sessao nº 4

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 12/03/2019
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às 18 h e
12 min, em recinto próprio, realizou—se a Quarta Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de João Neiva.
O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão
saudando a todos e convidando o Vereador Laerte Alves Liesner para
fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa,
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes
Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner,
Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim
Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar
José de Barros. Passa—se à Tribuna Livre, e o Presidente franqueia a
palavra ao Sr. Marcos Antônio do Nascimento, que se pronuncia sobre o
Processo Seletivo Simplificado SEMAD 001/2019. Durante seu
pronunciamento, o orador foi aparteado pelos Vereadores Glauber Tonon
e Luiz Carlos Adão (Kaká). Em seguida o Presidente solicita da Secretária
Carla que faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada
no dia 26/02/2019. Colocada em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à unanimidade. Em
seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura do
Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 086/2019, do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1685/2019; Oficio
GP/PMJN nº 089/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 1686/2019; Ofício SEMAG/PMJN nº 016/2019, da
Secretaria Municipal de Agricultura, encaminhando resposta ao
Requerimento CMJN nº 015/2019, de autoria do Vereador Marcelo
Almeida Campostrini; Ofício SEMOSU/PMJN nº 032/2019, da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta a
solicitação do Vereador Matheus Moraes dos Santos, em relação a
providências referente a calçada danificada no Centro; Ofício
SEMOSU/PMJN nº 033/2019, da Secretaria Municipeye Obras e %
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Serviços Urbanos, informando aprovação de projeto de reforma da Praça
Nossa Senhora do Líbano — Convênio 1055776-74 — Ministério das
Cidades; Ofício Circular nº 002/2019 — PMES/CPON/õºBPM, do
Comandante do 5º Batalhão da Policia Militar, encaminhando relatório
com diagnóstico operacional relacionado aos eventos de trio elétrico nos
municípios de Aracruz, Fundão, Ibiraçu e João Neiva—ES; Convite da
AMEAR, para 1º Café da Manhã AMEAR 2019, a realizar-se no dia
15/03/2019, às 8 horas, no auditório do Centro Integrado — Aracruz/ES;
Convite da Academia Capixaba de Letras e Artes de Poetas e
Trovadores, para solenidade de outorga da Comenda Castro Alves 2019
ao Poeta Acadêmico Lino Armando Baroni, a realizar—se no dia
14/03/2019, às 18 horas, no Teatro do Centro Cultural Frei Civitella —
Cariacica/ES; Convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiraçu e
João Neiva e FETAES, para reunião sobre a reforma da previdência, a
realizar-se no dia 28/03/2019, às 9 horas, no auditório do PSF —
Ibiraçu/ES; Convite do IPSJON, para reunião de apresentação do
resultado da avaliação atuarial de 2019, base de dados 2018, a ser
realizada pela empresa ECZG Assessoria e Consultoria Pública Ltda, a
realizar-se no dia 13/03/2019, às 14 horas, na sala de reuniões do
Gabinete da Prefeitura Municipal; Projetos de Lei nºs 1.683/2019,
1684/2019, 1685/2019 e 1.686/2019; Projeto de Resolução CMJN nº
001/2019; e Requerimentos CMJN nºs 020/2019 e 021/2019. Passa—se ao
Momento dos Oradores, oportunidade em que se manifesta o Vereador
Mario Henrique Marim Reali. Durante seu pronunciamento, o orador foi
aparteado pelos Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká) e Matheus Moraes
dos Santos. Em seguida passa—se à Ordem do Dia, e o Presidente
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1683/2019, que
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente,
que está acompanhado do Parecer Jurídico e teve voto de
acompanhamento das Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e
Orçamento. Colocado em discussão, o Vereador Ademir Costa se
manifestou. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.683/2019 foi
aprovado a unanimidade. Em seguida o Presidente submete a
deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1.684/2019, que dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial no orçamento vige te que está
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acompanhado do Parecer Juridico e teve voto de acompanhamento das
Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento. Colocado em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
Projeto de Lei nº 1.684/2019 foi aprovado a unanimidade. Em seguida o
Presidente baixa o Projeto de Lei nº 1.685/2019, que altera a carga
horária dos cargos de médico veterinário e terapeuta ocupacional,
constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 3.100/2018, às Comissões de
Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento; baixa o Projeto de Lei nº
1.686/2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização
de Recursos (PRODER), e dá outras providências, às Comissões de
Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento; e baixa o Projeto de
Resolução CMJN nº 001/2019, que institui o calendário das sessões
ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2019, à Comissão
de Justiça e Redação. A seguir o Presidente solicita do Secretário da
Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que apresente o Requerimento
CMJN nº 020/2019, de autoria do Vereador Renan Rossoni Pattuzzo.
Colocado em discussão, se manifestou o Vereador Ademir Costa.
Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº 020/2019 foi aprovado à
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita do Secretário da Mesa,
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que apresente o Requerimento CMJN
nº 021/2019, de autoria dos Vereadores Renan Rossoni Pattuzzo e
Waldemar José de Barros. Colocado em discussão, se manifestaram os
Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká), Matheus Moraes dos Santos, Renan
Rossoni Pattuzzo e Ademir Costa. Colocado em votação, o Requerimento
CMJN nº 021/2019 foi aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente
agradece a presença do assessor da Deputada Federal Norma Ayub,
esposa do Deputado Estadual Ferraço. Passa-se às Explicações
Pessoais, momento em que se manifestam os Vereadores Mário Henrique
Marim Reali, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (Kaká), Marcelo
Almeida Campostrini, Renan Rossoni Pattuzzo e Matheus Moraes dos
Santos. Em seguida o Presidente agradece pela presença de todos;
convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar—se no dia
19/03/2019, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a s são às 19h e
?ordo com o
41min, da qual para constar lavrou—se a presente ata,
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que consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada
vai por todos assinada conforme.
UEM.-K) , & ADEMIR COSTA /
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
?" - GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
ARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
/áb/ã - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
fª" (% - MATHEUS MORAES DOS SANTOS
,;sz Ww— RENAN ROSSONI PATUZZO
(Í% - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS