sessao nº 14

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 12/06/2018
Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às 18 he 11
min, em recinto próprio, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva. (0)
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos; convidando o Vereador Ademir Fagundes Deambrosio (Junior) para
fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Carla
para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores
Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo
Fávaro, Laerte Alves Liesner, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique
Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e
Waldemar José de Barros, e ausência do Vereador Luiz Carlos Adão.
Passa-se à Tribuna Livre, e o Presidente franqueia a palavra ao Sr. Marcos
Antônio do Nascimento, que se pronuncia sobre o Projeto de Lei nº
1.650/2018 — resposta aos questionamentos da servidora Cristina Aparecida
Nossa Campagnaro. Durante o seu pronunciamento, o orador foi aparteado
pelos Vereadores Mário Henrique Marim Reali e Marcelo Almeida
Campostrini. Após, o Presidente dá sequência à sessão e solicita da
Secretária Carla que faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária
realizada no dia 05/06/2018. Colocada em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que faça
a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 222/2018, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 1.653/2018;
Ofício GP/PMJN nº 224/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei 1.651/2018; Ofício GP/PMJN nº 218/2018,
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento
CMJN nº 040/2018, de autoria do Vereador Ademir Costa; Ofício GP/PMJN
nº 226/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao
Requerimento CMJN nº 039/2018, de autoria do Vereador Renan Rossoni
Pattuzzo; Projetos de Lei nºs 1.645/2018, 1.650/2018, 1.651/2018,
1.652/2018, 1.653/2018 e 1.654/2018; Projetos de Lei CMJN nºs 260/2018 e
261/2018; e Projeto de Decreto Legislativo CMJN nº 001/2018. Passa-se ao
Momento dos Oradores, e se manifestou o pas tt que foi
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aparteado pelo Vereador Matheus Moraes dos Santos. A seguir passa-se à
Ordem do Dia, e o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto
de Lei nº 1.652/2018, que dispõe sobre autorização para doação de bens
inservíveis, de propriedade do Ipsjon, para o Município de João Neiva, e dá
outras providências. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador
Mário Henrique Marim Reali. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.652/2018 foi aprovado à unanimidade. Após, o Presidente submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Lei CMJN nº 260/2018, de autoria do
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que dispõe sobre a denominação de
bairros e vias públicas. Neste momento o Presidente informa que recebeu
requerimento verbal do Vereador Geraldo Fávaro, de que seja votado em
destaque o inciso Ill do art. 3º do projeto, que dá nome à Rua Tarcizio
Antônio Carrareto. Diante do requerimento do Vereador Geraldo, o
Presidente coloca em votação o pedido de destaque, nos termos do art. 200
do Regimento Interno, para que seja votado em separado o nome da Rua
Tarcizio Antônio Carrareto, constante do inciso III do art. 3º do Projeto de Lei
CMJN nº 260/2018. Colocado em votação, o pedido de destaque foi
aprovado à unanimidade. Em seguida, considerando a aprovação do
destaque, o Presidente coloca em discussão os termos do inciso III do art. 3º
do Projeto de Lei CMJN 260/2018, momento em que não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o inciso Ill do art. 3º do
Projeto de Lei CMJN 260/2018 foi aprovado. Votaram favoráveis os
Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon,
Laerte Alves Liesner, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim
Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo. Votou
contrário o Vereador João Geraldo Fávaro. Em seguida o Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei CMJN nº 260/2018, com a ressalva do
Destaque votado em separado, momento em que não houve manifestação
do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei CMJN nº 260/2018, com
a ressalva do Destaque votado em separado, foi aprovado à unanimidade. A
seguir o Presidente informa que o Projeto de Lei nº 1.645/2018, que dispõe
sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de
2019, e dá outras providências, permanecerá nas Comissões Permanentes,
por estar no prazo regimental; e que os Projetos de Lei nºs 1.650/2018,
1.651/2018 e 1.654/2018, além do Projeto de Lei CMJN nº 261/2018, foram
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encaminhados às Comissões e permanecerão nas mesmas. Em seguida o
Presidente baixa o Projeto de Lei nº 1.653/2018, que institui o Programa
“Sua Nota Vale Prêmios” para promoção do incremento da arrecadação
municipal, educação tributária e concessão de prêmios por meio de sorteio,
e dá outras providências, às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças
e Orçamento; e baixa o Projeto de Decreto Legislativo CMJN nº 001/2018,
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas da
Prefeitura Municipal de Joao Neiva, relativas ao exercício de 2014, à
Comissão de Justiça e Redação. Em seguida passa-se às Explicações
Pessoais, oportunidade em que se manifestaram os Vereadores Ademir
Costa, Matheus Moraes dos Santos, Mário Henrique Marim Reali, Marcelo
Almeida Campostrini, Renan Rossoni Pattuzzo, Ademir Fagundes
Deambrosio (Junior) e Glauber Tonon. Após o primeiro pronunciamento do
Vereador Mário Henrique Marim Reali, o Presidente retifica a informação
prestada pela Secretária Carla no momento da chamada, tendo em vista que
o Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká) está ausente da presente sessão. Após
o pronunciamento dos Vereadores, o Presidente se manifesta determinando
à Assessoria da Casa que elabore ofício, atendendo ao pedido da maioria
dos Vereadores, convidando o Prefeito, o Secretário Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e
o Diretor do SAAE, para uma reunião onde serão discutidos diversos
assuntos de interesse público, relacionados aos serviços prestados à
sociedade e que exigem a atuação conjunta de referidas Secretarias e
autarquia. Neste momento, voltaram a se manifestar os Vereadores Mário
Henrique Marim Reali, Laerte Alves Liesner e Glauber Tonon. Após
discussão entre os pares, ficou definido que será feito primeiramente um
convite ao Prefeito, ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, ao
Secretário de Agricultura e ao Diretor do SAAE, para uma reunião. Caso não
compareçam, os mesmos serão convocados. Após, foi informado pelo
Presidente que a data e hora serão definidas e comunicadas a todos os
Nobres Vereadores posteriormente. A seguir o Presidente agradece pela
presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 19/06/2018, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a
sessão às 20h e 06min, da qual para constar ova apuro da de
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acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e
aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
Asi e - LUIZ CARLOS ADÃO
LL b ”” - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
Ca Maca *. RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS