| norma |
3125/2019 |
2019-03-07 |
Lei |
Institui a "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER" no Município de João Neiva-ES, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Secretaria Municipal a fiscalização e apuração de irregularidades relacionadas à permanência de gado nas estradas vicinais do Município de João Neiva, em descumprimento à legislação municipal, visando garantir a segurança dos usuários e prevenir acidentes. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requerimento de autoria de todos os Vereadores, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Concessionária ECO 101, para que providencie a reinstalação do abrigo de ônibus às margens da BR 101, na localidade de Caboclo Bernardo, pois o abrigo ali existente foi derrubado por ocasião da duplicação da rodovia. |
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| materia |
1683/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| materia |
1684/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| sessao |
3 |
2019-02-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3124/2019 |
2019-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-19 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda ao PL CMJN 263/2019 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize, junto ao DER-ES, a instalação de placa de sinalização de “PROIBIDO ESTACIONAR” nos dois sentidos de direção da Rua Sarcinelli Antônio, via que liga a Avenida Presidente Vargas à Rua Dr. Mauro Mattos Pereira, mais precisamente no trecho localizado entre a Farmácia Futura e o cruzamento da Avenida Presidente Vargas. |
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| sessao |
2 |
2019-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita a viabilização da instalação de semáforo no trevo de acesso ao Bairro Cohab, na BR-101, no Município de João Neiva, visando garantir maior segurança no trânsito e reduzir o risco de acidentes. |
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| norma |
3121/2019 |
2019-02-13 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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| norma |
3122/2019 |
2019-02-13 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate As Endemias (ACE). |
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| norma |
3123/2019 |
2019-02-13 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.9541 de 30 de março de 2017, alterada pela Lei Municipal n° 3.094, de 12 de julho de 2018. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 001/2018, através do qual foi solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para que providencie a instalação de um semáforo no trevo que dá acesso ao Bairro Cohab, em João Neiva |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 077/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a instalação de corrimãos nas duas pontes localizadas na Comunidade de Ribeirão de Cima, neste Município de João Neiva, considerando o risco de acidentes que existe para pedestres quando da travessia daquelas pontes. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 024/2018, através do qual foi solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto ao DER-ES, a mudança de local das duas faixas de pedestres localizadas na Rua Negri Orestes (entre a Padaria Amiguinha e a Farmashow), que seriam substituídas por única faixa no centro das duas citadas faixas (em frente à entrada do Restaurante Sabor e Cia). |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 080/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a viabilização da execução dos serviços de conservação e troca das placas que identificam as ruas do Município, essencial para o trabalho dos Correios e localização de endereços por parte dos munícipes e visitantes, sem considerar que melhora a imagem da cidade. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 068/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize, junto à EDP Escelsa - concessionária de energia elétrica, a extensão de rede elétrica na Rua Paulo Calíbrio, no Bairro Cohab, próximo à residência do sr. Aécio Calibrio (nº instalação 171937), ao final da rua. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 079/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize, junto à Concessionária ECO101, a instalação de quebra molas na via paralela à Rodovia BR 101, que dá acesso ao Posto Gentil e ao Bar e Restaurante Maraka. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de calçamento da Rua Atílio Zandomênico e parte da Rua da Estação, no Bairro Piraqueaçú |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de nivelamento da Rua José Vulpi, no Bairro Vila Nova de Baixo, para evitar o acúmulo de águas pluviais. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de reforma e conservação do quebra-molas existente na Rua Marciano da Silva, Bairro Cohab. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a repintura da faixa de pedestres na Avenida Hélio Guasti, acesso ao Bairro Monte Líbano. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal os devidos reparos nas passarelas da ponte sobre o Rio Piraqueaçu, ligando o centro da cidade ao Bairro Vila Nova de Baixo. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a instalação de placa de sinalização indicando contramão para descida de automóveis na Rua Lúcia Cometti, localizada entre o consultório odontológico do Dr. Marco Antônio Possato e a EMEF “Professora Maria Oliria Sarcinelli Campagnaro”, via essa que dá acesso às escolas EMEI "Teresita Borrini Farina" e EEEF “João Neiva”. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a instalação de placa de sinalização, bem como marcação no chão, indicando estacionamento de carga e descarga em frente às escolas do município. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a poda ou corte definitivo das plantas de espécie "murta", que se encontram em frente ao Bar Mangueirinha e na comunidade de Cavalinho. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 037/2018, de sua autoria, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie melhorias na entrada do cemitério de Cavalinho. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando que sejam reiterados os temos do Requerimento CMJN nº 030/2018, de sua autoria, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o plantio de árvores ao longo da Avenida Hélio Guasti. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Concessionária ECO 101, sobre a possibilidade de pintura de duas faixas de pedestres, bem como a instalação de duas lombadas na BR 101, nos seguintes pontos: em frente ao abrigo de ônibus localizado alguns metros após o Retaurante Maraka, e em frente ao Auto Posto João Neiva (localizado próximo ao trevo de Colatina). |
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| materia |
263/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei CMJN |
Institui a “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER” no Município de João Neiva-ES, e dá outras providências |
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| materia |
1680/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| materia |
1681/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre autorização de repasse em parcela única, aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combates às endemias (ACE) |
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| materia |
1682/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
altera disposições da lei municipal nº 2.954, de 30 de março de 2017, alterada pela lei municipal nº 3.094, de 12 de junho de 2018 |
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| sessao |
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2019-02-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-29 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Administração Municipal a realização de reparos e manutenção na Unidade de Saúde do Bairro Floresta, visando melhorar as condições de atendimento e a qualidade dos serviços prestados à população. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal no período de 04/02/2019 a 05/03/2019 |
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| materia |
1679/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar |
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| sessao |
1 |
2019-01-25 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3119/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
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| norma |
3120/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2018 |
2018-12-19 |
Ofício Vereadores |
Solicita a realização de reunião com empresários do Polo Industrial para discutir o reenquadramento tarifário do consumo de água, visando evitar prejuízos às empresas e preservar o desenvolvimento econômico do Município. |
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| materia |
13/2018 |
2018-12-18 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade, aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber:
• Banda Roupagem
John Lenon dos Santos de Jesus
Romildo Sant’ana Bonfim
André Coutinho dos Santos Brasil
Reinaldo Nascimento Segato
Luciano Augusto Ribeiro dos Reis
Murilo Campagnaro Santana
Gabriela de Aguiar. |
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| materia |
14/2018 |
2018-12-18 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber:
• Júlio Cesar e seus teclados
Júlio Cesar Vesper
Marcos Antônio Caetano |
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| materia |
15/2018 |
2018-12-18 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber:
• Pura Revelação
Flavio Correia
Fabricio Correia de Oliveira
Ozeias Leal
Oedes Jose de Almeida Junior. |
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| materia |
16/2018 |
2018-12-18 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber:
• Jair Sanfoneiro
Jair Goncalves dos Santos
Adão Farina |
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| materia |
17/2018 |
2018-12-18 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber:
• Dório e Gabriel
Dório Bissi Junior
Carlos Humberto Gabriel
Marciano Malovini
Ronaldo Pessenti |
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| materia |
18/2018 |
2018-12-18 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber:
• Clemar e Violão
Clemar Feu Correa
Carlos Vagner Rosa
Leonardo Avilar Coutinho |
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| materia |
19/2018 |
2018-12-18 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM pelos relevantes serviços prestados em favor da arte e da musicalidade aos agentes culturais, músicos abaixo citados que representam relevante papel para manutenção e permanência desta arte, a saber:
• Parentes do Samba
Celso Feu Correa
Clemar Feu Correa
Milena Gomes Correa
Luciano Gomes
Carlos Wagner Rosa
Luiz Carlos de Souza
Fabiano Mota
Hélio Marcio Vieira
David Vieira
Guilherme Gavaza da Silva |
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