solicitando informações sobre o
andamento do processo de construção do novo prédio ou, tendo havido
aquisição da sede anterior, que informe as medidas realizadas para o
acesso das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida;
Ofício 2268/2018/COGEC/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA, comunicando a
celebração de Convênio nº 1304/2017, que tem por objeto o sistema de
abastecimento em áreas rurais e comunidades tradicionais do Município de
João Neiva, no valor de R$ 256.633,89; Ofício CAPS 76/2018, solicitando
aos vereadores doação para confraternização da festa natalina dos usuários
intensivos do CAPS, que tem por objetivo auxiliar no fortalecimento do
vínculo com os familiares e socialização dos usuários; Ofício da Comissão
de Pais da EMEI Pedro Nolasco, solicitando agendamen uma reunião
dia 18/12/2018, às 17h30miin, para tratarem de as
s relacionados à
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reforma da escola; Convite do Comandante de Polícia Ostensiva e do
Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, para palestra “as implicações
do ECRIAD na atividade policial”, a ser realizada dia 14/12/2018, das 10h às
12h, no Fórum de Ibiraçu; Convite da Associação Amigos da Justiça, para |
Arena Robótica - Campeonato de Robótica e Exposição de Maquete de
Lego, a ser realizada dia 12/12/2018, das 8h às 17h, no Centro Comunitário
de João Neiva; Projetos de Lei nºs 1.669/2018 e 1.677/2018; Projeto de Lei
CMJN nº 262/2018; e Requerimento CMJN nº 082/2018. Como não houve
Vereadores inscritos para o Momento dos Oradores, passa-se à Ordem do
Dia, e o Presidente informa que o Projeto de Lei nº 1.669/2018, que dispõe
sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de João Neiva, e dá
outras providências; e o Projeto de Lei nº 1.677/2018, que dispõe sobre a
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva, e dá outras
providências, permanecerão nas Comissões para as quais foram
encaminhados. O Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto
de Lei CMJN nº 262/2018, de autoria do Vereador Mário Henrique Marim
Reali, que dispõe sobre a denominação de pontes, campo e vias públicas da
comunidade rural de Barra do Triunfo. Colocado em discussão,
manifestaram-se os Vereadores Mário Henrique Marim Reali e Ademir
Costa. Colocado em votação, o Projeto de Lei CMJN nº 262/2018 foi
aprovado à unanimidade. O Presidente submete à deliberação do Plenário o
Requerimento CMJN nº 082/2018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão
(Kaká). Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador Luiz Carlos Adão
(Kaká). Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado à unanimidade.
Passa-se às Explicações Pessoais, e manifestaram-se os Vereadores Luiz
Carlos Adão (Kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim
Reali e Matheus Moraes dos Santos. Neste momento o Presidente registra
que o áudio da Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2018 apresentou
problemas técnicos e não consta nos arquivos desta Casa. Em seguida o
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18/12/2018, terça-feira, às 18h, e dá
por encerrada a sessão às 19h 55min, da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
/ ) en Exatas, - ADEMIR COSTA
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- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
ARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
* - RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS