_ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
' AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. Nº 157, CENTRO - TEL.: (OXX27)3258-4700 — FAX: (0xx27) 3258—4724 _ CEP: 29680-000 - JOÃO NENA/ES - CNPJ: 31.776479/0001-86
PROJETO DE LEI Nº 1.670, de 24 de
setembro de 2018.
Altera disposições da Lei Municipal nº
3.027/2017, e dá outras providências.
Lei nº
Sancionada em
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO — TEL: (27) 3258—4713
CEP: 29680—000 - JOAO NEIVA -— ES -— CNPJ: 31.776.479/0001—86
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 1.670/2018.
Exmo. Sr. Presidente,
Exmos. Srs. Vereadores.
Estamos encaminhando o incluso projeto de lei, que dispõe
sobre alteração da Lei Municipal nº 3.027/2017 (Plano Plurianual —Ppa -
para o quadriênio 2018/2021.
O presente projeto faz-se necessário devido à necessidade
de revisão anual do Ppa.
O Ppa é um instrumento de planejamento para um
quadriênio, entretanto durante a sua execução novas demandas surgem,
havendo a necessidade de alteração no planejamento governamental.
Por todo o exposto, contamos com o apoio sempre
dispensado pelos Nobres Vereadores, para apreciação e posterior
aprovação do presente projeto de lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 24 de
setembro de 2018.
(pá/aí, (if/«kra Otávio reu Xavier
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO — TEL: (27) 3258—4713
CEP: 29680—000 — JOAO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001—86
PROJETO DE LEI Nº 1.670, de 24 de setembro de 2018.
Altera disposições da Lei
Municipal nº 3.027/2017, e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito
Santo, no uso de suas atribuições legais;
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. lº. Ficam incluídos no Plano Plurianual (Ppa) para o
quadriênio de 2018/2021, os programas e as ações abaixo discriminados:
Programas:
0076 — Educação tributária;
0077 — Modernização da administração tributária;
0078 — Ações continuadas de sensibilização e educação
ambiental;
0079 - Cadastramento técnico-monitoramento da qualidade
da água.
Ações:
2.190 — Premiação;
2.191 — Serviço e material de divulgação;
2.192 - Modernização da administração tributária municipal;
2.193 — Plano municipal de turismo;
2.194 — Ação em informação turística;
2.195 — Reforma e manutenção do museu e centro cultural;
2.196 - Tombamento e restauração de patrimônios “
históricos;
2.197 - FUNCOP;
2.198 — Garantir apoio técnico e financeiro — Associação
Pestalozzi;
2.199 - Garantir apoio técnico e financeiro — Associação
Amigos da Justiça;
2.200 - Garantir apoio técnico e financeiro — Associação
Beneditina;
2.201 - Manutenção das atividades administrativas do
SAAE;
2.202 - Manutenção da frota de veículos do SAAE;
2.203 — Educação ambiental sobre saneamento e recursos
hídricos;
2.204 - Manutenção do sistema de água; Conselho. , 2.205 - Capacitação e qualificação dos membros do
zº aiwª/””º
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO — TEL: (27) 3258—4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA —- ES -— CNPJ: 31.776.479/0001-86
Art. 20. As alterações constantes do artigo anterior estão
demonstradas no Anexo Unico, que integra a presente Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 24 dias do
mês de setembro de 2018.
(Kiki/(Jf “ogiva—VX Otavio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Emiss㺠”Wºº/Zºlª 08:03:34 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
Programa: 0078 _ AÇOES CONTINUADAS DE SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivo do Programa: CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE SANEAMENTO E ACOES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2018 2019 2020 2021 Total
Projeto / Atividade
(QTD X Valor) (QTD & Valor) (QTD X Valor) (QTD I Valor) (QTD & Valor)
Ação 2.203 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS
Objetivo Específico , Meta Frsrca 0 0 0 0 0 Unidade de Medida Porcentagem
Produto SERVIÇOS REALIZADO
Regional ização
0,00 200000 200000 200000 6 00000
Total do Programa 0,00 2 000,00 2 000,00 2.000,00 6.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
Dados Financeiros
0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
Local/Data/Assinaturas
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018
E&l, ( 'nmahrhdadu Pública Eletrônica [S] Pagu [ of ] E&I, lºroduçãm de Srl/Marc LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA ºmissª“ *º/ºº'ªºªª ºª'ºªªº CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
Programa: 0079 — CADASTRAMENTO TECNICO-MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE AGUA Objetivo do Programa: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA
2018 2019 2020 2021 Total
P ' t /Al' 'd d ""º º '“ ª ' (QTDXValnr) (omealor) (QTDXValor) (QTDWªlor) (ormvªlor)
Ação 2 204 — MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA
Objetivo Especifíco _ Meta FÍSIC'd O 0 O () 0 Umdade de Medida Porcentagem
Produto SERVIÇOS REALIZADO
Reglonahzação
0,00 2.000,00 2 000,00 2 00000 600000
Total do Programa 0,00 200000 2 000,00 200000 6.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
Dados Financeiros
0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
Local/Data/Assinaturas
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018
, / ($ª;
E&Í, ( fumahllrdadc Pública Eletrônica [S] Paga ] q] ] E&I, Produçõ“ de Sof/wan: LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / ACOES
Emissão: 19/09/2018 0810239
Programa: 0077 - MODERNIZACAO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Objetivo do Programa: Incrementar & arrecadação visando o equilibrio das contas do MUNICÍPIO e a melhoria dos serviços prestados à população
2018 2019
Projeto / Atividade .
(QTD & Valor) (QTD 1 Valor)
2020
(QTD X Valor)
2021
(QTD & Valor)
Total
(QTD X Valor)
Ação 2.192 - MODERNIZACAO [)A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Objetivo Específico
Meta Física
Unidade de Medida
Porcentagem
Produto
Regionalização
SERVIÇOS REALIZADO
0,00 8.000,00
8. 000,00
8.000,00
24.000,00
Total do Programa 0,00 8.000,00
8. 000,00
8 000,00
24.000,00
2018 2019
2020
2021
Total
Dados Financeiros
0,00 8.000,00
8.000,00
8.000,00
24.000,00
Local/Data/Assinaturas
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018
E&I. ('anlabrlrdade Pública [flu/fônica [S] Pagu I (gf [
K&l, Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E"“ªªªºí Wºº/2018 ºª-ºº-ªº CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001—86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
s e deveres do cidadão Programa: 0076 - EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA Objetivo do Programa: Formação de uma consciência tributária na criança, no jovem e no adulto, familiarizando-os com os conceitos de sociedade, Estado, cidadania, tributos e sua função social, direito
2018 2019 2020 2021 Total
Projeto / Atividade
(QTD XValor) (QTD I Valor) (QTD I Valor) (QTD I Valor) (QTD X Valor)
Ação 2.190 - PREMIAÇÃO
Objetivo Especifíco
Meta Física
Unidade de Medida Unidade
Produto PREMIO DISTRIBUIDO
Regionalização
0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 180 000,00
Ação 2191 — SERVIÇO E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO
Objetivo Especrfico
Meta Fisica
Unidade de Medida Porcentagem
Produto SERVIÇOS REALIZADO
Regionalização
] 0,00 18.000,00 1800000 18.000,00 54.000,00
Total do Programa 0,00 78.000,00 78.000,00 7800000 234.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
Dados Financeiros
0,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 234.000,00
Local/Data/Assinaturas
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018
K&l. (bn/abilidade Pública Eletrônica [S] Pagu ] of ! E& [. Produçõex de Software LTDA
(: )—..
. ),)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001—86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÓES
Emissão: 19/09/2018 075959
Programa:
0036 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo do Programa:
Fomentar ações que Visem o estímulo ao turismo
Projeto / Atividade
2018
(QTD 1 Valor)
21) 19
(QTD 1 Valor)
2020
(QTD 1 Valor)
2021
(QTD & Valor)
Total
(QTD 1 Valor)
Ação
2.124 — CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Objetivo Específico
Meta Física
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
3 000,00
3 090,00
3 182,00
3.278.00
12.550,00
Ação
2.125 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO .IEQUITIBA ROSA
Objetivo Específico
Meta Fisica
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
2.000,00
2 . 060 ,00
2.121,00
2.185,00
8.366,00
Ação
2.127 - INCENTIVO A INDUSTRIA CRIATIVA LOCAL
Objetivo Específico
Meta F isica
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
2.121,00
2.184,00
225000
2.3 l 7,00
8.872,00
Ação
2.128 - PAISAGISMO E INFRAESTRUTURA NO ACESSO AOS PONTOS TURISTICOS
Objetivo Especifíco
Meta Fisica
Unidade de Medida
U nidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
[060,51
1.092,00
1.125,00
1.158,00
4.435,51
“o &
:
E&Í. Contabilidade Pública Ele/rúmen [S]
Puga ] 0/2
[Mr [, Í'roduçõeS de Sujhmrc LTDA
4?
vi
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001—86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
Emissão: 19/09/2018 07:59:59
Ação
2 193 — PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
ObJCIIVO Específico
Meta Física
Unidade de Medida
Porcentagem
Produto
SERVIÇOS REALIZADO
Regionalização
1.500,00
1 500.00
1.500,00
4.500,00
Ação
2194 - AÇÃO EM INFORMAÇÃO TURÍSTICA
Objetivo Especifíco
Meta Fisica
Unidade de Medida
Porcentagem
Produto
SERVIÇOS REALIZADO
Regionalização
000
1.500,00
1 500.00
1.500,00
4 500.00
Total do Programa
8.181,51
1 1 426.00
1 1.678,00
1 193800
43.223,51
Dados Financeiros
2018
2019
2020
2021
Total
8.18I,5I
11.426,00
11.678,00
11.938,00
43.223,51
Local/Data/Assinaturas
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018
E&l. (bn/abilidade Pública Eletrônica [S]
Pagu Z (3/2
[:X-[. Produções de Sofm are LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Emiss㺓 19/09/2018 07153133 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
esenvolvimento da Programa: 0035 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA Objetivo do Programa: Fomentar politicas públicas de cultura, assegurar a preservação e promover a valorização do patrimônio cultural material e imaterial do Município e estabelecer condições para o d
eeonom ia da cultura, consrderando o interesse público e o respeito à diversidade cultural,
2018 2019 2020 2021 Total
Projeto /Atividade
(QTD X Valor) (QTD X Valor) (QTD X Valor) (QTD Wªalor) (QTD X Valor)
Ação 2.1 l7 — REFORMA E MANUTENÇÃO DOS MUSEUS
Objetivo Especifíco
Meta Física
Unidade de Medida Unidade
Produto SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
3.000,00 309000 3 182.00 3 278.00 l2.550.00
Ação 2.118 - TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DE CASARIOS HISTÓRICOS E CEMITERIOS
Objetivo Especifíco
Meta Fisica
Unidade de Medida Unidade
Produto SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
2.000,00 2.060,00 2 12l ,00 2. l 85,00 8.366,00
Ação 21 19 - PARCERIAS COM ENTIDADES DE CARATER CULTURAL
Objetivo EspeCifico
Meta Fisica
Unidade de Medida Unidade
Produto SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
80.000,00 8240000 84.872,00 87 M 800 33469000
Ação 2.120 — PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Objetivo Especifico
Meta Fisica
Unidade de Medida Unidade
Produto SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
56.000,00 5768000 5941000 6l 192.00 234.282,00
K&l, (Ímrlahilidade Pública Eletrônica [S / Pagg ] (gf 3 K&l. Produçõ“ de Safin-dry ], TI)/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / ACOES
Emissão: 19/09/2018 07:58:23
Ação
2121 - INCENTIVO A ARTE, MUSICA, VALOR E TALENTOS ATRAVES DE OFICINAS
Objetivo Especrt'ico
Meta Física
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
10.000,00
10.300,00
10.610,00
10 927,00
41.837,00
Ação
2.122 - MANUTENÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
ObjetIVO Específico
Meta Física
Unidade de Medida
Unidade
'n
20
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
30 000.00
3090000
3182700
32 781.00
125.508,00
Ação
2123 - REPETIDORES DE TV
Objetivo Específico
Meta Física
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
23.000,00
23.690,00
24 400,00
25.132,00
96.222,00
Ação
2.195 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
Objetivo Especifíco
Meta Física
Unidade de Medida
Porcentagem
()
Produto
SERVIÇOS REALIZA DO
Regiona1ização
0.00
3240000
33.327,00
34.281,00
100.008,00
Ação
2 196 — TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DE PATRIMONIOS HISTÓRICOS
Objetivo Especifíco
Meta Física
Unidade de Medida
Porcentagem
Produto
SERVIÇOS REALIZADO
Regionalização
000
2.060,00
212100
2.185,00
6.366,00
Total do Programa
204.000,00
244 580,00
251.870,00
259 379,00
95982900
Dados Financeiros
2018
2019
2020
2021
Total
204.000,00
244.580,00
251.870,00
259.379,00
959.829,00
E&Í, (.“anmhllldadu Pública Eletrônica [5]
Page .7 of 3
EK: ]. Produções de Sci/Marc LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Emissãºí 19/09/2018 0758123 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
Local/Data/Assinaturas
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018
E&I . ('zmlabllidadc Pública Elc'lrólm'a [S] pagu 3 q/ 3 E&L Produções dv Sºf/wªn, LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Emiss㺠'9/09/20'8 075458 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
rede de proteção social Programa: 0029 — PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo do Programa: Garantir a inclusão de todos os cidadãos que encontram—se em Situações de vulnerabilidade e ou em situação de violêncua intrafamiliar, vitimas ameaçadas de mone, inserindo—os na
local.
2018 2019 2020 2021 Total
Projeto / Atividade '
(QTD X Valor) (QTD X Valor) (QTD X Valor) (QTD X Valor) (QTD X Valor)
Ação 2 083 — DESENVOLVER E MANTER SERVIÇOS DE PSE DE MEDIA COMPLEXIDADE
Objetivo Específico
Meta Física
Unidade de Medida Unidade
Produto SERVIÇO MANTIDO
Re gional izaçào
266.000,00 162.000,00 158 000,00 15800000 74400000
Ação 2 084 - CONSTRUIR, IMPLANTAR, REFORMAR E MANTER EQUIPAMENTOS DA PSE
Objetivo Especifíco
Meta Fisica
Unidade de Medida Unidade
Produto SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
10.000,00 IO 00000 l0.000,00 l0.000,00 40.000,00
Ação 2085 - GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIRO DAS METAS PACTUADAS (MC)
Objetivo Específico
Mela F ísica
Unidade de Medida Unidade
Produto SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
570.000,00 620.000,00 670 000.00 72000000 2.580 00000
Ação 2086 - GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIRO DAS METAS PACTUADAS (AC)
Objetivo Específico
Meta Física
Unidade de Medida Unidade
Produto SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
25000000 28000000 30000000 32000000 1 150.000,00
E&I. ( "uniam/Idade Pública Eletrônica [S] ]ªugy ] of) [€./H. Produçõ“ de Software [. TI)/l
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001—86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
Emissão: 19/09/2018 07:54:58
Ação 2.200 - GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIRO - ASSOCIAÇÃO BENEDITINA
ObjCIIVO Especifíco
Meta Física
Unidade de Medida Porcentagem
Produto SERVIÇOS REALIZADO
Regionalização
0,00
1000000
10.000,00
10.000,00 30.000,00
Tuta! do Programa
109600000
108200000
1 14800000
121800000 454400000
Dados Financeiros
2018
2019
2020
2021 Total
1.096.000,00
1.082.000,00
1.148.000,00
1.218.000,00 4.544.000,00
Local/Data/Assinaturas
JOAO NEIVA. 19 setembro de 2018
K&l. ('!mlahilidade Pública Eletrônica [S]
Pagu 2 0] 2
Hdi—I. Produçõ“ de Sul/ware [TI)/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
Emissão: 19/09/2018 075357
Programa:
0028 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo do Programa:
Contributr para a prevenção e enfrentamento de Situações de vulnerabilidade social decorrentes da pobreza, privação ou ausência de rendas, acesso precário ou nulo aos serwços públicos com vínculos familiares, comunitários e de pertencimento fragilizados e que vivenciam situações de discriminação etário, de gênero e outros.
2018
(QTD X Valor)
Projeto / Atividade
2019
(QTD X Valor)
2020
(QTD X Valor)
2021
(QTD X Valor)
Total
(QTD X Valor)
Ação
2076 - MANTER E DESENVOLVER SERVIÇOS CONTINUADOS DO PSB
Objetivo Específico
Meta Física
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
558.000,00
266 000,00
266 000,00
266.000,00
] 356 000,00
Ação
2 077 — CONSTRUIR, IMPLANTAR, REFORMAR E MANTER EQUIPAMENTOS DA PSB
Objetivo Especrfieo
Meta Física
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regiona! vação
10.000,00
IO 000 ,00
10.000,00
I0.000.00
40.000,00
Ação
2 078 - DESENVOLVER AÇOES DO PROGRAMA BPC NAS ESCOLAS
Objetivo Especifíco
Meta Fisica
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
1 5 000.00
15.000,00
1 5.000,00
15.000,00
60.000,00
Ação
2.079 - DESENVOLVER ACOES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo Específico
Meta Física
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20 000,00
80.000,00
E&l. (”amabilidade Í'Úhllca Eletrônica IS]
Page ! of3
EK» [. Produçõex de Software ], TI)/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001—86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
Emissão
; 19/09/2018 07:53:57
Ação
2 080 — MANTER A OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL
OI'UCIIVO Espetifieo
Meta Física
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
145.000,00
14500000
150.000,00
15000000
590.000,00
Ação
2 081 - GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIRO DAS METAS PACTUADAS
Objetivo Específico
Meta Fisica
Unidade de Medida
. 0
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
720.000,00
720 000,00
720 000,00
720 000,00
2 880.000,00
Ação
2 082 - DESENVOLVER ACOES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Objetivo Específico
Meta Fisica
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
6000000
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
Ação
2.198 - GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIRO - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
Objetivo Especifíco
Mela Fisica
Unidade de Medida
Porcentagem
Produto
SERVIÇOS REALIZADO
RegionaIização
0,00
27.000.00
2700000
27 000,00
81000000
Ação
2 199 - GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIRO - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA
Objetivo EspeCifico
Meta Física
Unidade de Medida
Porcentagem
()
Produto
SERVIÇOS REALIZADO
Regionalização
0,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
510 000,00
(>wa
Total do Programa 1.528 00000
1.433.000,00
143800000
1.438.000,00
5.837.000,00
2018
2019
2020
2021
Total
Dados Financeiros
1.528.000,00
1.433.000,00
1.438.000,00
1.438.000,00
5.837.000,00
E&Í (Tun/abilidade Pública [ile/iônica [S/
I'agc E' o] 3
K&l. Í'roz/uçõm de Sir/[ware [.TÍJA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E"“ºs㺪 19/09/20“ (”53-57 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
Local/Data/Assinaturas
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018
E&Í, («UH/(IhIÍIdatl'c Pública Eletrônica [SI Í'a (_: 3 of 3 [ZK-I, [”raduçãlns de éla/hmm L TUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776,479/0001—86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
Emissão: 19/09/2018 07.52:05
Programa:
0025 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Objetivo do Programa:
Manutenção dos serViços administrativos necessários para a realização dos programas fmalisticos.
2018
Projeto / Atividade
(QTD X Valor)
2019
(QTD X Valor)
2020
(QTD X Valor)
2021
(QTD XVanr)
Total
(QTD & Valor)
Ação
2061 - REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES - RP
Objetivo Especifíco
Meta Fisica
Unidade de Medida
U nidade
0
Produto
SERVIDOR REMUNERADO
RegionaIização
874 000.00
900 220.00
927 226,00
955 042.00
3 656 488.00
Ação
2062 - REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES — PROGRAMA INCLUIR
Objetivo Específico
Meta Física
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIDOR REMUNERADO
Regionalização
108.000,00
000
0,00
000
10800000
Ação
2.063 — REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES — PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Objetivo Especifíco
Meta Fisica
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIDOR REMUNERADO
Regionalimção
78.000,00
85 000.00
90 000.00
95 000.00
348.000,00
Ação
2 064 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Objetivo Especifíco
Meta Fisica
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
#44
Regionalização
44000000
453.200,00
466 796,00
480. 800,00
1.840.796,00
K&l. (“alright/[dado Pública [?!elrómca [S/
Page ] 0/3
[fd-I. l'roduçôm de Software [ff/>A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
Emissão 19/09/2018 0715205
Ação
2 065 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
Objetivo Especifica
Meta Fisica
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
RegionaI ização
60.000,00
61.800,00
63.654,00
65 563,00
251.017,00
Ação
2066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
Objetivo Específico
Meta Física
Unidade de Medida
Unidade
FI
Produto
VEICULO/MAQUINA MANTIDO
Regiona1 izaçãn
1 10 000.00
1 13 300.00
1 16.700,00
120 200,00
460 200.00
Ação
2.067 — DIVULGAÇÃO Ii PUBLICIDADE
Objetivo Especifíco
Meta Física
Unidade de Medida
U nidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
20.000,00
20.600,00
21.218,00
21 854,00
83.672,00
Ação
2068 - REGULARIZAÇÃO DE PASSIVOS TRABALHISTAS
Objetivo Especifíco
Meta Física
Unidade de Medida
Unidade
FI
Produto
SERVIDOR REMUNERADO
Regionalização
3 000,00
3.090,00
3.182,00
3.277,00
12 549,00
Ação
2069 — CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Objetivo Específico
Meta Física
Unidade de Medida
Unidade
II“]
In
'A
20
Produto
SERVIDOR QUALIFICADO
Regionalização
10.000,00
10.300,00
10.610,00
1092800
41.838,00
K&l. ( 'muubilldade Púhlica Eletrônica [S]
Page 2 of.?
”&]. Produções de Software [ TDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / ACOES
Emissão: 19/09/2018 0752105
Ação 2.197 - FUNCOP
Objetivo Espec111co
Meta Física
Unidade de Medida Porcentagem
Produto SERVIÇOS REALIZADO
Regronalização
0,00
172 000,00
172 000,00
172.000,00 516.000,00
Total do Programa
1.703 . 000.00
1.819.510,00
1.871.386,00
192466400 731856000
Dados Financeiros
2018
2019
2020
2011 Total
1.703.000,00
1.819.510,00
1.871.386,00
1.924.664,00 7.318.560,00
Local/Data/Assinaturas
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018
Edi-L ( 'un/ahi/ldade Pública Eletrônica [S]
Pugv 3 of 3
[K'/. Produçõeá' de Softwary LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
Emissão
: 19/09/2018 075035
Programa:
0007 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Objetivo do Programa:
Capacitar. qualificar e promover o desenvolvimento dos servidores, em nível gerencial e técnico, propiciando o seu crescimento profissional e o alcance da missão inslilucional.
2018
(QTDX Valor)
Projeto / Atividade
2019
(QTD X Valor)
2020
(QTD 1 Valor)
2021
(QTD X Valor)
Total
(QTD 1 Valor)
AÇÃO
(“J
.010 — CONCURSO PÚBLICO
Objetivo Específico
Meta Fisica
Unidade de MedIda
Unidade
Produto
CONCURSO REALIZADO
Regionalização
90.000,00
92 700,00
95.400,00
98 300.00
376 400,00
Ação
2011 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR
ObJCIIVO EspecifIco
Meta Física
Unidade de MedIda
. 56
Unidade
0un
56
224
Produto
SERVIDOR QUALIFICADO
Regionalização
33600100
35.010,00
36.021,00
37 075,00
14170600
Ação
2.040 - FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Objetivo Específico
Meta Física
Unidade de Medida
165
UnIdade
165
165
165
660
Produto
SERVIDOR QUALIFICADO
Regional ização
90 000,00
92 70000
95.480,00
9834500
37652500
Ação
2041 —1MPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS
Objetivo Espcufico
Mela Física
Unidade de Medida
. 165
UnIdade
165
165
165
660
Produto
SERVIDOR QUALIFICADO
Regionalização
1 5 000,00
169.950,00
175.050,00
180.300,00
540.300,00
/'
E&Í ('till/dhllldlldu Pública Eletrônica /S/
Paga I 13/42
H&L Produção; de Sunfmaro LTD/l
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001—86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
Emissão: 19/09/2018 07:50:35
Ação 2205 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
Objetivo Especifíco
Meta Física
Unidade de Medida Porcentagem
Produto CAPACITAÇÃO REALIZADA
Regionalização
0,00
300,00
30000
300,00
900,00
TolaI do Programa
22860000
390.660,00
402125100
414.320,00
1435 831000
Dados Financeiros
2018
2019
2020
2021
Total
228.600,00
390.660,00
402.251,00
414.320,00
1.435.831,00
Local/Data/Assinaturas
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018
E&Í, ( 'nn/ahlhdatlc Í'úhllca Eletrônica [S]
Page 2 U] 2
1-7 & I , Produções de Software LTDA
04/62“
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
Em issâo
: 19/09/2018 07:46:57
Programa:
0002 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo do Programa:
Prover os órgãos do Municipio de suporte técnico administrativo indispensável a implementação de seus programas frnalistrcos.
2018
(QTD 1 Valor)
Projeto IAtividade
2019
(QTD & Valor)
2020
(QTD 1 Valor)
2021
(QTD 1 Valor)
Total
(QTD 1 Valor)
Ação
2.012 — PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR — PASEP
ObjCÍIVO l":,specnºico
Meta Fisica
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
50.255,88
121314,85
181 387,25
243 985.73
596.943,71
Ação
2 142 — GASTO COM PESSOAL ADMINISTRATIVO
Objetivo Espec ifico
Meta Fisica
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIDOR REMUNERADO
Regionalização
1.000.898,24
1.098.416,48
1.207.344,56
1.337.427,34
4.644.086,62
Ação
2.143 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo Especifíco
Mela Físrca
Unidade de Medida
Unidade
Produto
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Regional rzação
164.417.91
21418194
278.897,49
346.053,00
1.003 550.34
Ação
2201 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE
Objetivo Específico
Meta Fisica
Unidade de Medida
Porcentagem
Produto
SERVIÇOS REALIZADO
Regionalização
0,00
550.000,00
560 000,00
610.000,00
1.720.000,00
E&Í. ('ontub/Iidade Pública Eletrônica [S]
Pago ] of?
K&l, Produções de Softwªre LTDA
?
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇOES
Emissão: 19/09/2018 07:46:57
Ação
2 202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SAAE
ObjellVO Especifíco
Meta Fisica
Unidade de Medida
Porcentagem
Produto
SERVIÇOS REALIZADO
Regionalização
0,00
52.427,34
65400000
75k000,00
192.427,34
Total do Programa
1.215.57203
2.036.340,61
229262930
261246607
8, 157.008,01
Dados Financeiros
2018
2019
2020
2021
Total
1004429103
11.125.697,61
11.654.342.30
12.256.279.07
6.080.618,01
Local/Data/Assinaturas
JOAO NE1VA, 19 setembro de 2018
M
E&Í. Contabilidade l'úhlzca Eletrônica /S/
Page 2 of.)
E&l. Produções dv Sof/ware Í, TDA