| materia |
2/2018 |
2018-07-03 |
Veto a PL |
VETO AO PROJETO DE LEI CMJN 259/2018, QUE DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
18/2018 |
2018-07-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita a viabilização, junto à ECO 101, da construção de escadaria e muro de contenção no Bairro Industrial, no Município de João Neiva-ES.
Autores: Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José De Barros. |
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| sessao |
16 |
2018-07-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3092/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
dispõe sobre a denominação de bairros e vias públicas. |
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| norma |
3091/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
Institui o Programa “Sua Nota Vale Prêmios” para promoção do incremento da arrecadação municipal, educação tributária e concessão de prêmios por meio de sorteio, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJAM REITERADOS OS TERMOS DO REQUERIMENTO CMJN Nº 026/2017 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO QUAL FORAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PARA LIMPEZA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA E PREFERENCIALMENTE NAS SEGUNDAS-FEIRAS, DO LOCAL QUE É UTILIZADO COMO PONTO DE TÁXI EM FRENTE À RODOVIÁRIA. |
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| materia |
42/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO A EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO ELÉTRICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES, NA RUA MAANAIM, AO LADO DA PESTALOZZI E À TORRE DE CELULAR. |
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| materia |
43/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO, JUNTO À COMPANHIA SIDERÚRGICA VALE, DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO DA PONTE DE FERRO LOCALIZADA NO INÍCIO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ACESSO AO BAIRRO MONTE LÍBANO.
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| materia |
44/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO OU JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS OUTDOORS LOCALIZADOS NA CIDADE, EM ESPECIAL AQUELES EXISTENTES AO LADO DO POSTO CIDADE, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E ACESSO AO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
45/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJAM REITERADOS OS TERMOS DO REQUERIMENTO CMJN Nº 003/2018 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO QUAL FORAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
46/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, VIABILIZE A MANUTENÇÃO/MELHORIA NA TRAVESSA HILTON GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE LÍBANO, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DOS CIDADÃOS ODETE PENHA GOMES, JUSTINO PEREIRA DOS SANTOS E MARIA ODETE DOS SANTOS . |
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| materia |
47/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJAM REITERADOS OS TERMOS DO REQUERIMENTO CMJN Nº 131/2017 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO QUAL FORAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, O MANILHAMENTO DO RESTANTE DO CÓRREGO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BRÍGIDO COUTINHO, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE CORRE NA PROPRIEDADE DO SR. JACKSON BEZERRA, E AINDA SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO/LIMPEZA DA PARTE QUE JÁ É MANILHADA. |
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| materia |
48/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, DO BUEIRO EXISTENTE PRÓXIMO AO TREVO DE JOÃO NEIVA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO PIT STOP BEBIDAS. |
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| materia |
1655/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| materia |
1656/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.954/2018, DE 30 DE MARÇO DE 2017 |
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| sessao |
15 |
2018-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos ao SAAE sobre a aquisição e a não utilização de estação de tratamento, bem como o envio de documentos relacionados. |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos à Municipalidade sobre a qualidade dos serviços de iluminação pública e poda de árvores, bem como sobre a existência de contratos ou convênios vigentes. |
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| norma |
3090/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Ipsjon, para o Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 |
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| materia |
1653/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “SUA NOTA VALE PRÊMIOS” PARA PROMOÇÃO DO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONCESSÃO DE PRÊMIOS POR MEIO DE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
14 |
2018-06-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-06 |
Ofício Vereadores |
Reitera pedido de esclarecimentos sobre os serviços de limpeza pública, nos termos do Ofício CMJN nº 005/18, visando manifestação oficial do Poder Executivo. |
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| materia |
1652/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO IPSJON, PARA O MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL OU ESTADUAL, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS RUAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS DE JOÃO NEIVA. |
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| materia |
40/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÕES JUNTO À EDP ESCELSA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO DE MAIS UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL A PRESTAR O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE CONTA DE CONSUMO DE ENERGIA. |
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| materia |
260/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei CMJN |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E VIAS PUBLICAS |
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| materia |
261/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei CMJN |
APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1650/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA |
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| materia |
1651/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE JOAO NEIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1654/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA - IPSJON |
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| sessao |
13 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3089/2018 |
2018-05-29 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-25 |
Ofício Vereadores |
Solicita à empresa Vale apoio para a reforma, conservação e preservação do Centro Cultural Professor Eliezer Pereira Ramos, no Município de João Neiva. |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos à Municipalidade sobre a execução dos serviços de limpeza urbana, poda de árvores e conservação das vias públicas no Município de João Neiva. |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos sobre os Contratos nº 028 e 029/2018 da SEMUC, referentes à locação de palco, sonorização e iluminação, bem como o envio de documentação para fins de fiscalização. |
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| materia |
38/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO “PADRE PEDRO ALBERTINI”, LOCALIZADO PRÓXIMO À ESCOLA TERESITA BORRINI FARINA |
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| materia |
259/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei CMJN |
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO |
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| sessao |
12 |
2018-05-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3088/2018 |
2018-05-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação infantil (FMEI) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-10 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO A EMPRESA INTERLIG ELÉTRICA ITAÚNAS S/A, AO GRUPO ISA - CTEEP E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES LEGAIS |
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| materia |
37/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ENTRADA DO CEMITÉRIO DE CAVALINHO |
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| materia |
1648/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| materia |
1649/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (FMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
11 |
2018-05-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3087/2018 |
2018-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO OS TERMOS DO REQUERIMENTO CMJN Nº 092/2017, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO QUAL FOI SOLICITADO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA VIABILIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS OU ATÉ MESMO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CONHECIDO COMO “AÇOUGUE DO CHESTER”. |
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| materia |
36/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS OU ATÉ MESMO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO ENTRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONHECIDOS POR LANA MODAS E SARREL CONFECÇÕES. |
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| materia |
1647/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| sessao |
10 |
2018-05-02 |
Ordinária |
— |
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