materia nº 29/2019

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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APROVADO
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REQUERIMENTO CMJN - Nº 029/2019. Em 11/02/20 19.
Presidente
ExmoSr Presidente da Câmara Municipal de João Neiva.
O vereador firmatário no uso regular de suas atribuições legais e
regimentais vem perante V.Exa. para requerer, após apreciação do plenário,
que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da
SEMOSU - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos seja
providenciada em caráter de urgência manutenção no sistema de iluminação
pública às margens das Rodovias BR 101 e BR 259.
Nota-se que as pessoas que se deslocam a pé ou de bicicleta,
moradores dos Bairros Santo Afonso e Piraqueacu, bem como trabalhadores
das empresas da região, estão em constante risco devido à insegurança
causada pela escuridão que se perpetua, principalmente nos trechos que
partem do entroncamento das duas rodovias no sentido aos referidos bairros
onde verificamos dezenas de lâmpadas apagadas.
Vale destacar que no sentido Bairro Santo Afonso há uma
sequência de mais de vinte lâmpadas apagadas, enquanto no sentido
Piraqueaçu, todo o final do circuito encontra-se em completa escuridão até à
chegada do viaduto e que solicitação com o mesmo teor foi apresentado no
ano anterior e que até o presente momento as coisas só pioraram.
Destaco ainda que os dignos moradores dos citados bairros,
edgitos joãoneivenses, são contribuintes da taxa de iluminação pública
brava junto à fatura de consumo de energia elétrica, taxa essa instituída por
ÉS Municipa, cuja destinação é única e exclusivamente para serviços
o Sesierentes à iluminação pública, daí o direito do contribuinte e a obrigação do
S
é município em prestar serviços de qualidade ao cidadão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Percebe-se que no entorno de empresas e comércios ali
instalados, bem como ao redor do ponto de fiscalização do DNIT ali existente
as lâmpadas parecem não queimarem, ou se queimam, rapidamente são
substituídas, gerando indignação nos demais usuários dos serviços de
iluminação.
Diante do exposto e certo de contar com as ações urgentes e
necessárias para tal.
Pede Deferimento.
Palácio Legislativo Senador Silvério Del Caro, em 18 de março de 2019.
Luiz ud (KAKÁ)
Vereador