sessao nº 25

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 02/10/2018
Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 18h e 33
min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Quinta Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos; convidando o Vereador Laerte Alves Liesner para fazer a leitura de
um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Elizângela para fazer a
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa,
Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte
Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Como não houve cidadãos inscritos
para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça
a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18/09/2018.
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em
votação, a ata foi aprovada à unanimidade. A seguir o Presidente solicita da
Secretária Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de
Ofício GP/PMJN nº 406/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando relatório emitido pela Controladoria Geral do Município, o
qual ressalta a efetividade da aplicação dos recursos públicos na área da
saúde; Ofício GP/PMJN nº 411/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nºs 1.670/2018, 1.671/2018 e 1.672/2018;
Ofício GP/PMJN nº 413/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 1.673/2018; Ofício PMJN/SEMOSU nº
106/2018, do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 064/2018, de autoria do
Vereador Renan Rossoni Pattuzo; Projetos de Lei nºs 1.669/2018,
1.670/2018, 1.671/2018, 1.672/2018 e 1.673/2018; Relatório da Comissão
Processante, protocolado pelo Vereador Ademir Costa (Relator), referente
ao Processo Administrativo nº 039/2018; e Requerimentos CMJN nºs
065/2018, 066/2018, 068/2018 e 069/2018. Passou-se ao Momento dos
Oradores, e fez uso da palavra o Vereador Mário Henrique Marim Reali.
Passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente informa que o parecer da
Comissão Processante, assinado pelos Vereadores Ademir Costa e Luiz
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Carlos Adão (Kaká), relativo ao Processo Administrativo nº 039/2018, que
trata da Denúncia formulada pelo Sr. Marcos Ribeiro Gomes contra o Exmo.
Prefeito e/ou autores do fato narrado como tendo sido o uso de máquina em
terreno particular, permanecerá na Casa sob análise para deliberação na
sessão seguinte. A seguir o Presidente informa que o Projeto de Lei nº
1.669/2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município
de João Neiva e dá outras providências, foi encaminhado às Comissões de
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e
Assistência, e permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental.
Neste momento o Presidente baixa o Projeto de Lei nº 1.670/2018, que
altera disposições da Lei Municipal nº 3.027/2017, e dá outras providências,
às Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento; baixa o
Projeto de Lei nº 1.671/2018, que modifica disposições da Lei Municipal nº
3.096/2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei
orçamentária de 2019, a todas as Comissões Permanentes; baixa o Projeto
de Lei nº 1.672/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do
orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2019, a todas as
Comissões Permanentes; baixa o Projeto de Lei nº 1.673/2018, que dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, às
Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento. A seguir o
Presidente submete à deliberação do Plenário o Requerimento CMJN nº
065/2018, de autoria do Vereador Renan Rossoni Pattuzzo. Colocado em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
Requerimento CMJN nº 065/2018 foi aprovado à unanimidade. A seguir o
Presidente submete à deliberação do Plenário o Requerimento CMJN nº
066/2018, de autoria do Vereador Matheus Moraes dos Santos. Colocado
em discussão, manifestaram-se os Vereadores Matheus Moraes dos Santos
e Mário Henrique Marim Reali. Colocado em votação, o Requerimento CMJN
nº 066/2018 foi aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente submete à
deliberação do Plenário os Requerimentos CMJN nºs 068/2018 e 069/2018,
de autoria do Vereador Ademir Costa. Colocados em discussão, manifestou-
se o Vereador Ademir Costa. Colocados em votação, os Requerimentos
CMJN nºs 068/2018 e 069/2018 foram aprovados à unanimidade. Passou-se
às Explicações Pessoais, e manifestaram-se os Vereadores Renan Rossoni
Pattuzzo, Luiz Carlos Adão, Laerte Alves Liesner, Mário Henrique Marim
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Reali, Matheus Moraes dos Santos, João Geraldo Fávaro, Glauber Tonon,
Marcelo Almeida Campostrini, Ademir Fagundes Deambrósio e Ademir
Costa. A seguir o Presidente agradece pela presença de todos, convoca os
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 16/10/2018, terça-
feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 19h 38min, da qual para
constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução
CMJN nº 008/2012, que após lida e aprovada vai por todos assinada
conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
ARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
4 mem JOSÉ DE BARROS