sessao nº 7

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 09/04/2019
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às 18h e
12min, em recinto próprio, realizou—se a Sétima Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de João Neiva.
O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão
saudando a todos e convidando o Vereador Mário Henrique Marim Reali
para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa,
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes
Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner,
Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim
Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar
José de Barros. Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre,
o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do resumo
da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 26/03/2019. Colocada em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a
ata foi aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da
Secretária Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de
Ofício GP/PMJN nº 115/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nºs 1.690/2019 e 1.691/2019; Oficio
GP/PMJN nº 129/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 1692/2019; Ofício GP/PMJN nº 119/2019, do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº
031/2019, de autoria do Vereador Renan Rossoni Pattuzzo; Ofício
SEMOSU/PMJN nº 048/2019, do Secretário Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, encaminhando resposta a solicitação de providências
referentes à iluminação pública de Acioli, de autoria do Vereador Mário
Henrique Marim Reali; Ofício SEMOSU/PMJN nº 049/2019, do Secretário
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta ao
Requerimento CMJN nº 007/2019, de autoria do Vereador Ademir Costa;
Ofício SEMOSU/PMJN nº 050/2019, do Secretário Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, encaminhando resposta ao - -querimento CMJN nº
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029/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão; Oficio
SEMPLAHDE/PMJN nº 0220/2019, do Secretário Municipal de
Planejamento, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Projetos Especiais,
convidando para apresentação da conclusão da 1ª etapa do projeto de
regularização fundiária do Bairro Crubixá; Oficio SEMOSU/PMJN nº
051/2019, do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
informando abertura de processo licitatório para reforma da Praça Nossa
Senhora do Líbano; Ofício SEMOSU/PMJN nº 052/2019, do Secretário
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, informando abertura de processo
de licitação para reforma da Escola Pedro Nolasco; Oficio nº
18/2019/COMCAJON, da Presidente do COMCAJON, encaminhando
Edital nº 01/2019 que convoca eleições unificadas para o Conselho
Tutelar; Convite da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, através do
Presidente da Comissão de Saúde, para Audiência Pública sobre os
impactos da judicialização das políticas de saúde na gestão municipal das
regiões central e norte, a realizar-se no dia 17 de abril, às 17 horas, no
auditório do Centro Integrado SESI SENAI -— Aracruz; Convite da
Assembleia Legislativa, através do Presidente da Comissão de Saúde,
para Audiência Pública sobre a saúde pública da região central do
Estado, a realizar—se no dia 26 de abril, às 18 horas, na Câmara Municipal
de Colatina; Projetos de Lei nºs 1688/2019, 1689/2019, 1690/2019,
1691/2019 e 1692/2019; Projeto de Lei CMJN nº 265/2019; e
Requerimentos CMJN nºs 032/2019 e 033/2019. Como não houve
Vereadores inscritos para 0 Momento dos Oradores, passa-se à Ordem
do Dia, e o Presidente submete a deliberação do Plenário o pedido de
urgência para votação do Projeto de Lei CMJN nº 265/2019, de autoria da
Mesa Diretora, que altera disposições da Lei Municipal nº 2654/2014, que
aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos
servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras
providencias. Colocado em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à
unanimidade. Colocado 0 Projeto de Lei CMJN nº 265/2019 em
discussão, o Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká) se manifestou. Colocado
em votação, o Projeto de Lei CMJN nº 265/2019 foi aprovado à
unanimidade. Em seguida o Presidente submete à/apreciação do Plenário
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o Projeto de Lei nº 1688/2019, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente, que está acompanhado de Parecer Jurídico e teve
voto de acompanhamento das Comissões de Justiça e Redação;
Educação, Saúde e Assistência; e Finanças e Orçamento. Colocado 0
projeto em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em
votação, o Projeto de Lei nº 1688/2019 foi aprovado à unanimidade. Em
seguida o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei
nº 1689/2019, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, que
está acompanhado do Parecer Jurídico e teve voto de acompanhamento
das Comissões de Justiça e Redação; Educação, Saúde e Assistência; e
Finanças e Orçamento. Colocado 0 projeto em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1689/2019 foi aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente baixa o
Projeto de Lei nº 1690/2019, que dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial no orçamento vigente, às Comissões de Justiça e
Redação, e Finanças e Orçamento; baixa o Projeto de Lei nº 1.691/2019,
que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento
vigente, às Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento; e
baixa o Projeto de Lei nº 1.692/2019, que dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras
providências, a todas as Comissões Permanentes. A seguir o Presidente
solicita do Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que
apresente o Requerimento CMJN nº 032/2019, de autoria do Vereador
Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Requerimento CMJN
nº 032/2019 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita
do Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que apresente
o Requerimento CMJN nº 033/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos
Adão (Kaká). Colocado em discussão, se manifestou o Vereador Luiz
Carlos Adão (Kaká). Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº
033/2019 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente reforça o
pedido aos Vereadores para que até o dia 12/04/2019, enviem à
Secretaria da Casa os dados dos homenageados essão Solene, para
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que os respectivos projetos sejam votados na próxima sessão do dia
16/04/2019. Passa—se às Explicações Pessoais, momento em que se
manifestam os Vereadores Matheus Moraes dos Santos, Marcelo Almeida
Campostrini, Luiz Carlos Adão (Kaká), Mário Henrique Marim Reali,
Ademir Costa, Glauber Tonon e Waldemar José de Barros. Em seguida o
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores
para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 16/04/2019, terça-feira, às
18h, e dá por encerrada a sessão às 18h e 55min, da qual para constar
lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução
CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos assinada
conforme.
Í/õtíd—d Lewbww-ADEMIR COSTA - ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
”,º/á? - LUIz CARLOS ADAo / ' “
; - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRlNl
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALl /
M - MATHEUS MORAES Dos SANTOS
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