sessao nº 16

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 03/072018
Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às 18 he 18 min,
em recinto próprio, realizou-se a Décima Sexta Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos; convidando o Vereador Laerte Alves Liesner para fazer a leitura de
um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Carla para fazer a
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa,
Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Luiz
Carlos Adão, Laerte Alves Liesner, Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Passa-se à Tribuna Livre, e o
Presidente franqueia a palavra ao Sr. Jean Machado de Oliveira, que se
manifestou sobre limpeza pública no Município de João Neiva. Durante seu
pronunciamento, o orador foi aparteado pelos Vereadores Glauber Tonon,
Matheus Moraes dos Santos, Ademir Fagundes Deambrosio (Junior), Renan
Rossoni Pattuzzo, Mário Henrique Marim Reali, Ademir Costa, Laerte Alves
Liesner, Marcelo Almeida Campostrini e Luiz Carlos Adão (Kaká). Após, o
Presidente dá sequência à sessão e solicita da Secretária Carla que faça a
leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2018.
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em
votação, a ata foi aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita
da Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício
GP/PMJN nº 247/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Veto
ao Projeto de Lei CMJN nº 259/2018; Ofício GP/PMJN nº 258/2018, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento
CMJN nº 043/2018; Ofício GP/PMJN nº 259/2018, do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 045/2018;
Ofício GP/PMJN nº 264/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando resposta ao Ofício Vereadores/CMJN nº 010/2018; Ofício
SEMOSU/PMJN nº 057/2018, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 041/2018;
Projetos de Lei nºs 1.645/2018, 1.650/2018, 1.651/2018, 1.654/2018,
1.655/2018 e 1.656/2018; e Veto ao Projeto de Lei CMJN nº 259/ )
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Passa-se ao Momento dos Oradores, e se manifestaram os Vereadores
Matheus Moraes dos Santos e Ademir Costa. A seguir passa-se à Ordem do
Dia, e o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.655/2018, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
orçamento vigente. Colocado em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.655/2018 foi aprovado
à unanimidade. E seguida o Presidente submete à deliberação do Plenário o
Projeto de Lei nº 1.656/2018, que altera disposições da Lei Municipal nº
2.954/2018, de 30 de março de 2017. Colocado em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.656/2018 foi aprovado à unanimidade. Após, o Presidente baixa o Veto ao
Projeto de Lei CMJN nº 259/2018, que dispõe sobre a gravação em áudio e
vídeo dos processos licitatórios, e sua transmissão ao vivo por meio da
internet no Portal da Transparência do Poder Executivo, às Comissões de
Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento. Neste momento o Vereador
Glauber Tonon solicita a palavra pela ordem e requer que o Presidente
consulte o Plenário sobre a votação do Veto ao Projeto de Lei CMJN nº
259/2018 em regime de urgência. Considerando a solicitação do Vereador
Glauber Tonon, o Presidente coloca em discussão o pedido de urgência, e
não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de
urgência foi aprovado à unanimidade. O Presidente coloca então em
discussão o Veto ao Projeto de Lei CMJN nº 259/2018, momento em que se
manifestaram os Vereadores Glauber Tonon, Mário Henrique Marim Reali,
Luiz Carlos Adão (Kaká), Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Ademir Costa. Colocado em votação, o Veto ao Projeto de Lei
CMJN nº 259/2018 foi rejeitado à unanimidade. A seguir o Presidente
informa que o Projeto de Lei nº 1.645/2018, que dispõe sobre as diretrizes
para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras
providências, permanecerá nas Comissões Permanentes por estar no prazo
regimental; e que os Projetos de Lei nºs 1.650/2018, 1.651/2018 e
1.654/2018 foram encaminhados às Comissões e permanecerão nas
mesmas. Em seguida passa-se às Explicações Pessoais, oportunidade em
que se manifestaram diversos Vereadores. Após, o Presidente registra que
foi constatado neste momento que devido problemas no equipamento, o
áudio desta Sessão não foi gravado na íntegra, não sendo possível con
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em ata o nome de todos dos Vereadores que se manifestaram. A seguir o
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17/07/2018, terça-feira, às 18h, e dá
por encerrada a sessão às 19h e 58min, da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
com LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
ZH. - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
Mou “= - RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS