sessao nº 22

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 04/09/2018
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às 18h e
14 min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Segunda Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de
João Neiva. O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a
sessão saudando a todos; convidando o Vereador Renan Rossoni Pattuzzo
para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e designando a Secretária
Carla para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores
Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, João Geraldo
Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida
Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos,
Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Como não houve
cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente dá sequência à sessão
e solicita da Secretária Carla que faça a leitura resumida da ata da Sessão
Ordinária realizada no dia 21/08/2018. Colocada em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à
unanimidade. A seguir o Presidente solicita da Secretária Carla que faça a
leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 380/2018, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.668/2018;
Ofício GP/PMJN nº 377/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando resposta ao Ofício Vereadores/CMJN nº 028/2018; Ofício
GP/PMJN nº 370/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando à
Câmara informações sobre a proposta orçamentária para 2019; Ofício
GP/PMJN nº 369/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nºs 1.666/2018 e 1.667/2018; Ofício GP/PMJN nº 365/2018,
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento
CMJN nº 055/2018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká); Ofício
GP/PMJN nº 364/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando
resposta ao Ofício Vereadores/CMJN nº 025/2018; Ofício GP/PMJN nº
354/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao
Requerimento CMJN nº 060/2018, de autoria do Vereador Ademir Costa;
Ofício GP/PMJN nº 353/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
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encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 057/2018, de autoria do
Vereador Ademir Costa; Ofício GP/PMJN nº 346/2018, do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 059/2018, de
autoria do Vereador Renan Rossoni Pattuzzo; Ofício SEMPLAHDE/PMJN nº
970/2018, da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação,
Desenvolvimento Urbano e Projetos Especiais, dando ciência da publicação
do edital das obras de revitalização do centro e procedimentos junto à
SEDURB; Ofício SEMPLAHDE/PMJN nº 971/2018, da Secretaria Municipal
de Planejamento, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Projetos Especiais,
dando ciência da adesão do Município ao Projeto “Horta Urbana” no âmbito
do “Programa +” da SEDURB; Ofício IPSJON nº 037/2018, do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de João Neiva, encaminhando
balancetes dos meses de maio, junho e julho de 2018; convite do
Comandante de Polícia Ostensiva Norte e do Comandante do 5º Batalhão
da Polícia Militar, para celebração do Culto Ecumênico em comemoração ao
32º aniversário do 5º Batalhão, que acontecerá no dia 05/09/2018 (quarta-
feira), às 16horas, na sede do 5º Batalhão; Projetos de Lei nºs 1.662/2018,
1.663/2018, 1.664/2018, 1.665/2018, 1.666/2018, 1.667/2018 e 1.668/2018;
e Moção CMJN nº 001/2018. Como não houve Vereadores inscritos para o
Momento dos Oradores, passou-se à Ordem do Dia, e o Presidente informa
que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal encaminhou resposta ao Ofício
Vereadores/CMJN nº 025/2018, a respeito do Projeto de Lei nº 1.662/2018,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Profissionais do Magistério Público do Município de João Neiva e, em virtude
da resposta, referido projeto de lei permanecerá nas Comissões. A seguir o
Presidente informa que os Projetos de Lei nºs 1.663/2018, 1.664/2018 e
1.665/2018 foram encaminhados às Comissões de Justiça e Redação, e
Finanças e Orçamento, e permanecerão nas mesmas, por estarem no prazo
regimental. Após, o Presidente baixa às Comissões de Justiça e Redação, e
Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei nº 1.666/2018, que altera o Anexo
Único da Lei Municipal nº 3.045/2018, que alterou a Lei Municipal nº
3.027/2018; e o Projeto de Lei nº 1.667/2018, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial no orçamento vigente. Em seguida o Presidente
baixa à Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 1.668/2018, que
altera o caput do art. 4º da Lei Municipal nº 2.793/2015, que dispõe sobre as
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normas gerais para realização de concursos públicos no âmbito do Município
de João Neiva. Após, o Presidente solicita da secretária Carla que apresente
a Moção CMJN nº 001/2018, em homenagem à 1º Igreja Batista de João
Neiva, de indicação do Vereador Matheus Moraes dos Santos. Colocada em
discussão, manifestou-se o Vereador Mário Henrique Marim Reali. Colocada
em votação, a Moção CMJN nº 001/2018 foi aprovada à unanimidade. Em
seguida o Presidente informa que tendo sido concluída a Ordem do Dia, será
quebrado o protocolo dos trabalhos, em caráter excepcional e por
entendimento unânime dos Vereadores para, atendendo pedido do Vereador
Matheus Moraes dos Santos, se dedicar essa Sessão também para
homenagear os 100 anos da Primeira Igreja Batista de João Neiva. Neste
momento o Presidente passa a palavra ao cidadão e membro da Primeira
Igreja Batista de João Neiva, Sr. Francisco Sampaio, para conduzir a
homenagem pelo prazo de quarenta minutos, e em seguida serão retomados
os trabalhos ordinários dessa Câmara. Com a palavra, o Sr. Francisco
Sampaio conduz os trabalhos de homenagem, momento em que além do Sr.
Francisco Sampaio, também se manifestaram os cidadãos Marcos Soares
da Silva, Edilson Belloti, Matheus Moraes dos Santos e Pastor Tragildo de
Souza. Após concluída a homenagem, a palavra é retornada ao Presidente
desta Casa de Leis, Vereador Waldemar José de Barros, que passa às
Explicações Pessoais, oportunidade em que se manifestaram os Vereadores
Luiz Carlos Adão (Kaká) e Marcelo Almeida Campostrini. Em seguida,
quebrando o protocolo, o Presidente retorna a palavra ao Sr. Francisco
Sampaio, que passa a palavra ao Sr. Edilson Belloti. Em seguida o
Presidente desta Casa reassume os trabalhos, e concede a palavra ao
Vereador Matheus Moraes dos Santos. A seguir o Presidente agradece pela
presença de todos, em especial dos membros da Igreja Batista; convoca os
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 11/09/2018, terça-
feira, às 18h; e dá por encerrada a sessão às 19h e 50min, da qual para
constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução
CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos assinada
conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
* - RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS
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