sessao nº 8

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÁMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA no DIA 16/04/2019
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às 18 h e
25 min, em recinto próprio, realizou—se a Oitava Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos; convidando o Vereador Matheus Moraes dos Santos para fazer a
leitura de um versículo da Biblia; e designando o Secretário Renan Rossoni
Pattuzzo para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos
Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon,
João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo
Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos
Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Como não
houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da
Secretária Carla que faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária
realizada no dia 09/04/2019. Colocada em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada a
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que faça
a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN nº 142/2019, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1693/2019;
Ofício CG/PMJN nº 008/2019, da Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nºs 1.694/2019, 1.695/2019 e 1696/2019;
Ofício SEMUC/COMTUR nº 41/2019, da Secretaria Municipal de Cultura,
solicitando a indicação de dois membros (titular e suplente) para composição
do Conselho Municipal de Turismo; Ofício SEMOSU/PMJN nº 057/2019, do
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta
a solicitação de providências referente a meio fio e calçamento danificado
em Acioli, de autoria do Vereador Mário Henrique Marim Reali; Oficio
SEMOSU/PMJN nº 058/2019, do Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, encaminhando complementação a resposta de solicitação de
providências referente à instalação de quebra-molas no centro, de autoria do
Vereador Ademir Fagundes Deambrosio; Oficio SEMOSU/PMJN nº
059/2019, do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
encaminhando resposta ao Requerimento MJN nº 032/2019, de autoria do
Vereador Marcelo Almeida Campostrini; icio PMJN/SEMOSU nº 060/2018,
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do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando
complementação a resposta do Requerimento CMJN nº 066/2018, de autoria
do Vereador Matheus Moraes dos Santos; Oficio SEMOSU/PMJN nº
061/2019, do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, informando
abertura de processo licitatório visando contratação para execução de obras
de reforma e ampliação da antiga EMEI Hilda Brito; Ofício SEMOSU/PMJN
nº 062/2019, do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
encaminhando resposta a solicitação de providências referente a calçamento
danificado na subida do Bairro Ernesto Silva (Pestalozzi), de autoria do
Vereador Laerte Alves Liesner; Ofício SEMOSU/PMJN nº 063/2019, do
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta
a solicitação de providências referente a roçagem do acesso ao Bairro São
Carlos II, de autoria do Vereador Glauber Tonon; Oficio nº 28869/2019/SER
— ES, do Superintendente Regional DNlT —ES, encaminhando resposta ao
Oficio Vereadores/CMJN nº 001/2019; Oficio SEG nº 103/2019, do
Secretário de Estado do Governo, encaminhando resposta ao Oficio
Vereadores/CMJN nº 004/2019, de autoria do Vereador Ademir Costa;
Convite da Prefeitura Municipal de Aracruz, por meio do Prefeito Municipal
Jones Cavaglieri, para inauguração da Central Integrada de Segurança
Pública e do Cerco Eletrônico, a realizar-se no dia 17/04/2019, às 9 h e 30
min, no CISP (Sede da Prefeitura Municipal de Aracruz — Bairro Morobá);
Projetos de Lei nºs 1.690/2019, 1691/2019, 1692/2019, 1693/2019,
1694/2019, 1695/2019 e 1696/2019; Projetos de Lei CMJN nºs 266/2019 a
307/2019; e Requerimento CMJN nº 34/2019. Como não houve Vereadores
inscritos para 0 Momento dos Oradores, o Presidente passa à Ordem do
Dia, e informa que serão submetidos à deliberação do Plenário, em regime
de urgência em razão da proximidade da Sessão Solene, e dos
procedimentos de praxe, os Projetos de Lei CMJN nºs 266/2019 a 307/2019,
que concedem títulos de cidadania e de honra ao mérito. O Presidente
coloca em discussão a urgência, momento em que não houve manifestação
do Plenário. Colocada em votação, a urgência foi aprovada à unanimidade.
Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que apresente os
nomes dos homenageados por cada Vereador, e os respectivos projetos de
lei, da seguinte forma: homenageados do Vereador Ademir Fagundes
Deambrosio (Junior), através dos Projetos de Lei CMJN nºs 278/2019,
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279/2019 e 280/2019 — cidadania a sra. Celita Aparecida Viana e ao Sr.
Carlos André Franca de Souza, e honra ao mérito ao Sr. Getúlio Delunardo;
homenageados do Vereador Glauber Tonon, através dos Projetos de Lei
CMJN nºs 272/2019, 273/2019, 274/2019, 275/2019, 276/2019 e 277/2019 —
cidadania ao Sr. Jose Hermínio de Souza, e honra ao mérito a Srta. Renata
Ruy de Angeli, ao Sr. Antônio José Giacomin, ao Sr. Francarlos Gabriel, ao
Sr. Genario Pandolfi e ao Sr. Gilson dos Santos Lopes Filho; homenageados
do Vereador João Geraldo Fávaro, através dos Projetos de Lei CMJN nºs
266/2019, 267/2019, 268/2019, 269/2019, 270/2019 e 271/2019 — cidadania
à Sra. Natália Smiderle Rossoni e ao Sr. Luiz Francisco de Oliveira, e honra
ao mérito a Sra. Maria Auxiliadora Fávaro Pandolfi, à Sra. Maria José
Grippa, ao Sr. Alaerte Francisco Carrareto e ao Sr. Claudionor do
Nascimento; homenageados do Vereador Laerte Alves Liesner, através dos
Projetos de Lei CMJN nºs 282/2019, 283/2019, 284/2019, 285/2019,
286/2019 e 287/2019 — cidadania a Sra. Rosalina da Silva Sabaine, ao Sr.
Daniel Cordeiro e ao Sr. Ubirajara Azevedo, e honra ao mérito à Sra. Carla
Silvana Leite do Nascimento, ao Sr. Halpher Luiggi Mônico Rosa e ao Dr.
Gedeon Rocha Lima Júnior; homenageado do Vereador Luiz Carlos Adão
(Kaká), através do Projetos de Lei CMJN nº 281/2019 - honra ao mérito ao
Dr. Clemilditon Alves de Oliveira; homenageados do Vereador Marcelo
Almeida Campostrini, através dos Projetos de Lei CMJN nºs 288/2019,
289/2019, 290/2019, 291/2019 e 292/2019 — cidadania ao Sr. Dantas
Campostrini Vieira, ao Sr. Laercio Campostrini de Souza e ao Sr. Paulo
Henrique Bobbio, e honra ao mérito à Sra. Isabella Morellato Carlesso
Spinassé e ao Sr. Cristiano da Rós Rosa; homenageados do Vereador Mário
Henrique Marim Reali, através dos Projetos de Lei CMJN nºs 293/2019,
294/2019 e 295/2019 — cidadania ao Sr. Fabiano Contarato — Senador da
República, ao Sr. José Maria de Abreu Júnior, e ao Sr. João Batista Conti —-
Deputado Federal; homenageados do Vereador Renan Rossoni Pattuzzo,
através dos Projetos de Lei CMJN nºs 296/2019, 297/2019, 298/2019,
299/2019, 300/2019 e 301/2019 - cidadania a Sra. Cláudia Lúcia dos Santos
de Bortoli, à Sra. Maria Luzinete Cararetto, e honra ao mérito a Sra. Lucinéia
Carrara Gallo, à Sra. Núbia do Carmo Carlesso, à Sra. Rosa Virgínia Cerri e
ao Sr. Hermenegildo Cerri; homenageados do Vereador Waldemar José de
Barros, através dos Projetos de Lei CMJN ,. ºs 302/2019, 303/2019,
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304/2019, 305/2019, 306/2019 e 307/2019 — cidadania a Sra. Albertina de
Barros Cozer, ao Sr. Cleber José Félix, ao Sr. Fabrício Hérick Machado, ao
Sr. Renzo Vasconcelos, Deputado Estadual, e de honra ao mérito ao Sr.
Alessandro Barros Gomes e ao Sr. Ueder de Barros Monfardini. Após a
leitura, o Presidente coloca em discussão os Projetos de Lei CMJN nºs
266/2019 a 307/2019, momento em que não houve manifestação do
Plenário. Colocados em votação, os Projetos de Lei CMJN nºs 266/2019 a
307/2019 foram aprovados à unanimidade. Em seguida o Presidente
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1690/2019, de autoria
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial no orçamento vigente, que está acompanhado do Parecer
Jurídico e teve voto de acompanhamento das Comissões de Justiça e
Redação; e Finanças e Orçamento. Colocado em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.690/2019 foi aprovado a unanimidade. Em seguida o Presidente submete
a deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1691/2019, de autoria do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento vigente, que está acompanhado do Parecer
Jurídico e teve voto de acompanhamento das Comissões de Justiça e
Redação; e Finanças e Orçamento. Colocado em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1691/2019 foi aprovado a unanimidade. A seguir o Presidente baixa o
Projeto de Lei nº 1.693/2019, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento
vigente, às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento. Em
seguida o Presidente informa que o Projeto de Lei nº 1.695/2019, de autoria
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que altera o Anexo Único da Lei Municipal
1.886/2007, baixaria às Comissões. O Vereador Marcelo Almeida
Campostrini requer a palavra pela ordem, e solicita que o Projeto de Lei nº
1695/2019 seja votado em regime de urgência. O Presidente informa que
juntamente com o Vereador Ademir Fagundes Deambrósio, também
solicitaria o pedido de urgência na votação deste projeto. Colocado o pedido
de urgência em votação, o Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká) se manifestou.
Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado a unanimidade. /
Colocado 0 Projeto de Lei nº 1.695/2019 em discu , manifestou-se o
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Vereador Mário Henrique Marim Reali. Colocado em votação, o Projeto de
Lei nº 1695/2019 foi aprovado a unanimidade. Em seguida, o Presidente
baixa o Projeto de Lei nº 1694/2019, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1138/2001, que dispõe sobre a
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva, às
Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento; baixa o Projeto
de Lei nº 1696/2019, que estabelece critérios para contratação por tempo
determinado para atender excepcional interesse público no Município de
João Neiva, às Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento;
e informa que o Projeto de Lei nº 1692/2019, que dispõe sobre as diretrizes
para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras
providências, baixou a todas as Comissões Permanentes e permanecerá
nas mesmas. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que
apresente o Requerimento CMJN nº 034/2019, de autoria do Vereador
Glauber Tonon. Colocado em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº 034/2019 foi
aprovado a unanimidade. Em seguida o Presidente informa que chegou a
esta Casa o Ofício SEMUC/COMTUR nº 41/2019, da Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo, Juventude e Esporte, solicitando a indicação de dois
membros do Legislativo Municipal, sendo um titular e um suplente, para
compor o Conselho Municipal de Turismo de João Neiva, e solicita aos
Vereadores que tiverem interesse em participar deste Conselho que se
manifestem. Os Vereadores Renan Rossoni Pattuzzo e Glauber Tonon
manifestam interesse. Colocada em votação, a indicação dos Vereadores
Renan Rossoni Pattuzzo (titular) e Glauber Tonon (suplente) foi aprovada a
unanimidade. Passou-se às Explicações Pessoais, oportunidade em que se
manifestaram os Vereadores Matheus Moraes dos Santos, Marcelo Almeida
Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Ademir Costa e Luiz Carlos Adão
(Kaká). A seguir o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 23/04/2019, terça￾feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 19h e 12min, da qual para
constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução
CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos assinada
conforme.
i'm“ Mm -ADEMIR COSTA .
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// L _ , & -ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
— GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
, É“ - LAERTE ALVES LIESNER
1% - LUIZ CARLOS ADÃO
<7Í'Í—ÃÃ?;%%ZZZ"3“ - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI / .
.7/ - MARIO HENRIQUE MARIM REALI
/7 - MATHEUS MORAES DOS SANTOS
), 1,7% Átiª/Mam - RENAN ROSSONI PATUZZO
%% - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS