| norma |
3111/2018 |
2018-10-19 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.027/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
3112/2018 |
2018-10-19 |
Lei |
Modifica disposições da Lei Municipal n° 3.096/2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2019 |
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| norma |
3113/2018 |
2018-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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| materia |
70/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de conservação do trecho de estrada vicinal que liga Demétrio Ribeiro a Santo Antônio. |
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no document
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| materia |
71/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de conservação e reparo no trecho final da Rua José Maria Leonel, Bairro Cohab (próximo a casa nº 100). |
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| materia |
72/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente que reitere os termos do ofício nº 028/2017, o qual solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, providencie a instalação de um passeio para pedestres na Rua Genésio Francisco dos Santos. |
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| materia |
1674/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios para a contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público no Município de João Neiva. |
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| materia |
1675/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica disposições da Lei Municipal nº 1.425/2003 |
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| sessao |
26 |
2018-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2018 |
2018-10-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Municipalidade a realização de poda das árvores existentes ao longo da Avenida Mauro Matos Pereira, no Centro de João Neiva-ES, em razão de riscos à segurança, prejuízos à visibilidade da sinalização de trânsito e à circulação de veículos. |
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| materia |
36/2018 |
2018-10-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento de cópia do Processo Administrativo que originou o alvará de construção do Sr. Marcelo Loureiro Moro, para fins de fiscalização pelo Poder Legislativo. |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-02 |
Relatório |
RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2018, QUE TRATA DE DENÚNCIA FORMULADA POR MARCOS RIBEIRO GOMES CONTRA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, OTÁVIO ABREU XAVIER SOBRE SUPOSTO USO DE MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM TERRENO PARTICULAR. |
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| materia |
35/2018 |
2018-10-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita compromisso do candidato ao Governo do Estado para, se eleito, viabilizar junto aos órgãos competentes a instalação de semáforo no trevo de acesso ao Bairro Cohab, na BR-101, no Município de João Neiva, visando à segurança de motoristas e pedestres. |
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| materia |
65/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO CLANDESTINO DE GÁS NO MUNICÍPIO |
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| materia |
66/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES EXISTENTES PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO NEIVA - EEEFM JOÃO NEIVA. |
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| materia |
67/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA/RETIRADA DE AREIA/TERRA DAS MARGENS DA AV. HELIO GUASTI. |
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| materia |
68/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, JUNTO À EDP ESCELSA - CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA PAULO CABIBRIO, NO BAIRRO COHAB, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. AÉCIO CALIBRIO (Nº INSTALAÇÃO 171937), AO FINAL DA RUA |
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| materia |
69/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO AO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ARACRUZ, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE AS VIATURAS MILITARES CIRCULEM COM UMA MAIOR FREQUÊNCIA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DA NOITE |
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| materia |
1670/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.027/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1671/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.096/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 |
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| materia |
1672/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 |
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| materia |
1673/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| sessao |
25 |
2018-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-09-19 |
Denúncia apresenta por cidadão |
DENUNCIA DE POSSÍVEL ILÍCITO ADMINISTRATIVO PRATICADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, REQUERENDO APURAÇÃO E PROMOÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES |
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| materia |
64/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DA LATERAL DA AVENIDA HÉLIO GUASTI, MAIS CONHECIDA COM BEIRA LINHA.
SOLICITA TAMBÉM PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE DA AVENIDA HÉLIO GUASTI, BEM COMO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À EDP ESCELSA, NO SENTIDO DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE COM INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DO LADO CONTRÁRIO DE REFERIDA AVENIDA.
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| sessao |
24 |
2018-09-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3105/2018 |
2018-09-13 |
Lei |
Altera o caput art, 4° da Lei Municipal n° 2.793/2015, que dispõe sobre as normas gerais para a realização de concursos públicos no âmbito do Município de João Neiva. |
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| norma |
3106/2018 |
2018-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de João Neiva (CMDM-JN) e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de João Neiva (FMDM-JN), e dá outras providências. |
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| norma |
3107/2018 |
2018-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Microcrédito, e dá outras providências. |
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| norma |
3108/2018 |
2018-09-13 |
Lei |
Altera a Classe do cargo de Operador de Máquinas, constante nos Anexos I e III da Lei Municipal n° 3.101/2018. |
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| norma |
3109/2018 |
2018-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| norma |
3110/2018 |
2018-09-13 |
Lei |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.045/2018, que alterou a Lei Municipal n° 3.027/2017. |
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| materia |
34/2018 |
2018-09-12 |
Ofício Vereadores |
Requer esclarecimentos ao Poder Executivo sobre as alterações propostas no Projeto de Lei nº 1.669/2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, solicitando maior transparência, diálogo com a categoria e apresentação comparativa entre a legislação vigente e as mudanças pretendidas. |
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| materia |
61/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO E CONSERVAÇÃO DO BUEIRO EXISTENTE PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE DEMÉTRIO RIBEIRO |
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| materia |
62/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, DOS SERVIÇOS, COM URGÊNCIA, NO BARRANCO QUE ESTA CEDENDO EM FRENTE A IGREJA MARANATA, NO BAIRRO COHAB. |
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| materia |
63/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA “RUA SEM SAÍDA” NA RUA TANISLÉIA PIRES FOLLIA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, MAIS CONHECIDO COMO QUEIJEIRA. |
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| materia |
1669/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
23 |
2018-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JOÃO NEIVA PELA COMEMORAÇÃO DOS CEM ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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| materia |
1666/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 3.045/2018, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 3.027/2018 |
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| materia |
1667/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| materia |
1668/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N 2.793/15 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA |
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| sessao |
22 |
2018-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-31 |
Ofício Vereadores |
Manifesta inconformismo com a resposta ao Ofício Vereadores nº 28/2018, reitera a urgência quanto ao risco de tombamento de árvore de grande porte no centro da cidade, aponta possível omissão administrativa e reforça a notificação para fins de responsabilização em caso de acidentes. |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-28 |
Ofício Vereadores |
Notifica o Município de João Neiva sobre o risco iminente de tombamento de árvore de grande porte na Avenida Mauro Matos Pereira, Centro, e requer a adoção de medidas urgentes de corte ou contenção para garantir a segurança da população, prevenindo responsabilidades civis e criminais de agentes públicos. |
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no document
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| materia |
28/2018 |
2018-08-27 |
Ofício Vereadores |
Notifica o Município de João Neiva acerca do risco iminente de tombamento de árvore de grande porte localizada na Avenida Mauro Matos Pereira, às margens do Rio Clotário, requerendo providências urgentes para prevenção de acidentes e responsabilização por eventual omissão. |
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| materia |
29/2018 |
2018-08-27 |
Ofício Vereadores |
Notifica a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva acerca do risco iminente de tombamento de árvore de grande porte localizada na Avenida Mauro Matos Pereira, às margens do Rio Clotário, requerendo providências urgentes para prevenção de acidentes e responsabilização por eventual omissão. |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-22 |
Ofício Vereadores |
Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.662/2018, especialmente quanto ao quantitativo de cargos na rede municipal de ensino, à existência de classes multisseriadas e à eventual previsão de fechamento de escolas na área rural.
Autores: Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José De Barros. |
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| materia |
1663/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JOÃO NEIVA (CMDM-JN) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JOÃO NEIVA (FMDM-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1664/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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