norma nº 3092/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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ado no mural LEI Nº 3.092, de 27 de junho de 2018.
Publicado no
PMIN-em,
9 a; 1x Dispõe sobre a denominação de
VR e ro vs ED bairros e vias públicas.
(L UN VACA P
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no
uso regular de suas atribuições legais e regimentais,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - O atual “Loteamento Ernesto Silva” passa a denominar-
se “Bairro Ernesto Silva”.
Art. 2º - O loteamento urbano denominado “Monte Negro” passa a
denominar-se “Bairro Ernesto Silva”, tendo em vista ser uma extensão do referido
r
Bairro.
Art. 3º - As ruas que integram o bairro de que trata o art. 20,
passam a ter as seguintes denominações:
I - fica denominada “Rua Jacinta Palassi de Angeli” a rua principal,
tendo inicio no lote 01 da quadra A e término no lote 15 da quadra C, por ser uma
extensão da Rua nº 05 do Bairro Ernesto Silva que possui este nome;
II - fica denominada “Rua Maria Zulmira Rabello Queiroz” a rua
que se inicia na lateral do lote 02 da quadra C e termina na lateral do lote 01 da
mesma quadra;
HI - fica denominada “Rua Tarcízio Antônio Carrareto” a rua que
se inicia no lote 01 da quadra C e termina na lateral do lote 15 da mesma quadra;
IV - fica denominada “Rua Henrique Mazega Segundo” a rua que
se inicia na lateral do lote 18 da quadra B, e termina no lote 05 da quadra D;
V - fica denominada “Rua Epifânia Coutinho” a rua que se inicia no
lote 02 da quadra B e termina no lote 05 da quadra D, por ser uma extensão da Rua
nº 04 do Bairro Ernesto Silva que possui este nome.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 27 de junho de
2018.
Llecesfeesa YA
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada em 27 de junho de 2018.
( UM 9) / ( A
AULA O GUN 17
Caria Carrará Nascimento |
Chefe de Gabinete