| materia |
1694/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
altera a lei municipal 1.138/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva |
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| materia |
1695/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
altera o anexo único da Lei Municipal 1.886/2007 |
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| materia |
1696/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
estabelece critérios para contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público no Município de João Neiva |
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| sessao |
8 |
2019-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3134/2019 |
2019-04-11 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências". |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Poder Executivo, em caráter de urgência, que providencie junto à Concessionária ECO 101 a manutenção paliativa, com aplicação de cascalho (rejeito asfáltico), em via paralela à BR 101, no trecho entre a oficina Sinoca e a propriedade da família Detogni, no Município de João Neiva-ES. |
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| norma |
3132/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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| norma |
3133/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor competente, para realização de estudos de viabilidade de reutilização dos blocos pvs que serão retirados da Avenida Presidente Vargas, para manutenção paliativa da estrada que dá acesso ao Polo Industrial, bem como para calçamento da Rua Lúcia Cometti, que dá acesso à EEEFM “João Neiva” e à EMEI “Teresita Borrini Farina”. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações junto aos setores competentes para pavimentação da rua que se inicia em frente à oficina mecânica Sinoca, paralela à Rodovia BR 101, indo até a divisa com a propriedade da família Detogni. |
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| materia |
265/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei CMJN |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, alterada pela Lei Municipal nº 3.005/2017, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”. |
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| materia |
1690/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente |
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| materia |
1691/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
0 |
no document
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| materia |
1692/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2019-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Poder Executivo, em caráter de urgência, a realização de poda de árvores no Município de João Neiva-ES, em razão dos riscos à segurança da população, especialmente quanto a curtos-circuitos na rede elétrica. |
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| norma |
3131/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.654/2014, alterada pela Lei Municipal n° 3.005/2017, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências". |
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no document
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| materia |
30/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos e projetos que viabilizem a criação da “Casa do Artesão” no Município. |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao Governo do Estado a instalação de uma “academia popular” no Centro da cidade, mais precisamente no terreno onde outrora fora a Delegacia de Polícia Civil de João Neiva. |
1 |
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| materia |
264/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei CMJN |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, alterada pela Lei Municipal nº 3.005/2017, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”. |
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| materia |
1688/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente |
0 |
no document
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| materia |
1689/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2019-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-25 |
Ofício Vereadores |
Solicita à EDP Escelsa a realização de reunião, em caráter de urgência, para tratar das constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica, da falta de manutenção da rede e da ausência de poda preventiva de árvores no Município de João Neiva.
Autores: Waldemar José De Barros, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Obras sobre a realização da coleta seletiva de lixo no Município, incluindo bairros atendidos, horários, forma de execução e evolução da adesão da população. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo acerca do não pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de João Neiva-ES.
Autores: Waldemar José De Barros, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo. |
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no document
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| materia |
18/2019 |
2019-03-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Poder Executivo a regulamentação da Lei Municipal nº 2.504/2013, que dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal para gestantes no Município de João Neiva-ES. |
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| norma |
3128/2019 |
2019-03-20 |
Lei |
Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal n° 3.039/2018, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil S/A. |
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| norma |
3129/2019 |
2019-03-20 |
Lei |
Altera a carga horária dos cargos de Médico Veterinário e Terapeuta Ocupacional, constantes no Anexo I da Lei Municipal n° 3.100/2018. |
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| norma |
3130/2019 |
2019-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos (Proder), e dá outras providências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a substituição do asfalto da Rua Jatobás, no Bairro Floresta, por calçamento, utilizando-se de blocos sextavados a serem retirados da Avenida Presidente Vargas, no Centro de Joao Neiva. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao Governo do Estado a instalação de uma “academia popular” no Bairro Floresta, um dos bairros mais populosos do Município de João Neiva. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 109/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto ao órgão público competente a retirada da faixa de pedestre existente na Rua Eurico Salles, ao lado da Igreja Matriz. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a relocação da placa de “proibido estacionar” localizada em frente ao consultório odontológico do Dr. Mário Augusto Ruy Favarato (onde funcionava a antiga Farmácia Básica). |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor competente, para realização de estudos de viabilidade de reutilização dos blocos pvs que serão retirados da Avenida Presidente Vargas, para o calçamento da rua que liga o Bairro Vila Nova de Cima (próximo à Manobrinha) à Avenida Hélio Guasti (Beira Linha). |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto aos setores competentes, para que providencie a viabilização de capacitação de recursos para a execução de pavimentação e drenagem da Rua das Macanaíbas, localizada próximo ao Campo Society do Bairro Floresta. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, viabilize a manutenção em todas as ruas do Bairro Alvorada, com a aplicação do produto revisolo. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da SEMOSU - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos seja providenciada em caráter de urgência manutenção no sistema de iluminação pública às margens das Rodovias BR 101 e BR 259. |
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| materia |
1687/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
altera o caput do art. 1º da Lei Municipal 3.039/2018, que dispõe sobre a contratação de operações de crédito com o Banco do Brasil S/A |
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| sessao |
5 |
2019-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita a execução de serviços para correção da constante falta de água nos Bairros Cohab, São Carlos I e São Carlos II, em razão de possíveis problemas na rede adutora. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-13 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação informações sobre a existência de projeto de prevenção de incêndios nas escolas da rede pública municipal, bem como sobre a implementação de medidas de segurança, especialmente saídas de emergência. |
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| norma |
3126/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| norma |
3127/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Resolução |
Que institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2019 |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize, junto aos setores competentes, o serviço de dedetização das dependências do Cemitério Municipal, localizado no bairro Vila Nova de Cima. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto aos setores competentes da Administração, estudo que possibilite a transformação para rua de sentido único para tráfego de veículos automotores, bem como a devida sinalização, inclusive a de permissão para estacionamento em apenas um dos lados, em parte Rua Silvino Matos, mais precisamente no trecho localizado entre a Ponte de Ferro e a Igreja Marata, do Bairro Vila Nova de Baixo |
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| materia |
1685/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a carga horária dos cargos de médico veterinário e terapeuta ocupacional, constantes no Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 |
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| materia |
1686/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos (PRODER), e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2019-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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