sessao nº 5

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 19/03/2019
Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às
18h e 13min, em recinto próprio, realizou—se a Quinta Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de João Neiva.
O Presidente, Vereador Waldemar Jose de Barros, abre a sessão
saudando a todos e convidando o Vereador Glauber Tonon para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador Renan
Rossoni Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se constatou a presença
dos Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber
Tonon, João Geraldo Favaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão,
Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus
Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de
Barros. Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o
Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do resumo
da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2019. Colocada em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a
ata foi aprovada a unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da
Secretária Elisângela que faça a leitura do Expediente, que constou de
Ofício GP/PMJN nº 101/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 1687/2019, solicitando apreciação em
caráter de urgência; Ofício SEMAG/PMJN nº 020/2019, da Secretaria
Municipal de Agricultura, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN
nº 037/2019, de autoria do Vereador Laerte Alves Liesner; Oficio
SEMOSU/PMJN nº 036/2019, da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, encaminhando resposta a solicitação do Vereador
João Geraldo Fávaro; Ofício SEMOSU/PMJN nº 037/2019, da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, informando aprovação de projeto
de recapeamento asfáltico de vias de circulação no centro do municipio
de João Neiva — Convênio nº 1054833—70 Ministério das Cidades;
Projetos de Lei nºs. 1685/2019, 1686/2019 e 1687/2019; Projeto de
Resolução CMJN nº 001/2019; e Requerimentos CMJN nºs 022/2019,
023/2019, 024/2019, 025/2019, 026/2 1 027/2019, 028/2019 e
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029/2019. Como não houve Vereadores inscritos para 0 Momento dos
Oradores, passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente submete à
deliberação do Plenário o pedido de urgência para votação do Projeto de
Lei nº 1687/2019, que altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº
3039/2018, que dispõe sobre a contratação de operações de crédito com
o Banco do Brasil S/A. Colocado em discussão, não houve manifestação
do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado a
unanimidade. Colocado 0 Projeto de Lei nº 1687/2019, que altera o caput
do art. 1º da Lei Municipal 3039/2018, que dispõe sobre a contratação de
operações de crédito com o Banco do Brasil S/A, em discussão, se
manifestou o Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocado em votação, o
Projeto de Lei nº 1687/2019 foi aprovado a unanimidade, em regime de
urgência, Em seguida o Presidente submete a deliberação do Plenário o
Projeto de Lei nº 1685/2019, que altera a carga horária dos cargos de
médico veterinário e terapeuta ocupacional, constantes no Anexo I da Lei
Municipal nº 3.100/2018, que está acompanhado do Parecer Jurídico e
teve voto de acompanhamento das Comissões de Justiça e Redação, e
Finanças e Orçamento. Colocado em discussão, não houve manifestação
do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1685/2019 foi
aprovado a unanimidade. Em seguida o Presidente submete a
deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1686/2019, que dispõe sobre
a criação do Programa de Descentralização de Recursos (PRODER), e dá
outras providências, que está acompanhado do Parecer Jurídico e teve
voto de acompanhamento das Comissões de Justiça e Redação, e
Finanças e Orçamento. Colocado em discussão, se manifestou o
Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocado em votação, o Projeto de Lei
nº 1686/2019 foi aprovado a unanimidade. Em seguida o Presidente
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Resolução CMJN nº
001/2019, que institui o calendário das sessões ordinárias a serem
realizadas na Sessão Legislativa de 2019, que está acompanhado do
Parecer Jurídico e teve voto de acompanhamento da Comissão de Justiça
e Redação. Colocado em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Resolução CMJN nº
001/2019 foi aprovado à unanimidade. A seguir o..Presidente solicita do
Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni " o, que apresente os
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Requerimentos CMJN nºs 022/2019 e 023/2019, de autoria do Vereador
Waldemar José de Barros. Colocados em discussão, se manifestou o
Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Colocados em votação, os
Requerimentos CMJN nºs 022/2019 e 023/2019 foram aprovados à
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita do Secretário da Mesa,
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que apresente os Requerimentos
CMJN nºs 024/2019 a 028/2019, de autoria do Vereador Renan Rossoni
Pattuzzo. Colocados em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocados em votação, os Requerimentos CMJN nºs 024/2019, 025/2019,
026/2019, 027/2019 e 028/2019 foram aprovados à unanimidade. Em
seguida o Presidente solicita do Secretário da Mesa, Vereador Renan
Rossoni Pattuzzo, que apresente o Requerimento CMJN nº 029/2019, de
autoria do Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocado em discussão, se
manifestaram os Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká) e Ademir Fagundes
Deambrósio. Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº 029/2019
foi aprovado a unanimidade. Em seguida o Presidente solicita aos
Vereadores que, até o dia 12/04/2019, enviem à Secretaria da Casa os
dados dos homenageados na Sessão Solene, para que os respectivos
projetos sejam votados na sessão do dia 16/04/2019. Passa-se às
Explicações Pessoais, momento em que se manifestam os Vereadores
Matheus Moraes dos Santos, Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Luiz Carlos Adão (Kaká), Renan Rossoni Pattuzzo,
Glauber Tonon e Waldemar José de Barros. Em seguida o Presidente
agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão
Ordinária a realizar—se no dia 26/03/2019, terça-feira, às 18h, e dá por
encerrada a sessão às 19h e 13min, da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº
006/2012, que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
— ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
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- LAERTE ALVES LIESNER
. - LUIZ CARLOS ADÃO
%- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
U ; , _ “* ,.;ríít & - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI / ,.,7 ' M% - MATHEUS MORAES DOS SANTOS
/A/Í — RENAN ROSSONI PATUZZO
% - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS