sessao nº 6

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÁMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA No DIA 26/03/2019
Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às
18h e 23min, em recinto próprio, realizou—se a Sexta Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de João Neiva.
O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão
saudando a todos e convidando o Vereador Renan Rossoni Pattuzzo para
fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa,
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes
Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner,
Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Moraes dos
Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros, e a
ausência do Vereador Mário Henrique Marim Reali. Passa-se a Tribuna
Livre, e o Presidente franqueia a palavra ao Sr. Wagner Henrique Rosa,
que se pronuncia sobre conjuntura política, econômica e social nacional,
estadual e municipal, e os movimentos sociais. Em seguida o Presidente
solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do resumo da ata da
Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2019. Colocada em discussão,
não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi
aprovada a unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária
Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício
GP/PMJN nº 106/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando
os Projetos de Lei nºs 1.688/2019 e 1689/2019; Oficio GP/PMJN nº
110/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aos Vereadores
empenho na captação de emendas parlamentares para o Município;
Oficio SEMAG/PMJN nº 026/2019, da Secretaria Municipal de Agricultura,
encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 010/2019, de autoria
do Vereador Laerte Alves Liesner; Ofício PMJN/SEMSA/FMS nº
111/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando resposta ao
Ofício Vereadores/CMJN nº 017/2019, de autoria de todos os Vereadores;
Ofício SEMUC nº 26/2019, da Secretaria Municipal de Cultura,
encaminhando resposta ao Oficio CMJN nº 023/2019; Ofício CEET LS
!)
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nº 005/2019, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Talmo Luiz
Silva, encaminhando convite para a 2ª Caminhada Ecológica do CEET, a
realizar—se no dia 30 de março de 2019, às 7 horas, com saída da
Pracinha da Igreja Matriz; Convite do Comandante da Policia Ostensiva
da Região Norte e do Comandante do 5º Batalhão da Policia Militar, para
solenidade de comemoração alusiva ao Destaque Operacional do 5º
BPM, referente ao 3º e 4º trimestre de 2018, a realizar—se no dia 29 de
março de 2019, às 8 horas, na sede do 5º BPM; Projetos de Lei nºs
1.688/2019 e 1.689/2019, Projeto de Lei CMJN nº 264/2019, e
Requerimentos CMJN nºs 030/2019 e 031/2019. Como não houve
Vereadores inscritos para 0 Momento dos Oradores, passa-se à Ordem
do Dia, e o Presidente submete a deliberação do Plenário o pedido de
urgência para votação do Projeto de Lei CMJN nº 264/2019, de autoria da
Mesa Diretora, que altera disposições da Lei Municipal nº 2654/2014,
alterada pela Lei Municipal nº 3005/2017, que aprova o Plano de Carreira
e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara
Municipal de João Neiva e dá outras providencias. Colocado em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado 0 Projeto de
Lei CMJN nº 264/2019 em discussão, o Vereador Ademir Costa se
manifestou. Colocado em votação, o Projeto de Lei CMJN nº 264/2019 foi
aprovado a unanimidade. Em seguida o Presidente baixa o Projeto de Lei
nº 1688/2019, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que dispõe
sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente,
às Comissões de Justiça e Redação; Educação, Saúde e Assistência, e
Finanças e Orçamento; e baixa o Projeto de Lei nº 1689/2019, de autoria
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial no orçamento vigente, às Comissões de Justiça e
Redação; Educação, Saúde e Assistência, e Finanças e Orçamento. A
seguir o Presidente solicita do Secretário da Mesa, Vereador Renan
Rossoni Pattuzzo, que apresente o Requerimento CMJN nº 030/2019, de
autoria do Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocado em discussão, se
manifestou o Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocado em votação, o
Requerimento CMJN nº 030/2019 foi aprovado a unanimidade. Em
seguida o Presidente solicita do Secretário da Mesa, Vereado
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Rossoni Pattuzzo, que apresente o Requerimento CMJN nº 031/2019, de
autoria do Vereador Renan Rossoni Pattuzzo. Colocado em discussão,
não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
Requerimento CMJN nº 031/2019 foi aprovado a unanimidade. Passa-se
às Explicações Pessoais, momento em que se manifestam os Vereadores
Matheus Moraes dos Santos, Marcelo Almeida Campostrini, Ademir Costa
e Waldemar José de Barros. Em seguida o Presidente agradece pela
presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a
realizar—se no dia 09/04/2019, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a
sessão às 19h e 09min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de
acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida
e aprovada vai por todos assinada conforme.
[% CA Em ”) -ADEMIR COSTA
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
.".ioÃo GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
(/%Á,> —MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
ª// 4 — MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
/,
r/Á/í - MATHEUS MORAES DOS SANTOS
( ? - RENAN ROSSONI PATUZZO
M -WALDEMAR JOSÉ DE BARROS //