sessao nº 1

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 12/02/2019
Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às 18h e
09 min, em recinto próprio, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos e convidando o Vereador João Geraldo Fávaro para fazer a leitura de
um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni
Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos
Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon,
João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo
Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos
Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Como não
houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente dá sequência à
sessão e solicita da Secretária Carla que faça a leitura do resumo da ata da
Sessão Ordinária realizada no dia 18/12/2018, e do resumo da ata da
Sessão Extraordinária realizada no dia 25/01/2019. Colocadas em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocadas em votação, as
atas foram aprovadas à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da
Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício
GP/PMJN nº 011/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando
resposta ao Requerimento CMJN nº 053/2018; Ofício GP/PMJN nº
020/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei
nº 1.679/2019, com pedido de urgência; Ofício GP/PMJN nº 035/2019, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.680/2019;
Ofício GP/PMJN nº 043/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nºs 1.681/2019 e 1.682/2019; Ofício
SAAE/JN nº 009/2019, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
encaminhando balancete analítico da receita orçamentária, receita extra
orçamentária, balancete analítico da despesa, despesa extra orçamentária e
elemento de despesa, referente aos meses de janeiro, fevereiro, marco, e
maio a dezembro de 2018; Ofício DETRAN/ES-DG Nº 810/2018, da Diretora
Geral do Detran/ES, encaminhando resposta ao Ofício Vereadores/CMJN nº
040/2017, de autoria do Vereador Laerte Alves Liesner; Ofício Circular nº
04/CERRI/ALES/2019, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
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do Espírito Santo, convidando para a 3º Plenária Estadual dos Presidentes e
Vereadores do ES, que acontecerá no dia 15/02/2019, às 9 horas, no
Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa; Convite da Diocese de
Colatina, para café da manhã com as autoridades para acender a discussão
proposta pela Campanha da Fraternidade com tema: “Fraternidade e
Políticas Pública”, que acontecerá no dia 22/03/2018, às 9 horas, na Cúria
Diocesana em Colatina; Projeto de Lei nº 1.679/2019 com pedido de
apreciação em regime de urgência; Projetos de Lei nºs 1.680/2019,
1.681/2019 e 1.682/2019; Projeto de Lei CMJN nº 263/2019; e
Requerimentos CMJN nºs 001/2019 a 006/2019, e 008/2019 a 018/2019.
Passa-se ao Momento dos Oradores, momento em que o Presidente
franqueia a palavra ao Vereador Mário Henrique Marim Reali. Em seguida
passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente informa que chegou a essa Casa,
com pedido de urgência, o Projeto de Lei nº 1.679/2019, que dispõe sobre a
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Em seguida
o Presidente coloca em discussão o pedido de urgência para votação do
Projeto de Lei nº 1.679/2019, e não houve manifestação do Plenário.
Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. A
seguir o Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei nº 1.679/2019, e
não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei
nº 1.679/2019 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente informa
que na Sessão Extraordinária do dia 25/01/2019 estiveram presentes cinco
Vereadores, e na ocasião foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
CMJN nº 001/2019, que concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por
unanimidade. Considerando essa situação e para resguardar o Poder
Legislativo, o Presidente coloca em votação a ratificação do Decreto
Legislativo CMJN nº 001/2019, a qual foi aprovada à unanimidade. Após, o
Presidente baixa às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e
Orçamento, o Projeto de Lei nº 1.680/2019, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial no orçamento vigente. O Presidente baixa às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação,
Saúde e Assistência, o Projeto de Lei nº 1.681/2019, que dispõe sobre
autorização de repasse em parcela única, aos Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE). Neste momento
o Vereador Renan Rossoni Pattuzzo solicita a palavra “pela ordem” e requer
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ao Presidente que consulte o Plenário sobre a possibilidade de votar o
Projeto de Lei nº 1.681/2019 em regime de urgência. Diante do pedido, o
Presidente coloca em discussão o pedido de urgência para votação do
Projeto de Lei nº 1.681/2019, oportunidade em que se manifestou o
Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocado em votação, o pedido de
urgência foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei nº 1.681/2019, onde manifestou-se o Vereador
Mário Henrique Marim Reali. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.681/2019 foi aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente baixa às
Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei
nº 1.682/2019, que altera disposições da Lei Municipal nº 2.954, de 30 de
março de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 3.094, de 12 de junho de
2018. Neste momento o Vereador Mário Henrique Marim Reali solicita a
palavra “pela ordem” e requer ao Presidente que consulte o Plenário sobre a
possibilidade de votar o Projeto de Lei nº 1.682/2019 em regime de urgência.
Diante do pedido, o Presidente coloca em discussão o pedido de urgência
para votação do Projeto de Lei nº 1.682/2019, e não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à
unanimidade. Em seguida o Presidente coloca em discussão o Projeto de
Lei nº 1.682/2019, e não houve manifestação do Plenário. Colocado em
votação, o Projeto de Lei nº 1.682/2019 foi aprovado à unanimidade. Após, o
Presidente baixa à Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei CMJN
nº 263/2019, de autoria do Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que dispõe
sobre a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar
Contra a mulher” no Município de João Neiva. Dando seguimento à pauta, o
Presidente solicita do Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni
Pattuzzo, que apresente os Requerimentos CMJN nºs 001/2019 a 006/2019,
e 016/2019 a 018/2019, de autoria do Vereador Ademir Costa. Colocados
em discussão, manifestaram-se os Vereadores Ademir Costa, Glauber
Tonon, Laerte Alves Liesner e Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocados em
votação, os Requerimentos CMJN nºs 001/2019, 002/2019, 003/2019,
004/2019, 005/2019, 006/2019, 016/2019, 017/2019 e 018/2019 foram
aprovados à unanimidade. A seguir o Presidente solicita ao Secretário da
Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que apresente os Requerimentos
CMUJN nºs 008/2019 a 010/2019, de autoria do mesmo. Colocados em
Zá
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocados em votação, os
Requerimentos CMJN nºs 008/2019, 009/2019 e 010/2019 foram aprovados
à unanimidade. A seguir o Presidente solicita ao Secretário da Mesa,
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que apresente os Requerimentos CMJN
nºs 011/2019 e 012/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká).
Colocados em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocados
em votação, os Requerimentos CMJN nºs 011/2019 e 012/2019 foram
aprovados à unanimidade. A seguir o Presidente solicita ao Secretário da
Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que apresente os Requerimentos
CMUJN nºs 013/2019 a 015/2019, de autoria do Vereador Marcelo Almeida
Campostrini. Colocados em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocados em votação, os Requerimentos CMJN nºs 013/2019, 014/2019 e
015/2019 foram aprovados à unanimidade. Passa-se às Explicações
Pessoais, momento em que se manifestam os Vereadores Luiz Carlos Adão
(Kaká), Ademir Costa, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim
Reali, Matheus Moraes dos Santos, Glauber Tonon e Waldemar José de
Barros. Em seguida o Presidente agradece pela presença de todos; convoca
os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 19/02/2018,
terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 20h e 0Smin, da qual
para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da
Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos
assinada conforme.
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
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- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
Muuuas Maua :: RENAN ROSSONI PATUZZO
[á o fis - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS