sessao nº 29

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 13/11/2018
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às 18 h e
10 min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Nona Sessão Ordinária
da Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva.
O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando
a todos; convidando o Vereador Matheus Moraes dos Santos para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Elizângela para
fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir
Costa, Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro,
Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Como não houve cidadãos inscritos
para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça
a leitura resumida da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2018.
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em
votação, a ata foi aprovada à unanimidade. A seguir o Presidente solicita da
Secretária Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de
Ofício SEMPLAHDE/PMJN nº 1.245/2018, do Secretário Municipal de
Planejamento, encaminhando resposta à solicitação feita pelo Vereador
Glauber Tonon, referente à situação do projeto de regularização do Bairro
Cristal; Ofício SEMPLAHDE/PMJN nº 1.246/2018, do Secretário Municipal
de Planejamento, informando sobre a formalização dos processos digitais
lema nºs 024.866 e 026.165 (licença ambiental) do Município de João
Neiva/ES, sobre destinação de resíduos da construção civil (entulhos); Ofício
SEMOSU/PMJN nº 128/2018, do Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, encaminhando resposta à solicitação feita pelo Vereador João
Geraldo Fávaro, referente ao pedido de providências e situação do projeto
de regularização do Bairro Cristal; Ofício SEMOSU/PMJN nº 133/2018, do
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta
à solicitação feita pelo Vereador Glauber Tonon, referente à solicitação de
providências de conservação e sinalização da Rua Dionísio Gadioli; Ofício
SEMOSU/PMJN nº 134/2018, do Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 073/2018, de
autoria do Vereador Marcelo Almeida Campostrini; phie io SEMOSU/PMJN
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nº 135/2018, do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
encaminhando resposta à solicitação feita pelo Vereador João Geraldo
Fávaro, referente às providências para drenagem da Avenida Brasil em João
Neiva: Ofício SEMOSU/PMJN nº 136/2018, do Secretário Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta à solicitação feita pelo
Vereador Laerte Alves Liesner, referente à liberação de material junto à CBF
— Industria de Gusa S.A. para conservação de estradas vicinais; Convite do
Governo do Estado do Espírito Santo, para cerimônia de lançamento dos
núcleos do projeto de inclusão social pelo esporte Campeões do Futuro em
áreas atendidas pelo programa Ocupação Social, a ser realizada dia
14/11/2018, às 16 h, no Palácio Anchieta; Projetos de Lei nºs 1.669/2018 e
1.672/2018; Proposta de Emenda nº 008/2018; Moções CMJN nºs 003/2018,
004/2018, 005/2018, 006/2018, 007/2018, 008/2018, 009/2018, 010/2018 e
011/2018; e Requerimentos CMJN nºs 076/2018, 077/2018 e 078/2018.
Como não houve Vereadores inscritos para O Momento dos Oradores, O
Presidente passa à Ordem do Dia, e submete à deliberação do Plenário o
Projeto de Lei nº 1.672/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do
orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2019, bem como
a Proposta de Emenda nº 008/2018, de autoria de diversos Vereadores.
Colocada a Proposta de Emenda em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocada em votação, a Proposta de Emenda 008/2018 foi
aprovada à unanimidade. Colocado o projeto em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.672/2018 foi aprovado à unanimidade, com a proposta de emenda
apresentada. Neste momento, o Presidente submete à deliberação do
Plenário as Moções CMJN nºs 003/2018 a 01 1/2018, de autoria do Vereador
Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocadas em discussão, manifestou-se O
Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocadas em votação, as Moções
CMJN nºs 003/2018, 004/2018, 005/2018, 006/2018, 007/2018, 008/2018,
009/2018, 010/2018 e 011/2018 foram aprovadas à unanimidade. (0)
Presidente submete à deliberação do Plenário os Requerimentos CMJN nºs
076/2018 e 077/2018, de autoria do Vereador Ademir Costa. Colocados em
discussão, manifestou-se o Vereador Ademir Costa. Colocados em votação,
os Requerimentos foram aprovados à unanimidade. O Presidente submete à
deliberação do Plenário o Requerimento CMJN nº 078/2018, de autoria do
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Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocado em discussão, manifestaram-
se os Vereadores Luiz Carlos Adão, Matheus Moraes dos Santos e Mário
Henrique Marim Reali. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado à
unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais, e manifestaram-se os
Vereadores Ademir Costa, Mário Henrique Marim Reali, Renan Rossoni
Pattuzzo, Luiz Carlos Adão (Kaká) e Marcelo Almeida Campostrini. A seguir
o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para
a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20/11/2018, terça-feira, às 18h, e dá
por encerrada a sessão às 19h 55min, da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
| - LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
"-MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
ti ENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS