materia nº 1650/2018

 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO – TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° 1.650/2018
Exmo. Sr. Presidente,
Exmos. Srs. Vereadores,
Encaminho a essa nobre Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei 
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do 
Poder Executivo do Município de João Neiva-ES.
O presente Projeto visa adequar a Legislação Municipal à atual 
realidade da Administração, extinguindo e criando cargos, atualizando 
atribuições, vencimentos, entre outras modificações.
As alterações propostas se fazem necessárias, também, diante 
da realização de concurso público, exigência esta do Ministério Público 
Estadual – MPES, acatada pelo Juízo desta Comarca.
Cumpre ainda destacar a necessidade na redução do aporte 
financeiro atualmente realizado ao Instituto de Previdência dos Servidores 
Públicos do Município de João Neiva - Ipsjon, em razão da parcela 
previdenciária de servidores contratados e comissionados ser destinada ao 
Regime Geral de Previdência Social.
Salientamos o disposto no art. 37, inciso II da Constituição 
Federal que determina que a investidura em cargo público deve se realizar 
através de aprovação prévia em concurso público.
Pelo exposto, e tendo em vista a importância da matéria de que 
trata o presente Projeto de Lei, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio 
dos nobres Vereadores para sua apreciação e posterior aprovação.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 22 de maio de 
2018.
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
 
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PROJETO DE LEI Nº 1.650, de 22 de maio de 2018.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e 
Vencimentos dos Servidores Públicos do 
Poder Executivo do Município de João 
Neiva-ES.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, 
no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. A presente Lei institui o Plano de Cargos, Carreira e 
Vencimentos dos Servidores Públicos na Administração Direta do Município de 
João Neiva-ES, reestrutura tabelas salariais, reorganiza o quadro de pessoal e 
regulamenta dispositivos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do 
Município de João Neiva.
Parágrafo único. Não serão abrangidos por esta Lei os 
profissionais do Magistério Público Municipal, que são regidos por plano 
próprio, instituído por legislação específica. 
Art. 2º. São órgãos da Administração Direta, para os efeitos 
desta Lei, o Gabinete do Prefeito, a Procuradoria Geral do Município, a 
Controladoria Geral do Município e as Secretarias Municipais.
Art. 3º. o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos 
Servidores Públicos na Administração Direta do Município de João Neiva-ES 
institui e disciplina o regime de relação entre os deveres dos servidores, no 
que diz respeito às atividades e tarefas a executar, e as correspondentes 
retribuições pecuniárias, e tem sua execução regulada pelos seus dispositivos, 
pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de João Neiva e 
demais legislações complementares.
Art. 4º. Para efeitos desta Lei, considera-se:
I. cargo público: conjunto de atribuições e responsabilidades 
cometidas ao servidor público, e que tem como características essenciais a
criação por Lei, com denominação própria, atribuições definidas e pagamento 
pelos cofres do Município;
II. servidor público: toda pessoa física legalmente investida em 
cargo público;
 
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III. Carreira: agrupamento de cargos, dispostos 
hierarquicamente, de acordo com o grau de complexidades das atribuições e 
nível das responsabilidades;
IV. Classe: designação literal correspondente a cada carreira 
onde se enquadra o cargo, constituindo a linha natural de progressão do 
servidor;
V. Nível de Vencimento: número que identifica o posicionamento 
do servidor na tabela de vencimento, relativa ao cargo que ocupa;
VI. Vencimento ou Salário base: retribuição pecuniária mensal 
devida ao servidor público, pelo efetivo exercício do cargo correspondente ao 
padrão fixado em lei, também entendido como salário base do servidor;
VII. Remuneração: vencimento do cargo, acrescido das 
vantagens pecuniárias pertinentes estabelecidas em lei;
VIII. Interstício: lapso de tempo estabelecido como mínimo 
necessário para que o servidor se habilite a progressão e/ou a promoção.
TÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL
CAPÍTULO I
DA CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES
Art. 5º. O quadro de pessoal da Administração Direta é 
constituído de cargos de provimento efetivo e cargos em extinção, cuja matriz 
hierárquica é estruturada em classes e carreira.
Art. 6º. Os cargos, quantitativos, carga horária e as carreiras 
correspondentes, são as constantes do Anexo I.
Art. 7º. Os cargos em extinção serão extintos à medida que 
vagarem, assegurados aos seus ocupantes todos os direitos e vantagens 
inerentes ao respectivo cargo.
Parágrafo único. Os cargos em extinção, com suas respectivas 
carreiras e carga horária, são os constantes do Anexo II.
CAPÍTULO II
DO INGRESSO NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Art. 8º. A investidura em cargo público de provimento efetivo 
será feita mediante aprovação prévia em concurso público e dar-se-á no nível 
e classe inicial da respectiva carreira.
 
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Parágrafo único. O aproveitamento dos candidatos aprovados 
em concurso público para os cargos públicos dar-se-á obedecendo-se a ordem 
de classificação mediante a existência de vaga, no prazo de validade do 
concurso, podendo, a critério da Administração, ser o prazo prorrogado, uma 
única vez, por igual período.
Art. 9º. Estágio Probatório é o período de 03 (três) anos de 
exercício efetivo, a contar da data da posse, durante o qual serão apurados os 
requisitos necessários a confirmação do servidor no cargo, sendo que, 
cumprido este tempo, o servidor será confirmado no cargo para o qual foi 
nomeado, regulamentado por decreto.
Parágrafo único. A avaliação de estágio probatório, ao qual 
deverão ser submetidos todos os servidores nomeados em virtude de concurso 
público, é parte integrante do programa de avaliação e desempenho e será 
realizada por uma Comissão de Avaliação de Desempenho.
CAPÍTULO III
DAS CONCESSÕES PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Art. 10. A qualificação profissional é o conjunto de 
procedimentos que buscam proporcionar aos servidores a atualização e 
ampliação de conhecimentos, visando seu desenvolvimento pessoal e a 
melhoria da qualidade do serviço público, contemplando a elevação da 
escolaridade formal em todos os seus níveis, o aperfeiçoamento técnico 
profissional e a formação para cidadania.
Art. 11. A qualificação profissional em nível de aperfeiçoamento 
será desenvolvida através de cursos, congressos, seminários, encontros, 
simpósios, palestras, fórum de debates, semanas de estudos e outros 
similares e afins às atribuições desempenhadas, exceto os cursos de 
graduação e pós-graduação.
CAPÍTULO IV
DAS PROGRESSÕES E PROMOÇÕES 
Art. 12. Progressão é a passagem do servidor efetivo do seu 
nível de vencimento para outro, imediatamente superior, dentro da faixa de 
vencimento do cargo a que pertence, pelo critério de antiguidade e de 
merecimento, observadas as normas estabelecidas nesta Lei e em 
regulamento próprio.
 
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§ 1º. No caso de servidores no início de carreira, a primeira 
progressão se dará por antiguidade e por merecimento, ao completar o 
estágio probatório.
§ 2º. As progressões por antiguidade e merecimento ocorrerão 
a cada 2 (dois).
SEÇÃO I
DA PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
Art. 13. A antiguidade, para efeitos de progressão, será 
determinada pelo tempo, em que o servidor permanecer na carreira a que 
pertencer.
§ 1º. A concessão por antiguidade se dará automaticamente.
§ 2º. A licença para trato de interesses particulares interrompe o 
exercício para fins de progressão por antiguidade.
§ 3º. O servidor efetivo que fizer jus a progressão por 
antiguidade passará automaticamente para a classe de vencimento seguinte 
ao que se encontra, com a elevação por antiguidade na ordem de 2,5% (dois e 
meio por cento) sobre o seu salário base, reiniciando-se a contagem de tempo 
e a anotação de ocorrências, para efeito de nova apuração de antiguidade.
SEÇÃO II
DA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO
Art. 14. A progressão por merecimento deverá ser requerida 
pelo servidor efetivo, a cada biênio de efetivo exercício na função, cumpridas 
as exigências contidas nesta Lei e no regulamento próprio, devendo o servidor 
efetivo permanecer, no mínimo, o interstício de 2 (dois) anos no padrão em 
que se encontra.
Parágrafo único. Os efeitos financeiros da progressão por 
merecimento vigorarão, se deferido, a partir da data da aquisição do direito ou
da data de protocolização do pedido, caso o protocolo ocorra após a aquisição 
do direito à referida progressão.
Art. 15. A avaliação dos servidores públicos será feita por uma 
Comissão de Avaliação de Desempenho, composta de no mínimo 3 (três) e no 
máximo 5 (cinco) servidores públicos efetivos e respectivos suplentes, de 
escolaridade semelhante ou superior à do avaliado, a qual será instituída por 
portaria.
§ 1º. A Comissão de Avaliação e Desempenho avaliará o 
servidor efetivo, conforme formulário constante no Anexo VIII.
 
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§ 2º. Somente será concedida a progressão por merecimento ao 
servidor efetivo que atingir o percentual de 75% (setenta e cinco por cento) 
da pontuação obtida na avaliação de desempenho, constante do Anexo VIII; 
§ 3º. O resultado final da avaliação de desempenho deverá 
constar no assentamento funcional do servidor efetivo.
Art. 16. Não será concedida progressão por merecimento ao 
servidor efetivo que:
I. houver sofrido pena de suspensão;
II. tenha recebido quaisquer penalidades previstas no processo 
administrativo disciplinar;
III. houver faltado ao serviço, injustificadamente, por mais de 3
(três) dias, intercalados ou não;
IV. houver faltado ao serviço, de forma justificada por atestados 
médico, odontológico e de acompanhamento, declarações de atendimento e 
comparecimento e/ou licença médica, por período superior a 60 (sessenta) 
dias, interrompidos ou não;
V. houver gozado licença:
a) para tratamento de doença em pessoa da família por mais de 
30 (trinta) dias, ininterruptos ou não;
b) para tratar de interesses particulares;
VI. for condenado a pena privativa de liberdade por sentença 
definitiva;
VII. prestar serviços a outros órgãos da União, Estados e de 
outros municípios, salvo condições especificadas em lei ou convênio.
Art. 17. Para concessão da progressão por merecimento, a 
Comissão deverá considerar, dentre outros, os seguintes critérios:
I. produtividade: capacidade do servidor efetivo produzir 
resultados adequados às atribuições do respectivo cargo; 
II. qualidade e eficiência: capacidade do servidor efetivo de 
desenvolvimento normal das atividades de seu cargo com exatidão, ordem e 
esmero; 
III. iniciativa: ação independente do servidor efetivo na 
execução de suas atividades, apresentação de sugestões objetivando a 
melhoria do serviço, e iniciativa de comunicação a respeito de situações de 
interesse do serviço que se encontrem fora de sua alçada;
 
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IV. assiduidade: maneira como o servidor efetivo cumpre o 
expediente, exercendo o respectivo cargo sem faltas injustificadas; 
V. pontualidade: maneira como o servidor efetivo observa os 
horários de trabalho, evitando atrasos injustificados e saídas antecipadas; 
VI. relacionamento: habilidade do servidor efetivo para interagir 
com os usuários do serviço e/ou órgãos externos, buscando a convivência 
harmoniosa necessária à obtenção de bons resultados;
VII. interação com a equipe: cooperação e colaboração do 
servidor efetivo na execução dos trabalhos em grupo; 
VIII. interesse: ação do servidor efetivo no sentido de 
desenvolver-se profissionalmente, buscando meios para adquirir novos 
conhecimentos dentro de seu campo de atuação, e mostrando-se receptivo às 
críticas e orientações; 
IX. disciplina e idoneidade: atendimento pelo servidor efetivo às 
normas legais, regulamentares e sociais, e aos procedimentos da unidade de 
serviço de sua lotação;
X. administração do tempo e tempestividade: capacidade de 
cumprir as demandas de trabalho dentro dos prazos estabelecidos;
XI. uso adequado dos equipamentos, instrumentos e locais de 
prestação de serviços: cuidado e zelo na utilização e conservação dos mesmos
no exercício de suas atividades e tarefas;
XII. capacitação: participação em cursos, comissões, palestras, 
conferências, audiências públicas, reuniões setoriais, eventos de qualificação 
profissional, dentre outros, devidamente comprovados, critérios estes que 
serão disponibilizados pela Administração.
Art. 18. O servidor que fizer jus a progressão por merecimento, 
passará automaticamente para a classe de vencimento subsequente ao que se 
encontra, com a elevação por merecimento na ordem de 2,5% (dois e meio 
por cento) sobre o seu salário base, reiniciando-se a contagem de tempo e a 
anotação de ocorrências, para efeito de nova apuração de merecimento.
Art. 19. Caso não seja deferida a progressão por merecimento, 
o servidor efetivo permanecerá na classe de vencimento em que se encontra, 
e deverá cumprir novo interstício de 2 (dois) anos de efetivo exercício nesta 
mesma classe, para efeito de nova apuração de merecimento.
 
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Art. 20. As chefias e os servidores efetivos deverão enviar, 
sistematicamente, ao órgão responsável pela manutenção do assentamento 
funcional, os dados e informações necessárias à avaliação de desempenho.
Parágrafo único. Caberá a Comissão de Avaliação e 
Desempenho solicitar ao órgão de pessoal os dados referentes ao servidor 
efetivo que subsidiará a avaliação de desempenho.
SEÇÃO III
DA PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
Art. 21. O servidor efetivo da ativa será concedida promoção
por escolaridade, a partir daquela em que estiver posicionado, por efeito de 
novo grau de escolaridade ou pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, 
obtido após a vigência desta Lei.
§ 1º. A concessão da promoção por escolaridade deverá ser 
requerida pelo servidor efetivo, devidamente instruído, protocolado no órgão 
competente da Prefeitura.
§ 2º. Os efeitos financeiros da promoção por escolaridade 
vigorarão a partir da data da protocolização do pedido, se deferido. 
Art. 22. A promoção por escolaridade só será concedida após 
ser aceito o título, sob forma de diploma ou certificado devidamente 
formalizado, que comprove o novo grau de escolaridade ou pós-graduação lato 
sensu ou stricto sensu, conforme abaixo:
I. o servidor cujo provimento do cargo seja o ensino 
fundamental completo e concluir o ensino médio, apresentar diploma da 
conclusão do ensino médio;
II. o servidor cujo provimento do cargo seja o ensino médio e 
concluir o ensino superior, apresentar diploma da conclusão de ensino 
superior;
III. o servidor cujo provimento do cargo seja o ensino superior e 
concluir pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, apresentar o diploma que 
comprove sua conclusão.
§ 1º. Caso a emissão do diploma ou certificado pela instituição 
não seja imediata, a comprovação poderá ser feita através de declaração e o 
histórico emitidos pela Instituição, devendo, no entanto, ser apresentado pelo 
servidor o diploma ou certificado, em cópia autenticada, no prazo máximo de 2
(dois) anos após a conclusão da habilitação, sob pena de cancelamento da 
promoção concedida e devolução dos valores recebidos.
 
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§ 2º. As reposições e indenizações à Fazenda Pública serão 
descontadas em parcelas mensais não excedentes a 30% (trinta por cento) da 
remuneração do servidor público.
§ 3º. Somente terão validade, para efeito de promoção por 
escolaridade os cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura -
MEC.
§ 4º. No caso de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu o 
curso deve ter duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas.
Art. 23. Fica limitado a 3 (três) o número total de promoções 
concedidas ao servidor efetivo por efeito de novo grau de escolaridade.
Parágrafo único. Para fins da promoção mencionada no caput
deste artigo, cada nível de escolaridade será considerado uma única vez.
Art. 24. Para ser concedida a promoção por escolaridade, além 
das exigências previstas nos artigos anteriores, devem ser atendidos os 
seguintes requisitos:
I. ter cumprido o estágio probatório;
II. estar no efetivo exercício do cargo;
Art. 25. Não serão aceitos certificados e/ou diplomas para fim 
de promoção por escolaridade quando estes forem exigidos dos servidores 
como pré-requisito para seu ingresso no quadro de pessoal e/ou tenham sido 
obtidos antes da data de admissão no concurso público.
Art. 26. O percentual que se refere a promoção por escolaridade 
será de 5% (cinco por cento) sobre o salário base do servidor, podendo ser 
cumulativo, conforme descrito abaixo:
I. o servidor que possuir o ensino fundamental e concluir o 
ensino médio terá uma elevação de nível com o beneficio de 5% (cinco por 
cento);
II. o servidor que possuir o ensino médio e concluir o ensino 
superior terá uma elevação de nível com o beneficio de 5% (cinco por cento);
III. o servidor que possuir o ensino superior e concluir pós￾graduação ou mestrado ou doutorado terá uma elevação de nível com o 
beneficio de 5% (cinco por cento).
Art. 27. O servidor efetivo que possui promoção por 
escolaridade anterior à vigência desta Lei e obtiver nova promoção por 
 
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escolaridade após sua vigência, a somatória das promoções limitar-se-á ao 
percentual de 15% (quinze por cento). 
CAPÍTULO V
DO VENCIMENTO E DA REMUNERAÇÃO
Art. 28. Vencimento ou salário base é a retribuição pecuniária 
mensal devida ao servidor público pelo efetivo exercício do cargo 
correspondente ao padrão, conforme Anexo IV e V.
Art. 29. Remuneração é o vencimento do cargo acrescido das 
vantagens pecuniárias pertinentes. 
Parágrafo único. A jornada de trabalho será a constante dos
Anexos I e II.
Art. 30. A atualização e aumento de vencimentos dos servidores
da Administração Direta terá como referência o dia 1º de janeiro de cada ano 
como data-base para reajuste, com vistas à reposição das perdas, 
considerando o orçamento de cada exercício financeiro e os parâmetros da Lei 
de Responsabilidade Fiscal.
SEÇÃO I
DO ENQUADRAMENTO NA CARREIRA E NA CLASSE
Art. 31. Para a identificação da carreira e da classe ao qual 
pertença o cargo ocupado pelo servidor efetivo será utilizada as tabelas
constantes nos Anexos IV e V.
§ 1º. As carreiras, as classes e os vencimentos constantes do 
Anexo IV se referem aos servidores públicos efetivos empossados até o 
concurso público de 2003, sendo fixada em 8 (oito) carreiras, escalonadas de 
1 (um) a 8 (oito) e 35 (trinta e cinco) classes.
§ 2º. As carreiras, as classes e os vencimentos constantes do 
Anexo V são para os servidores públicos contratados temporariamente e para 
os que tomarão posse a partir da publicação desta Lei, sendo fixada em 5 
(cinco) carreiras, escalonadas de 1 (um) a 5 (oito) e 35 (trinta e cinco) 
classes.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 32. A despesa com pessoal não poderá exceder o limite 
estabelecido em lei.
 
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Art. 33. Para garantir o cumprimento dos princípios e das 
diretrizes fixadas nesta Lei, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) 
deverá manter um Plano Institucional de Desenvolvimento Pessoal, e, dele 
decorrente, um Programa de Avaliação de Desempenho, ambos elaborados a 
partir de diretrizes estabelecidas em decreto, assegurando meios de 
participação efetiva dos servidores e usuários.
Art. 34. É vedada a contratação por tempo determinado, 
enquanto houver cargo vago correspondente à função, e candidatos aprovados 
em concurso público com prazo de validade não extinto.
Art. 35. As despesas decorrentes da implantação da presente 
Lei correrão a conta de dotação própria do orçamento, suplementadas se 
necessário, de acordo com a disponibilidade financeira do Município.
Art. 36. São partes integrantes da presente Lei os Anexos I, II, 
III, IV, V, VI, VII e VIII.
Art. 37. Ficam revogadas as disposições em contrário, em 
especial as Leis Municipais n
os 2.642/2014, 2.663/2014, 2.674/2014, 
2.690/2014, 2.784/2015, 2.940/2016, 2.941/2016 e 2.942/2016.
Art. 38. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 22 de maio de 
2018.
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
 
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ANEXO I
TABELA DE CARGOS
(Os cargos constantes deste anexo destinam-se aos servidores que ingressarem na 
Administração Pública Municipal após a publicação desta Lei)
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS CARREIRA CARGA 
HORÁRIA QUANTIDADE
Agente de Defesa Civil III 40 4
Agente Fiscal de Arrecadação III 40 6
Agente Fiscal de Obras III 40 6
Agente Fiscal Sanitário III 40 4
Agente Público Administrativo III 40 50
Analista Público Administrativo V 40 20
Analista Público de Tecnologia da 
Informação V 40 2
Arquiteto e Urbanista V 30 3
Arquivista V 40 2
Artesão III 40 3
Assistente Social I V 30 11
Auditor Fiscal de Arrecadação V 20 5
Auditor de Controle Interno – Área 
Administrativa, Contábil, Financeira e 
Orçamentária
V 20 2
Auditor de Controle Interno – Área 
Jurídica V 20 2
Auxiliar de Educação Infantil III 40 20
Auxiliar de Sala de Leitura III 40 5
Auxiliar de Saúde Bucal III 40 5
Auxiliar de Secretaria Escolar III 40 15
Auxiliar de Serviços Gerais I 40 62
Bibliotecário V 40 3
Cirurgião Dentista I V 30 5
Contador V 30 5
Cuidador III 40 27
Eletrotécnico IV 40 2
Enfermeiro I V 30 4
Engenheiro Agrônomo V 30 1
Engenheiro Ambiental V 30 1
Engenheiro Civil V 30 5
Engenheiro de Segurança do Trabalho V 30 1
Farmacêutico V 30 3
Fisioterapeuta I V 30 4
Fonoaudiólogo V 30 4
Mediador de Laboratório de 
Informática Educativa IV 40 12
Médico Clínico V 10 2
Médico do Trabalho V 10 2
 
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Médico Ginecologista V 10 2
Médico Pediatra V 10 2
Médico Psiquiatra V 10 1
Médico Veterinário V 10 2
Merendeira II 40 33
Monitor de Transporte Escolar II 40 8
Motorista de Veículos Leves e Pesados III 40 22
Motorista de Ambulância III 40 6
Motorista de Transporte Escolar III 40 8
Motorista do Conselho Tutelar III 40 4
Nutricionista V 40 5
Operador de Máquinas I III 40 7
Ouvidor V 30 3
Pedreiro I II 40 5
Porteiro II 40 18
Procurador Jurídico V 20 5
Profissional de Educação Física V 40 2
Psicólogo I V 40 6
Técnico Agrícola I IV 40 3
Técnico de Defesa Ambiental IV 40 3
Técnico de Enfermagem IV 40 8
Técnico de Enfermagem do Trabalho IV 30 2
Técnico de Segurança do Trabalho IV 40 2
Técnico em Edificações I IV 40 3
Técnico em Informática IV 40 3
Terapeuta Ocupacional V 40 2
Tesoureiro V 40 3
Trabalhador Braçal I I 40 29
 
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ANEXO II
TABELA DE CARGOS EM EXTINÇÃO
CARGOS CARREIRA CARGA 
HORÁRIA
Assistente Social VIII 40
Atendente II 40
Auxiliar Administrativo III 40
Auxiliar Administrativo (atuação nas escolas) III 40
Auxiliar de Biblioteca III 40
Auxiliar de Enfermagem III 40
Auxiliar de Laboratório III 40
Cirurgião Dentista VIII 40
Enfermeiro VIII 40
Engenheiro Sanitarista VIII 40
Escriturário V 40
Farmacêutico Bioquímico VIII 40
Fisioterapeuta VIII 40
Mecânico VI 40
Motorista de Veículos Leves VI 40
Motorista de Veículos Pesados Leves V 40
Oficial Administrativo VII 40
Operador de Máquinas VI 40
Pedreiro IV 40
Psicólogo VIII 40
Servente I 40
Técnico em Edificações VII 40
Telefonista II 40
Trabalhador Braçal I 40
Vigia I 40
 
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ANEXO III
TABELA DE CARGOS EXTINTOS
CARGO CARREIRA
Advogado VIII
Agente de Abordagem Social VI
Agente de Arrecadação VI
Agente de Defesa Ambiental VI
Agente Fiscal V
Agente Fiscal de Vigilância Sanitária VI
Analista Público de Infraestrutura de TI VIII
Analista Público de Comunicação VIII
Assistente de Tecnologia da Informação VII
Assistente Público Administrativo VII
Auditor Interno VIII
Auxiliar de Professor Regente (Cuidador) III
Auxiliar de Odontologia III
Bombeiro Hidráulico IV
Carpinteiro IV
Conservador de Máquinas II
Eletricista IV
Mediador de Laboratório de Informática III
Motorista VI
Motorista de Ônibus VI
Técnico Agrícola VII
Técnico em Contabilidade VII
Procurador VIII
Produtor Cultural VIII
Subcontrolador Contábil VIII
Subcontrolador Jurídico VIII
Turismólogo VIII
 
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ANEXO IV
TABELA DE VENCIMENTOS
(Os vencimentos constantes deste anexo destinam-se aos servidores que ingressaram na 
Administração Pública Municipal até a publicação desta Lei)
CLASSES
CARREIRAS
I II III IV V VI VII VIII
1 960,00 1.056,00 1.161,60 1.277,76 1.405,54 1.433,65 1.476,66 1.993,49
2 984,00 1.082,40 1.190,64 1.309,70 1.440,67 1.469,49 1.513,57 2.043,32
3 1.008,60 1.109,46 1.220,41 1.342,45 1.476,69 1.506,23 1.551,41 2.094,41
4 1.033,82 1.137,20 1.250,92 1.376,01 1.513,61 1.543,88 1.590,20 2.146,77
5 1.059,66 1.165,63 1.282,19 1.410,41 1.551,45 1.582,48 1.629,95 2.200,44
6 1.086,15 1.194,77 1.314,24 1.445,67 1.590,23 1.622,04 1.670,70 2.255,45
7 1.113,31 1.224,64 1.347,10 1.481,81 1.629,99 1.662,59 1.712,47 2.311,83
8 1.141,14 1.255,25 1.380,78 1.518,86 1.670,74 1.704,16 1.755,28 2.369,63
9 1.169,67 1.286,63 1.415,30 1.556,83 1.712,51 1.746,76 1.799,16 2.428,87
10 1.198,91 1.318,80 1.450,68 1.595,75 1.755,32 1.790,43 1.844,14 2.489,59
11 1.228,88 1.351,77 1.486,95 1.635,64 1.799,20 1.835,19 1.890,24 2.551,83
12 1.259,60 1.385,56 1.524,12 1.676,53 1.844,19 1.881,07 1.937,50 2.615,63
13 1.291,09 1.420,20 1.562,22 1.718,45 1.890,29 1.928,10 1.985,94 2.681,02
14 1.323,37 1.455,71 1.601,28 1.761,41 1.937,55 1.976,30 2.035,59 2.748,04
15 1.356,45 1.492,10 1.641,31 1.805,44 1.985,99 2.025,71 2.086,48 2.816,74
16 1.390,37 1.529,40 1.682,34 1.850,58 2.035,64 2.076,35 2.138,64 2.887,16
17 1.425,13 1.567,64 1.724,40 1.896,84 2.086,53 2.128,26 2.192,10 2.959,34
18 1.460,75 1.606,83 1.767,51 1.944,26 2.138,69 2.181,46 2.246,91 3.033,32
19 1.497,27 1.647,00 1.811,70 1.992,87 2.192,16 2.236,00 2.303,08 3.109,16
20 1.534,70 1.688,17 1.856,99 2.042,69 2.246,96 2.291,90 2.360,66 3.186,89
21 1.573,07 1.730,38 1.903,42 2.093,76 2.303,13 2.349,20 2.419,67 3.266,56
22 1.612,40 1.773,64 1.951,00 2.146,10 2.360,71 2.407,93 2.480,16 3.348,22
23 1.652,71 1.817,98 1.999,78 2.199,76 2.419,73 2.468,13 2.542,17 3.431,93
24 1.694,03 1.863,43 2.049,77 2.254,75 2.480,22 2.529,83 2.605,72 3.517,73
25 1.736,38 1.910,01 2.101,02 2.311,12 2.542,23 2.593,07 2.670,87 3.605,67
26 1.779,79 1.957,76 2.153,54 2.368,90 2.605,79 2.657,90 2.737,64 3.695,81
27 1.824,28 2.006,71 2.207,38 2.428,12 2.670,93 2.724,35 2.806,08 3.788,21
28 1.869,89 2.056,88 2.262,56 2.488,82 2.737,70 2.792,46 2.876,23 3.882,91
29 1.916,64 2.108,30 2.319,13 2.551,04 2.806,15 2.862,27 2.948,14 3.979,98
30 1.964,55 2.161,01 2.377,11 2.614,82 2.876,30 2.933,83 3.021,84 4.079,48
31 2.013,66 2.215,03 2.436,53 2.680,19 2.948,21 3.007,17 3.097,39 4.181,47
32 2.064,01 2.270,41 2.497,45 2.747,19 3.021,91 3.082,35 3.174,82 4.286,01
33 2.115,61 2.327,17 2.559,88 2.815,87 3.097,46 3.159,41 3.254,19 4.393,16
34 2.168,50 2.385,35 2.623,88 2.886,27 3.174,90 3.238,39 3.335,55 4.502,99
35 2.222,71 2.444,98 2.689,48 2.958,43 3.254,27 3.319,35 3.418,93 4.615,56
 
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ANEXO V
TABELA DE VENCIMENTOS
(Os vencimentos constantes deste anexo destinam-se aos servidores que ingressarem na 
Administração Pública Municipal após a publicação desta Lei)
Classe
s
CARREIRAS
I II III IV V
1 R$ 954,00 R$ 1.049,40 R$ 1.154,34 R$ 1.269,77 R$ 2.006,23
2 R$ 977,85 R$ 1.075,64 R$ 1.183,20 R$ 1.301,52 R$ 2.056,39
3 R$ 1.002,30 R$ 1.102,53 R$ 1.212,78 R$ 1.334,06 R$ 2.107,80
4 R$ 1.027,35 R$ 1.130,09 R$ 1.243,10 R$ 1.367,41 R$ 2.160,49
5 R$ 1.053,04 R$ 1.158,34 R$ 1.274,18 R$ 1.401,59 R$ 2.214,50
6 R$ 1.079,36 R$ 1.187,30 R$ 1.306,03 R$ 1.436,63 R$ 2.269,87
7 R$ 1.106,35 R$ 1.216,98 R$ 1.338,68 R$ 1.472,55 R$ 2.326,61
8 R$ 1.134,01 R$ 1.247,41 R$ 1.372,15 R$ 1.509,36 R$ 2.384,78
9 R$ 1.162,36 R$ 1.278,59 R$ 1.406,45 R$ 1.547,10 R$ 2.444,40
10 R$ 1.191,42 R$ 1.310,56 R$ 1.441,61 R$ 1.585,77 R$ 2.505,51
11 R$ 1.221,20 R$ 1.343,32 R$ 1.477,65 R$ 1.625,42 R$ 2.568,14
12 R$ 1.251,73 R$ 1.376,90 R$ 1.514,59 R$ 1.666,05 R$ 2.632,35
13 R$ 1.283,02 R$ 1.411,33 R$ 1.552,46 R$ 1.707,70 R$ 2.698,16
14 R$ 1.315,10 R$ 1.446,61 R$ 1.591,27 R$ 1.750,40 R$ 2.765,61
15 R$ 1.347,98 R$ 1.482,77 R$ 1.631,05 R$ 1.794,16 R$ 2.834,75
16 R$ 1.381,68 R$ 1.519,84 R$ 1.671,83 R$ 1.839,01 R$ 2.905,62
17 R$ 1.416,22 R$ 1.557,84 R$ 1.713,62 R$ 1.884,99 R$ 2.978,26
18 R$ 1.451,62 R$ 1.596,79 R$ 1.756,46 R$ 1.932,11 R$ 3.052,72
19 R$ 1.487,91 R$ 1.636,71 R$ 1.800,38 R$ 1.980,41 R$ 3.129,03
20 R$ 1.525,11 R$ 1.677,62 R$ 1.845,39 R$ 2.029,92 R$ 3.207,26
21 R$ 1.563,24 R$ 1.719,56 R$ 1.891,52 R$ 2.080,67 R$ 3.287,44
22 R$ 1.602,32 R$ 1.762,55 R$ 1.938,81 R$ 2.132,69 R$ 3.369,63
23 R$ 1.642,38 R$ 1.806,62 R$ 1.987,28 R$ 2.186,01 R$ 3.453,87
24 R$ 1.683,44 R$ 1.851,78 R$ 2.036,96 R$ 2.240,66 R$ 3.540,21
25 R$ 1.725,52 R$ 1.898,08 R$ 2.087,88 R$ 2.296,67 R$ 3.628,72
26 R$ 1.768,66 R$ 1.945,53 R$ 2.140,08 R$ 2.354,09 R$ 3.719,44
27 R$ 1.812,88 R$ 1.994,17 R$ 2.193,58 R$ 2.412,94 R$ 3.812,42
28 R$ 1.858,20 R$ 2.044,02 R$ 2.248,42 R$ 2.473,27 R$ 3.907,73
29 R$ 1.904,66 R$ 2.095,12 R$ 2.304,63 R$ 2.535,10 R$ 4.005,43
30 R$ 1.952,27 R$ 2.147,50 R$ 2.362,25 R$ 2.598,47 R$ 4.105,56
31 R$ 2.001,08 R$ 2.201,19 R$ 2.421,31 R$ 2.663,44 R$ 4.208,20
32 R$ 2.051,11 R$ 2.256,22 R$ 2.481,84 R$ 2.730,02 R$ 4.313,41
33 R$ 2.102,38 R$ 2.312,62 R$ 2.543,88 R$ 2.798,27 R$ 4.421,24
34 R$ 2.154,94 R$ 2.370,44 R$ 2.607,48 R$ 2.868,23 R$ 4.531,77
35 R$ 2.208,82 R$ 2.429,70 R$ 2.672,67 R$ 2.939,94 R$ 4.645,07
 
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ANEXO VI
DESCRIÇÃO DOS CARGOS
(Os cargos constantes deste anexo destinam-se aos servidores que ingressarem na 
Administração Pública Municipal após a publicação desta Lei)
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Cargo: Agente de Defesa Civil
Grau de instrução: Ensino Médio completo e Carteira Nacional de 
Habilitação, categoria mínima “D”
Atribuições do cargo:
Coordenar e executar programas, projetos e serviços sociais desenvolvidos 
pela administração pública, direta, indireta, entidades e organizações 
populares do município visando auxiliar na promoção da melhoria da qualidade 
de vida da população; contribuir no desenvolvimento de projetos de mudança 
cultural, monitoração, alerta e alarme, desenvolvimento científico e 
tecnológico, desenvolvimento institucional, bem como programas de 
prevenção e preparação para emergências e desastres, respostas aos 
desastres e reconstrução, visando o atendimento, a segurança e o bem-estar 
da população; contribuir na elaboração ou redigir pareceres, informes técnicos 
e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações, vistorias 
e inspeções e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e
aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; manter atualizado o 
sistema de informações sobre desastres no município, objetivando uma melhor 
difusão do conhecimento sobre a realidade municipal no que diz respeito a 
desastres, bem como implementar os Núcleos de Defesa Civil Municipal, com 
prioridade para os situados nas regiões de maior risco de desastres naturais; 
contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua 
área de atuação, elaborando projetos de desenvolvimento e ministrando 
treinamentos, palestras e/ou aulas de aperfeiçoamento, a fim de possibilitar a 
estruturação de quadros de voluntários altamente capacitados e motivados; 
contribuir na promoção de estudos de riscos de desastres, objetivando o 
microzoneamento urbano, com vistas à implementação de políticas municipais, 
de acordo com a legislação vigente, bem como a organização de bancos de 
dados e de mapas temáticos relacionados com ameaças, vulnerabilidades e 
riscos, nas áreas de maior incidência de desastres; contribuir com a segurança 
da população em hipóteses de riscos de desastres, definindo recursos 
institucionais, humanos e materiais necessários junto a órgãos e entidades 
públicas ou privadas, selecionando órgãos e entidades adequadas para 
atuarem nas operações de resposta aos desastres e definindo suas atribuições, 
e cadastrando, organizando e mantendo permanentemente atualizado em 
banco de dados e mapas temáticos a disponibilidade e localização dos 
recursos, equipamentos, instalações de apoio, entre outros; contribuir no 
desenvolvimento de projetos de aparelhamento e apoio logístico, socorro e 
assistência às populações, reabilitação dos cenários de desastre, entre outros, 
bem como montar a estrutura física dos Abrigos de Defesa Civil; participar 
e/ou coordenar as atividades de mobilização, de manutenção das comportas 
de contenção de cheias; coordenar as atividades nos Abrigos de Defesa Civil, 
visando o cumprimento das normas e procedimentos preestabelecidos; 
participar da escala de plantão, estando disponível para atender aos pedidos 
emergenciais quando for acionado, independente do horário, visando primar 
pela segurança da população, mediante remuneração; realizar a manutenção 
do material e equipamento de Defesa Civil, controlando a distribuição e 
 
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recebimento do mesmo; realizar outras atribuições compatíveis com sua área 
profissional; atender ao público/comunidade em geral, pessoalmente ou por 
telefone, visando esclarecer dúvidas, receber solicitações, bem como buscar 
soluções para eventuais transtornos; representar, quando designado, a 
Secretaria Municipal em que está lotado; participar de grupos de trabalho e/ou 
reuniões com outras secretarias, outras entidades públicas e/ou particulares, 
realizando estudos, e/ou fazendo exposições sobre situações e problemas 
identificados, oferecendo sugestões, para fins de formulação de diretrizes, 
planos e programas de trabalho afetos ao Município; executar outras 
atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Trabalhar em equipe; agir com criatividade; demonstrar cortesia; cumprir 
horários e escalas de trabalho; demonstrar capacidade visual espacial;
trabalhar sob pressão; respeitar leis de trânsito; dirigir defensivamente; 
manter-se calmo; demonstrar noções básicas de mecânica de veículos;
manter-se organizado; demonstrar imparcialidade e paciência; cultivar 
disciplina; demonstrar bom senso; ter postura adequada; demonstrar 
capacidade avaliativa; gerenciar o tempo; demonstrar conhecimentos gerais; 
cultivar ética profissional; manter-se criterioso; identificar-se com a atividade; 
lidar com estresse; apresentar acuidade sensorial; estabelecer prioridades; 
demonstrar capacidade de comunicação; dominar a legislação; demonstrar 
segurança.
 
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CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Cargo: Agente Fiscal de Arrecadação
Grau de instrução: Ensino Médio completo
Atribuições do cargo:
Orientar e esclarecer os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações 
legais referentes ao pagamento de tributos, empregando os instrumentos a 
seu alcance para evitar a sonegação; executar tarefas administrativas 
complexas: receber e pagar em moeda corrente e guardar valores; executar e 
controlar atividades de arrecadação do município; exercer atividades de 
administração e controle de cadastro, livros e documentos fiscais; instruir o 
contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária municipal; fornecer 
elementos para instrução de processos, informar e emitir parecer em 
processos fiscais; executar atividades correlatas; receber e pagar em moeda 
corrente; receber, guardar e entregar valores; efetuar prestação de contas dos 
recolhimentos devidos; elaborar balancetes e demonstrativos do trabalho 
realizado e das importâncias recebidas e pagas; movimentar fundos quando 
designado para tal; conferir e rubricar livros e documentos; redigir 
informações, pareceres e encaminhar processos organizar cadastros, fichários 
e arquivos de documentação atinentes a sua área de atuação; estudar e 
analisar programas que envolva matéria administrativa e financeira; pesquisar 
e elaborar pareceres e informações sobre assunto de sua competência; revisar 
informações, atos e normas antes de submetê-las a apreciação superior; 
realizar serviços gerais de digitação; efetuar cálculos de qualquer natureza; 
executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Ouvir atentamente (saber ouvir) manter-se organizado; demonstrar 
imparcialidade e paciência; cultivar disciplina; demonstrar bom senso; 
desenvolver a criatividade; ter postura adequada; demonstrar capacidade 
avaliativa; gerenciar o tempo; demonstrar liderança; demonstrar 
conhecimentos gerais; cultivar ética profissional; manter-se criterioso; 
identificar-se com a atividade; lidar com estresse; apresentar acuidade 
sensorial; estabelecer prioridades; demonstrar capacidade de comunicação; 
dominar a legislação; demonstrar segurança.
 
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CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Cargo: Agente Fiscal de Obras
Grau de instrução: Ensino Médio completo
Atribuições do cargo:
Executar tarefas inerentes à área de fiscalização de obras, posturas, tributária, 
sanitária, transporte, trânsito, pavimentação e galerias, e executar outras 
atividades correlatas.
Fiscalização de obras, posturas e tributária: proceder à verificação e 
orientação do cumprimento da regulamentação urbanística concernente a 
edificações particulares; orientar, inspecionar e exercer a fiscalização de 
construções irregulares e clandestinas, fazendo comunicações, notificações e 
embargos; verificar imóveis recém construídos ou reformados, inspecionando 
o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das 
paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de 
concessão de "habite-se"; verificar o licenciamento de obras de construção ou 
reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente 
autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado; intimar, autuar, 
estabelecer prazos e tomar providências relativas ao violadores da legislação 
urbanística; efetuar a fiscalização de terrenos baldios, verificando a 
necessidade de limpeza, capinação, construção de muro e calçadas, bem como 
fiscalizar o depósito de lixo em local não permitido; efetuar a fiscalização em 
construções, verificando o cumprimento das normas gerais estabelecidas pelo 
Código de Obras do Município; acompanhar os arquitetos e engenheiros da 
prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas no município; efetuar 
levantamento de terrenos e loteamentos para execução de serviços, bem 
como efetuar levantamentos dos serviços executados; fiscalizar os serviços 
executados por empreiteiras e pelo município; orientar e treinar os servidores 
que auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; expedir notificações 
preliminares e autos de infração referentes ao cumprimento da legislação do 
Código Tributário do Município; verificar a regularidade do licenciamento de 
atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, face aos artigos 
que expõem, vendem ou manipulam, e os serviços que prestam; verificar as 
licenças de ambulantes e impedir o exercício desse tipo de comércio por 
pessoas que não possuam a documentação exigida; verificar o horário de 
fechamento e abertura do comércio em geral e de outros estabelecimentos, 
bem como a observância das escalas de plantão das farmácias; realizar 
vistorias para fins de acompanhamento e manutenção do sistema tributário e 
para fins de renovação do licenciamento; verificar e orientar o cumprimento 
das posturas municipais; intimar, notificar, autuar, estabelecer prazos e tomar 
providências relativas aos violadores das posturas municipais; fiscalizar o 
horário de funcionamento das feiras e suas instalações em locais permitidos; 
verificar a instalação de bancas e barracas em logradouros públicos quanto a 
permissão para cada tipo de comércio, bem como quanto a observância de 
aspectos estéticos; verificar a regularidade da exibição e utilização verificar a 
regularidade da exibição e utilização dos anúncios, alto-falantes e outros 
meios de publicidade em via pública, bem como propaganda comercial fixa, 
 
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em muros, tapumes vitrines e outros; aprender, por infração, veículos, 
mercadorias, animais e objetos expostos, negociados ou abandonados em 
ruas e logradouros públicos; receber as mercadorias aprendidas e guardá-las 
em local determinado, devolvendo-as mediante o cumprimento as 
formalidades legais; verificar o licenciamento de placas comerciais nas 
fachadas dos estabelecimentos respectivos ou em outros locais; verificar o 
licenciamento para realização de festas populares em vias e logradouros 
públicos; verificar o licenciamento para instalação de circos e outros tipos de 
espetáculos públicos promovidos por particulares, inclusive exigindo a 
apresentação de documento de responsabilidade de engenheiro devidamente 
habilitado; verificar as violações às normas sobre poluição sonoras, uso de 
buzinas, casas de disco, clubes, boates, discotecas, auto falantes, bandas de 
música, entre outras; efetuar levantamento sócio econômico em processos de 
licença ambulante; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter 
a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades 
encontradas; efetuar plantões noturnos, finais de semanas e feriados para 
fiscalização da regularidade do licenciamento, bem como o cumprimento das 
normas gerais de fiscalização; efetuar interdição temporária ou definitiva, 
quando o exercício de atividades comerciais, industriais, diversões públicas e 
outros, causam incômodo e/ou perigo, contrariando a legislação vigente; 
realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de 
denúncias e reclamações; entregar quando solicitadas notificações e 
correspondências diversas; executar outras tarefas correlatas.
Fiscalização de pavimentação e galerias: fiscalizar os serviços de 
pavimentação asfáltica realizados pelas empreiteiras, tais como: 
terraplenagem de terreno a ser pavimentado, colocação de meio-fio e sarjeta, 
verificação da espessura da base, pintura de ligação, copa, colocação de boca 
de lobo, largura, etc.; fiscalizar serviços de galeria, assentamento de tubos, 
caixa de ligação, poço de visita e medição da profundidade e largura das 
galerias; apresentar periodicamente, boletins de atividades realizadas;
eventualmente ministrar treinamentos para os servidores da área; exercer ou 
executar outras atividades ou encargos que lhes sejam determinados por lei 
ou autoridade competente; fiscalizar qualidade do serviço; executar outras 
tarefas correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Ouvir atentamente (saber ouvir) manter-se organizado; demonstrar 
imparcialidade e paciência; cultivar disciplina; demonstrar bom senso; 
desenvolver a criatividade; ter postura adequada; demonstrar capacidade 
avaliativa; gerenciar o tempo; demonstrar liderança; demonstrar 
conhecimentos gerais; cultivar ética profissional; manter-se criterioso; 
identificar-se com a atividade; lidar com estresse; apresentar acuidade 
sensorial; estabelecer prioridades; demonstrar capacidade de comunicação; 
dominar a legislação; demonstrar segurança.
 
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Cargo: Agente Fiscal Sanitário
Grau de instrução: Ensino Médio completo e curso básico em Vigilância 
Sanitária ou áreas afins
Atribuições do cargo:
Acompanhar e orientar projetos de melhoramento sanitário; educar, orientar e 
conscientizar sobre os problemas de saneamento; zelar pela higiene e a 
limpeza dos estabelecimentos comerciais, industriais públicos e outros, fazer 
cumprir as disposições legais pertinentes; realizar a fiscalização sanitária dos 
estabelecimentos e locais onde se proceda ao fabrico, produção, 
beneficiamento, manipulação, acondicionamento, conservação, 
armazenamento, transporte, distribuição, venda e consumo de alimentos, bem 
como do comércio ambulante onde se encontrem alimentos e feiras livres; 
realizar a fiscalização sanitária dos gêneros alimentícios, bem como bebidas e 
águas para o consumo humano; realizar a fiscalização sanitária na 
comercialização de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, saneantes; 
fiscalizar o estado de asseio dos indivíduos que fabriquem, produzam, 
manipulem, acondicionem, armazenem, transportem, distribuam e 
comercializem alimentos, bem como os que exerçam atividades que mereçam 
atenção da fiscalização sanitária; atender às solicitações das autoridades 
estaduais e federais na fiscalização sanitária dos ambientes e processos de 
trabalhos no comércio e na indústria, visando à segurança, à higiene e à saúde 
do trabalhador e do consumidor de alimentos; coletar e encaminhar a 
laboratório oficial amostras de alimentos, de aditivos para alimentos e de 
matérias-primas alimentares, para fins de controle de qualidade ou análise 
fiscal; apreender e/ou inutilizar os alimentos e matérias-primas alimentares ou 
não-alimentares, julgados, após exame laboratorial, adulterados, falsificados 
ou deteriorados, bem como os aparelhos de utensílios que não satisfaçam às 
exigências regulamentares; lavrar termos de intimação, autos de infração, de 
interdição, de apreensão e de inutilização de amostras para análise; 
apresentar, quando necessário, boletins diários de suas atividades; apresentar 
relatórios periódicos; assegurar o recolhimento e transporte de lixo hospitalar; 
assegurar apoio eficaz às atividades de saúde da Prefeitura, mediante 
fiscalização sanitária de estabelecimentos comerciais e industriais; executar 
outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Ouvir atentamente (saber ouvir); manter-se organizado; demonstrar 
imparcialidade e paciência; cultivar disciplina; demonstrar bom senso; 
desenvolver a criatividade; ter postura adequada; demonstrar capacidade 
avaliativa; gerenciar o tempo; demonstrar liderança; demonstrar 
conhecimentos gerais; cultivar ética profissional; manter-se criterioso; 
identificar-se com a atividade; lidar com estresse; apresentar acuidade 
sensorial; estabelecer prioridades; demonstrar capacidade de comunicação; 
dominar a legislação; demonstrar segurança.
 
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Cargo: Agente Público Administrativo
Grau de instrução: Ensino Médio completo
Atribuições do cargo:
Executar tarefas variadas na área administrativa, nas diversas unidades e 
órgão da municipalidade, que requeiram tomar decisões simples, baseado em 
precedentes; efetuar atendimento ao público, interno e externo, prestando 
informações, anotando recados para obter ou fornecer informações; digitar 
textos, documentos, tabelas, quadros demonstrativos, boletins de frequência e 
outros, conferindo a digitação, providenciando a reprodução, encadernação e 
distribuição, se necessário; arquivar processos, publicações e documentos 
diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas 
preestabelecidas; coletar dados diversos, consultando pessoas, documentos, 
transcrições, publicações oficiais, arquivos e fichários e efetuando cálculos 
para obter informações necessárias ao cumprimento da rotina administrativa; 
receber, conferir e registrar a tramitação de papéis, fiscalizando o 
cumprimento das normas referentes a protocolo; organizar e/ou atualizar 
arquivos, fichários e outros, classificando documentos por matéria, ordem 
alfabética ou outro sistema para possibilitar controle dos mesmos; codificar 
dados, documentos e outras informações e proceder à indexação de artigos, 
periódicos, fichas, manuais, relatórios e outros; efetuar cálculos simples e 
conferências numéricas; elaborar redações simples; efetuar registros, 
preenchendo fichas, formulários, outros, procedendo ao lançamento em livros, 
consultando dados em tabelas, gráficos e demais demonstrativos, a fim de 
atender as necessidades do setor; entregar quando solicitado notificações e 
correspondências diversas; efetuar a fiscalização e fechamento de registro de 
ponto; executar outras tarefas correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Ouvir atentamente (saber ouvir) manter-se organizado; demonstrar 
imparcialidade e paciência; cultivar disciplina; demonstrar bom senso; 
desenvolver a criatividade; ter postura adequada; demonstrar capacidade 
avaliativa; gerenciar o tempo; demonstrar liderança; demonstrar 
conhecimentos gerais; cultivar ética profissional; manter-se criterioso; 
identificar-se com a atividade; lidar com estresse; apresentar acuidade 
sensorial; estabelecer prioridades; demonstrar capacidade de comunicação; 
dominar a legislação; demonstrar segurança.
 
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Cargo: Analista Público Administrativo
Grau de instrução: Superior completo em qualquer área de formação 
Atribuições do cargo:
Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de 
recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, 
entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento 
organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho 
organizacional; prestar consultoria administrativa a organizações e pessoas; 
executar outras atividades correlatas.
Administrar: materiais; recursos humanos; patrimônio; informações; recursos 
financeiros e orçamentários no setor público; recursos financeiros e 
orçamentários no setor privado; sistemas, processos, organização e métodos;
gerir recursos tecnológicos; arbitrar em decisões administrativas e 
organizacionais.
Elaborar planejamento organizacional: participar na definição da visão e 
missão da instituição; analisar a organização no contexto externo; analisar a 
organização no contexto interno; identificar oportunidades e problemas; 
apresentar proposta de programas e projetos; estabelecer metas gerais e 
específicas.
Implementar programas e projetos: avaliar viabilidade de projetos; identificar 
fontes de recursos; dimensionar amplitude de programas e projetos; traçar 
estratégias de implementação; reestruturar atividades administrativas; 
coordenar programas, planos e projetos; monitorar programas e projetos.
Promover estudos de racionalização: analisar estrutura organizacional; 
levantar dados para o estudo dos sistemas administrativos; diagnosticar 
métodos e processos; descrever métodos e rotinas de simplificação e 
racionalização de serviços; elaborar normas e procedimentos; estabelecer 
rotinas de trabalho; revisar normas e procedimentos.
Realizar controle do desempenho organizacional: estabelecer metodologia de 
avaliação; definir indicadores e padrões de desempenho; avaliar resultados; 
preparar relatórios; elaborar prestação de contas; reavaliar indicadores.
Prestar consultoria às organizações e pessoas: elaborar diagnóstico; 
apresentar alternativas; emitir pareceres e laudos; facilitar processos de 
transformação; analisar resultados de pesquisa; atuar na mediação e 
arbitragem; realizar perícias.
Demonstrar competências pessoais:
Agir com iniciativa; demonstrar liderança; demonstrar capacidade de síntese; 
demonstrar capacidade de negociação; demonstrar raciocínio lógico; 
demonstrar visão crítica; demonstrar capacidade de comunicação; demonstrar 
 
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capacidade de análise; administrar conflitos; demonstrar raciocínio abstrato; 
trabalhar em equipe; demonstrar espírito empreendedor; demonstrar 
capacidade de decisão.
 
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Cargo: Analista Público de Tecnologia da Informação
Grau de instrução: Superior completo na área de informática ou áreas afins
Atribuições do cargo:
Realizar atividades técnicas na área de Tecnologia da Informação (TI), 
apoiando o planejamento, a organização e a execução de atribuições que 
envolvam o desenvolvimento, a implantação e o acompanhamento dos 
projetos de infraestrutura de TI, contribuindo para o crescimento e 
desenvolvimento da instituição; apoiar a condução de projetos de 
infraestrutura de TI, no que se refere ao seu desenvolvimento, à implantação 
e ao acompanhamento; servir de interface entre as áreas funcionais e os 
provedores de infraestrutura de TI; servir como ponto de contato dos 
provedores de serviços de infraestrutura de TI; apoiar na implantação de 
processos de operação e manutenção do ambiente, seguindo os processos de 
validação, verificação, preparação e teste dos serviços; apoiar na gestão e 
manutenção dos procedimentos e das políticas do ambiente implantado, como 
disseminação da política de segurança da informação, entre outros processos; 
pesquisar e identificar novas tecnologias aplicáveis para o ambiente de TI; 
participar da implantação e manutenção das soluções/ferramentas de 
governança de TI; prestar apoio na implantação e manutenção de processos 
de gerenciamento, tais como gestão de problemas, incidentes, versões, 
mudanças, configurações, capacidade, disponibilidade, nível de serviço e 
monitoramento de performance e falhas; apoiar o desenvolvimento de 
estratégias para continuidade dos serviços, elaborando procedimentos de 
desastre e recuperação e políticas do ambiente; garantir que toda a 
documentação do ambiente, o planejamento operacional, a lista de inventário, 
os relatórios estatísticos e os procedimentos, entre outros, estejam disponíveis 
e atualizados; emitir relatórios técnicos e operacionais, relacionando as 
medidas necessárias para melhoria dos serviços.; executar outras atividades 
correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Ouvir atentamente (saber ouvir) manter-se organizado; demonstrar 
imparcialidade e paciência; cultivar disciplina; demonstrar bom senso; 
desenvolver a criatividade; ter postura adequada; demonstrar capacidade 
avaliativa; gerenciar o tempo; demonstrar liderança; demonstrar 
conhecimentos gerais; cultivar ética profissional; manter-se criterioso; 
identificar-se com a atividade; lidar com estresse; apresentar acuidade 
sensorial; estabelecer prioridades; demonstrar capacidade de comunicação; 
dominar a legislação; demonstrar segurança.
 
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Cargo: Arquiteto e Urbanista
Grau de instrução: Superior completo em Arquitetura e Urbanismo e registro no 
conselho de classe
Atribuições do cargo:
Desenvolver, coordenar, projetar, planejar, especificar, implantar, orientar, 
executar, monitorar e avaliar os processos de arquitetura e urbanismo, 
inclusive de obras complementares e de reforma de edificações, de acordo 
com as normas e procedimentos em vigor na categoria profissional; 
assessorar gestores em assuntos técnicos de sua área de atuação profissional; 
realizar, em articulação com o órgão jurídico, o exame de questões de ordem 
legal, perícias e arbitramentos relativos à atividade de arquitetura; atuar como 
responsável legal nas atribuições de sua especialidade; padronizar, normatizar 
e regulamentar os processos de sua área de atuação; elaborar e monitorar 
normas e padrões referentes à atividade arquitetura; analisar e elaborar 
pareceres técnicos e relatórios referentes a projetos de sua área; apoiar a 
execução dos trabalhos de equipe, esclarecendo dúvidas e informando sobre 
alterações introduzidas em procedimentos, normas e instruções em vigor; 
supervisionar, coordenar, orientar e fiscalizar contratos referentes a obras e 
serviços de arquitetura, realizados por equipe própria ou terceirizada; 
supervisionar e orientar a especificação técnica de obras, materiais, serviços, 
equipamentos e sistemas; realizar vistorias, perícias e avaliações, emitindo 
pareceres técnicos ou laudos, inerentes à sua área de atuação; orientar e 
executar as tarefas de padronização, mensuração e controle de qualidade; 
produzir, coordenar ou supervisionar a elaboração de projetos e desenhos 
técnicos; orientar e estagiários em sua área de atuação; acompanhar práticas 
de mercado com proposição de soluções aplicáveis aos processos inerentes à 
sua área de atuação; zelar pela guarda dos materiais, equipamentos e 
ferramentas utilizados na execução de suas atribuições e área de trabalho; 
Atender a solicitações, demandas e cronogramas estabelecidos, em sua área, 
pelo responsável hierárquico; observar o cumprimento das normas 
urbanísticas estabelecidas no Plano Diretor; desempenhar outras tarefas que, 
por suas características, se incluam na sua esfera de competência; executar 
outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar raciocínio matemático, criatividade, dinamismo, capacidade de liderança, 
capacidade de decisão, controlar situações adversas.
 
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Cargo: Arquivista
Grau de instrução: Superior completo em Arquivologia, com registro no 
conselho de classe
Atribuições do cargo:
Dar apoio aos serviços executados nas Secretarias Municipais; arquivar leis, 
decretos, resoluções, ofícios e etc.; responsável pelo devido arquivamento dos 
empenhos, bem como auxiliar o Contador e o Controle interno; dar a devida 
destinação as correspondências; formular a política municipal de arquivos e 
exercer orientação normativa, visando à gestão documental e à proteção 
especial aos documentos de arquivo, qualquer que seja o suporte da 
informação ou a sua natureza; implementar, acompanhar e supervisionar a 
gestão de documentos arquivistas produzidos, recebidos e acumulados pela 
administração pública municipal; promover a organização, a preservação e o 
acesso aos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos 
diversos órgãos da administração municipal; elaborar e divulgar diretrizes e 
normas para as diversas fases de administração dos documentos, inclusive dos 
documentos digitais, consoante o Modelo de Requisitos para Sistemas 
Informatizados de Gestão Arquivísticas de documentos (e- ARQ Brasil), 
aprovado pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), para a organização e 
funcionamento do protocolo e dos arquivos integrantes do sistema; coordenar 
os trabalhos de avaliação de documentos públicos do Município, orientar, rever 
e aprovar as propostas de planos ou códigos de classificação e tabelas de 
temporalidade e destinação de documentos dos órgãos e entidades da 
Administração Pública Municipal; autorizar a eliminação dos documentos 
públicos municipais desprovidos de valor permanente, na condição de 
instituição arquivista pública municipal, de acordo com a determinação 
prevista no art. 9° da Lei Federal n° 8.159/1991; acompanhar a transferência 
e o recolhimento de documentos de valor permanente ou histórico para o 
Arquivo Público Municipal, procedendo ao registro de sua entrada e o 
encaminhamento às unidades competentes, bem como assegurar sua 
preservação e acesso; promover e incentivar a cooperação entre os órgãos e 
entidades da Administração Pública Municipal, com vistas à integração das 
atividades arquivistas; promover a difusão de informações sobre o arquivo, 
bem como garantir o acesso aos documentos públicos municipais, observadas 
as restrições previstas em lei; respeitar e obedecer as demais exigências 
estabelecidas nas legislações vigentes; realizar projetos de ação educativa e 
cultural, com o objetivo de divulgar e preservar o patrimônio documental 
sobre a história do Município; organizar o acervo; alimentar base de dados; 
classificar e registrar documentos; tipificar e montar arquivos nas formas 
eletrônica e papel; arquivar fichas e documento; inventariar o acervo; receber 
devolução de materiais do acervo; controlar a utilização dos materiais;
guardar material nas estantes; listar material bibliográfico; montar sumários 
correntes; disponibilizar documentos em formato digital; registrar a entrada 
de material; auxiliar na catalogação de material; propor aquisição do material;
conferir material adquirido; higienizar e controlar armazenamento do acervo;
encadernar material; revisar o estado físico dos materiais devolvidos;
 
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reproduzir documentos e materiais; atualizar base de dados; digitalizar 
acervo; introduzir novas informações em banco de dados. Organizar dados 
estatísticos; elaborar relatórios; executar outras tarefas correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Ouvir atentamente (saber ouvir); manter-se organizado; demonstrar 
imparcialidade e paciência; cultivar disciplina; demonstrar bom senso; 
desenvolver a criatividade; ter postura adequada; demonstrar capacidade 
avaliativa; gerenciar o tempo; demonstrar liderança; demonstrar 
conhecimentos gerais; cultivar ética profissional; manter-se criterioso; 
identificar-se com a atividade; lidar com estresse; apresentar acuidade 
sensorial; estabelecer prioridades; demonstrar capacidade de comunicação; 
dominar a legislação; demonstrar segurança.
 
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Cargo: Artesão
Grau de instrução: Ensino Médio completo com registro de Artesão emitido 
por órgão responsável.
Atribuições do cargo:
Aplicar o conhecimento das artes visuais, pesquisando temas, elaborando 
propostas; orientar e executar trabalhos na área de técnicas artesanais;
realizar atividades desenvolvendo as seguintes modalidades: pintura em 
tecido, decoupage, crochê, biscuit, confecção de velas, bonecas, blusas, 
chaveiros, massas de modelar, escultura em madeira e outros de acordo com a 
necessidade do setor de atuação; ensinar as habilidades de transformar, 
mudar, reformar, criar vários tipos de objetos com materiais: recicláveis, 
extraídos da natureza, sucata, etc.; ensinar todas as etapas de execução de 
técnicas artesanais (planejamento, preparação dos materiais e ferramentas e 
execução); capacitar para plena utilização das ferramentas necessárias e 
disponíveis na oficina; controlar e orientar a manutenção das condições de
segurança na execução das tarefas e do espaço físico; realizar o controle de 
materiais e ferramentas; participar de equipes multidisciplinares e 
interdisciplinares; elaborar informes e instruções de execução de técnicas 
artesanais; ensinar as habilidades: - para produzir objetos de argila, barro, 
etc., - as habilidades de trabalhar com linhas, tintas, pincéis, tecidos, papéis, 
cola, giz, madeiras, molduras, - as habilidades de manusear ferramentas 
básicas, - as habilidades de realizar dinâmicas em grupo de acordo com os 
interesses dos componentes do grupo; responsabilizar-se pela condução de 
oficinas de produção, previamente planejadas pelas áreas técnicas 
responsáveis, onde os usuários/clientes irão produzir os próprios trabalhos; 
trabalhar em oficinas terapêuticas relacionada a área de saúde mental; 
desenvolver dinâmicas educacionais planejadas com grupos específicos; 
responsabilizar-se pela disponibilização e o posterior acondicionamento de 
todos os materiais necessários para realização das oficinas terapêuticas; 
manter a ordem e a higiene dos locais utilizados para realização das oficinas 
terapêuticas; participar de treinamentos e capacitações relacionados as suas 
áreas de atuação; executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Ouvir atentamente (saber ouvir); manter-se organizado; demonstrar 
imparcialidade e paciência; cultivar disciplina; demonstrar bom senso; 
desenvolver a criatividade; ter postura adequada; demonstrar capacidade 
avaliativa; gerenciar o tempo; demonstrar liderança; demonstrar 
conhecimentos gerais; cultivar ética profissional; manter-se criterioso; 
identificar-se com a atividade; lidar com estresse; apresentar acuidade 
sensorial; estabelecer prioridades; demonstrar capacidade de comunicação; 
dominar a legislação; demonstrar segurança.
 
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Cargo: Assistente Social I
Grau de instrução: Superior completo em Serviço Social e registro no 
conselho de classe.
Atribuições do cargo:
Planejar, coordenar, controlar e avaliar programas e projetos aplicados a 
indivíduos, grupos e comunidades; elaborar e/ou participar de projetos de 
pesquisa, visando a implantação e ampliação de serviços especializados na 
área de desenvolvimento comunitário; participar no desenvolvimento de 
pesquisas médico-sociais e interpretar a situação social do indivíduo e sua 
família; fornecer dados sociais para a elucidação de diagnósticos médicos e 
periciais; diagnosticar e tratar problemas sociais que impeçam comunidades, 
grupos e indivíduos de atingirem um nível satisfatório de saúde; desenvolver 
atividades que visem à promoção, proteção e à recuperação da saúde da 
população, ocupando-se de aplicações sociais, através da mobilização e 
desenvolvimento das potencialidades humanas e sociais; mobilizar recursos da 
comunidade para que sejam devidamente utilizados e para que possam 
proporcionar os benefícios necessários à população; prover, adequar e 
capacitar recursos humanos institucionais e/ou comunitários, necessários para 
a realização de atividades na área do Serviço Social; participar de programas
de treinamento de pessoal técnico e auxiliar para o desenvolvimento das ações 
de educação em saúde; orientar e monitorar ações em desenvolvimento 
relacionado à economia doméstica, nas áreas de habitação, vestuário e 
têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, 
alimentação e saúde; desempenhar tarefas administrativas e articular recursos 
financeiros disponíveis; orientar sobre rotinas da instituição; orientar sobre 
serviços e recursos sociais; orientar sobre normas, códigos e legislação; 
orientar sobre conteúdo de processo e procedimentos; executar outras tarefas 
correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Trabalhar em equipe; demonstrar autocontrole; lidar com estresse; 
demonstrar persistência; respeitar as diversidades étnicas, culturais, de 
gênero, de credo, de orientação sexual etc.; demonstrar criatividade; manter 
o sigilo profissional; demonstrar ousadia.
 
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CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Cargo: Auditor Fiscal de Arrecadação
Grau de instrução: Superior completo em Administração, Ciências Contábeis, 
Estatística, Economia ou Direito, com o respectivo registro no conselho de 
classe.
Atribuições do cargo:
Lançar do crédito tributário; homologar pagamento do crédito tributário; diligenciar, 
verificar, fiscalizar, e controlar a observância de obrigações tributárias; apurar dados 
do interesse do fisco municipal; atender e orientar contribuintes sobre os diversos 
assuntos da área tributária; lavrar autos de notificação e autos de infração; instruir 
processos tributários e de cobrança da dívida ativa; avaliar bens imóveis para 
lançamento de tributos municipais; estimar e arbitrar base de cálculo de impostos; 
acompanhar apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e demais critérios de 
participação do município nos repasses estadual e federal; emitir parecer, relatório e 
voto em processos relativos aos créditos tributários do município; atuar como perito 
ou assistente técnico nos feitos administrativos ou judiciais de natureza tributária; 
levantar e analisar dados contábeis; realizar sindicâncias, vistorias, pesquisas, 
levantamentos estatísticos e projeções de assuntos de natureza tributária; planejar, 
organizar, coordenar, supervisionar, assessorar a execução de atividades complexas 
da administração tributária; participar de sessões e audiências de natureza fiscal; 
elaborar pareceres técnicos de caráter tributário; elaborar anteprojetos de leis e 
outros atos normativos; supervisionar eventuais atividades de orientação dos 
contribuintes efetuadas, pessoalmente ou por qualquer meio; elaborar cartilhas, 
manuais, guias e assemelhados de natureza tributária; atuar como instrutor em 
cursos de reciclagem e aperfeiçoamento em matéria fiscal e tributária, palestrante em 
eventos de mesma natureza; analisar, assessorar e acompanhar contratos e 
convênios relativos à administração tributária; analisar, assessorar e acompanhar 
programas de fiscalização na área de sua competência, visando o cumprimento das 
normas derivadas do poder de polícia do município; inspecionar empresas dos 
diversos setores econômicos sediadas no município, procedendo a fiscalização 
tributária; realizar buscas e apreensões de documentos fiscais nos casos exigidos; 
prestar, pessoalmente ou por telefone, ótimo atendimento ao público e aos colegas, 
fornecendo-lhes de forma cortês e educada, todas as informações de serviço que 
estiverem ao seu alcance e, quando for o caso, encaminhando-os aos órgãos ou por 
pessoas competentes; executar outras atividades correlatas..
Demonstrar competências pessoais:
Ouvir atentamente (saber ouvir); manter-se organizado; demonstrar 
imparcialidade e paciência; cultivar disciplina; demonstrar bom senso; 
desenvolver a criatividade; ter postura adequada; demonstrar capacidade 
avaliativa; gerenciar o tempo; demonstrar liderança; demonstrar 
conhecimentos gerais; cultivar ética profissional; manter-se criterioso; 
identificar-se com a atividade; lidar com estresse; apresentar acuidade 
sensorial; estabelecer prioridades; demonstrar capacidade de comunicação; 
dominar a legislação; demonstrar segurança
 
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AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO – TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Cargo: Auditor de Controle Interno – Área Administrativa, Contábil, Financeira 
e Orçamentária
Grau de instrução: Superior completo em Administração, Ciências Contábeis 
ou Economia, com o respectivo registro no conselho de classe
Atribuições do cargo:
Dominar os conceitos relacionados ao controle interno e à atividade de 
auditoria, e demonstrar conhecimento sobre matéria orçamentária, financeira, 
administrativa e contábil, além da respectiva legislação vigente; avaliar o 
cumprimento das metas previsto no plano plurianual, a execução dos 
programas de governos, bem como orçamento do município, auxiliando em 
sua colaboração e fiscalizando sua execução; auxiliar e fiscalizar a 
transparência pública municipal; comprovar a legalidade e avaliar os 
resultados quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira, 
patrimonial e fiscal, nos órgãos e entidade da administração municipal, bem 
como da aplicação das subvenções e dos recursos públicos, por entidade de 
direito privado; acompanhar o cumprimento de recomendações decorrentes de 
trabalhos de auditoria interna e externa; exercer o controle das operações de 
crédito e garantias, bem como dos direitos e deveres do município; apoiar o 
controle externo no exercício de sua missão institucional; fiscalizar o 
cumprimento do disposto em Normas Gerais de Direito Financeiro para 
elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos 
Municípios e do Distrito Federal, normas de finanças públicas voltadas para a 
responsabilidade na gestão fiscal, no Regimento Interno do Tribunal de 
Contas, nas Instruções Normativas publicadas pelo TCEES e Controle Interno e 
demais legislações pertinentes e suas alterações; auxiliar na elaboração do 
Plano Anual de Auditoria Interna, realizar auditorias nos Órgãos/Unidades 
Gestoras integrantes da Administração Pública Direta e Indireta; dar ciência 
ao chefe do Poder Executivo, ao Controlador Geral do Município, e, quando for 
o caso, ao Tribunal de Contas, quando estiverem esgotadas as possibilidades 
de acerto, de qualquer irregularidade que tomar conhecimento; auxiliar na 
emissão do relatório sobre contas do Poder Executivo, dos órgãos e entidades 
da administração municipal; fiscalizar os relatórios de Gestão Fiscal e de 
Contas, juntamente com o Prefeito Municipal e o contador; analisar 
demonstrações contábeis para fins de envio das prestações de contas e 
demais relatórios enviados aos órgãos fiscalizadores municipais, estaduais e 
federais; manifestar-se através de relatórios, auditorias, inspeção, pareceres e 
outros pronunciamentos voltados a sanar as possíveis irregularidades; 
executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Agir com iniciativa; demonstrar liderança; demonstrar capacidade de síntese; 
demonstrar capacidade de negociação; demonstrar raciocínio lógico; 
demonstrar visão crítica; demonstrar capacidade de comunicação; demonstrar 
capacidade de análise; administrar conflitos; demonstrar raciocínio abstrato; 
trabalhar em equipe; demonstrar espírito empreendedor; demonstrar 
capacidade de decisão.
 
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Cargo: Auditor de Controle Interno – Área Jurídica
Grau de instrução: Superior completo em Direito, com registro na Ordem 
dos Advogados do Brasil - OAB
Atribuições do cargo:
Demonstrar conhecimento sobre matéria jurídica e administração pública, 
além de dominar os conceitos relacionados ao controle interno e a atividade de 
auditoria; comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e 
eficiência da gestão, nos órgãos e entidades da administração municipal; 
auxiliar e fiscalizar a transparência pública municipal; acompanhar o 
cumprimento de recomendações decorrentes de trabalhos de auditoria interna 
e externa; exercer o controle dos direitos e deveres do município; apoiar o 
controle externo e interno no exercício de sua missão institucional; auxiliar na 
fiscalização do cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 
de maio de 2000, no Regimento Interno do Tribunal de Contas, nas Instruções 
Normativas publicadas pelo TCEES e Controle Interno e demais legislações 
pertinentes e suas alterações; auxiliar na elaboração do Plano Anual de 
Auditoria Interna, realizar auditorias nos Órgãos/Unidades Gestoras 
integrantes da Administração Pública Direta e Indireta; dar ciência ao chefe 
do Poder Executivo, ao Controlador Geral do Município, e, quando for o caso, 
ao Tribunal de Contas, quando estiverem esgotadas as possibilidades de 
acerto, de qualquer irregularidade que tomar conhecimento; auxiliar na 
emissão e análise dos relatórios sobre as contas do Poder Executivo, dos 
órgãos e entidades da administração municipal; auxiliar nas análises das 
demais demonstrações contábeis; manifestar-se através de relatórios, 
auditorias, inspeção, pareceres e outros pronunciamentos voltados a sanar as 
possíveis irregularidades; executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Agir com iniciativa; demonstrar liderança; demonstrar capacidade de síntese; 
demonstrar capacidade de negociação; demonstrar raciocínio lógico; 
demonstrar visão crítica; demonstrar capacidade de comunicação; demonstrar 
capacidade de análise; administrar conflitos; demonstrar raciocínio abstrato; 
trabalhar em equipe; demonstrar espírito empreendedor; demonstrar 
capacidade de decisão.
 
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Cargo: Auxiliar de Educação Infantil
Grau de instrução: Ensino Médio completo
Atribuições do cargo:
Realizar tarefas relacionadas à ações indissociáveis do cuidar e educar como 
higienização, cuidado e atenção às crianças, visando auxiliar o professor numa 
perspectiva do bem-estar, físico, social e emocional, primando pelo 
desenvolvimento da criança em todas as situações de interação; acompanhar 
e apoiar as crianças no desenvolvimento das atividades planejadas e 
desenvolvidas nos diferentes espaços e tempos intra e extraescolar, de acordo 
com o Projeto Político Pedagógico da Unidade de Ensino; zelar pelo bem estar 
das crianças, preocupando-se sempre com a limpeza e ventilação dos locais 
onde estarão, bem como deixá-los em ordem ao finalizar as tarefas, prevendo 
a saúde de forma integrada; priorizar o atendimento à criança, assegurando 
sua permanência no âmbito escolar; estimular, orientar e apoiar todas as 
crianças quanto à sua higienização, alimentação e locomoção, visando seu 
pleno desenvolvimento; auxiliar as crianças durante as refeições, respeitando 
preferências, ritmos e hábitos alimentares individuais, promovendo sua 
autonomia; zelar pela limpeza e organização dos ambientes frequentados 
pelas crianças; respeitar o ritmo fisiológico da criança: sonos, evacuações, 
sensações de frio e de calor, entre outros; participar ativamente com as 
crianças durante todo o período de atividades; proporcionar momentos em 
que as crianças tenham acesso a brinquedos e materiais em espaços 
adequados, arejados, limpos e seguros; participar de eventos, reuniões e 
formações, sempre que convocados; executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Capacidade de comunicação; agir com ética; demonstrar senso de 
organização; capacidade de concentração; proatividade e criatividade; 
demonstrar capacidade de acolhimento às crianças e familiares; equilíbrio 
emocional; disposição física; disposição para trabalho com criança da 
educação infantil; afeto com crianças; disponibilidade para atender em todas 
as unidades da educação infantil.
 
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Cargo: Auxiliar de Sala de Leitura
Grau de instrução: Ensino Médio completo
Atribuições do cargo:
Atender e auxiliar aos leitores na pesquisa e procura de livros; organizar e 
atualizar livros, revistas e outros periódicos; ordenar os livros, revistas, jornais 
e documentos nas estantes; receber e guardar os livros, documentos, revistas 
e jornais em se respectivos lugares; catalogar, registrar e classificar os livros, 
revistas e periódicos; preencher e ordenar as fichas dos leitores; fazer 
empréstimos de livros, revistas, jornais e outros periódicos, controlando as 
devoluções; receber doações de livros, revistas e outras publicações; elaborar 
e executar pesquisas junto aos leitores para a determinação de compra de 
livros e periódicos; participar de cursos, palestras, seminários, etc.; divulgar 
eventos culturais desenvolvidos pela sala de leitura; manter as estantes 
limpas e organizadas; elaborar relatórios e/ou mapas estatísticos sobre suas 
atividades; executar outras tarefas correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Ouvir atentamente (saber ouvir); manter-se organizado; demonstrar 
imparcialidade e paciência; cultivar disciplina; demonstrar bom senso; 
desenvolver a criatividade; ter postura adequada; demonstrar capacidade 
avaliativa; gerenciar o tempo; demonstrar conhecimentos gerais; cultivar ética 
profissional; manter-se criterioso; identificar-se com a atividade; lidar com 
estresse; apresentar acuidade sensorial; estabelecer prioridades; demonstrar 
capacidade de comunicação; dominar a legislação; demonstrar segurança.
 
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Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal
Grau de instrução: Ensino Médio completo com registro no órgão 
competente
Atribuições do cargo:
Realizar tarefas auxiliares e de apoio ao Odontólogo e ao Técnico de Higiene 
Dental e consultórios convencionais e clínicas; Ligar e desligar aparelhos e 
equipamentos; agendar pacientes; preencher e anotar fichas clínicas; auxiliar 
no atendimento ao paciente; efetuar o preparo de bandeja e mesas; realizar 
controle de placa e escovação supervisionada; participar de atividades de 
educação e promoção a saúde; fazer a esterilização, desinfecção e limpeza de 
todos os instrumentais e equipamentos odontológicos; preparar os pacientes 
para atendimento; instrumentar o Odontólogo e o Técnico de Higiene Dental 
junto a cadeira operatória; manipular substâncias restauradoras e outros 
componentes químicos; efetuar a manutenção e conservação dos 
equipamentos, instrumentais e materiais odontológicos existentes; revelar e 
montar radiografias intra-orais; selecionar moldeiras; realizar a profilaxia; 
preencher relatórios das atividades de serviços prestados; organizar arquivos 
e fichários; manter o controle e pedido de estoque de todos materiais e 
instrumentais odontológicos; orientar os pacientes sobre a higiene bucal; 
manter a ordem e a limpeza do ambiente de trabalho; executar atividades de 
lavagem, desinfecção e esterilização dos instrumentos; efetuar retirada de 
ponto sutura; fornecer dados para levantamentos estatísticos; executar outras 
tarefas correlatas.
Demonstrar competências pessoais
Capacidade de comunicação; agir com ética; demonstrar senso de 
organização; capacidade de concentração; proatividade e criatividade; 
demonstrar capacidade de acolhimento.
 
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Cargo: Auxiliar de Secretaria Escolar
Grau de instrução: Ensino Médio completo e curso básico de informática
Atribuições do cargo:
Realizar tarefas de apoio às atividades de secretaria escolar; atender ao público 
interno e externo, prestando informações, anotando recados, recebendo 
correspondências e efetuando encaminhamento; digitar textos, documentos, tabelas; 
operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, 
alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros; organizar e 
manter um arquivo privado de documentos referentes ao setor, procedendo a 
classificação, etiquetagem e guarda dos mesmos, para conservá-los e facilitar a 
consulta; manter atualizada a escrituração de livros, fichas e documentos relativos à 
vida da Instituição de Ensino a que pertence, à vida profissional dos professores e à 
vida escolar dos alunos; atender o diretor e professor de suporte pedagógico em suas 
solicitações dentro do prazo estabelecido; manter atualizada e ordenada toda 
legislação de ensino, bem como os dados estatísticos; lavrar e subscrever todas as 
atas; redigir ofícios, memorandos e relatórios; preencher documentos, tabelas e 
outros formulários que se fizerem necessários; protocolar, registrar, arquivar e 
manter organizada a documentação da escola; zelar pelo uso e conservação do 
material, mobiliário e equipamentos sob sua responsabilidade; garantir que as 
matrículas sejam feitas de acordo com as normas do Conselho Estadual de Educação; 
consultar sempre a documentação de apoio, para efetuar as matrículas corretas; 
atender para que os serviços de secretaria sejam feitos rigorosamente em dia, 
mesmo nos períodos de férias; atender as transferências, analisando se estão dentro 
da legislação em vigor; preencher com clareza e precisão os relatórios, ficha 
individual, histórico, boletins; executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Capacidade de comunicação; agir com ética; demonstrar senso de organização; 
capacidade de concentração; proatividade e criatividade; demonstrar capacidade de 
acolhimento.
 
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Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Grau de instrução: Ensino Fundamental I incompleto
Atribuições do cargo:
Executar tarefas de natureza rotineira de limpeza em geral, nas dependências 
de edifícios públicos municipais; auxiliar em tarefas de copa e cozinha e 
executar outras tarefas correlatas.
Limpar recintos e acessórios: limpar e arrumar as dependências de edifícios públicos 
municipais, a fim de mantê-los nas condições de asseio requeridas, varrendo, 
lavando, secando, passando pano e encerando assoalhos, pisos, escadas, ladrilhos, 
vidraças e superfícies em geral; limpar fachadas; aspirar pó; manter a devida 
higiene das instalações sanitárias e da cozinha; manter a arrumação da cozinha, 
limpando recipientes e vasilhames; remover o pó de móveis, paredes, tetos, janelas e 
equipamentos; coletar o lixo dos depósitos, recolhendo-o adequadamente. 
Higienizar utensílios e equipamentos: lavar utensílios e objetos de adornos; 
secar louças; esterilizar instrumentos e materiais; limpar equipamentos; 
limpar balcão e bancada; retirar restos de comida; limpar mesa; remover ou 
arrumar móveis e utensílios; limpar cortinas e persianas. 
Auxiliar tarefas de copa e cozinha: preparar e servir café à chefia, visitantes e 
servidores do setor; auxiliar no preparo de refeições, lavando, selecionando e 
cortando alimentos; preparar lanches, mamadeiras e outras refeições simples, 
segundo orientação superior;
Planejar rotina de trabalho: verificar a existência de materiais e equipamentos 
de limpeza e alimentação e outros itens relacionados com seu trabalho, 
comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o 
caso; verificar validade e qualidade de produtos químicos e de limpeza; 
preparar produtos; diluir produtos (químicos e de limpeza); dosar produtos 
químicos; manter arrumado o material sob sua guarda;
Comunicar-se: comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, 
bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e 
utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa aparência;
Demonstrar competências pessoais:
Resistência física, paciência, iniciativa, prudência, equilíbrio físico, reconhecer 
limitações pessoais, capacidade de trabalhar em alturas, contornar situações 
adversas, agilidade, controle emocional, destreza manual e capacidade de 
trabalhar em equipe
 
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Cargo: Bibliotecário
Grau de instrução: Superior completo em Biblioteconomia e registro no 
conselho da classe.
Atribuições do cargo:
Disponibilizar informação em qualquer suporte; gerenciar unidades como 
bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, 
além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver
recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o 
acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; realizar 
difusão cultural; desenvolver ações educativas; prestar serviços de assessoria 
e consultoria; executar outras atividades correlatas.
Disponibilizar informação em qualquer suporte: intercambiar informações e 
documentos; controlar circulação de recursos informacionais; prestar serviços 
de informação on-line; normalizar trabalhos técnico-científicos; elaborar 
programas e projetos de ação; projetar custos de serviços e produtos; 
implementar atividades cooperativas entre instituições; administrar o 
compartilhamento de recursos informacionais.
Gerenciar unidades, redes e sistemas de informação: desenvolver planos de 
divulgação e marketing; desenvolver políticas de informação; projetar 
unidades, redes e sistemas de informação; automatizar unidades de 
informação; desenvolver padrões de qualidade gerencial; controlar a execução 
dos planos de atividades; elaborar políticas de funcionamento de unidades, 
redes e sistemas de informação; controlar segurança patrimonial da unidade, 
rede e sistema de informação; controlar conservação do patrimônio físico da 
unidade, rede e sistema de informação; avaliar serviços e produtos de 
unidades, redes e sistema de informação; avaliar desempenho de pessoas em 
unidades, redes e sistema de informação; desenvolver planos de segurança 
ambiental; controlar a aplicação do plano de segurança ambiental; elaborar 
relatórios; buscar patrocínios e parcerias; contratar assessorias; elaborar 
manuais de serviços e procedimentos; participar da elaboração de planos e 
carreiras; analisar tecnologias de informação e comunicação; administrar 
consórcios de unidades, redes e sistemas de informação; administrar recursos 
orçamentários; implantar unidades, redes e sistemas de informação; registrar 
recursos informacionais; classificar recursos informacionais; catalogar recursos 
informacionais; elaborar linguagens documentárias.
Tratar tecnicamente recursos informacionais: elaborar resenhas e resumos; 
desenvolver bases de dados; efetuar manutenção de bases de dados; 
gerenciar qualidade e conteúdo de fontes de informação; gerar fontes de 
informação; reformatar suportes; migrar dados; desenvolver metodologias 
para geração de documentos digitais ou eletrônicos; elaborar políticas de 
desenvolvimento de recursos informacionais; selecionar recursos 
informacionais; adquirir recursos informacionais; armazenar recursos 
informacionais.
 
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Desenvolver recursos informacionais: avaliar acervos; inventariar acervos; 
desenvolver interfaces de serviços informatizados; descartar recursos 
informacionais; conservar acervos; preservar acervos; desenvolver bibliotecas 
virtuais e digitais; desenvolver planos de conservação preventiva; disseminar 
seletivamente a informação; compilar sumários correntes; compilar 
bibliografia; elaborar clipping de informações.
Disseminar informação: elaborar alerta bibliográfico; elaborar boletim 
bibliográfico; fazer sondagens sob demanda informacional; coletar 
informações para memória institucional; elaborar dossiês de informações; 
elaborar pesquisas temáticas;
Desenvolver estudos e pesquisas: elaborar levantamento bibliográfico; acessar
bases de dados e outras fontes em meios eletrônicos; realizar estudos 
cientométricos, bibliométricos e infométricos; elaborar trabalhos técnico￾científicos; analisar dados estatísticos; coletar dados estatísticos; elaborar 
estudos de perfil de usuário e comunidade desenvolver critérios de controle de 
qualidade e conteúdo de fontes de informação analisar fluxos de informações 
elaborar diagnóstico de unidades de serviço prestar assessoria técnica a 
publicações subsidiar informações para tomada de decisões assessorar no 
planejamento de espaço físico da unidade de informação participar de 
comissões de normatização
Prestar serviços de assessoria e consultoria: realizar perícias elaborar laudos 
técnicos; realizar visitas técnicas; assessorar a validação de cursos; participar 
de atividades de biblioterapia; preparar provas para concursos; participar de 
bancas de concursos; promover ação cultural; promover atividades de 
fomento à leitura; promover eventos culturais; promover atividades para 
usuários especiais.
Realizar difusão cultural: organizar atividades para a terceira idade; divulgar 
informações através de meios de comunicação formais e informais; organizar 
bibliotecas itinerantes; promover atividades infanto-juvenis; capacitar o 
usuário; capacitar recursos humanos; orientar estágios; elaborar serviços de 
apoio para educação presencial e à distância.
Demonstrar competências pessoais: 
Agir com iniciativa; demonstrar liderança; demonstrar capacidade de síntese; 
demonstrar capacidade de negociação; demonstrar raciocínio lógico; 
demonstrar visão crítica; demonstrar capacidade de comunicação; demonstrar 
capacidade de análise; administrar conflitos; demonstrar raciocínio abstrato; 
trabalhar em equipe; demonstrar espírito empreendedor; demonstrar 
capacidade de decisão.
 
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Cargo: Cirurgião Dentista I 
Grau de instrução: Superior completo em Odontologia e registro no conselho 
da classe
Atribuições do cargo:
Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o 
planejamento e a programação em saúde bucal; realizar a atenção em saúde
bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, 
tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual 
e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo 
com planejamento da equipe, com resolubilidade; realizar os procedimentos 
clínicos da atenção básica em saúde bucal, incluindo atendimento das 
urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados 
com a fase clínica da instalação de próteses dentárias elementares; realizar 
atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; coordenar e 
participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de 
doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à 
saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e 
integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; realizar supervisão técnica 
do técnico em saúde bucal (TSB) e auxiliar em saúde bucal (ASB); 
desenvolver atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou 
sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade; exercer
atividade de ensino e pesquisa; realizar procedimentos conservadores; realizar 
procedimentos domiciliares; utilizar terapias integrativas e complementares; 
avaliar fatores de risco da atividade da cárie dental; executar outras atividades 
correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar percepção visual, receptividade, capacidade de contornar 
situações adversas, paciência, segurança, senso estético, criatividade, 
sensibilidade, organização, capacidade de inovação capacidade de saber ouvir, 
capacidade de efetuar atendimento humanizado.
 
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Cargo: Contador
Grau de instrução: Superior completo em Ciências Contábeis e registro no 
conselho da classe
Atribuições do cargo:
Planejar e controlar as funções contábeis, registrando os atos e fatos 
administrativos, por meio de levantamento de balanços, procedendo a 
conferência dos registros à fim de apurar elementos necessários à elaboração 
orçamentária e ao controle da situação patrimonial, econômica e financeira; 
inspecionar regularmente a escrituração dos livros comerciais e fiscais, 
verificando se os registros efetuados correspondem aos documentos que lhes 
deram origem; controlar e participar dos trabalhos de análise e conciliação de
contas, conferindo os saldos apresentados; proceder e orientar a classificação 
e avaliação de despesas, apropriando custos de bens e serviços; organizar, 
executar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos de contas e aplicar 
as normas contábeis para apresentar resultados da situação patrimonial; 
elaborar relatórios sobre a situação patrimonial, econômica e financeira, 
apresentando dados estatísticos e pareceres técnicos; registrar atos e fatos 
contábeis; controlar o ativo permanente; gerenciar custos; preparar 
obrigações acessórias, tais como declarações acessórias ao fisco, órgãos 
competentes e contribuintes e administrar o registro dos livros nos órgãos 
apropriados; elabora demonstrações contábeis; atende solicitações de órgãos 
fiscalizadores; organizar e dirigir trabalhos inerentes à contabilidade, 
planejando, supervisionando, executando e orientando, de acordo com as 
exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários à 
elaboração orçamentária e ao controle da situação patrimonial, econômica e 
financeira da instituição; executar os serviços contábeis da Prefeitura 
Municipal, escriturando os atos e fatos contábeis, de acordo com as normas 
legais usadas na contabilidade dentro do serviço público; fazer registros dos 
atos e fatos contábeis relativos à administração municipal; fazer 
levantamentos, relatórios e organizar balancetes e balanços patrimoniais e 
financeiros, dentro dos prazos legais; elaborar demonstrativos, prestações de 
contas, respostas e diligências, subsidiando-as com os documentos 
necessários, dentro dos prazos legais; codificar e elaborar e/ou acompanhar a 
elaboração de Notas de Empenho e o registro e a procedência dos documentos
contábeis; acompanhar e controlar os resultados da gestão orçamentária, 
financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal; fiscalizar os termos de 
responsabilidade referentes a bens móveis e imóveis de caráter permanente; 
classificar receitas e despesas de acordo com o plano de contas; registrar e 
controlar a movimentação de todos os bens e valores existentes na Prefeitura, 
para posterior fiscalização dos órgãos competentes; relaciona e classifica as 
despesas e as notas de empenhos por itens orçamentários; verificar 
periodicamente as disponibilidades orçamentárias, providenciando-lhes a 
devida suplementação, em tempo hábil e de acordo com a Lei; controla os 
valores extra-orçamentários arrecadados, provenientes de outras fontes; 
executar e propor o aperfeiçoamento e adequação da legislação e normas 
específicas, bem como de métodos e técnicas de trabalho; executar outras 
 
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atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Agir com iniciativa; demonstrar liderança; demonstrar capacidade de síntese; 
demonstrar capacidade de negociação; demonstrar raciocínio lógico; 
demonstrar visão crítica; demonstrar capacidade de comunicação; demonstrar 
capacidade de análise; administrar conflitos; demonstrar raciocínio abstrato; 
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capacidade de decisão.
 
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Cargo: Cuidador
Grau de instrução: Ensino Médio completo
Atribuições do cargo:
Executa serviços de atendimento às crianças da Educação Infantil e Ensino 
Fundamental, inclusive as portadoras de necessidades especiais, em suas 
atividades e necessidades diárias, bem como acompanha as atividades 
educacionais, dentro ou fora do período escolar regular; manter espírito de 
cooperação, cordialidade, solidariedade e respeito com as crianças, com a 
equipe escolar e com a comunidade em geral; dispensa atenção, carinho e 
respeito às crianças permanecendo de prontidão aos chamados; incentivar a 
participação, o diálogo e a cooperação entre os educados, entre os demais 
educadores e a comunidade em geral, visando a construção de uma sociedade 
solidária, justa e democrática; brincar com as crianças e compartilha
observações destinadas a sinalizar os avanços pessoais e as possibilidades de 
superação de dificuldades, de modo a construir uma imagem positiva de si 
mesma; conserva e mantém em ordem todos os ambientes da unidade 
educacional, tais como almoxarifado, armários, estantes e locais ou objetos; 
assistir às crianças nos seus deslocamentos, refeições, cuidados de saúde, 
higiene íntima e pessoal e demais atividades; zelar pela efetiva recepção e 
entrega das crianças ao chegarem ou partirem das unidades; executar, com 
segurança, as manobras posturais de transferência, movimentação e 
locomoção das crianças, para a realização das atividades educacionais; 
executar outras tarefas, inclusive administrativa, determinadas pelo superior 
imediato; garantir que alunos com limitações de locomoção realizem as 
atividades propostas pelos educadores durante as aulas, viabilizando sua
efetiva participação na escola; executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Capacidade de comunicação; agir com ética; demonstrar senso de 
organização; capacidade de concentração; proatividade e criatividade; 
demonstrar capacidade de acolhimento.
 
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Cargo: Eletrotécnico
Grau de instrução: Técnico em Eletrotécnica e registro profissional no 
conselho de classe
Atribuições do cargo:
Realizar instalação e manutenção eletrônica e circuitos elétricos em geral; 
conduzir a execução e/ou executar instalações elétricas em baixa tensão nos 
prédios públicos, nos limites de sua formação profissional, desenvolver 
atividades de planejamento, coordenação, avaliação, instalação, montagem e 
manutenção; coordenar e assistir tecnicamente equipes de trabalho, que 
atuam na instalação, montagem e manutenção de sistemas elétricos; adotar 
normas técnicas de qualidade, saúde e segurança no desempenho de suas 
funções; elaborar e aplicar planilhas de custos de instalações, montagem e 
manutenção de máquinas e equipamentos elétricos em geral; elaborar 
projetos, layouts, diagramas e esquemas, correlacionando-os com normas 
técnicas e com os princípios científicos e tecnológicos; aplicar técnicas de 
medição e ensaios em instalações, máquinas e equipamentos elétricos; avaliar 
as características dos materiais e componentes eletroeletrônicos 
correlacionando-os com suas aplicações; desenvolver projetos de instalações 
elétricas, caracterizando e determinando aplicações de materiais, dispositivos, 
instrumentos, máquinas e equipamentos elétricos; projetar melhorias nos 
sistemas convencionais de produção, instalação e manutenção, propondo a 
incorporação de novas tecnologias; identificar os elementos de conversão, 
transformação, transporte e distribuição de energia, aplicando-os nos 
trabalhos de implantação e manutenção do processo produtivo; exercer 
atividade de desenhista de sua especialidade; estudar o trabalho a ser 
realizado para estabelecer o roteiro das tarefas; instalar e reparar condutores, 
acessórios e pequenos equipamentos elétricos, tais como ventiladores, fogões, 
quadros de distribuição, caixa de fusíveis, pontos de luz, tomadas, 
interruptores, exaustores, lustres, bem como fixa dispositivos isoladores; ligar 
os fios a fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves, conectores 
e material isolante para completar a tarefa de instalação; testar a instalação, 
repetidas vezes, para comprovar a exatidão do trabalho executado; testar os 
circuitos da instalação, utilizando aparelhos de comparação e verificação, 
elétricos e eletrônicos para detectar as peças defeituosas; substituir ou reparar 
fios ou unidades danificadas, utilizando ferramentas manuais comuns e 
especiais, materiais isolantes e soldas, devolvendo a instalação elétrica 
condições normais de funcionamento; fazer a manutenção de semáforos, 
iluminação pública e da rede elétrica de escolas e demais prédios municipais; 
instala e ligar motores monofásicos, trifásicos, chaves magnéticas e solda 
terminais; colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho e outras 
atribuições afins; executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Trabalhar em equipe; demonstrar autocontrole; lidar com estresse; 
demonstrar persistência; respeitar as diversidades; demonstrar criatividade; 
manter o sigilo profissional; demonstrar ousadia.
 
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CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Cargo: Enfermeiro I
Grau de instrução: Superior completo em Enfermagem e registro no 
conselho da classe
Atribuições do cargo:
Realizar cuidados diretos de enfermagem, fazendo a indicação para a 
continuidade da assistência prestada; executar as ações de assistência integral 
em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso; 
executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;
realizar ações de saúde em diferentes ambientes na Instituição e, quando 
necessário, no domicílio; realizar as atividades corretamente às áreas 
prioritárias de intervenção na Atenção Básica; aliar a atuação clínica à prática 
da saúde coletiva; organizar e coordenar a criação de grupos de patologias 
específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.;
planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar o processo e os serviços de 
assistência de enfermagem; planejar, organizar, coordenar e avaliar as 
atividades técnicas e auxiliares de enfermagem nas unidades assistenciais;
elaborar, executar e participar dos eventos de capacitação da equipe de 
enfermagem; implementar ações para a promoção da saúde; participar da 
elaboração e execução de planos assistenciais de saúde do idoso, do adulto, 
do adolescente, da mulher e da criança no âmbito ambulatorial; prestar 
assistência direta aos pacientes de maior complexidade técnica, graves com 
risco de morte e/ou que exijam conhecimentos de base científica e capacidade 
de tomar decisões imediatas; participar e atuar nos programas de prevenção e 
controle sistemático de infecção nas unidades de saúde; realizar e participar 
da prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causadas aos 
pacientes durante a assistência de enfermagem; executar outras atividades 
correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar capacidade de atenção; demonstrar sensibilidade, destreza 
manual; capacidade de trabalhar em equipe; demonstrar capacidade de 
negociação; demonstrar capacidade de interpretar linguagem verbal e não 
verbal; demonstrar capacidade de liderança; demonstrar capacidade de saber 
ouvir; demonstrar capacidade de efetuar atendimento humanizado; 
demonstrar rapidez de raciocínio.
 
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Cargo: Engenheiro Agrônomo
Grau de instrução: Superior completo em Agronomia com registro no 
conselho de classe
Atribuições do cargo:
Planejar atividades agrossilvipecuárias e o uso de recursos naturais renováveis e 
ambientais; executar/coordenar atividades agrossilvipecuárias e o uso de recursos 
naturais renováveis e ambientais; prestar assistência e consultoria técnicas e extensão 
rural; elaborar documentação técnica e científica. Diagnosticar situações, identificando 
necessidades; analisar projetos, contratos, convênios, propostas técnicas e programas de 
trabalho; analisar viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental de soluções propostas; 
discutir soluções propostas com envolvidos; definir ordenamento cronológico e logística 
de ações; inventariar recursos físicos e financeiros de empreendimento; definir 
parâmetros de produção; supervisionar construção e manutenção de infraestrutura rural; 
supervisionar atividades de sistema de produção (agricultura, aquicultura, silvicultura, 
pecuária); supervisionar processo em manejo de recursos naturais (bióticos e abióticos); 
avaliar atividades agrossilvipecuárias; fiscalizar comercialização de produtos de origem 
animal e vegetal além de atividades de extrativismo; analisar amostras colhidas e 
resultados de análises laboratoriais; embargar atividades agrossilvipecuárias de 
estabelecimentos infratores; apreender produtos agrossilvipecuários; elaborar, coordenar 
e supervisionar processos/projetos de recuperação de áreas degradadas; 
planejar/acompanhar o processo de arborização urbana; realizar vistoria de árvores em 
praças e vias públicas; orientar a poda de arborização urbana; diagnosticar problemas 
fitossanitários de espécies vegetais; acompanhar/orientar transplante de espécies 
arbóreas; diagnosticar, discutir, intermediar e propor soluções inerentes aos conflitos 
ambientais; gerir áreas verdes e protegidas, bem como viveiros; diagnosticar estágios 
sucessionais de vegetação; acompanhar produção/propagação de espécies vegetais; 
recomendar o uso de adubação e defensivos agrícolas; analisar licenciamentos e 
autorizações ambientais; atender munícipes; realizar visitas técnicas; orientar 
administração/gestão de propriedade rural, extensão rural, sistemas produtivos e 
comercialização de produtos agrossilvipecuários; organizar associações/cooperativas de 
produtores rurais e eventos; prescrever receituário agropecuário; orientar processos de 
uso sustentável e conservação do solo, água e meio ambiente; orientar planejamento, 
execução, controle e administração de sistemas produtivos; elaborar projetos; elaborar 
normas e procedimentos técnicos; elaborar relatórios de atividades, laudos e pareceres 
técnicos; elaborar estudos estatísticos; coordenar treinamentos, programas e convênios 
interinstitucionais; propor protocolos, treinamentos e adequações nas legislações 
municipais; planejar, organizar e ministrar cursos, seminários e palestras; desenvolver 
suas atividades conforme leis municipais, estaduais e federais que tangem sobre código, 
política e sistema de Meio Ambiente, entre outras; executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar criatividade e dinamismo; capacidade de liderança; gosto pela natureza; 
interesse por questões ambientais e sociais; capacidade de organização; capacidade de 
observação; interesse pelas tecnologias e metodologias da área; visão de projeto; 
disciplina; paciência; responsabilidade; método; facilidade para expor situações.
 
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Cargo: Engenheiro Ambiental
Grau de instrução: Superior completo em Engenharia Ambiental e registro 
no conselho da classe
Atribuições do cargo: 
Elaborar e implantar projetos ambientais; gerenciar a implementação do sistema de 
Gestão Ambiental (SGA) nas empresas, implementar ações de controle de emissão de 
poluentes, administrar resíduos e procedimentos de remediação; prestar consultoria, 
assistência e assessoria; elaborar relatórios; elaborar minuta de documentos; emitir 
laudos técnicos; divulgar tecnologias; assinar autos de inspeção; promover educação 
ambiental; desenvolver suas atividades conforme leis municipais, estaduais e federais que 
tangem sobre código, política e sistema de Meio Ambiente, entre outras; executar outras 
atividades correlatas.
Elaborar projetos ambientais: levantar dados; definir objetivos; estudar alternativas; 
definir plano de ação; elaborar orçamento; especificar equipamentos e materiais; definir 
prioridades; definir metodologias de execução; realizar investigação de campo; definir 
organograma; elaborar cronograma; definir escopo; assinar projetos.
Gerenciar a implantação do sistema de gestão ambiental (SGA): monitorar indicadores da 
empresa; participar da elaboração do SGA; participar da implantação de certificação 
ambiental; desenvolver instruções de trabalho; participar de auditorias de certificação.
Controlar emissões de poluentes: realizar testes e análises; projetar máquinas e 
equipamentos; elaborar ações de manutenção preventiva e corretiva; calibrar 
equipamentos de controle de emissões; pesquisar tecnologias; implementar tecnologias.
Gerir resíduos: coletar amostras; classificar resíduos; quantificar resíduos; analisar 
resíduos; destinar resíduos; levantar alternativas de destinação; levantar custos de 
destinação; acompanhar cadeia de custódia.
Implantar projetos ambientais: selecionar mão-de-obra, equipamentos, materiais e 
serviços; controlar orçamento; controlar recebimento de materiais e serviços; contratar 
recursos humanos; coordenar equipe; capacitar equipe; monitorar resultados das ações 
do projeto; gerenciar ações institucionais; acompanhar fiscalização.
Implementar procedimentos de remediação: identificar aspectos e impactos (passivos 
ambientais); quantificar impactos; qualificar impactos; instalar projeto piloto de 
remediação; monitorar projeto piloto; ensaiar produtos, métodos, equipamentos e 
procedimentos.
Prestar consultoria, assistência e assessoria: realizar visitas técnicas; realizar avaliações 
ambientais; fiscalizar questões hidráulicas e ambientais de obras; propor soluções 
técnicas.
Demonstrar competências pessoais:
Trabalhar em equipe multidisciplinar; demonstrar visão sistêmica; demonstrar raciocínio 
lógico; demonstrar capacidade de análise; demonstrar capacidade de resolução de 
problemas; antecipar problemas; antever cenários futuros; demonstrar capacidade de 
decisão; demonstrar senso crítico; contornar situações adversas; demonstrar criatividade; 
demonstrar capacidade de negociação.
 
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Cargo: Engenheiro Civil
Grau de instrução: Superior completo em Engenharia Civil e registro no 
conselho da classe
Atribuições do cargo:
Elaborar projetos de engenharia civil, gerenciar obras, controlar a qualidade de 
empreendimentos; coordenar a operação e manutenção do empreendimento; prestar 
consultoria, assistência e assessoria e elaborar pesquisas tecnológicas; planejar 
empreendimento realizar investigação de campo; realizar levantamentos técnicos; 
analisar dados primários e secundários; executar outras atividades correlatas.
Elaborar projetos de engenharia civil: definir metodologia de execução; fazer estudo 
da viabilidade técnica, econômica ambiental do empreendimento; desenvolver 
estudos ambientais; propor alternativas técnicas, econômicas e ambientais; 
dimensionar elementos de projetos; detalhar projetos; especificar equipamentos, 
materiais e serviços; elaborar cronograma físico e financeiro; elaborar estudo de 
modelagem; selecionar mão-de-obra, equipamentos, materiais e serviços; controlar 
recebimento de materiais e serviços; controlar cronograma físico e financeiro da obra; 
fiscalizar obra.
Gerenciar obras civis: supervisionar segurança da obra; supervisionar aspectos 
ambientais da obra; realizar ajuste de campo; medir serviços executados; gerar 
projeto conforme construído (as built); avaliar projetos e obras; elaborar programas e 
planos; propor soluções técnicas; periciar projetos e obras.
Prestar consultoria, assistência e assessoria: realizar capacitação técnica; executar 
ensaios de materiais, resíduos, insumos e produto final; verificar atendimento a 
normas, padrões e procedimentos; identificar métodos e locais de instalação de 
instrumentos de controle de qualidade; verificar aferição, calibração dos 
equipamentos.
Controlar qualidade do empreendimento: analisar ensaios de materiais, resíduos e 
insumos; controlar documentação técnica; fiscalizar controle ambiental do 
empreendimento; realizar auditorias; gerenciar recursos técnico-financeiros; 
gerenciar recursos humanos; coordenar apoio logístico; gerenciar suprimento de 
materiais e serviços.
Coordenar operação e manutenção do empreendimento: avaliar dados técnicos e 
operacionais; avaliar relatórios de inspeção; programar inspeção preventiva e 
corretiva; programar intervenções no empreendimento; quantificar mão-de-obra, 
equipamentos, materiais e serviços; cotar preços e custos de insumos do
empreendimento; apropriar custos específicos e gerais do empreendimento.
Forçar o empreendimento: estabelecer critérios para pré-qualificação de serviços e 
obras; preparar termo de referência para contratação de serviços e obras; preparar 
edital de licitação para obras e serviços de engenharia; preparar propostas técnicas 
para prestação de serviços e obras.
Contratar execução de obras e serviços: julgar propostas técnicas e financeiras; 
administrar contratos; elaborar projetos de pesquisa; coordenar pesquisas 
tecnológicas; ensaiar novos produtos, métodos, equipamentos e procedimentos; 
 
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implementar novas tecnologias.
Pesquisar tecnologias: elaborar relatórios; emitir parecer técnico; elaborar laudos e 
avaliações elaborar normas, procedimentos e especificações técnicas.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar raciocínio matemático, criatividade, dinamismo, capacidade de liderança, 
capacidade de decisão, visão espacial; usar EPI controlar situações adversas; 
comunicar-se; divulgar tecnologias; trabalhar em equipe; demonstrar capacidade de 
negociação, raciocínio lógico; visão sistêmica.
 
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Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Grau de instrução: Superior completo em Arquitetura ou Engenharia, com 
especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e registro no conselho da 
classe e no Ministério do Trabalho e Emprego
Atribuições do cargo:
Desenvolver atividades relativas à área de segurança do trabalho, propondo normas e 
medidas corretivas e preventivas contra acidentes, indicando equipamentos de 
segurança, planejam atividades e coordenar equipes de treinamentos; executar 
outras tarefas correlatas.
Gerenciar exposições a fatores ocupacionais de risco à saúde: supervisionar, 
coordenar e orientar tecnicamente os serviços de Engenharia de Segurança do
Trabalho; estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das 
instalações e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de 
controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, 
proteção contra incêndio e saneamento; planejar e desenvolver a implantação 
de técnicas relativas a gerenciamento e controle de riscos; vistoriar, avaliar, 
realizar perícias, arbitrar, emitir parecer, laudos técnicos e indicar medidas de 
controle sobre grau de exposição a agentes agressivos de riscos físicos, 
químicos e biológicos, tais como poluentes atmosféricos, ruídos, calor, 
radiação em geral e pressões anormais, caracterizando as atividades, 
operações e locais insalubres e perigosos; analisar riscos, acidentes e falhas, 
investigando causas, propondo medidas preventivas e corretivas e orientando 
trabalhos estatísticos, inclusive com respeito a custo; propor políticas, 
programas, normas e regulamentos de Segurança do Trabalho, zelando pela 
sua observância; elaborar projetos de sistemas de segurança e assessorar a 
elaboração de projetos de obras, instalação e equipamentos, opinando do 
ponto de vista da Engenharia de Segurança; dimensionar taxas, descontos e 
prêmios de seguro; solicitar autorização para aquisição de produtos 
controlados; determinar procedimentos se de segurança para atividades com 
pressão anormal; determinar procedimentos de segurança para trabalho com 
eletricidade; determinar tipos de equipamentos de proteção individual e 
coletiva conforme riscos; verificar procedimentos de descarte de rejeitos 
industriais; analisar projetos e implantação e modificação de instalações, 
processos, equipamentos e locais de trabalho; caracterizar os grupos de 
exposição a fatores de riscos; identificar medidas de controle existentes para 
os fatores de risco; analisar informações dos programas dos controles 
médicos; analisar indicadores epidemiológicos; priorizar riscos as serem 
medidos; estudar instalações, máquinas e equipamentos, identificando seus 
pontos de risco e projetando dispositivos de segurança; elaborar estratégia de 
amostragem; definir metodologia de avaliação; efetuar o tratamento 
estatístico das mediações; interpretar resultados da avaliação; avaliar 
aceitabilidade dos resultados; estabelecer estratégia de avaliação e/ou 
controle de exposição; recomendar medidas de controle; verificar eficácia das 
medidas de controle; projetar sistemas de proteção contra incêndios, 
coordenar atividades de combate a incêndio e de salvamento e elaborar planos 
para emergência e catástrofes; inspecionar locais de trabalho no que se 
 
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relaciona com a segurança do trabalho, delimitando áreas de periculosidade; 
especificar, controlar e fiscalizar sistemas de proteção coletiva e equipamentos 
de segurança, inclusive os de proteção individual e os de proteção contra 
incêndio, assegurando-se de sua qualidade e eficiência; opinar e participar da 
especificação para aquisição de substâncias e equipamentos cuja manipulação, 
armazenamento, transporte ou funcionamento possam apresentar riscos, 
acompanhando o controle do recebimento e da expedição; elaborar planos 
destinados a criar e desenvolver a prevenção de acidentes, promovendo a 
instalação de comissões e assessorando o funcionamento; orientar o 
treinamento específico de Segurança do Trabalho e assessorar a elaboração de 
programas de treinamento geral, no que diz respeito à Segurança do Trabalho; 
acompanhar a execução de obras e serviços decorrentes da adoção de 
medidas de segurança, quando a complexidade dos trabalhos a executar assim 
o exigir; colaborar na fixação de requisitos de aptidão para o exercício de 
funções, apontando os riscos decorrentes desses exercícios; propor segurança 
e assessorar a elaboração de projetos de obras, instalação e equipamentos, 
opinando do ponto de vista da Engenharia de Segurança; propor medidas 
preventivas no campo da Segurança do Trabalho, em face do conhecimento da 
natureza e gravidade das lesões provenientes do acidente de trabalho, 
incluídas as doenças do trabalho; informar aos trabalhadores e à comunidade, 
diretamente ou por meio de seus representantes, as condições que possam 
trazer danos a sua integridade e as medidas que eliminam ou atenuam estes 
riscos e que deverão ser tomadas; estudar e analisar as condições de 
vulnerabilidade das instalações e equipamentos; controlar perdas potenciais e 
reais de processos, produtos e serviços e ao identificá-los, determinar e 
analisar suas causas, estabelecer planos de ação preventivos e corretivos 
efluentes líquidos, gasosos e sólidos; participar da elaboração do PPRA e/ou 
PPCI; implantar sistema de gestão da segurança.
Emitir documentação técnica: elaborar relatórios; emitir mapa de risco; emitir 
laudos e/ou pareceres técnicos; divulgar resultados e planos de trabalho; 
documentar memória técnica de métodos, processos e produtos; emitir 
anotação de responsabilidade técnica (ART); emitir laudos periciais; 
acompanhar perícia técnica; elaborar manual de procedimentos 
complementares; prestar consultoria; realizar pesquisas; emitir programas de 
prevenção; elaborar e executar programa de condições e meio ambiente do 
trabalho na indústria da construção (PCMAT); elaborar e executar programa de 
prevenção de riscos ambientais (PPRA); elaborar e executar programa de 
conservação auditiva; elaborar análise de avaliação ergonômica; elaborar 
laudo técnico das condições ambientais nos locais de trabalho (LTCAT); 
elaborar medidas técnicas para trabalho em espaço confinados; elaborar e 
executar análise de riscos, como Análise Preliminar de Riscos (APR), Árvore de 
Falhas (AF) e outras; elaborar programas de segurança do trabalho; elaborar 
plano de atendimento às emergências (PAE); elaborar sinalizações de 
segurança; elaborar programa de prevenção e combate a incêndios (PPCI); 
elaborar e executar o Programa de Gerenciamento de Riscos nos Locais de 
Trabalho (PGR); emitir laudos na condição de assistente técnico e emitir 
pareceres e relatórios de atividades; proceder à orientação técnica quanto ao 
 
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disposto nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego 
(TEM) e Códigos Sanitários aplicáveis às atividades executáveis no que diz 
respeito à saúde e segurança do trabalho.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar capacidade de negociação; capacidade de antecipar problemas; 
raciocínio matemático; raciocínio lógico; capacidade de trabalhar em equipe; 
capacidade de evidenciar senso crítico; criatividade; liderança; capacidade de 
atenção difusa; capacidade de agir sob pressão; capacidade de resolução de 
problemas; capacidade de contornar situações adversas; pró-atividade; 
capacidade de persuasão; objetividade; tomar decisões; assumir riscos.
 
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Cargo: Farmacêutico
Grau de instrução: Superior completo em Farmácia e registro no conselho da 
classe
Atribuições do cargo:
Controlar entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua entrega em 
mapas, guias e livros, segundo receituário devidamente preenchido, para 
atender aos dispositivos legais; realizar estudos, análises e testes com plantas 
medicinais, utilizando técnicas e aparelhos especiais, para obter princípios 
ativos e matérias-primas; zelar pela guarda de material de consumo, 
equipamentos, documentos e outros de igual valor e responsabilidade;
controlar a matéria-prima utilizada nas formulações farmacêuticas; avaliar a 
compatibilidade química das substâncias utilizadas no preparo das soluções;
manipular soluções de nutrição parental de acordo com as prescrições médicas 
e padrões técnico-científicos de manipulação; elaborar pareceres, informes 
técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e 
sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de 
atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas 
de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das 
atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, 
realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir 
para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de 
atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões, realizando estudos, 
emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas 
identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo 
trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e 
programas de trabalho afetos ao Município; elaborar pareceres, informes 
técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e 
sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de 
atividades em sua área de atuação; participar das atividades dos diversos 
setores da Secretaria Municipal de Saúde; supervisionar e orientar os serviços 
executados pelos auxiliares; promover treinamentos sempre que necessários; 
realizar trabalhos de manipulação e distribuição de medicamentos; receber, 
entregar, supervisionar, controlar e responder tecnicamente pelo recebimento 
e entrega de medicamentos da farmácia básica e da municipalidade a entrega 
de medicamentos especializados, de alto custo provenientes do Estado e da 
União; executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Trabalhar em equipe, mostrar capacidade de liderança e organização, 
demonstrar empatia; demonstrar habilidade técnica analítico; demonstrar 
criatividade; contornar situações adversas; demonstrar habilidade de 
comunicação; tomar decisões; demonstrar destreza manual e credibilidade.
 
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CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Cargo: Fisioterapeuta I
Grau de instrução: Superior completo em Fisioterapia e registro no conselho 
de classe
Atribuições do cargo:
Executar métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar, 
desenvolver e conservar a capacidade física do paciente; atender pacientes 
para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e 
procedimentos específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar 
diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver 
programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; assessorar 
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; analisar aspectos sensório￾motores, percepto-cognitivos e sócio-culturais dos pacientes; traçar plano 
terapêutico; preparar ambiente terapêutico; prescrever atividades; preparar 
material terapêutico; operar equipamentos e instrumentos de trabalho; 
estimular cognição e o desenvolvimento neuro-psicomotor normal por meio de 
procedimentos específicos; estimular percepção táctil-cinestésica; reeducar 
postura dos pacientes; prescrever, confeccionar e adaptar órteses, próteses e 
adaptações; acompanhar evolução terapêutica; reorientar condutas 
terapêuticas; estimular adesão e continuidade do tratamento; indicar 
tecnologia assistiva aos pacientes; habilitar pacientes; eleger procedimentos 
de habilitação; habilitar funções percepto-cognitivas, sensório-motoras, neuro￾músculo-esqueléticas e locomotoras; aplicar procedimentos de habilitação pós￾cirúrgico; aplicar procedimentos específicos de reabilitação em UTI; aplicar 
técnicas de tratamento de reabilitação; aplicar procedimentos de reeducação 
pré e pós-parto; habilitar funções intertegumentares; ensinar técnicas de 
autonomia e independência em atividades de vida diária (AVD), em atividades 
de vida prática (AVP), em atividades de vida de trabalho (AVT) e em 
atividades de vida de lazer (AVL); orientar pacientes e familiares; explicar 
procedimentos e rotinas; demonstrar procedimentos e técnicas; orientar e 
executar técnicas ergonômicas; verificar a compreensão da orientação; 
esclarecer dúvidas; executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Transmitir segurança; demonstrar criatividade; lidar com público; demonstrar 
habilidade de comunicação; contornar situações adversas; demonstrar 
dinamismo; demonstrar habilidade manual; demonstrar capacidade motora 
fina; demonstrar capacidade de observação; demonstrar capacidade de 
percepção; demonstrar iniciativa; demonstrar perseverança; comunicar-se; 
demonstrar equilíbrio emocional; trabalhar em equipe.
 
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CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Cargo: Fonoaudiólogo
Grau de instrução: Superior completo em Fonoaudiologia e registro no 
conselho de classe
Atribuições do cargo:
Prestar assistência fonoaudiológica, para restauração da capacidade de 
comunicação dos pacientes; efetuar estudo de caso, avaliando as deficiências 
ligadas à comunicação oral e escritas do paciente, realizando exames 
fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias; 
estabelecer plano de treinamento ou terapêutico, com base no prognóstico, 
determinando exercícios fonoarticulatórios, de respiração, motores, etc. 
programar, desenvolver e/ou supervisionar o treinamento de voz, fala, 
linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, 
orientando e fazendo demonstração de respiração funcional, empostação de 
voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento 
em palavras para reeducar e/ou reabilitar o paciente; emitir parecer quanto ao 
aperfeiçoamento ou a praticabilidade da reabilitação fonoaudiológica, 
empregando técnicas de avaliação específicas para possibilitar a seleção 
profissional ou escolar; efetuar a avaliação audiológica procedendo à indicação 
de aparelho auditivo, se necessário; avaliar pacientes no decorrer do 
tratamento, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes 
necessários na terapia adotados; promover a reintegração dos pacientes à 
família e a outros grupos sociais; encaminhar pacientes, de acordo com o 
diagnóstico, a médicos especialistas, odontólogos, assistentes sociais, 
psicólogos, escolas e outros profissionais ou instituições competentes;
desenvolver um trabalho preventivo e curativo às crianças e adultos que 
apresentarem problemas fonoaudiólogo, contribuindo para a melhoria e/ou 
recuperação; treinar e supervisionar equipes auxiliares ou elementos da escola 
para que atuem em casos fonoaudiólogos onde a atuação direta do profissional 
não for necessária; executar outras tarefas correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Transmitir segurança; demonstrar criatividade; lidar com público; demonstrar 
habilidade de comunicação; contornar situações adversas; demonstrar 
dinamismo; demonstrar habilidade manual; demonstrar capacidade de 
observação; demonstrar capacidade de percepção; demonstrar iniciativa.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Cargo: Mediador de Laboratório de Informática Educativa
Grau de instrução: Ensino Médio completo com curso básico de informática 
Atribuições do cargo:
Dar condições para que a comunidade escolar (principalmente os professores, 
alunos e pedagogos) possa interagir com os computadores e demais 
equipamentos integrando-os às suas práticas pedagógicas ou às disciplinas do 
currículo; propiciar aos professores e alunos a apropriação crítica das mídias e 
seus impactos nas formas de ser, pensar, agir e se relacionar no/com o 
mundo; criar um ambiente de cordialidade e de aprendizagem mútua a partir 
das relações de parceria e de cooperação com os alunos e entre os alunos e os 
professores; ter iniciativa para propor atividades e projetos junto aos 
profissionais da educação, procurando romper as barreiras, dificuldades ou 
resistências em relação ao uso das novas tecnologias educacionais; participar 
de reuniões de planejamento com o (s) pedagogo (s) da escola incentivando 
os professores a utilizarem o laboratório de informática para o 
desenvolvimento de atividades, pesquisas, elaboração de projetos, capacitação 
e outras atividades afins; propor o desenvolvimento de projetos cooperativos 
ou atividades extracurriculares ou curriculares, utilizando temas emergentes, 
evitando assim, a ociosidade do laboratório; possibilitar ao professor liberdade 
para propor as atividades e projetos que quer; implementar, para que ele atue 
na direção de seu interesse; incentivar projetos colaborativos envolvendo 
professores, alunos, escolas e comunidade (ex.: Projovem, Escola Aberta), 
utilizando recursos variados (TV, vídeo, livros, internet, visitas monitoradas, 
visitas de estudo, entrevistas, etc.); fornecer informações sobre uso dos 
softwares instalados ou sobre outras aplicações ou conceitos requeridos pelos 
professores, para o desenvolvimento de suas atividades no laboratório; 
elaborar o cronograma de atendimento ou agendamento de aulas, no horário 
da disciplina e/ou série; assessorar o uso das Tecnologias da Informação e 
Comunicação – TIC – nos outros espaços pedagógicos da escola (bibliotecas, 
salas de aula, secretaria, etc.); orientar a pesquisa na internet, certificando-se 
em relação ao acesso a sites acadêmicos; criar um ambiente motivacional de 
alfabetização, socialização e comunicação, colocando cartazes, reportagens e 
outros recursos que facilitem a troca de conhecimento e informação; provocar 
o pensar-sobre-o-pensar, ao analisar com o grupo os problemas que estão 
sendo implementados e estimular cada aluno a formalizar seu problema, a 
alternativa de solução adotada, as dificuldades encontradas e as novas 
descobertas; incentivar a formação continuada individual e coletiva de 
professores no uso das novas tecnologias na educação; realizar oficinas 
pedagógicas, projetos e/ou atividades no Laboratório de Informática, 
utilizando de softwares educacionais e outras práticas pedagógicas; decidir 
sobre as ações desenvolvidas no laboratório, inclusive, controlando a disciplina 
dos alunos nesse ambiente, juntamente com o professor regente; executar 
outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
 
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Agir com prontidão; demonstrar paciência, tolerância; capacidade de 
convencimento; evidenciar eloquência verbal; demonstrar persistência; 
evidenciar urbanidade no trato pessoal; manter controle emocional; evidenciar 
capacidade de negociação; atualizar-se; desenvolver relacionamentos 
interpessoais positivos desenvolver expressão corporal; dominar expressão 
escrita; evidenciar capacidade de síntese; evidenciar senso de humor; 
evidenciar senso crítico; demonstrar capacidade de escuta ativa; trocar 
experiências profissionais.
 
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Cargo: Médico Clínico
Grau de instrução: Superior completo em Medicina e registro no conselho de 
classe
Atribuições do cargo:
Interpretar resultados dos exames complementares de diagnóstico, 
comparando os resultados finais com as exigências psicossomáticas de cada 
tipo de atividades, para permitir a seleção do trabalhador de acordo com as 
atividades que executará; executar exames periódicos de todos os servidores 
ou em especial daqueles expostos a maior risco de acidentes de trabalho ou 
doenças profissionais, fazendo exame clínico e/ou interpretando os resultados 
de exames complementares para controlar as condições de saúde dos mesmos 
e assegurar continuidade operacional e a produtividade; efetuar tratamento de 
urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas da saúde, 
orientando e/ou executando a terapia adequada, para prevenir consequências 
mais graves ao trabalhador; avaliar em conjunto com outros profissionais, 
condições de insegurança, visitando periodicamente os locais de trabalho, para 
sugerir medidas destinadas a remover ou atenuar os riscos existentes;
participar em conjunto com outros profissionais, da elaboração e execução de 
programa de proteção à saúde dos trabalhadores, analisando em conjunto os 
riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e 
outros, para obter a redução de absenteísmo e a renovação de mão de obra;
planejar e executar programas de treinamento das equipes de atendimento de 
emergências, avaliando as necessidades e ministrando aulas, para capacitar o 
pessoal incumbido de prestar primeiros socorros em casos de acidentes graves 
e catástrofes; participar de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças 
profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e/ou 
preenchendo formulários próprios e estudando os dados estatísticos, para 
estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade e mortalidade 
decorrentes de acidentes de trabalho, doenças profissionais e doenças de 
natureza não ocupacional; participar de atividades de prevenção de acidentes, 
comparecendo a reuniões e assessorando em estudos e programas para 
reduzir as ocorrências de acidentes; executar outras tarefas correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar capacidade de atenção seletiva; demonstrar rapidez de 
percepção; demonstrar tolerância; demonstrar altruísmo; demonstrar 
capacidade de lidar com situações adversas; demonstrar capacidade de 
trabalhar em equipe; demonstrar empatia; demonstrar capacidade de 
interpretar linguagem verbal e não verbal; demonstrar capacidade de 
liderança; demonstrar capacidade de tomar decisões; demonstrar 
imparcialidade de julgamento; demonstrar capacidade de adequar linguagem; 
demonstrar capacidade de preservar sigilo médico; demonstrar capacidade de 
saber ouvir; demonstrar capacidade de efetuar atendimento humanizado; 
demonstrar capacidade de acolhimento.
 
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Cargo: Médico do Trabalho
Grau de instrução: Superior completo em Medicina e especialização em 
Medicina do Trabalho com registro no conselho da classe
Atribuições do cargo:
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; 
implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto 
individuais quanto coletivas; coordenar programas e serviços em saúde, 
efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e 
difundir conhecimentos da área médica; executar outras atividades correlatas.
Realizar consulta e atendimento médico: realizar anamnese, Realizar exame 
físico; levantar hipóteses diagnósticas; realizar propedêutica instrumental; 
solicitar exames complementares; solicitar interconsultas; realizar exames 
complementares; supervisionar propedêutica instrumental; interpretar dados 
de exame clínico e exames complementares; diagnosticar estado de saúde de 
pacientes e clientes; realizar diagnóstico de saúde da comunidade; discutir 
diagnóstico, prognóstico e tratamento com pacientes, clientes, responsáveis e 
familiares; realizar atendimento em consultório; realizar visitas hospitalares; 
realizar atendimentos de urgência e emergência; realizar visitas domiciliares; 
encaminhar usuários a outros profissionais.
Tratar pacientes e clientes: planejar tratamento de clientes e pacientes; 
indicar tratamento; receitar drogas, medicamentos, fitoterápicos e 
antroposóficos; praticar intervenções clínicas; praticar procedimentos 
intervencionais; estabelecer prognóstico; executar tratamento com agentes 
químicos; executar tratamento com agentes físicos; executar tratamento com 
agentes biológicos; praticar psicoterapia; executar terapêutica genética; 
assistir parto; Retirar órgãos e tecidos; implantar órteses e próteses; executar 
transplantes de órgãos e tecidos; guardar órgãos e tecidos; cultivar órgãos e 
tecidos; monitorar estado de saúde de pacientes hospitalizados; reabilitar 
pacientes e clientes (condições biopsicossociais); prescrever tratamento; 
Indicar necessidade de internação; acompanhar plano terapêutico do usuário.
Implementar ações da saúde: estabelecer plano de ações em saúde; 
prescrever medidas higiênico-dietéticas; ministrar tratamentos preventivos; 
rastrear doenças prevalentes; implementar medidas de biossegurança; 
implementar medidas de segurança e proteção do trabalhador; implementar 
medidas de saúde ambiental; promover campanhas de saúde; promover 
atividades educativas; promover ações de controle de vetores e zoonoses; 
divulgar informações em mídia; prescrever imunização.
Elaborar documentos médicos: elaborar prontuários; emitir receitas; emitir 
atestados; elaborar protocolos de condutas médicas; emitir laudos; elaborar 
relatórios; emitir pareceres; elaborar documentos de imagem; emitir 
declarações; elaborar procedimentos operacionais padrão; preencher 
 
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formulários de notificação compulsória; elaborar material informativo e 
normativo; arquivar documentos.
Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas: examinar documentos 
médicos; vistoriar ambientes de trabalho; vistoriar equipamentos e 
instalações; efetuar necropsias; formular quesitos periciais; responder 
quesitos periciais; prestar depoimentos; colher depoimentos.
Coordenar programas e serviços em saúde: selecionar equipe de trabalho; 
distribuir tarefas; gerenciar recursos financeiros; especificar insumos; montar 
escala de serviços; supervisionar equipe de saúde; auxiliar normatização de 
atividades médicas; administrar situações de urgência e emergência; 
selecionar pacientes em situações específicas; constituir comissões médico￾hospitalares; participar de diretorias de associações, entidades de classe e 
conselhos de saúde; despachar expediente.
Difundir conhecimentos médicos: preparar material didático; ministrar aulas; 
demonstrar ações médicas; descrever ações médicas; supervisionar atos 
médicos; avaliar atos médicos; avaliar conhecimento de especialistas; 
fiscalizar treinamento médico; preparar projetos de pesquisa; desenvolver 
pesquisas em medicina; desenvolver procedimentos; desenvolver 
equipamentos; redigir trabalhos científicos; organizar encontros científicos; 
organizar cursos de educação continuada; participar de encontros, congressos 
e demais eventos científicos; prestar consultorias e assessorias.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar capacidade de atenção seletiva; demonstrar rapidez de 
percepção; demonstrar tolerância; demonstrar altruísmo; demonstrar 
capacidade de lidar com situações adversas; demonstrar capacidade de 
trabalhar em equipe; demonstrar empatia; demonstrar capacidade de 
interpretar linguagem verbal e não verbal; demonstrar capacidade de 
liderança; demonstrar capacidade de tomar decisões; demonstrar 
imparcialidade de julgamento; demonstrar capacidade de adequar linguagem; 
demonstrar capacidade de preservar sigilo médico; demonstrar capacidade de 
saber ouvir; demonstrar capacidade de efetuar atendimento humanizado; 
demonstrar capacidade de acolhimento.
 
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Cargo: Médico Ginecologista
Grau de instrução: Superior completo em Medicina, com especialização em 
Ginecologia e Obstetrícia e registro no respectivo conselho de classe
Atribuições do cargo:
Realizar atendimento médico em ginecologia e obstetrícia na Rede Básica e, 
emergencialmente, em casos gerais; realizar consultas e atendimentos médicos; 
tratar pacientes; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde 
tanto individuais quanto coletivas; zelar pela prevenção e recuperação da saúde da 
população; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e 
sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; 
prestar assistência médica integral à saúde da mulher, na área de ginecologia e 
obstetrícia; realizar anamnese (Histórico Clínico); atuar nas Unidades Básicas de 
Saúde acompanhando e participando dos Programas de Saúde existentes no 
município com relação à saúde da mulher; efetuar exame físico; efetuar exame
ginecológico e/ou obstétrico; determinar o diagnóstico ou hipótese diagnóstica; 
realizar procedimentos para diagnóstico e terapêutica em ambulatório de consultas 
(clínica e ou cirúrgica); solicitar exames laboratoriais e/ou ultrassonografia quando 
julgar necessário; prescrever medicação, quando necessário; executar cauterizações 
de colo de útero com criocautério; orientar mulheres e/ou gestantes quanto ao 
planejamento familiar, uso de métodos contraceptivos, controle de pré-natal, parto 
hospitalar, aleitamento materno entre outros aspectos; realizar acompanhamento 
pré-natal da gestante, com encaminhamento quando se fizer necessário; coletar 
material para exames de preventivo de CA de mama e colo uterino, quando julgar 
necessário; demais atribuições pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou 
conselho profissional específico; desenvolver atividades administrativas (documentos, 
registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos 
meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim; utilizar os 
equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições; 
realizar o preenchimento de fichas de doença de notificação compulsória; cumprir as 
normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela secretaria municipal 
de saúde e unidade básica de saúde; participar de equipe multiprofissional, 
elaborando ou adequando programas, normas e rotinas, visando a sistematização e 
melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas; zelar pela conservação dos 
equipamentos sob sua responsabilidade; utilizar recursos de informática; manter 
registro dos pacientes examinados anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento 
prescrito e a evolução da doença; participar das atividades de treinamento, 
orientação e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço 
ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento 
qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de 
trabalho e/ou reuniões com unidades da prefeitura e outras entidades públicas e 
particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre 
situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e 
discutindo trabalhos técnicos científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos 
e programas de trabalhos afetos ao município; acompanhar paciente em ambulância 
em caso de necessidade; executar outras atividades correlatas. 
Demonstrar competências pessoais:
 
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CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Demonstrar capacidade de atenção seletiva; demonstrar rapidez de 
percepção; demonstrar tolerância; demonstrar altruísmo; demonstrar 
capacidade de lidar com situações adversas; demonstrar capacidade de 
trabalhar em equipe; demonstrar empatia; demonstrar capacidade de 
interpretar linguagem verbal e não verbal; demonstrar capacidade de 
liderança; demonstrar capacidade de tomar decisões; demonstrar 
imparcialidade de julgamento; demonstrar capacidade de adequar linguagem; 
demonstrar capacidade de preservar sigilo médico; demonstrar capacidade de 
saber ouvir; demonstrar capacidade de efetuar atendimento humanizado; 
demonstrar capacidade de acolhimento.
 
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Cargo: Médico Pediatra
Grau de instrução: Superior completo em Medicina, certificado de residência 
em Pediatria e/ou título de especialista em Pediatria e registro no conselho de 
classe
Atribuições do cargo:
Efetuar exames médicos, avaliando o estado geral em que o paciente se 
encontra e emitindo diagnóstico com a respectiva prescrição de medicamentos 
e/ou solicitação de exames, visando a promoção da saúde e bem estar da 
população de até 14 anos de idade; prestar atendimento médico e 
ambulatorial, examinando pacientes de até 14 anos de idade solicitando e 
interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando 
tratamento, acompanhando a evolução, registrando a consulta em 
documentos próprios; realizar o preenchimento de fichas de doença de 
notificação compulsória; atender urgências e emergência pediátricas, incluindo 
a realização de consultas de ambulatório; analisar e interpretar resultados de 
exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou 
informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a 
conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; 
encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; 
assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública 
e medicina preventiva; participar de programas de saúde, visando o controle, 
prevenção e recuperação de doenças e a promoção de saúde; acompanhar 
paciente em ambulância em caso de necessidade; participar de equipe 
multidisciplinar na elaboração de diagnóstico de saúde na área, analisando 
dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de 
saúde da comunidade infantil, para o estabelecimento de prioridades nas 
atividades; coordenar as atividades médicas-pediátricas, acompanhando e 
avaliando as ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, 
estabelecendo planos de trabalho; participar na elaboração e/ou adequação de
programas, normas e rotinas visando a sistematização e melhoria da 
qualidade das ações de saúde prestadas; prestar atendimento a crianças de 
creches e escolas, periodicamente, coletando dados sobre epidemiologia e 
programa vacinal; participar de equipe multiprofissional, elaborando ou 
adequando programas, normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria 
da qualidade das ações de saúde prestadas; cumprir as normas técnicas, 
funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde 
e Unidade Básica de Saúde; zelar pela conservação dos equipamentos sob sua 
responsabilidade; utilizar recursos de informática; prescrever medicamentos, 
indicando a dosagem e respectiva via de administração dos mesmos; 
participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à 
sua área de atuação; participar das atividades de treinamento, orientação e 
aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou 
ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento 
qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de 
grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da prefeitura e outras 
entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou 
 
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fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, 
oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos científicos, 
para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalhos afetos 
ao município; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do 
trabalho, colaborando para a manutenção de um ambiente de trabalho 
produtivo; executar outras tarefas correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar capacidade de atenção seletiva; demonstrar rapidez de 
percepção; demonstrar tolerância; demonstrar altruísmo; demonstrar 
capacidade de lidar com situações adversas; demonstrar capacidade de 
trabalhar em equipe; demonstrar empatia; demonstrar capacidade de 
interpretar linguagem verbal e não verbal; demonstrar capacidade de 
liderança; demonstrar capacidade de tomar decisões; demonstrar 
imparcialidade de julgamento; demonstrar capacidade de adequar linguagem; 
demonstrar capacidade de preservar sigilo médico; demonstrar capacidade de 
saber ouvir; demonstrar capacidade de efetuar atendimento humanizado; 
demonstrar capacidade de acolhimento.
 
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Cargo: Médico Psiquiatra
Grau de instrução: Superior completo em Medicina com residência em 
Psiquiatria e/ou título de especialista em Psiquiatria e registro no conselho de 
classe
Atribuições do cargo:
efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e 
realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, 
aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e 
interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões 
normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; diagnosticar situações de 
saúde da comunidade; manter registro dos pacientes examinados, anotando a 
conclusão do diagnóstico, o tratamento prescrito e a evolução da doença; 
prestar atendimento em urgências clínicas, cirúrgicas e de traumatologia; 
encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; 
coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio sanitários da comunidade, de 
forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada; elaborar 
programas educativos e de atendimento médico preventivo voltados para a 
comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; 
fazer exames médicos necessários à admissão de pessoal pela prefeitura; 
assessorar na elaboração de campanhas educativas no campo da saúde 
pública e medicina preventiva; participar do desenvolvimento de planos de 
fiscalização sanitária; proceder à perícias médico-administrativas, examinando 
os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e 
regulamentos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando 
pesquisas, entrevistas, fazendo observações sugerindo medidas para 
implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área 
de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio 
referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e 
aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou 
administrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento 
qualitativo dos recursos humanos em sua área de trabalho; executar 
atividades médico-sanitárias; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões 
com unidades da prefeitura e outras entidades públicas e particulares, 
realizando estudos emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações 
e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e 
discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, 
planos e programas de trabalho afetos ao município; emitir laudos, atestados 
e pareceres em saúde mental; realizar outros procedimentos relativos às 
especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina; zelar 
pela conservação de materiais e equipamentos utilizados; executar outras 
atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar capacidade de atenção seletiva; demonstrar rapidez de 
percepção; demonstrar tolerância; demonstrar altruísmo; demonstrar 
capacidade de lidar com situações adversas; demonstrar capacidade de 
 
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CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
trabalhar em equipe; demonstrar empatia; demonstrar capacidade de 
interpretar linguagem verbal e não verbal; demonstrar capacidade de 
liderança; demonstrar capacidade de tomar decisões; demonstrar 
imparcialidade de julgamento; demonstrar capacidade de adequar linguagem; 
demonstrar capacidade de preservar sigilo médico; demonstrar capacidade de 
saber ouvir; demonstrar capacidade de efetuar atendimento humanizado; 
demonstrar capacidade de acolhimento.
 
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Cargo: Médico Veterinário
Grau de instrução: Superior completo em Medicina Veterinária e registro no 
conselho de classe
Atribuições do cargo:
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir 
para o bem-estar animal; poder promover saúde pública e defesa do 
consumidor; exercer defesa sanitária animal; desenvolver atividades de 
pesquisa e extensão; atuar nas produções industrial e tecnológica e no 
controle de qualidade de produtos. Fomentar produção animal; atua nas áreas 
comercial agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar 
laudos, pareceres e atestados; assessorar a elaboração de legislação 
pertinente; executar outras atividades correlatas.
Fomentar produção animal: dimensionar plantel; estudar viabilidade 
econômica da atividade; estabelecer interface entre informática e produção 
animal; realizar análise zootécnica; realizar diagnóstico de eficiência 
produtiva; desenvolver programas de controle sanitário de plantéis; elaborar 
projetos de instalações e equipamentos zootécnicos; desenvolver programas 
de melhoramento genético; avaliar características reprodutivas de animais; 
elaborar programas de nutrição animal; projetar instalações para animais; 
supervisionar implantação e funcionamento dos sistemas de produção; 
aprimorar projetos de instalações e equipamentos zootécnicos; orientar 
produção e comercialização, segundo tendências de mercado; supervisionar 
qualidade dos ingredientes utilizados na alimentação animal; orientar criação 
de animais silvestres em cativeiro; controlar serviços de inseminação artificial; 
adaptar tecnologia de informática à produção animal.
Praticar clínica médica veterinária, em todas as suas especialidades: realizar
exame clínico de animais; solicitar exames auxiliares de diagnóstico; 
interpretar resultados de exames auxiliares de diagnóstico; diagnosticar 
patologias; prescrever tratamento; indicar medidas de proteção e prevenção; 
realizar eutanásia; realizar sedação, anestesia e tranquilização de animais; 
realizar cirurgias; coletar material para exames laboratoriais; realizar exames 
auxiliares de diagnóstico; realizar intervenções de odontologia veterinária; 
realizar necropsias.
Exercer defesa sanitária animal: elaborar diagnóstico situacional para 
elaboração de programas; elaborar programas de controle e erradicação de 
doenças; executar programas de controle e erradicação de doenças; coletar 
material para diagnóstico de doenças; executar atividades de vigilância 
epidemiológica; realizar sacrifício de animais; analisar relatório técnico de 
produtos de uso veterinário; analisar material para diagnóstico de doenças; 
avaliar programas de controle e erradicação de doenças; notificar doenças de 
interesse à saúde animal; controlar trânsito de animais, eventos agropecuários 
e propriedades.
 
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Elaborar laudos, pareceres e atestados: emitir atestado de saúde animal; 
emitir laudo de necropsia; emitir certificado de trânsito de animais, produtos e 
subprodutos de origem animal; elaborar laudo técnico para auxiliar em 
questões judiciais; realizar atividades de peritagem em demandas judiciais; 
elaborar parecer técnico sobre condições de reprodução do animal; emitir 
parecer técnico de aptidão para crédito rural; emitir atestado de vacinação; 
elaborar laudo de execução e acompanhamento de quarentena; Julgar animais 
em exposição; elaborar laudo genealógico.
Desenvolver atividades de pesquisa e extensão: desenvolver pesquisas de 
interesse da medicina veterinária e zootecnia; disponibilizar resultados da 
pesquisa; difundir tecnologia; organizar eventos técnicos e sociais; prestar 
assistência técnica; executar atividades de educação sanitária; organizar 
formação de grupos de atividades afins; treinar pessoal; elaborar programas 
de desenvolvimento comunitário; executar programas de desenvolvimento 
comunitário.
Contribuir para o bem-estar animal: desenvolver técnicas para bem-estar 
animal; identificar situações de maus tratos a animais; advertir sobre maus 
tratos a animais; denunciar sobre maus tratos a animais; projetar instalações 
com vistas ao bem-estar animal; supervisionar sistema de criação em 
zoológicos e criadouros; integrar equipes que utilizam animais em 
experimentos e treinamentos; integrar grupos de discussão sobre proteção 
animal; examinar animal para programas de introdução, reintrodução, 
translocação e transferência; desenvolver programas de sobrevivência de 
espécies, a longo prazo; planejar programas de sobrevivência de espécies.
Assessorar na elaboração de legislação pertinente: identificar temas relevantes 
para normatização e regulamentação; analisar aspectos técnicos; elaborar 
propostas para discussão; elaborar minuta do texto legal; submeter minuta à 
apreciação pública e jurídica; consultar legislação e normas.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar habilidade manual; demonstrar resistência física; demonstrar 
versatilidade; agir com iniciativa; agir com coragem; comunicar-se; trabalhar 
em equipe; argumentar de forma persuasiva; agir em público, com 
desembaraço; exercer liderança.
 
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Cargo: Merendeira
Grau de instrução: Ensino Fundamental II
Atribuições do cargo:
Organizar e supervisionar serviços de cozinha em escolas, auxiliando no 
planejamento de cardápios e elaborando o pré-preparo, o preparo e a 
finalização de alimentos de acordo com cardápio estabelecido, e servir 
merenda escolar; requisitar materiais; especificar alimentos; otimizar uso dos 
equipamentos; solicitar manutenção de equipamentos; identificar necessidade 
de novos equipamentos; assessorar compras de equipamentos e utensílios; 
testar receitas; planejar rotina de limpeza; planejar estocagem; informar 
necessidades de matérias primas; interpretar manuais de procedimentos; 
interpretar receitas; atender as orientações do nutricionista; executar outras 
tarefas correlatas.
Atividades na cozinha: organizar utensílios de trabalho; higienizar 
equipamentos, utensílios e bancada; verificar funcionamento dos 
equipamentos; observar padrão de qualidade dos alimentos; organizar 
ingredientes conforme a produção; guardar produtos não utilizados; lavar 
equipamentos e utensílios; embalar lixo; retirar lixo da cozinha; lavar cozinha; 
fechar instalações e dependências.
Proceder estocagem e conservação de alimentos: verificar condições de 
alimentos para reaproveitamento; controlar temperatura de alimentos; 
etiquetar alimentos; acondicionar alimentos para congelamento; armazenar 
alimentos de acordo com as normas de higiene; controlar armazenamento de 
alimentos.
Demonstrar competências pessoais:
Comunicar-se; honestidade profissional na preparação dos alimentos; 
capacidade de ser flexível; versatilidade; capacidade de iniciativa; criatividade; 
asseio pessoal; desenvolver paladar e olfato; aguçar visão; dominar técnicas 
de preparação e conservação de alimentos; evitar perdas e desperdícios; 
aprender o manuseio de novos equipamentos; trabalhar com atenção; 
trabalhar com ética; zelar pelos equipamentos e utensílios; trabalhar em 
equipe.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO – TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Cargo: Monitor de Transporte Escolar
Grau de instrução: Ensino Médio completo com Curso de Monitor de 
Transporte Escolar 
Atribuições do cargo:
Orientar o embarque e desembarque dos escolares, conduzindo-os entre a 
porta de suas residências e o veículo, e entre este e a porta da escola; tratar 
com urbanidade os escolares e o público; manter as janelas do veículo 
localizadas junto aos assentos dos escolares abertas quando necessário, mas 
de maneira a evitar riscos de acidentes com os escolares; orientar os 
escolares, coibindo comportamentos inadequados durante a viagem, 
mantendo-os sentados e evitando atitudes que possam afetar a concentração 
do condutor do veículo e colocar terceiros em risco; prestar informações aos 
pais ou responsáveis pelos escolares, quando solicitado, ou sempre que 
observar comportamentos inadequados durante a viagem que possam 
comprometer as atividades do condutor ou colocar em risco outros usuários ou 
terceiros; permitir e facilitar a fiscalização por autoridade de trânsito; impedir 
que escolares sejam transportados em pé, em locais inadequados ou fora do 
permitido em lei; verificar se todos os escolares transportados encontram-se 
utilizando o cinto de segurança de forma correta; prestar serviços à noite, 
sábados, domingos e feriados, quando solicitado pela Secretaria Municipal de 
Educação; executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Trabalhar em equipe; demonstrar paciência, tolerância; cumprir horários e 
escalas de trabalho; demonstrar capacidade visual, espacial e de escuta ativa; 
manter-se calmo; evidenciar senso crítico; trocar experiências profissionais; 
evidenciar urbanidade no trato pessoa; manter controle emocional.
 
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Cargo: Motorista de veículos leves e pesados
Grau de instrução: Ensino Médio completo e Carteira Nacional de 
Habilitação, categoria mínima “D”
Atribuições do cargo:
Dirigir veículos automotores, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito; dirigir e 
manobrar veículos e transportar pessoas; transportar, coletar e entregar cargas em geral; 
movimentar cargas volumosas e pesadas; operar equipamentos, realizar inspeções e 
reparos em veículos, vistoriar cargas, além de verificar documentação de veículos e de 
cargas; realizar verificações e manutenções básicas do veículo e utilizar equipamentos e 
dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa; definir rotas e assegurar a 
regularidade do transporte; realizar as atividades conforme normas e procedimentos 
técnicos e de segurança; verificar itinerário de viagens, controlar o embarque e 
desembarque de passageiros e procedimentos no interior do veículo; utilizar-se de 
capacidades comunicativas; trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade 
e proteção ao meio ambiente; executar procedimentos para garantir segurança e o 
conforto dos passageiros; transportar passageiros dentro e fora do Município; executar 
pequenos reparos de manutenção e acompanhar outros que devam ser realizados em 
oficinas, bem como zelar pela manutenção e conservação dos veículos; transportar 
passageiros, equipamentos, documentos, etc.; responsabilizar-se pelo veículo, 
passageiros, equipamentos e documentos durante o trajeto que realizar; zelar e 
determinar a manutenção preventiva e corretiva, bem como reparos nos veículos, 
acompanhando sua execução em oficinas; realizar pequenos reparos de emergência; 
manter o veículo em perfeitas condições de utilização e de limpeza, procedendo para 
tanto ao controle de troca de óleo, calibragem de pneus, abastecimento, rodízio de pneus, 
lavagem, lubrificação, etc.; anotar em formulário padronizado a quilometragem percorrida 
e serviços executados; auxiliar na carga e descarga de materiais, equipamentos, etc.; 
checar indicações dos instrumentos do painel; ajustar bancos e retrovisores; detectar 
problemas mecânicos; identificar sinais sonoros, luminosos e visuais; desenvolver 
atividades que por ventura sejam necessárias nas diversas Secretarias da Administração 
Direta, desde que preencha os requisitos necessários para tal, em substituição ao servidor 
efetivo, afastado de suas atividades, temporariamente, conforme Regime Jurídico dos 
Servidores Públicos do Município de João Neiva; executar outras atividades correlatas. 
Dirigir veículos: buscar local seguro em caso de perigo; desviar de buracos; evitar 
paradas bruscas; reduzir velocidade em caso de chuva ou neblina; isolar veículo em caso 
de emergência ou situações anormais; destravar portas do veículo apenas em local 
seguro; verificar proximidade da escolta; cumprir ordem de serviço; devolver objetos 
esquecidos no interior do veículo; calcular distância do local de destino; aplicar 
procedimentos de primeiros socorros; obedecer aos limites de velocidade, conforme 
determina a legislação pertinente, dirigindo com segurança e respeito aos demais 
regramentos de trânsito: não fumar, não ingerir bebidas alcoólicas ou quaisquer drogas 
ilícitas, antes, durante e nos intervalos dos deslocamentos e, ainda, não permitir que os 
passageiros o façam durante o trajeto; submeter-se a testes de alcoolemia, se solicitados 
em fiscalização de trânsitos; realizar anotações dos cronotacógrafo no início e no fim de 
cada trajeto; em especial, não dirigir sob o uso de medicamentos que alterem 
comportamento; não falar ao celular com o veículo em movimento; estar sempre munidos 
do respectivo documento de habilitação e o documento do veículo; recolher em local 
apropriado o veículo, após a realização dos serviços, deixando-o corretamente 
estacionado e fechado. 
Transportar pessoas, cargas ou valores: utilizar software de navegação (definição do 
itinerário via GPS), quando disponível; auxiliar deficientes, gestantes, idosos e crianças no 
 
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embarque e desembarque; liberar embarque e desembarque em local seguro e permitido; 
alterar itinerário em caso de situações de risco ou emergência; calcular tempo de chegada 
ao destino; consultar guias e mapas; colocar objetos dos passageiros no compartimento 
de bagagem; acondicionar carga no veículo; verificar condições físicas da carga, 
acomodar ocupantes no veículo, embarcar produtos embalados, manusear cargas, retirar 
objetos dos passageiros do compartimento de bagagem, conferir quantidades dos bens a 
serem transportados, selecionar o veículo de acordo com capacidade licenciada, identificar 
avarias no veículo, verificar nível do combustível, abastecer veículo, limpar parte interna e 
externa do veículo. 
Realizar verificações e manutenções básicas do veículo: verificar estado dos pneus; testar 
sistema elétrico; esterilizar veículos; verificar nível do líquido de arrefecimento do 
reservatório; testar sistema de freios; conferir equipamentos obrigatórios do veículo; 
trocar óleos; acompanhar prazos ou quilometragem para revisões periódicas; providenciar 
revisões periódicas; trocar pneus; climatizar veículo; executar pequenos reparos 
mecânicos de emergência; verificar suspensão do veículo; localizar vaga para 
estacionamento; identificar obstáculos ao redor do veículo; controlar velocidade de 
manobra; estacionar veículo.
Manobrar veículos: localizar veículo no pátio de estacionamento; sinalizar local em caso 
de estacionamento emergencial; colocar disco no tacógrafo; verificar funcionamento de 
equipamentos de sinalização sonora e luminosa; utilizar equipamentos de proteção 
individual (EPI); identificar veículos com carga perigosa.
Efetuar pagamentos e recebimentos: efetuar prestação de contas; custodiar valores ou 
objetos como fiel depositário; conferir dados do cliente para entrega de mercadorias e 
execução de serviços; recolher assinatura do recebedor da mercadoria ou serviço; assinar 
comprovante de débito no fornecimento de combustíveis; informar, antecipadamente, a 
autoridade competente o período de vencimento do “boleto unificado” do veículo (IPVA, 
multa, DPVAT, licenciamento, etc.); preencher relatórios de controle; afixar no veículo 
autorizações legais para exercício da função.
Comunicar-se: relatar ocorrências durante a realização do trabalho; acionar empresa 
seguradora; informar aos responsáveis sobre problemas mecânicos no veículo; solicitar 
socorro mecânico; relatar problemas mecânicos do veículo; portar identificação individual 
ou funcional em local visível; relatar atrasos; transmitir informações através de gestos; 
acionar sinais luminosos e sonoros; avisar extravios, furtos ou avarias de carga; acionar
dispositivos de segurança em caso de assalto (luminosos e sonoros); prestar informações 
gerais aos passageiros; agir com ética; manter-se atualizado; zelar pelo material 
transportado; zelar pela segurança dos ocupantes do veículo.
Demonstrar competências pessoais:
Trabalhar em equipe; agir com criatividade; demonstrar cortesia; cumprir horários e 
escalas de trabalho; demonstrar capacidade visual espacial; trabalhar sob pressão; 
respeitar leis de trânsito; dirigir defensivamente; manter-se calmo; demonstrar noções 
básicas de mecânica de veículos.
 
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Cargo: Motorista de Ambulância
Grau de instrução: Ensino Médio completo, Carteira Nacional de Habilitação, 
categoria mínima “D” e capacitação de Condutores de Veículos de Transporte e 
de Veículos de Emergência, conforme a Resolução 285/08 que altera o (Art. 
145 - CTB) da Resolução Nº 168/2004 do CONTRAN.
Atribuições do cargo:
Dirigir veículos automotores, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito;
Executar sob orientação, os serviços relativos à condução de ambulâncias para 
transporte de passageiros, no município e em viagens intermunicipais e 
interestaduais, manipulando os comandos e conduzindo-o no trajeto indicado, 
seguindo as regras de trânsito para o transporte de usuários do Sistema Único 
de Saúde, para conduzi-los aos locais necessários; vistoriar o veículo, 
verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo de cárter e 
testando os freios e parte elétrica, e demais condições para perfeita utilização 
do equipamento e certificar-se de suas condições de funcionamento, zelando 
pela manutenção do mesmo; emitir relatórios de trabalho, preencher as 
planilhas e documentos de controle e zelar pela documentação e conservação 
do veículo; zelar pela segurança das pessoas e dos materiais e equipamentos 
transportados; recolher o veículo, após a jornada de trabalho conduzindo-o ao 
local designado para guarda do mesmo; zelar pela limpeza e conservação do 
veículo; informar, antecipadamente, a autoridade competente o período de 
vencimento do “boleto unificado” do veículo (IPVA, multa, DPVAT, 
licenciamento, etc.); verificar o itinerário a ser seguido; não falar ao celular 
com o veículo em movimento; estar sempre munidos do respectivo documento 
de habilitação e o documento do veículo; recolher em local apropriado o 
veículo, após a realização dos serviços, deixando-o corretamente estacionado 
e fechado; dirigir a ambulância, observando o fluxo do trânsito e sinalização, 
zelando pelo conforto e segurança dos passageiros; atender às normas de 
segurança e higiene do trabalho; desenvolver atividades que por ventura 
sejam necessárias nas diversas Secretarias da Administração Direta, desde 
que preencha os requisitos necessários para tal, em substituição ao servidor 
efetivo, afastado de suas atividades, temporariamente, conforme Regime 
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de João Neiva; executar outras 
atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Trabalhar em equipe; agir com criatividade; demonstrar cortesia; cumprir 
horários e escalas de trabalho; demonstrar capacidade visual espacial;
trabalhar sob pressão; respeitar leis de trânsito; dirigir defensivamente; 
manter-se calmo; demonstrar noções básicas de mecânica de veículos.
 
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Cargo: Motorista de Transporte Escolar
Grau de instrução: Ensino Médio completo, Carteira Nacional de Habilitação 
na categoria mínima “D” e curso especializado em Motorista de Transporte 
Escolar, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran), em vigência.
Atribuições do cargo:
Conduzir veículos automotores, destinados ao transporte de alunos da 
Educação Infantil e do Ensino Fundamental, bem como os servidores da
Secretaria Municipal de Educação (Semed), obedecendo ao Código Nacional de 
Trânsito, respeitando o intervalo interjornada e demais disposições legais 
relativas ao trabalhador; garantir o cumprimento dos horários e dos trajetos, 
previamente mapeados pela Semed, caso ocorra impossibilidade de percorrer 
o trajeto o motorista deverá apresentar justificativa ao responsável pela 
Unidade Escolar e/ou Semed para adequação; manter os veículos em bom 
estado de conservação e limpeza, garantindo aos usuários segurança e 
comodidade, bem como responsabilizar-se pela guarda e segurança do 
veículo, enquanto estiver em sua posse; testar os veículos, diariamente 
quanto aos itens de segurança e bom funcionamento como: sistema de freios 
e embreagem, limpadores de para-brisas, funcionamento de cintos, 
calibragem e estado dos pneus, níveis de água, óleo do motor e combustível; 
limitar-se exclusivamente ao transporte de alunos e servidores da Semed e 
outros serviços de caráter educacional, neste último caso, com autorização 
expressa da Semed e, em hipótese alguma poderá transportar pessoas 
estranhas, moradores que residam nas proximidades do percurso, qualquer 
carga ou materiais inflamáveis, no veículo em que realiza a prestação do 
serviço; não embarcar e/ou desembarcar alunos que estejam em locais 
inacessíveis ou de difícil acesso como: encostas de rios; dentro de 
propriedades particulares não autorizadas; em locais acessíveis somente por 
tratores, etc., sendo dos pais ou responsáveis a obrigação de providenciar o 
deslocamento do aluno até o ponto de embarque e desembarque; informar, 
antecipadamente, a autoridade competente o período de vencimento do
“boleto unificado” do veículo (IPVA, multa, DPVAT, licenciamento, etc.); zelar 
pela sua qualificação, quanto à comprovação de carteira de habilitação 
específica para veículo de transporte de passageiros; obedecer aos limites de 
velocidade, conforme determina a legislação pertinente, dirigindo com 
segurança e respeito aos demais regramentos de trânsito: não fumar, não 
ingerir bebidas alcoólicas ou quaisquer drogas ilícitas, antes, durante e nos 
intervalos dos deslocamentos e, ainda, não permitir que os passageiros o 
façam durante o trajeto; submeter-se a testes de alcoolemia, se solicitados 
em fiscalização de trânsitos; realizar anotações dos cronotacógrafo no início e 
no fim de cada trajeto; em especial, não dirigir sob uso de medicamentos que 
alterem comportamento; recolher em local apropriado o veículo, após a 
realização dos serviços, deixando-o corretamente estacionado e fechado; não 
falar ao celular com o veículo em movimento; estar sempre munidos do 
respectivo documento de habilitação, o documento do veículo, bem como 
trajar-se adequadamente de acordo com o exercício da função, durante a 
 
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jornada de trabalho; não promover a superlotação dos veículos; disponibilizar 
um número de telefone, móvel ou fixo, para as chamadas de atendimento em 
geral, bem como mantê-lo sempre atualizado; desenvolver atividades que por 
ventura sejam necessárias nas diversas Secretarias da Administração Direta, 
desde que preencha os requisitos necessários para tal, em substituição ao 
servidor efetivo, afastado de suas atividades, temporariamente, conforme 
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de João Neiva; prestar 
serviços à noite, sábados, domingos e feriados, quando solicitado pela 
Secretaria Municipal de Educação; executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Trabalhar em equipe; agir com criatividade; demonstrar cortesia; cumprir 
horários e escalas de trabalho; demonstrar capacidade visual espacial;
trabalhar sob pressão; respeitar leis de trânsito; dirigir defensivamente; 
manter-se calmo; demonstrar noções básicas de mecânica de veículos.
 
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Cargo: Motorista de veículos do Conselho Tutelar
Grau de instrução: Ensino Médio completo e Carteira Nacional de 
Habilitação, categoria mínima “D”
Atribuições do cargo:
Dirigir veículos automotores, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, seguindo 
itinerário e programas estabelecidos para o transporte de passageiros, em trajetos 
urbanos ou em viagens para outras localidades, inclusive após o expediente, finais de 
semana e feriados, de acordo com a escala de trabalho; Transportar pessoas, dentro 
do limite urbano ou em viagens para outras localidades, adotando medidas 
adequadas à prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança 
dos mesmos; Proceder à verificação diária das condições do veículo que lhe for 
destinado, com relação ao estado dos pneus, abastecimento de combustível, água e 
óleo, embreagem, nível de combustível, sinaleiros, teste de freios e da parte elétrica, 
para certificar-se de suas condições de funcionamento; Zelar pela limpeza do veículo 
que lhe for destinado, visando manter o bom estado de conservação do mesmo; 
Executar pequenos reparos de urgência nos veículos, tais como: troca de pneus, 
fusíveis, lâmpadas, quando em viagem; Comunicar ao superior imediato, sempre que 
necessário, as falhas apresentadas pelos veículos, para encaminhamento de reparos, 
garantindo as condições de segurança; Efetuar pequenas compras de materiais e 
entregas de documentos e correspondências; observar os períodos de revisão e 
manutenção preventiva do veículo; anotar em formulário próprio a quilometragem 
rodada, viagens realizadas, itinerários percorridos e outras ocorrências; recolher em 
local apropriado o veículo, após a realização dos serviços, deixando-o corretamente 
estacionado e fechado; Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando 
equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; Zelar pela 
guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e 
materiais utilizados, bem como do local de trabalho; informar, antecipadamente, a 
autoridade competente o período de vencimento do “boleto unificado” do veículo
(IPVA, multa, DPVAT, licenciamento, etc.); não falar ao celular com o veículo em 
movimento; estar sempre munidos do respectivo documento de habilitação e o 
documento do veículo; desenvolver atividades que por ventura sejam necessárias nas 
diversas Secretarias da Administração Direta, desde que preencha os requisitos 
necessários para tal, em substituição ao servidor efetivo, afastado de suas atividades, 
temporariamente, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de 
João Neiva; executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Trabalhar em equipe; agir com criatividade; demonstrar cortesia; cumprir 
horários e escalas de trabalho; demonstrar capacidade visual espacial;
trabalhar sob pressão; respeitar leis de trânsito; dirigir defensivamente; 
manter-se calmo; demonstrar noções básicas de mecânica de veículos.
 
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Cargo: Nutricionista
Grau de instrução: Superior completo em Nutrição e registro no conselho de
classe.
Atribuições do cargo:
Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades; planejar, orientar, 
organizar, supervisionar, administrar e avaliar unidades de alimentação e 
nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de 
educação nutricional; identificar população-alvo participar de diagnóstico 
interdisciplinar; realizar inquérito alimentar coletar dados antropométricos; 
executar outras atividades correlatas.
Prestar assistência nutricional a indivíduos e/ou coletividades (sadios ou 
enfermos): solicitar exames laboratoriais; interpretar indicadores nutricionais; 
calcular gasto energético; identificar necessidades nutricionais realizar 
diagnóstico dietético-nutricional; estabelecer plano de cuidados nutricionais; 
realizar prescrição dietética; prescrever complementos e suplementos 
nutricionais; registrar evolução dietoterápica em prontuário; conferir adesão à 
orientação; dietético-nutricional; orientar familiares e cuidadores; realizar 
acompanhamento nutricional dar alta em nutrição realizar atendimento 
domiciliar prover educação nutricional prover orientação nutricional elaborar 
plano alimentar em atividades físicas extremas (esportes radicais etc); 
planejar cardápios; confeccionar escala de trabalho; selecionar fornecedores; 
Selecionar gêneros perecíveis, não perecíveis, equipamentos e utensílios.
Administrar unidades de alimentação e nutrição: comprar gêneros perecíveis, 
não perecíveis, equipamentos e utensílios; supervisionar compras; 
supervisionar recepção de gêneros; supervisionar controle de estoque; 
transmitir instruções à equipe; supervisionar pessoal operacional supervisionar 
preparo; das refeições supervisionar distribuição das refeições; verificar 
aceitação das refeições; medir resto-ingestão; avaliar etapas de trabalho; 
executar procedimentos técnico-administrativos; controlar higienização de 
pessoal; controlar higienização de ambiente; controlar higienização de 
equipamentos e utensílios; controlar higienização de alimentos.
Comunicar-se: organizar eventos; preparar material de divulgação; preparar 
material educativo; criar mecanismos de comunicação interna; elaborar 
manuais de boas práticas; enviar material de divulgação; registrar 
informações; redigir relatórios; redigir textos técnicos; dominar legislação; 
manipular instrumentos de avaliação do estado nutricional; atualizar-se; 
especializar-se.
Efetuar controle higiênico-sanitário: controlar validade de produtos; controlar 
qualidade de alimentos identificar perigos e pontos críticos de controle (Appcc) 
solicitar análise microbiológica dos alimentos; efetuar controles de saúde dos 
funcionários; solicitar análise bromatológica dos alimentos; efetuar visitas 
 
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técnicas; planejar área física; montar organograma funcional; orçar mão-de￾obra; orçar equipamentos, utensílios e suprimentos.
Planejar unidades de alimentação e nutrição: escolher equipamentos, 
utensílios e suprimentos; planejar fluxos de Trabalho; dimensionar quadro de 
pessoal; descrever funções técnico-administrativas; descrever normas de 
trabalho; descrever rotinas operacionais descrever procedimentos; elaborar 
receituário de preparações culinárias; definir metodologia de trabalho; 
reavaliar procedimentos e produtos; elaborar manuais técnico-administrativos; 
prestar consultoria; prestar assessoria; coordenar atividades de ensino e 
pesquisa; divulgar ciência da nutrição; desenvolver métodos de trabalho; 
desenvolver pesquisa e campo.
Exercer atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento: pesquisar mercado 
de produtos alimentícios; subsidiar desenvolvimento de produtos alimentícios 
redigir composição do alimento para rótulo de produto; redigir informação 
nutricional e especificações técnicas do alimento para rótulo desenvolver 
testes de aceitabilidade (avaliação sensorial); desenvolver preparações 
dietéticas e culinárias; testar preparações dietéticas e culinárias; analisar 
resultados; de testes de aceitabilidade; participar na formação de outros 
profissionais; capacitar estagiários; supervisionar estágios; selecionar 
programas de informática em CRM; estruturar banco de dados; estruturar 
ponto de atendimento; esclarecer dúvidas dos consumidores.
Gerenciar recursos humanos, materiais e financeiros: requalificar pessoal; 
aplicar ações preventivas e corretivas; controlar custos; inventariar 
equipamentos, utensílios e suprimentos; aplicar programas de auditoria 
interna; confeccionar plano de contingência; escrever artigos de nutrição para 
publicação; ministrar palestras técnico-científicas; fornecer informações sobre 
nutrição e alimentação à mídia; conceder entrevista à mídia;
Demonstrar competências pessoais: 
Demonstrar espírito de equipe; manter-se dinâmico; demonstrar criatividade; 
demonstrar flexibilidade; demonstrar liderança; delegar funções; transmitir 
segurança; contornar situações adversas; lidar com informática; lidar com o 
público; participar de entidades de classe; participar de grupos Técnicos; 
participar de reuniões Técnicas; participar de entidades técnico-científicas; 
participar de programas institucionais; demonstrar capacidade redacional; 
demonstrar fluência verbal; trabalhar em equipe multidisciplinar e 
interdisciplinar.
 
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Cargo: Operador de Máquinas I
Grau de instrução: Ensino Médio completo, Carteira Nacional de Habilitação, 
categoria mínima “D” e curso de qualificação na área
Atribuições do cargo:
Conduzir e operar máquinas de escavação, nivelamento, compactação do solo, 
asfalto, concreto, pá mecânica, abertura de canais de drenagem, rolos 
compressores, etc.; executar operação de máquinas montadas sobre rodas ou 
sobre esteiras e providas de pá mecânica ou caçamba, para escavar, mover a 
terra, pedra, areia e cascalho; executar os trabalhos dentro das normas 
técnicas, cuidando também das normas ambientais; zelar pela manutenção e 
conservação das máquinas e equipamentos utilizados; atender às normas de 
segurança e higiene do trabalho; seguir fielmente às instruções de uso e 
manutenção dos manuais do equipamento sob sua responsabilidade; Executa 
a limpeza de bueiros, fossas, esterqueiras e outros; fazer a recuperação, 
conservação e readequação de estradas; retirar entulhos e terra, zelando pela 
limpeza e conservação da cidade; colaborar na limpeza e organização do local 
de trabalho; cuidar para que o transporte do equipamento sob sua 
responsabilidade seja efetuado dentro das normas recomendáveis; cumprir 
fielmente as normas de trânsito; comunicar à chefia sobre a necessidade de 
conserto, lubrificação consumo, limpeza, troca de pneus, pinos, buchas, 
material rodante, e de equipamentos de segurança; responsabilizar-se pelo 
seu instrumento de trabalho; executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Ouvir atentamente (saber ouvir) manter-se organizado; demonstrar 
imparcialidade e paciência; cultivar disciplina; demonstrar bom senso; 
desenvolver a criatividade; ter postura adequada; demonstrar capacidade 
avaliativa; gerenciar o tempo; demonstrar liderança; demonstrar 
conhecimentos gerais; cultivar ética profissional; manter-se criterioso; 
identificar-se com a atividade; lidar com estresse; apresentar acuidade 
sensorial; estabelecer prioridades; demonstrar capacidade de comunicação; 
dominar a legislação; demonstrar segurança.
 
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Cargo: Ouvidor
Grau de instrução: Superior completo em qualquer área de formação
Atribuições do cargo:
Receber e/ou registrar denúncias, reclamações e representações sobre atos 
considerados arbitrários, desonestos, indecorosos, ilegais, irregulares ou que 
violem os direitos individuais ou coletivos, praticados por servidores públicos 
ou agentes públicos Administração Pública Municipal Direta e Indireta; receber 
sugestões de aprimoramento, críticas, elogios e pedidos de informação sobre 
as atividades da administração municipal; diligenciar junto às unidades 
administrativas competentes, para que prestem informações e esclarecimentos 
a respeito das comunicações mencionadas no inciso anterior; manter o 
cidadão informado a respeito das averiguações e providências adotadas pelas 
unidades administrativas, excepcionados os casos em que necessário for o 
sigilo, garantindo o retorno dessas providências a partir de sua intervenção e 
dos resultados alcançados; elaborar e divulgar, mensal, trimestral e 
anualmente, relatórios de suas atividades, bem como, permanentemente, os 
serviços da Ouvidoria Municipal junto ao público, para conhecimento, utilização 
continuada e ciência dos resultados alcançados; promover a realização de 
pesquisas, seminários e cursos sobre assuntos relativos ao exercício dos 
direitos e deveres do cidadão perante a administração pública; organizar e 
manter atualizado arquivo da documentação relativa às denúncias, 
reclamações e sugestões recebidas; atualizar o Portal da Transparência, que 
englobará informações fornecidas pelas unidades de transparência das 
Secretarias Municipais, coordenando e organizando as informações para 
divulgação; aplicar a Lei de Acesso à Informação; atentar-se às legislações da 
transparência municipal; utilizar/aplicar as Instruções Normativas publicadas; 
manter sigilo, quando solicitado, sobre as reclamações ou denúncias, bem 
como sobre sua fonte, providenciando, junto aos órgãos competentes, 
proteção aos denunciantes; comunicar ao Controlador Geral do Município, para 
apuração, todo e qualquer ato lesivo ao patrimônio público de que venha a ter 
ciência em razão do exercício de suas funções, mantendo atualizado arquivo 
de documentação relativo às reclamações, denúncias e representações 
recebidas; utilizar os sistemas disponibilizados para registro das denúncia, 
reclamações e representações; atentar-se aos prazos estabelecidos na 
legislação vigente; executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Agir com iniciativa; demonstrar liderança; demonstrar capacidade de síntese; 
demonstrar capacidade de negociação; demonstrar raciocínio lógico; 
demonstrar visão crítica; demonstrar capacidade de comunicação; demonstrar 
capacidade de análise; administrar conflitos; demonstrar raciocínio abstrato; 
trabalhar em equipe; demonstrar espírito empreendedor; demonstrar 
capacidade de decisão.
Cargo: Pedreiro I
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO – TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Grau de instrução: Ensino Fundamental II
Atribuições do cargo:
Exercer as atividades pertinentes à construção, manutenção e conservação de 
prédios e equipamentos da Administração, conforme suas aptidões específicas 
de conhecimento; construir, reformar, revestir e dar acabamento em obras 
públicas, executando trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais, 
utilizando recursos instrumentos pertinentes ao oficio, visando atender às 
necessidades da prefeitura; verificar as características do trabalho a ser 
executado, comparando as especificações existentes “in loco”, solicitando o 
material e a equipe necessária, para atender as ordens de serviço; orientar 
e/ou executar as misturas de materiais para obter argamassas, verificando as 
quantidades a serem utilizadas de acordo com o trabalho, para serem 
utilizadas em assentamento diversos; construir alicerce, empregando pedra, 
areia, e outros materiais, para formar as bases de paredes, muros e 
construção similares; realizar o assentamento de tijolo, blocos ou pedras, 
seguindo as técnicas pertinentes, a fim de levantar paredes, vigas e outras 
partes da construção; rebocar as estruturas construídas, empregando o tipo 
adequado de argamassa, observando o prumo e o nivelamento da massa, para 
assegurar o revestimento por outros materiais; executar serviços diversos em 
concreto armado, verificando as características de serviços; realizar trabalhos 
de manutenção preventiva e corretiva em prédios e instalações públicas, 
reparando e reformando paredes e pisos, trocando telhado, manilhas e outras 
peças, para preservar e reconstituir as estruturas; executar outras atividades 
correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Coordenar trabalhos com outros membros da equipe; trabalhar em áreas de risco; 
trabalhar em grandes alturas; obedecer às normas de segurança; zelar pela 
qualidade; do trabalho; manter-se atualizado quanto as normas técnicas e de 
segurança; preocupar-se com a produtividade; comunicar-se com pessoas, superiores 
e colegas de trabalho; cuidar do material de trabalho; cumprir as especificações do 
fabricante.
 
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Cargo: Porteiro
Grau de instrução: Ensino Fundamental II
Atribuições do cargo:
Executar tarefas inerentes à segurança e vigilância dos bens e espaços 
públicos, edifícios e logradouros que compõem o acerco do patrimônio 
municipal, com o fim de coibir depredações, arrombamentos, invasões e 
outros tipos de ações criminosas; executar outras atividades correlatas.
Zelar pela guarda do patrimônio: proceder a ronda diurna ou noturna nas 
dependências de prédio e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e 
outras vias de acesso estão devidamente fechadas; examinar as instalações 
hidráulicas e elétricas dos prédios que compõem o acervo municipal, tomando as 
providências necessárias na ocorrência de fatos imprevistos; acender e apagar 
lâmpadas dos prédios; proceder a vigilância diurna e noturna nas áreas e logradouros 
públicos; proceder a vigilância de veículos, máquinas e equipamentos sob sua 
responsabilidade; executar a vigilância no sentido de proteger os bens artístico, 
culturais, cívicos, ambientais, estéticos, históricos e /ou outros; relatar avarias nas 
instalações; prevenir incêndios.
Controlar o fluxo de pessoas: identificar as pessoas; revistar as pessoas; 
interfonar; encaminhar o visitante; controlar a movimentação das pessoas; 
prestar primeiros socorros; acionar a Polícia Militar através do telefone 190 e o 
Corpo de Bombeiros, por intermédio do 193;
Orientar pessoas: orientar visitantes e deslocamento; informar sobre normas e 
procedimentos; orientar sobre eventos; executar a vigilância junto aos 
escolares, no sentido de orientá-los e protege-los quanto ao tráfico de drogas, 
roubo e marginalização; executar a vigilância junto aos escolares, no sentido 
de orientá-los a evitar a propagação da promiscuidade e pornografia, e a 
divulgação de idéias destruidoras da família; prestar informações ao público 
quanto à localização de serviços e de funcionários; executar outras tarefas 
correlatas.
Comunicar-se: falar ao telefone; comunicar-se por sinais; transmitir recados; 
lidar com o público; operar rádio, interfones, PABX e sistema telefônico 
(ramal); redigir relatórios; informar os regulamentos aos interessados.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar educação; honestidade; asseio; atenção; espírito de equipe; 
paciência; prestatividade; senso de responsabilidade; manter autocontrole; 
organizar-se; manter a postura; ter capacidade de tomar decisões; ter 
destreza manual; administrar seu próprio tempo; aplicar normas de combates 
a incêndio; aceitar ideias; estar atualizado; ser desinibido.
 
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Cargo: Procurador Jurídico
Grau de instrução: Superior completo em Direito e inscrição na Ordem dos 
Advogados do Brasil (OAB).
Atribuições do cargo:
Desempenhar sua função junto a Procuradoria do Município, instituição de 
natureza permanente, essencial à administração da justiça e à Administração 
Pública Municipal, oficiando obrigatoriamente, no controle interno da 
legalidade dos atos do Poder Executivo, responsável, direta ou indiretamente, 
pela advocacia do Município e pela assessoria e consultoria jurídica do Poder 
Executivo, órgão com autonomia funcional e administrativa, órgão central de 
supervisão e chefia dos serviços jurídicos da administração direta e indireta no 
âmbito do Poder Executivo ou a este vinculado, sendo orientada pelo disposto 
no artigo 37 da Constituição Federal e da indisponibilidade do interesse 
público; executar outras atividades correlatas.
Funções institucionais: representar judicial e extrajudicialmente o Município; 
exercer as funções de consultoria e assessoria jurídica do Poder Executivo e da 
Administração em geral, referente às licitações, desapropriações, alienações e 
aquisições de imóveis pelo município, assim como nos contratos em geral em 
que for parte interessada o município; prestar assessoramento técnico 
legislativo ao Prefeito Municipal; propor e preparar ações diretas de 
inconstitucionalidade pelo Prefeito Municipal, contra leis ou atos normativos 
municipais em face da Constituição Estadual; propor ação civil pública 
representando o Município; efetuar a cobrança judicial ou extrajudicialmente 
da dívida ativa municipal e de quaisquer outros créditos do município; 
requisitar dos departamentos, divisões e autoridades municipais, informações, 
esclarecimentos, certidões e documentos de interesse do Município e da 
Procuradoria, bem como expedir recomendações administrativas; exercer 
privativamente a defesa da administração junto ao Tribunal de Contas do 
Estado; participar de sindicâncias e processos administrativos, dando-lhes 
orientações jurídicas; zelar pelo patrimônio e interesse público, tais como, 
meio ambiente, consumidor, valores artísticos, paisagísticos, históricos, 
culturais e urbanísticos, propondo, para tanto, as medidas administrativas e 
judiciais cabíveis; gerir recursos humanos e materiais da procuradoria; 
defender os agentes políticos e o funcionalismo público municipal quando 
processados por atos decorrentes do exercício de suas funções, desde que não 
haja conflito de interesse com a Municipalidade; exercer outras funções que 
lhe forem conferidas por Lei.
Demonstrar competências pessoais:
Agir com iniciativa; demonstrar liderança; demonstrar capacidade de síntese; 
demonstrar capacidade de negociação; demonstrar raciocínio lógico; 
demonstrar visão crítica; demonstrar capacidade de comunicação; demonstrar
capacidade de análise; administrar conflitos; demonstrar raciocínio abstrato; 
trabalhar em equipe; demonstrar espírito empreendedor; demonstrar 
capacidade de decisão.
 
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Cargo: Profissional de Educação Física
Grau de instrução: Superior completo em Educação Física e registro no 
conselho de classe
Atribuições do cargo:
Desenvolver, com crianças, jovens e adultos, atividades físicas; ensinar 
técnicas desportivas; realizar treinamentos especializados com atletas de 
diferentes esportes; instruem-lhes acerca dos princípios e regras inerentes a 
cada um deles; avaliar e supervisionar o preparo físico dos atletas; 
acompanhar e supervisionar as práticas desportivas; elaborar informes 
técnicos e científicos na área de atividades físicas e do desporto; organizar 
comissão técnica; integrar os membros da comissão; desempenhar papel de
interlocutor; promover eventos; executar outras atividades correlatas.
Coordenar atividade física e esportiva: verificar a documentação do atleta 
perante as entidades de administração esportiva; controlar o material 
necessário para o desenvolvimento das atividades; comunicar a data e o local 
dos eventos aos interessados; verificar o local das atividades; marcar horário 
e local das atividades; programar transporte, alimentação e hospedagem; 
redigir relatórios técnicos periódicos; participar de reuniões; realizar reuniões; 
cadastrar beneficiários; classificar os beneficiários segundo características e 
dados biossociais; identificar talentos; selecionar o atleta e o praticante.
Identificar necessidades de intervenção profissional: coletar dados técnicos e 
físicos; indicar atletas para contratação; entrevistar atletas para contratação; 
determinar filosofia e métodos de trabalho; determinar os meios e processos 
das atividades; programar treinamento e atividades; definir testes físicos.
Planejar ações de intervenção profissional: fixar objetivos e metas; analisar os 
dados físicos e técnicos dos beneficiários; adequar os exercícios às condições 
e necessidades dos beneficiários; avaliar o potencial dos beneficiários; avaliar 
os resultados da aplicação do planejamento; aplicar testes funcionais; 
desenvolver treinamento com dados das avaliações realizadas; desenvolver 
capacidades cognitivas; desenvolver qualidades físicas e motoras.
Desenvolver treinamento: desenvolver qualidades técnicas e táticas 
implementar treinamento técnico, tático e físico orientar sobre as regras 
desportivas; corrigir erros táticos e técnicos; orientar aspectos disciplinares, 
táticos e técnicos; orientar aspectos comportamentais, sociais, morais e 
éticos; aplicar exercícios corretivos de natureza técnico e tática; aplicar 
atividades recreativas de desenvolvimento técnico, tático e físico; observar os 
relatórios dos aspectos psicológicos, nutricionais e médicos dos beneficiários;
analisar as condições de competição; treinar atletas para objetivos fixados 
intervir com ações táticas e técnicas na competição; orientar o 
comportamento do atleta na competição.
 
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Intervir nos processos competitivos: avaliar o comportamento dos atletas na
competição; coletar dados estatísticos da competição; utilizar meios de 
comunicação; ministrar cursos e palestras; utilizar gestos e sinais; utilizar 
recursos audiovisuais.
Comunicar-se: utilizar comunicação oral e escrita; utilizar recursos de 
informática; mostrar o movimento a ser realizado; utilizar desenhos e 
gráficos; demonstrar capacidade de atualização; manter postura ética e 
moral; demonstrar capacidade de liderança; demonstrar capacidade de 
expressão comunicativa.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar capacidade de inovação; demonstrar criatividade; demonstrar 
controle Emocional; demonstrar capacidade de comunicação; demonstrar 
capacidade de análise; administrar conflitos; demonstrar raciocínio abstrato; 
trabalhar em equipe; demonstrar capacidade de decisão.
 
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Cargo: Psicólogo I
Grau de instrução: Superior completo em Psicologia e registro no conselho 
de classe
Atribuições do cargo:
Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, elaborando pesquisas, entrevistas, 
fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e 
aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar de grupos de 
trabalhos e ou reuniões, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo 
exposições sobre situações e ou problemas identificados, opinando, oferecendo 
sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos e científicos, para fins de 
formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao município; 
estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e 
sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, 
orientação e educação; realizar atividades de terapias individuais e de grupos;
ministrar palestras incentivando a motivação e a reabilitação dos pacientes e a 
sociedade em geral; realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade 
profissional; apoiar as ESF na abordagem e no processo de trabalho referente aos 
casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras 
drogas, pacientes egressos de internações psiquiátricas, com tentativa de suicídio, 
situações de violência intrafamiliar; criar estratégias para abordar problemas 
vinculados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando à 
redução de danos e à melhoria da qualidade dos grupos de maior vulnerabilidade;
evitar práticas que levem aos procedimentos psiquiátricos e medicamentos à 
psiquiatrização e à medicação de situações individuais e sociais, comuns à vida 
cotidiana; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação 
social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o 
processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do 
comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas 
experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins; 
assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; desenvolver ações de 
mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de reabilitação 
psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância 
Inter setorial – conselhos tutelares, associações de bairros, clubes de mães, grupos 
de idosos, grupos de autoajuda, etc.; ampliar o vínculo com as famílias, tornando-as 
como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração; 
diagnosticar os casos de deficiência e alterações físicas e mentais; assistir o portador 
de deficiência físico-mental no desenvolvimento biopsicossocial dentro de suas 
limitações, bem como, auxiliar a família nos cuidados e na prevenção do mesmo; 
executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar interesse pela pessoa/ser humano; ouvir ativamente (saber ouvir); 
demonstrar capacidade de contornar situações adversas; respeitar valores e crenças 
dos clientes; demonstrar capacidade de observação; demonstrar habilidade de 
questionar; demonstrar capacidade de raciocínio abstrato.
 
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Cargo: Técnico Agrícola I
Grau de instrução: Ensino Médio completo com habilitação na área específica
Atribuições do cargo:
Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores 
sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de 
biosseguridade; executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; 
planejar atividades agropecuárias, verificando viabilidade econômica, 
condições edafoclimáticas e infraestrutura; promover organização, extensão e 
capacitação rural; fiscalizar produção agropecuária; desenvolver tecnologias 
adaptadas à produção agropecuária; disseminar produção orgânica; zelar pela 
aplicação da legislação ambiental, emitindo notificações e autuações, quando 
aplicável ao caso; desenvolver suas atividades conforme leis municipais, 
estaduais e federais que tangem sobre código, política e sistema de Meio 
Ambiente, entre outras; executar outras atividades correlatas; executar outras 
atividades correlatas.
Prestar assistência e consultoria técnicas: orientar na escolha do local para 
atividade agropecuária; orientar sobre preservação ambiental; orientar coleta 
de amostras para análises e exames; orientar sobre preparo, correção e 
conservação de solo; orientar sobre época de plantio, tratos culturais e 
colheita; orientar na definição e manejo de equipamentos, máquinas e 
implementos; orientar sobre uso de insumos agropecuários; orientar 
construções e instalações agropecuárias; orientar na escolha de espécies e 
cultivares; orientar sobre técnicas de plantio; orientar sobre tratamento da 
água a ser utilizada na produção agropecuária; orientar sobre formas e 
manejo de irrigação e drenagem; orientar manejo integrado de pragas e 
doenças; orientar sobre uso de equipamentos de proteção individual - EPI; 
Orientar no beneficiamento de produtos agropecuários; orientar podas, 
raleios, desbrotas e desbastes; orientar sobre padrão de produção de 
sementes e mudas; orientar na legalização de empreendimentos 
agropecuários (agroindústria, aquicultura e outros); orientar sobre técnicas de 
reprodução animal e vegetal; orientar escolha e manejo de pastagem e 
forrageiras; Orientar na recuperação de áreas degradadas. 
Executar projetos agropecuários: executar levantamento do custo-benefício 
para o produtor; verificar disponibilidade e qualidade da água a ser utilizada 
na produção agropecuária; comprar máquinas, equipamentos, insumos, 
materiais e animais; coletar amostras para análise (sangue, solos, rações, 
plantas, forragens, cereais e outros); locar curva em nível, canais para 
irrigação, tomadas d’água e outros; acompanhar construção de curva em 
nível; distribuir tarefas; contratar mão-de-obra; interpretar análises de solo e 
resultados laboratoriais; prescrever receituário agrícola; regular as máquinas e 
equipamentos; elaborar relatórios, laudos, pareceres, perícias e avaliações; 
coletar dados meteorológicos; coletar dados experimentais; conduzir 
experimentos de pesquisa; levantar dados de pragas e doenças; supervisionar 
 
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atividades agropecuárias; instalar unidade demonstrativa para produtores; 
realizar cruzamento de cultivares.
Planejar atividades agropecuárias: pesquisar mercado consumidor; verificar 
viabilidade econômica; verificar condições edafoclimáticas (solo, clima, água); 
verificar infraestrutura da propriedade (máquinas, equipamentos, instalações e 
outros); levantar dados sobre a área a ser trabalhada (topografia, extensão e 
outros); verificar disponibilidade de mão-de-obra para atividade; elaborar 
projetos agropecuários; pesquisar mercado fornecedor de insumos, materiais, 
máquinas e equipamentos; elaborar planta de construções rurais; elaborar 
orçamentos; definir cultivares, raças e espécies; verificar capacitação 
tecnológica do produtor; planejar rotação de culturas.
Promover organização, extensão e capacitação rural: organizar reuniões com 
produtores; estimular participação de produtores em associações e grupos; 
orientar formação de associações e grupos de produtores; assessorar 
produtores na compra e venda de insumos, materiais e produtos 
agropecuários; apresentar resultados de pesquisa em encontros e congressos 
da área agrícola e meios de comunicação; sistematizar informações 
socioeconômicas da comunidade; demonstrar uso de equipamentos (epi, 
implementos e outros); preparar material de divulgação sobre questões 
técnicas; demonstrar técnicas de cultivo e manejo de animais para 
produtores; promover dias de campo para difusão de tecnologia; viabilizar 
recursos financeiros e materiais para treinamento; ministrar treinamentos e 
cursos; definir local de treinamento; preparar infraestrutura para 
treinamento; divulgar cursos e eventos junto aos produtores; participar de 
eventos ligados à agropecuária.
Fiscalizar produção agropecuária: fiscalizar produção de mudas e sementes; 
enviar amostras de produtos agropecuários para análises laboratoriais; 
classificar produtos vegetais; inspecionar sanidade de produtos agropecuário; 
fiscalizar vacinação de animais; fiscalizar venda e aplicação de agrotóxicos; 
inspecionar cumprimento de normas e padrões técnicos; fiscalizar 
documentação de produtos agropecuários em trânsito; emitir documentos 
relativos à produção (sementes e mudas) e à defesa sanitária (animal e 
vegetal).
Administrar empresas rurais: definir tecnologias de produção; adotar sistema 
de produção conforme necessidade do mercado; delegar funções; administrar 
funcionários da propriedade; assegurar condições de trabalho; promover 
reuniões com funcionários e fornecedores; comercializar produção 
agropecuária, insumos, sementes e outros; fornecer dados financeiros sobre a 
propriedade para a contabilidade; efetuar pagamentos; representar 
comercialmente produtos agropecuários; divulgar produtos agropecuários. 
Demonstrar competências pessoais:
Agir com iniciativa; demonstrar capacidade de síntese; demonstrar capacidade 
de negociação; demonstrar raciocínio lógico; demonstrar visão crítica; 
 
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demonstrar capacidade de comunicação; demonstrar capacidade de análise; 
administrar conflitos; demonstrar raciocínio abstrato; trabalhar em equipe; 
demonstrar capacidade de decisão.
 
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Cargo: Técnico de Defesa Ambiental
Grau de instrução: Ensino Médio completo com habilitação na área 
específica.
Atribuições do cargo:
Atuar na prevenção e preservação ambiental; participar de atividades 
educacionais junto à comunidade, relativas ao meio ambiente quando 
indicado; participar na organização de comunidade e realizar tarefas de 
controle de meio ambiente; fiscalizar os defeitos de estabelecimentos ou 
outras atividades que possam causar impacto ambiental a médio ou longo 
prazo, não se restringindo aos efeitos imediatos; colaborar com entidades do 
meio ambiente; participar do controle da poluição, drenagens, higiene e 
conforto ambiental; executar atividades de fiscalização de fontes poluidoras da 
água, ar e do solo; participar de atividades de preservação e ampliação de 
espécies vegetais e de áreas verdes, bem como atividades referentes à
conservação qualitativa e quantitativa de espécies animais típicos da região;
proceder e acompanhar processos administrativos; efetuar verificações e 
autuações relativas ao cumprimento de convênios com outros órgãos;
participar da elaboração de Licenciamento Ambiental para reforma ou 
instalação de novos equipamentos; zelar pela aplicação da legislação 
ambiental, emitindo notificações e autuações, quando aplicável ao caso; 
desenvolver suas atividades conforme leis municipais, estaduais e federais que 
tangem sobre código, política e sistema de Meio Ambiente, entre outras; 
executar outras atividades correlatas; executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Agir com iniciativa; demonstrar capacidade de síntese; demonstrar capacidade 
de negociação; demonstrar raciocínio lógico; demonstrar visão crítica; 
demonstrar capacidade de comunicação; demonstrar capacidade de análise; 
administrar conflitos; demonstrar raciocínio abstrato; trabalhar em equipe; 
demonstrar capacidade de decisão.
Cargo: Técnico de Enfermagem.
 
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Grau de instrução: Ensino Médio completo com habilitação na área específica 
e registro no conselho de classe.
Atribuições do cargo:
Executar ações de enfermagem ambulatorial ou hospitalar, atuando na 
recepção, triagem e acompanhamento de alta a pacientes, segundo critérios 
estabelecidos; preparar o paciente para consultas médicas, exames e 
tratamentos prescritos; orientar os pacientes na pós consulta, quando ao 
cumprimento das prescrições de enfermagem e médicos; executar atividades 
básicas de saúde, tais como: pré-consulta, pós-consulta, inalo terapia, 
curativos, visitas domiciliares, administração de medicamentos por via oral ou 
parenteral, conservação e aplicação de vacinas, aplicação de teste de reação 
imunológica, coleta de material para exames laboratoriais e desinfecção e 
esterilização de materiais; controlar sinais vitais, verificando a temperatura, 
pulso e respiração e pressão arterial; efetuar a esterilização de material e 
instrumental em uso; registrar ocorrências relativas ao paciente; comunicar ao 
médico ou enfermeiro-chefe as ocorrências do estado do paciente, havidas na 
ausência do médico; participar das ações de vigilância epidemiológica, 
coletando e remetendo notificações, efetuando bloqueios, auxiliando na 
investigação e no controle de pacientes e de comunicantes em doenças 
transmissíveis; participar das atividades de educação e saúde, integrando 
equipes de programação e de ações assistências de enfermagem ou de 
equipes de programação e de ações assistenciais de enfermagem ou de 
equipes de trabalho pertinentes, sob supervisão do enfermeiro; controlar 
faltosos, organizando cadastro, visitando residências e conscientizando 
pacientes e comunicando-os dos riscos da descontinuidade e da necessidade 
de sequência do tratamento; controlar medicamentos e vacinas, efetuando 
levantamento de necessidade, verificando condicionamento, solicitando 
suprimento, acompanhamento à distribuição, conforme prescrição médica e 
elaborando relatórios de consumo; preencher relatórios de atividades, 
lançando dados de produção e registrando tarefas executadas para controle de 
atendimento; receber o plantão, ouvindo e informando sobre a evolução do 
serviço e do estado do paciente; recepcionar o paciente, preenchendo dados 
pessoais no prontuário, verificando sinais vitais e encaminhando-o para 
consulta; coletar e preparar material para exame de laboratório, obedecendo à 
determinação superior; efetuar higiene pessoal de pacientes, executando os 
demais procedimentos necessários à manutenção do asseio individual; efetuar 
higiene de ambientes, desinfetando locais, organização de armários, 
arrumação de leitos e recolhendo roupas utilizadas; auxiliar na vigilância dos 
pacientes, atendendo chamadas de campainhas, bem como, acompanhar e 
auxiliar na movimentação, deambulação e transporte; manter organizado o 
setor de trabalho, procedendo à limpeza, assepsia de instrumentos e 
equipamentos; auxiliar na prestação dos serviços da unidade de enfermagem, 
lançando dados em formulários apropriados, mantendo controle e requisitando 
medicamentos e materiais necessários ao superior; colaborar na elaboração de 
relatórios, escalas de serviços; executar outras tarefas correlatas.
 
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DEMONSTRAR COMPETÊNCIAS PESSOAIS
Demonstrar compreensão; capacidade de atenção; capacidade de atendimento 
humanizado; demonstrar capacidade de saber ouvir; demonstrar coordenação 
motora fina; demonstrar capacidade de persuasão e empatia.
 
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Cargo: Técnico de Enfermagem do Trabalho
Grau de instrução: Ensino Médio completo com habilitação na área 
específica. (Obs.: será qualificado, especificamente em Enfermagem do 
Trabalho em nível médio, o Técnico de Enfermagem e o Auxiliar de 
Enfermagem que atenderem o Parecer MEC-CEGRAU-718/90, publicado no 
D.O.U. em 13.09.90 e os que anteriormente seguiram a legislação específica 
determinada pelo MTPS)
Atribuições do cargo:
Executar atividades técnicas de enfermagem na área de saúde ocupacional, 
em conformidade com as boas práticas, normas e procedimentos de 
biossegurança; auxiliar na observação sistemática do estado de saúde dos 
trabalhadores, nos levantamentos de doenças profissionais, lesões 
traumáticas, doenças epidemiológicas; fazer visitas domiciliares e hospitalares 
nos casos de acidentes ou doenças profissionais; participar dos programas de 
prevenção de acidentes, de saúde e de medidas reabilitativas; desempenhar 
tarefas relativas a campanhas de educação sanitárias; preencher os relatórios 
de atividades do ambulatório dos serviços de médico e de enfermagem do 
trabalho; auxiliar na realização de inquéritos sanitários nos locais de trabalho; 
auxiliar na realização de exames pré-admissionais, periódicos, demissionais e 
outros determinados pelas normas da instituição; atender as necessidades dos 
trabalhadores portadores de doenças ou lesões de pouca gravidade, sob 
supervisão; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de 
equipamentos e programas de informática; executar outras atividades 
correlatas. 
DEMONSTRAR COMPETÊNCIAS PESSOAIS
Demonstrar compreensão; capacidade de atenção; capacidade de atendimento 
humanizado; demonstrar capacidade de saber ouvir; demonstrar coordenação 
motora fina; demonstrar capacidade de persuasão e empatia.
 
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Cargo: Técnico de Segurança do Trabalho
Grau de instrução: Ensino Médio completo com habilitação na área específica 
e registro no conselho de classe
Atribuições do cargo:
Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança 
no trabalho (SST); realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; 
identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e 
meio ambiente. Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança 
no trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integrar processos de 
negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; 
gerenciar documentação de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar 
medidas de prevenção e controle; planejar a política de saúde e segurança do 
trabalho1 TST; identificar a política administrativa da instituição; diagnosticar 
condições gerais da área de SST; analisar tecnicamente as condições 
ambientais de trabalho; executar outras atividades correlatas.
Elaborar e participar da elaboração da política de SST: comparar a situação 
atual com a legislação; avaliar e comparar os referenciais legais da política a 
ser implantada; mostrar o impacto econômico de implantação da política; 
desenvolver sistema de gestão de SST; negociar a aplicabilidade da política; 
participar de reforma e elaboração de normas regulamentadoras; divulgar a 
política na instituição; administrar dificuldades de implantação; coordenar 
equipes multidisciplinares; acompanhar a implantação da política de SST.
Implantar a política de SST: acompanhar as equipes multidisciplinares para 
avaliação; gerenciar aplicabilidade da política de SST; estabelecer programas, 
projetos e procedimentos de melhoria; elaborar e acompanhar programas 
preventivos e corretivos; desenvolver programas, projetos e procedimentos de 
melhoria; implantar procedimentos técnicos e administrativos; emitir ordem 
de serviço; acompanhar ordem de serviço promover ação conjunta com a área 
de saúde avaliar o ambiente de trabalho; interpretar indicadores de eficiência 
e eficácia dos programas implantados; validar indicadores de eficiência e 
eficácia; avaliar as atividades da organização versus os programas oficiais de 
SST e outros.
Realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área de SST: adequar a 
política de SST às disposições legais; identificar indicadores para 
replanejamento do sistema; adotar metodologia de pesquisas quantitativas e 
qualitativas; verificar o nível de atendimento e perspectivas de avanço; 
verificar implementação de ações preventivas e corretivas; avaliar o 
desempenho do sistema; estabelecer mecanismos de intervenção; utilizar 
metodologia científica para avaliação; realizar inspeção; realizar análise 
preliminar de risco; elaborar e participar de laudos ambientais.
Identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e 
meio ambiente: estudar a relação entre as ocupações dos espaços físicos com 
 
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o desenvolvimento sustentável; avaliar procedimentos de atendimentos 
emergenciais; participar do sistema de gestão ambiental; registrar 
procedimentos técnicos; supervisionar procedimentos técnicos; emitir parecer 
técnico; identificar as necessidades educativas em SST; promover ações 
educativas em SST; elaborar cronograma de ações educativas de segurança e 
saúde do trabalho; elaborar recursos e materiais didáticos de ações educativas 
de segurança e saúde.
Desenvolver ações educativas na área de SST: interagir com equipes 
multidisciplinares; disponibilizar material e recursos didáticos; formar 
multiplicadores; implementar intercâmbio entre técnicos de segurança do 
trabalho; difundir informações; utilizar métodos e técnicas de comunicação; 
avaliar ações educativas de segurança e saúde; participar dos programas de 
humanização do ambiente de trabalho; orientar órgãos públicos e comunidade 
para o atendimento de emergências ambientais; participar de ações 
emergenciais; elaborar laudos periciais; atuar como perito; interagir com os 
setores envolvidos; propor medidas e soluções.
Participar de perícias e fiscalizações: acompanhar processos nas diversas 
esferas judiciárias; orientar as partes em SST utilizar o referencial legal;
promover reuniões com as contratadas exigir o cumprimento das cláusulas 
contratuais relativas à SST.
Integrar processos de negociação: assessorar nas negociações; elaborar 
cláusulas de SST para acordos e negociações coletivas; analisar a aplicação de 
tecnologia; avaliar impacto da adoção; estabelecer procedimentos seguros e 
saudáveis; inspecionar implantação.
Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho: estabelecer 
formas de controle dos riscos associados; emitir parecer sobre equipamentos, 
máquinas e processos; elaborar manual do sistema de gestão de SST; elaborar 
normas de procedimentos técnicos e administrativos; produzir anexos de 
atualização; gerar relatórios de resultados.
Gerenciar documentação de SST: documentar procedimentos e normas de 
sistemas de segurança; controlar atualização de documentos, normas e 
legislação revisar documentação de SST; atualizar registros; organizar banco 
de dados; alimentar rede de informações; selecionar metodologia para 
investigação de acidentes; analisar causas de acidentes; determinar causas de 
acidentes; identificar perdas decorrentes do acidente.
DEMONSTRAR COMPETÊNCIAS PESSOAIS
Demonstrar compreensão; capacidade de atenção; capacidade de atendimento 
humanizado; demonstrar capacidade de saber ouvir; demonstrar coordenação 
motora fina; demonstrar capacidade de persuasão e empatia.
 
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Cargo: Técnico em Edificações I
Grau de instrução: Ensino Médio completo com habilitação na área específica 
e registro no conselho de classe
Atribuições do cargo:
Auxiliar na preparação de programas de trabalho, bem como no 
acompanhamento e na fiscalização de obras da Administração; preparar 
estimativas de quantidade de materiais e mão-de-obra, bem como calcular os 
respectivos custos, a fim de fornecer dados necessários à elaboração de 
propostas de execução de obras; participar da elaboração de estudos e 
projetos de engenharia; participar da elaboração de desenhos técnicos, 
baseando-se em plantas e especificações, a fim de orientar os trabalhos de 
execução e manutenção de obras da Administração; coordenar e instruir 
equipes de trabalho na execução de projetos de campo; controlar a qualidade 
do material empregado e os traços utilizados, a fim de verificar se estão 
dentro das especificações técnicas requeridas; proceder ao acompanhamento 
e à fiscalização de obras executadas por terceiros, verificando a observância 
das especificações de qualidade e segurança; proceder à pré-análise de 
projetos de construção civil; realizar estudos em obras, efetuando medições, 
cálculos e análises de solo, segundo orientação do engenheiro responsável;
acompanhar a execução de ensaios e testes de laboratório relativos a análise 
de solo e a composição de massa asfáltica para os trabalhos de pavimentação; 
realizar levantamentos topográficos e planialtimétricos; desenvolver e legalizar 
projetos de edificações sob supervisão de um engenheiro civil; planejar a 
execução, orçar e providenciar suprimentos e supervisionar a execução de 
obras e serviços; treinar mão de obra e realizar o controle tecnológico de 
materiais e do solo. Fazer levantamento planialtimétrico; elaborar desenho 
topográfico; desenvolver planilhas de cálculo; locar obras; preparar registros e 
relatórios periódicos, indicando os trabalhos realizados e as ocorrências 
relevantes; executar outras atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Trabalhar em equipe; prestar primeiros socorros; redigir documentos; 
comerciais técnicos; manter-se atualizado e informado; agir com ética; 
solucionar problemas; demonstrar dinamismo e criatividade; conscientizar-se 
sobre questões ambientais; agir com liderança; demonstrar capacidade em 
negócios; demonstrar capacidade de relacionamento; avaliar produção e 
produtividade.
 
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Cargo: Técnico em Informática
Grau de instrução: Ensino Médio completo com habilitação na área específica
Atribuições do cargo:
Apoiar a gestão dos serviços de infraestrutura de TI, sua operação, 
manutenção e melhoria contínua do ambiente, bem como o encerramento de 
suas atividades (Data Center: servidores, LAN, WAN, acesso à Internet, VPN, 
aparelhamento de TI, softwares, telefonia fixa, telefonia móvel, reprografia, 
help desk, etc.), banco de dados e atendimento local; Executar o suporte 
técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com
substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes; 
controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos; instalar e 
configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e 
comandos necessários para sua utilização; organizar e controlar os materiais 
necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, 
resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc.; operar 
equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa
toda a malha de dispositivos conectados; interpretar as mensagens exibidas 
no monitor, adotando as medidas necessárias; notificar e informar aos 
usuários do sistema ou ao superior imediato, sobre qualquer falha ocorrida; 
executar e controlar os serviços de processamento de dados nos 
equipamentos que opera; executar o suporte técnico necessário para garantir 
o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e 
instalação de módulos, partes e componentes; administrar cópias de 
segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação; 
executar o controle dos fluxos de atividades, preparação e acompanhamento 
da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento 
de redes de computadores; participar de programa de treinamento, quando 
convocado; auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, 
dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais; 
elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a 
operação e manutenção das redes de computadores; executar outras 
atividades correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar atenção; iniciativa; trabalhar em equipe; flexibilidade; 
criatividade; senso de organização; capacidade de observação; dinamismo; 
raciocínio sintético; raciocínio analítico; raciocínio lógico; paciência; 
comunicar-se;
 
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Cargo: Terapeuta Ocupacional
Grau de instrução: Superior completo em Terapia Ocupacional e registro no 
conselho da classe.
Atribuições do cargo:
Realizar intervenções e tratamento de pacientes e clientes utilizando 
procedimentos específicos de terapia ocupacional e ortóptica; avaliar funções e 
atividades; analisar condições dos pacientes e clientes; realizar diagnósticos; 
atuar na orientação de pacientes, clientes, familiares, cuidadores e 
responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e 
qualidade de vida; executar outras atividades correlatas.
Realizar intervenções/tratamento: eleger procedimentos de 
intervenções/tratamento; aplicar testes e protocolos; realizar procedimentos 
de habilitação e de reabilitação; ensinar procedimentos de 
orientação/mobilidade (dependente/semi-independente/independente); 
ensinar técnicas de independência e autonomia em Atividade de Vida Diária 
(AVD) e Atividades Instrumentais de Vida Diária (AIVD); adaptar atividades; 
prescrever atividades; estimular desenvolvimento neuro-sensório-motor e 
percepto-cognitivo; estimular percepção táctil-cinestésica e músculo￾esquelético; adaptar postura; ensinar formas alternativas de comunicação; 
estimular percepção espacial e viso-motora; reeducar postura; implementar 
ações para prevenção e promoção da saúde; prescrever órteses, próteses, 
adaptações, e produtos assistivos; confeccionar órteses, próteses, 
adaptações e produtos assistivos; adaptar órteses; adaptar próteses, 
adaptações e produtos assistivos; treinar paciente na utilização de órteses, 
próteses, adaptações e produtos assistivos; preparar ambiente terapêutico; 
aplicar estratégias para reabilitação psicossocial; aplicar terapias assistidas por 
animais; organizar cotidiano de clientes; coordenar atividades terapêuticas 
ocupacionais em grupo; estimular habilidades sociais; acompanhar clientes em 
atividades do cotidiano.
Avaliar funções e atividades: avaliar funções neuro-musculo-esqueléticas;
avaliar funções sensório-motoras e percepto-cognitivas; avaliar funções 
manuais; avaliar funções do corpo; avaliar funções psíquicas; avaliar funções 
psicossociais; avaliar funcionalidade da visão residual; avaliar Atividades de 
Vida Diária (AVD); avaliar Atividades Instrumentais de Vida Diária (AIVD); 
avaliar atividades sócio ocupacionais; avaliar condições para o desempenho 
ocupacional(trabalho, laser, brincar, escola e ócio); avaliar percepção espacial, 
temporal e psicomotora; avaliar habilidades e padrões motores; avaliar 
ambientes físicos; aplicar tecnologias de medição sócio ocupacional; 
estabelecer plano terapêutico ocupacional.
Analisar condições dos pacientes, clientes, ambientes e comunidades: analisar 
resultados das avaliações; analisar condições socioeconômicas, etnoculturais e 
educacionais; mapear território; efetuar anamnese; sugerir exames 
complementares; analisar exames complementares; analisar avaliações de 
 
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profissionais; analisar critérios de elegibilidade; encaminhar cliente a 
profissionais e entidades; dar devolutiva da avaliação e conduta terapêutica; 
realizar escuta qualificada (acolhimento); realizar avaliação ergonômica; 
analisar atividades humanas; analisar laudos e pareceres; analisar ambientes.
Realizar diagnósticos: avaliar desenvolvimento neuropsicomotor; avaliar 
sensibilidade; avaliar condições dolorosas; avaliar motricidade geral (postura,
marcha, equilíbrio); avaliar coordenação óculo manual e pedal avaliar órteses, 
próteses, adaptações e produtos assistivos; identificar redes de suporte social; 
avaliar aspectos afetivos, emocionais e sociais; avaliar distúrbios da 
aprendizagem da linguagem oral, leitura e escrita; avaliar integração 
sensorial; avaliar aspectos cinético funcionais; realizar diagnóstico sócio 
ocupacional; avaliar impacto do adoecimento e da institucionalização.
Orientar pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis: explicar 
procedimentos e rotinas; demonstrar procedimentos e técnicas; verificar 
compreensão da orientação; esclarecer dúvidas; visitar domicílios, escolas, 
postos de trabalho, instituições e comunidades; orientar técnicas ergonômicas; 
acompanhar evolução terapêutica; estimular adesão e continuidade do 
tratamento; elaborar processo de alta; transmitir instruções à equipe 
multidisciplinar.
Executar atividades técnico-científicas e administrativa: criar métodos de 
trabalho; estabelecer metodologia de trabalho; estabelecer critérios de 
elegibilidade; coordenar serviços de cultura, de assistência social e de direitos 
humanos; estabelecer parâmetros de alta; estabelecer capacidade de 
atendimento; mediar reuniões; coordenar serviços de saúde e educação; 
auditar programas e serviços; realizar perícia; administrar recursos humanos, 
materiais e financeiros; supervisionar profissionais, estagiários e equipes de 
apoio; capacitar profissionais; desenvolver órteses, próteses, adaptações; 
participar do desenvolvimento de equipamentos de engenharia de reabilitação; 
realizar pesquisas; organizar eventos técnico-científicos; participar de 
diagnósticos interdisciplinares diferenciais; operar instrumentos e 
equipamentos de trabalho. 
Comunicar-se: interagir com outros profissionais; elaborar manuais técnico￾administrativos e projetos; promover campanhas educativas; elaborar 
trabalhos científicos; elaborar relatórios; divulgar trabalhos; ministrar cursos e 
palestras; participar de programas de prevenção, promoção de 
saúde/qualidade vida; elaborar protocolo de avaliação de tratamento; elaborar 
laudos e pareceres; realizar consultoria e assessoria; registrar procedimentos 
e evolução de clientes e pacientes.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar dinamismo; trabalhar em equipe; transmitir segurança; 
demonstrar liderança; tomar decisões; demonstrar perseverança; lidar com 
público; demonstrar objetividade; demonstrar capacidade de observação; 
contornar situações adversas; demonstrar criatividade; demonstrar 
 
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capacidade de escuta e interlocução; demonstrar iniciativa; demonstrar 
empatia; demonstrar capacidade de análise e síntese; demonstrar capacidade 
de comunicação não verbal; demonstrar acuidade auditiva; demonstrar 
capacidade motora fina; demonstrar acuidade visual e estereoscópica; lidar 
com estresse; lidar com enlutamento.
 
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Cargo: Tesoureiro 
Grau de instrução: Superior completo em Ciências Contábeis, Estatística, 
Administração de Empresas, Ciências Econômicas e/ou Administração Pública.
Atribuições do cargo:
Efetuar pagamento dos compromissos assumidos pelo Município; preencher e 
assinar cheques e ordens de transferência bancária, recolhendo as respectivas 
assinaturas dos responsáveis pelo pagamento; realizar autenticações 
mecânicas; efetuar depósitos, transferências e levantamentos financeiros, 
observando a rentabilização dos valores; efetuar os lançamentos e dados 
fornecidos pela Tributação e demais órgãos da administração; movimentar 
contas bancárias, inclusive de Fundos Municipais; efetuar pagamento dos 
compromissos assumidos pelo Município, juntamente com o Prefeito ou 
Secretário Municipal da Fazenda, e/ou outrem oficialmente por eles designado, 
com base na documentação encaminhada pela contabilidade respeitando a 
escala de vencimentos; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos, 
prestando contas; controlar o movimento das contas bancárias, através do 
sistema de gestão, visando a elaboração do Resumo Diário de Caixa; organizar 
diariamente a minuta de receita arrecadada, movimento financeiro e bancário 
realizado, encaminhando à contabilidade, acompanhado dos respectivos 
documentos comprobatórios; organizar diariamente a minuta de despesas 
pagas, movimento financeiro e bancário realizado encaminhando à 
contabilidade com os respectivos documentos comprobatórios; lavrar certidões 
negativas de assuntos relacionados ao setor; organizar diariamente o Boletim 
Diário de Caixa, com demonstração de saldos de numerários existentes em 
conta e em Depósito Bancário, encaminhando-o aos superiores quando 
solicitado; manter em segurança e ordem os valores municipais sob a sua 
responsabilidade; escriturar, manter em ordem e atualizar o livro de 
tesouraria; escriturar, manter em ordem e atualizar o controle de todas as 
contas bancárias da Prefeitura Municipal e emitir os respectivos boletins 
bancários; providenciar pagamento das despesas autorizadas e devidamente 
realizadas dentro das dotações orçamentárias, controlando sua execução e em 
observância de normas internas pré-fixadas; propor ações de melhoria para o 
pleno funcionamento da Tesouraria e submetê-las a apreciação superior; 
Informar, dar pareceres e encaminhar processos relativos a competências da 
Tesouraria; prestar, pessoalmente ou por telefone, ótimo atendimento ao 
público e aos colegas, fornecendo-lhes de forma cortês e educada, todas as 
informações de serviço que estiverem ao seu alcance e, quando for o caso, 
encaminhando-os aos órgãos ou por pessoas competentes; executar outras 
tarefas correlatas, mediante determinação superior.
Demonstrar competências pessoais:
Ouvir atentamente (saber ouvir) manter-se organizado; demonstrar 
imparcialidade e paciência; cultivar disciplina; demonstrar bom senso; 
desenvolver a criatividade; ter postura adequada; demonstrar capacidade 
avaliativa; gerenciar o tempo; demonstrar liderança; demonstrar 
conhecimentos gerais; cultivar ética profissional; manter-se criterioso; 
 
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identificar-se com a atividade; lidar com estresse; apresentar acuidade 
sensorial; estabelecer prioridades; demonstrar capacidade de comunicação; 
dominar a legislação; demonstrar segurança.
 
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Cargo: Trabalhador Braçal I
Grau de instrução: Ensino Fundamental I incompleto
Atribuições do cargo:
O ocupante do cargo tem como atribuições a execução de tarefas de natureza 
rudimentar, em que prevaleça o esforço físico; roçar, capinar e limpar mataria 
e pastagens das estradas, ruas e outros logradouros; Proceder limpeza de 
ralos, caixas de gordura e esgotos, assim como desentupir pias, ralos, bueiros, 
bocas-de-lobo, valas, valetas, e galerias; fazer a limpeza de córregos e 
ribeirões; varrer sarjetas, calçadas e calçadões; carregar e descarregar 
caminhões com materiais de construção e volumes em geral; carregar tijolos, 
telhas, ladrilhos, azulejos, tacos e outros, bem como auxiliar no assentamento 
dos mesmos; abrir o solo para implantação de manilhas, auxiliando no 
transporte e colocação das mesmas; auxiliar nos serviços de drenagem e 
aterro de depressões ou escavações de estradas; auxiliar nos serviços de 
abertura, aterro, nivelamento e desobstrução de ruas, terrenos e estradas; 
auxiliar na construção de pontes e bueiros; limpar, lubrificar e guardar 
ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho que não exijam 
conhecimentos especiais; auxiliar na execução, reforma e conservação de 
canteiros, jardins, parques, praças e logradouros públicos, auxiliando no 
plantio, adubagem e poda de árvores, flores e grama para conservação e 
ornamentação de praças, parques e jardins; executar os serviços de pintura 
em meios-fios, postes, guias e muretas; remover faixas e cartazes; lavar 
áreas públicas; preparar qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e 
concreto; dar acabamento nas peças de concreto; executar outras atividades 
correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Destreza manual, agilidade, educação no trato com as pessoas, senso de 
responsabilidade, controle emocional, atenção, equilíbrio físico, contornar 
situações adversas, espírito de equipe, preparo físico e presteza.
 
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ANEXO VII
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EM EXTINÇÃO
 
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Cargo: Assistente Social
Grau de instrução: Superior completo em Serviço Social e registro no 
conselho de classe.
Atribuições do cargo:
Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e 
instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e 
recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar 
planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação 
profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), 
atuando nas esferas pública e privada; orientam e monitorar ações em 
desenvolvimento relacionado à economia doméstica, nas áreas de habitação, 
vestuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do 
consumidor, alimentação e saúde; desempenhar tarefas administrativas e 
articulam recursos financeiros disponíveis; orientar sobre rotinas da 
instituição; orientar sobre serviços e recursos sociais; orientar sobre normas, 
códigos e legislação; orientar sobre conteúdo de processo procedimentos.
Desenvolver capacidades e possibilidades individuais coletivas: organizar 
grupos socioeducativos; facilitar grupos socioeducativos; elaborar 
instrumentos técnicos; orientar sobre direitos sociais realizar cursos, palestras, 
reuniões e capacitações; produzir material educativo; desenvolver grupos e 
atividades socioeducativas; encaminhar para acesso a direitos instituídos; 
avaliar capacidades, possibilidades e limitações; elaborar planos, programas 
projetos e serviços; definir público beneficiário; definir objetivos e metas; 
definir metodologia.
Planejar políticas sociais: formular propostas; estabelecer prioridades; 
estabelecer critérios de atendimento; programar atividades; estabelecer 
cronograma; definir recursos humanos; definir recursos materiais; definir 
recursos financeiros; consultar organizações e especialistas; definir parceiros; 
analisar demanda e coberturas; identificar demandas; organizar o processo 
participativo na política; definir resultados e aquisições desejadas na política; 
assessorar órgãos públicos, empresas e organizações civis; pesquisar 
interesses e necessidades da população; mapear o perfil social do usuário; 
pesquisar características da área de atuação; pesquisar informações in loco.
Pesquisar a realidade social: pesquisar organizações e instituições públicas e 
privadas; realizar pesquisas bibliográficas e documentais; estudar viabilidade 
de projetos propostos; levantar número de usuários; coletar dados; organizar 
dados coletados; compilar dados; tabular dados; difundir resultados da 
pesquisa; buscar parceiros; pesquisar a satisfação do usuário; realizar estudo 
sócioterritorial; analisar dados; registrar atendimentos; denunciar situações de 
violência e violação de direitos; solicitar vagas em serviços e equipamentos 
sociais; elaborar relatórios técnicos.
 
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Executar procedimentos técnicos: elaborar pareceres técnicos e/ou relatórios; 
formular rotinas e procedimentos profissionais; integrar grupos de estudo de 
casos; formular instrumental (Formulários, questionários, etc.); realizar 
entrevistas sociais; realizar atendimentos sociais; notificar suspeitas e 
situações confirmadas de maus tratos; elaborar estudo e perícia social; emitir 
laudo e parecer sócia; realizar avaliação social; participar de equipes 
multiprofissionais e intersetorializar visitas domiciliares e institucionais; 
participar de simpósios, congressos e eventos técnico-científicos; participar de 
grupos de estudo; acompanha avaliar custos; avaliar resultados de programas, 
projetos, serviços e planos.
Avaliações: monitorar atendimento dos compromissos acordados com o
usuário; criar critérios e indicadores para avaliação; aplicar instrumentos de 
avaliação; avaliar cumprimento dos objetivos de programas, projetos, serviços
e planos propostos; avaliar satisfação dos usuários; monitorar as ações em 
desenvolvimento; determinar natureza e objetivos do evento; preparar 
programação; divulgar o evento; publicar os resultados do evento.
Promover eventos técnicos e sociais: preparar material técnico; contratar 
pessoal e serviços; providenciar material operacional; convidar participantes; 
preparar anais para publicação; identificar recursos sociais disponíveis; 
identificar recursos financeiros disponíveis; negociar com organizações e
instituições públicas e privadas; formar parcerias.
Articular recursos disponíveis: captar recursos financeiros, materiais e 
humanos; articular uma rede de atendimento; articular recursos para a 
inserção no mercado de trabalho; identificar possibilidades de geração de 
renda; articular com movimentos sociais; realocar recursos disponíveis; propor 
verbas orçamentárias; participar de comissões técnicas; participar de 
conselhos de direitos e políticas públicas; identificar redes de apoio 
sociofamiliar e comunitário; articular com poder executivo judiciário nas três 
esferas de poder; coordenar programas, projetos, serviços, benefícios e 
equipamentos; coordenar grupos de trabalho; recrutar pessoal; selecionar 
pessoal;
Realizar a gestão de programas, projetos, serviços, benefícios e 
equipamentos: escalar pessoal; atribuir tarefas à equipe capacitar pessoal; 
supervisionar trabalho dos técnicos da área; supervisionar estágios 
curriculares; realizar coordenação técnica do serviço social; realizar 
preceptoria profissional; preencher formulários; providenciar documentação 
oficial; cadastrar usuários, entidades e recursos; controlar fluxo de 
documentos.
Desempenhar tarefas administrativas: administrar recursos financeiros; 
controlar custos; controlar dados estatísticos; fazer estatísticas; requisitar 
reforço policial; trabalhar com ética profissional; demonstrar capacidade de 
escuta profissional; lidar com situações adversas; contornar situações 
adversas.
 
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CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Demonstrar competências pessoais:
Trabalhar em equipe; demonstrar autocontrole; lidar com estresse; 
demonstrar persistência; respeitar as diversidades étnicas, culturais, de 
gênero, de credo, de orientação sexual etc.; demonstrar criatividade; manter 
o sigilo profissional; demonstrar ousadia.
 
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CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Cargo: Atendente 
Descrição sumária do cargo:
Os ocupantes do cargo têm como atribuições a execução de tarefas relacionais 
com as atividades de recepcionar, identificar e encaminhar pacientes ao 
médico, odontólogo, laboratório e assistente social.
Descrição detalhada das tarefas:
Recepcionar os pacientes em consultórios, identificando-os averiguando suas 
necessidades, para posterior encaminhamento ao médico, odontólogo, 
laboratório e assistente social; efetuar o controle das fichas de consultas dos 
pacientes encaminhados, bem como a marcação e o controle de novas 
consultas de pacientes em tratamento; providenciar o encaminhamento dos 
pacientes que diretamente procuram os serviços médicos, odontológicos e 
laboratoriais; fazer a seleção dos pacientes a serem consultados; fazer o 
preenchimento de formulários de chamamento dos pacientes, dar continuidade 
ao tratamento iniciado, quando o período estabelecido for considerado 
vencido; fazer o controle das faltas dos pacientes, anotando em fichas 
individuais; elaborar quadro estatístico dos atendimentos realizados; auxiliar a 
aplicação de flúor na população rural do Município; fazer a distribuição e o 
controle de medicamentos oferecidos à população carente; fazer controle de 
equipamentos e medicamentos utilizados nos consignatórios médicos, 
odontólogos e em laboratórios; executar outras tarefas correlatas.
FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
EXPERIENCIA MÍNIMA:
Três meses
INSTRUÇÃO MÍNIMA:
Primeiro grau completo
JULGAMENTO E INICIATIVA:
Tarefas altamente repetitivas, executadas mecanicamente e que não impõem 
a menor dificuldade para o seu desempenho.
RELACIONAMENTO:
Possui excelente capacidade de lidar e relacionar-se com pessoas, sobretudo 
com os colegas de trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
As possibilidades de perdas devido a descuido são mínimas.
 
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Cargo: Auxiliar administrativo
Descrição sumária do cargo:
Os ocupantes do cargo têm como atribuições a execução de tarefas simples de 
rotina administrativa, relacionadas com a aplicação de leis, regulamentos e 
normas em geral.
Atribuições do cargo:
Executar serviços datilográficos; preencher fichas, formulários, talões, mapas, 
tabelas, requisições; e/ou outros; executar serviços relacionados ao 
recebimento, registro, classificação, arquivamento, guarda e conservação de 
documentos em geral; auxiliar na preparação de guias de acidentes de 
trabalho, benefícios e aposentadoria, efetuando os cálculos necessários; 
auxiliar na elaboração da folha de pagamento de pessoal; auxiliar na 
elaboração de declaração e certidão por tempo de serviço; executar os 
serviços de recebimento, classificação, separação e distribuição de 
correspondências e volumes; executar a devolução quando as 
correspondências e volumes não forem procurados até o prazo estipulado; 
Auxiliar no controle dos bens móveis e imóveis da Prefeitura, efetuando 
inventário, tombamento, registro e sua conservação; auxiliar na execução de 
coleta de preços e no acompanhamento dos processos de compras; executar 
serviços de reprodução de documentos; atender e prestar informações ao 
público nos assuntos referentes à sua área de atenção; executar outras 
tarefas correlatas.
FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
EXPERIENCIA MÍNIMA:
Três meses
INSTRUÇÃO MÍNIMA:
Segundo grau completo
JULGAMENTO E INICIATIVA:
Tarefas repetitivas que oferecem reduzido teor de variedade, O ocupante 
decide sobre alternativas de fácil escolha. Os problemas que eventualmente 
surgem são relatados à chefia para uma decisão.
RELACIONAMENTO:
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas 
de trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
As possibilidades de perdas devido a descuido são mínimas.
 
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Cargo: Auxiliar Administrativo (atuação nas escolas)
Grau de instrução: Ensino médio
Atribuições do cargo:
Executar serviços relacionados ao recebimento, registro, classificação, arquivamento, 
guarda e conservação de documentos em geral; auxiliar na elaboração de declaração; 
executar os serviços de recebimento, classificação, separação e distribuição de 
correspondências e volumes; realizar tarefas de apoio às atividades de secretaria 
escolar; atender ao público interno e externo, prestando informações; operar 
microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e 
obter dados e informações, bem como consultar registros; organizar e manter um 
arquivo privado de documentos referentes ao setor; manter atualizada a escrituração 
de livros, fichas e documentos relativos à vida da Instituição de Ensino a que 
pertence, à vida profissional dos professores e à vida escolar dos alunos; atender o 
diretor e professor de suporte pedagógico em suas solicitações dentro do prazo 
estabelecido; manter atualizada e ordenada toda legislação de ensino, bem como os 
dados estatísticos; lavrar e subscrever todas as atas; redigir ofícios, memorandos e 
relatórios; preencher documentos, tabelas e outros formulários que se fizerem 
necessários; protocolar, registrar, arquivar e manter organizada a documentação da 
escola; zelar pelo uso e conservação do material, mobiliário e equipamentos sob sua 
responsabilidade; garantir que as matrículas sejam feitas de acordo com as normas 
do Conselho Estadual de Educação; consultar sempre a documentação de apoio, para 
efetuar as matrículas corretas; atender para que os serviços de secretaria sejam 
feitos rigorosamente em dia, mesmo nos períodos de férias; atender as 
transferências, analisando se estão dentro da legislação em vigor; preencher com 
clareza e precisão os relatórios, ficha individual, histórico, boletins; executar outras 
atividades correlatas.
 
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Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Descrição sumária:
Os ocupantes do cargo têm como atribuições os serviços de recebimento, 
guarda, organização e atualização de livros, revistas e outros periódicos, e o 
atendimento e orientação aos leitores.
Atribuições do cargo:
Atender e auxiliar aos leitores na pesquisa e procura de livros; ordenar os 
livros, revistas, jornais e documentos nas estantes; receber e guardar os 
livros, documentos, revistas e jornais em se respectivos lugares; catalogar, 
registrar e classificar os livros, revistas e periódicos; preencher e ordenar as 
fichas dos leitores; fazer empréstimos de livros, revistas, jornais e outros 
periódico, controlando as devoluções; receber doações de livros, revistas e 
outras publicações; elaborar e executar pesquisas junto aos leitores para a 
determinação de compra de livros e periódicos; executar serviços de 
referência; executar serviços de indexação dos periódicos; participar de 
cursos, palestras, seminários, etc.; divulgar eventos culturais desenvolvidos 
pela biblioteca; fazer a limpeza das dependências da biblioteca, varrendo e 
espanando as estantes; elaborar relatórios e/ou mapas estatísticos sobre suas 
atividades; executar outras tarefas correlatas.
FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Três meses
INSTRUÇÃO MÍNIMA:
Segundo grau completo
JULGAMENTO E INICIATIVA:
Tarefas repetitivas que oferecem reduzido teor de variedade. O ocupante 
decide sobre alternativas de fácil escolha. Os problemas que eventualmente 
surgem são relatados à chefia para uma decisão.
RELACIONAMENTO:
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com colegas de 
trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
As possibilidades de perdas devido a descuidos são mínimas.
 
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Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Descrição sumária do cargo:
Os ocupantes do cargo têm como atribuições o auxílio nos serviços de 
enfermagem, atendendo pacientes, fazendo curativos, aplicando injeções, 
preparando e esterilizando materiais cirúrgicos.
Atribuições do cargo:
Atender pacientes, encaminhando-os ao médico ou ao dentista; verificar a 
pressão e a temperatura dos pacientes, anotando em prontuários; comunicar 
ao médico as condições do paciente; auxiliar os profissionais de saúde, 
fazendo curativos, imobilizações especiais, ministrar medicamentos e outros 
tratamentos em situações de emergência; preparar pacientes para consultas e 
exames; preparar e esterilizar instrumentos cirúrgicos; fazer curativos, 
nebulizações, inalações, observadas as prescrições médicas; aplicar injeções, 
vacinas, soros e outros; efetuar coleta de material para exames de 
laboratório; participar das campanhas de vacinação; comunicar a alta do 
paciente a seus familiares; fazer o balanço mensal dos medicamentos, bem 
como a sua solicitação; auxiliar a enfermeira na realização de programas 
educativos para grupos das comunidades; auxiliar médicos e odontólogos em 
palestras ou consultas realizadas nas escolas municipais; executar outras 
tarefas correlatas.
FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
EXPERIÉNCIA MÍNIMA:
Três meses a um ano
INSTRUÇÃO MÍNIMA:
Primeiro grau completo 
JULGAMENTO E INICIATIVA:
Tarefas repetitivas que oferecem reduzido teor de variedade. O ocupante 
decide sobre alternativas de fácil escolha. Os problemas que eventualmente 
surgem são relatados à chefia para uma decisão.
RELACIONAMENTO:
Demonstra muito tato em lidar com pessoas, relacionando-se facilmente com 
os colegas de trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante usa materiais e equipamentos nos quais as possibilidades de 
perdas devido a descuidos são patentes, embora em grau reduzido.
 
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Cargo: Auxiliar de Laboratório
Descrição sumária do cargo:
Realização de exames laboratoriais de rotina médica. Auxiliar do Técnico de 
nível médio e superior em exames Laboratoriais.
Atribuições do cargo:
Receber, colher e orientar a coleta de secreções e excreções para exames 
laboratoriais; preparar as secreções, excreções e o material para os exames 
laboratoriais; realizar exames laboratoriais de rotina emitindo o respectivo 
resultado; auxiliar o técnico de nível médio e superior na realização de exames 
de maior complexidade; fazer relatório diário, mensal e anual sobre as 
atividades do laboratório de análises clínicas; executar outras atividades 
correlatas.
FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇAO AO CARGO
EXPERIENCIA MÍNIMA:
Receber treinamento específico em exames citológicos.
INSTRUÇÃO MÍNIMA:
Segundo grau completo 
JULGAMENTO E INICIATIVA:
Tarefas repetitivas. Decidir sobre alternativas de média e grande 
complexidade, os problemas que eventualmente surgirem serão encaminhados 
à chefia de nível superior para decisão
RELACIONAMENTO:
Não é vital para o desenvolvimento.
As relações aqui ocorrem naturalmente com respeito aos outros, a si e a 
hierarquia.
RESPONSABILIDADE PELO PRATRIMÔNIO:
Trabalha com materiais delicados (microscópio, lâminas, pipetas, tubos de 
ensaio), exigindo do profissional competência e habilidade psicomotora. As 
possibilidades de perdas devido a descuidos são patentes e em elevado grau.
 
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Cargo: Cirurgião Dentista
Grau de instrução: Superior completo em Odontologia e registro no conselho 
da classe
Atribuições do cargo:
Atender e orientar pacientes e executar procedimentos odontológicos; aplicar 
medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, 
estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com profissionais de 
outras áreas; desenvolver pesquisas na área odontológica; desenvolver 
atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem 
necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade; exercer 
atividade de ensino e pesquisa; realizar procedimentos conservadores; realizar 
procedimentos domiciliares; utilizar terapias integrativas e complementares; 
avaliar fatores de risco da atividade da cárie dental.
Realizar procedimento odontológico: tratar paciente com dores orofaciais 
crônico-complexas; realizar tratamento paliativo oral; prescrever fármacos 
(medicamentos); realizar tratamentos de reabilitação oral; restaurar elemento 
dental (forma, função e estética) realizar exodontia (extração de dentes) 
tratar alterações de tecidos da cavidade oral; tratar doenças periodontais 
(tratamento gengival) realizar ajuste oclusal; periciar serviços e tratamentos 
odontológicos; auditar serviços e tratamentos odontológicos; orientar sobre 
técnicas de higiene oral; orientar sobre hábitos nocivos à saúde oral; orientar 
sobre hábitos alimentares e dieta cariogênica; indicar recomendações pré e 
pós operatórias.
Aplicar medidas de prevenção e promoção de saúde: programar visitas 
periódicas de retorno; orientar cuidadores; de pacientes especiais; adotar 
medidas de prevenção à dor crônica; participar de equipes de programas de 
saúde; planejar ações odontológicas; coordenar ações odontológicas; 
participar de ações comunitárias. 
Ações de saúde coletiva: dar apoio técnico às ações odontológicas; 
acompanhar ações de órgãos públicos e privados na área de saúde oral; 
definir níveis de complexidade do atendimento e do paciente; realizar 
anamnese; realizar exame clínico; solicitar exames Complementares; realizar 
exames complementares.
Estabelecer diagnóstico e prognóstico: realizar radiografias; interpretar 
exames; analisar documentação; avaliar perfil do paciente (psicológico, clínico, 
socioeconômico); detectar expectativas do paciente; relacionar sinais e 
sintomas clínicos com funções ocupacionais; informar paciente sobre 
diagnóstico e prognóstico; definir prioridades e opções de tratamento; propor 
plano de Tratamento; informar ao paciente riscos/limites inerentes ao 
tratamento; esclarecer ao paciente sobre corresponsabilidade no sucesso do 
tratamento;
 
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CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Planejar tratamento de pacientes: estimar duração do tratamento; integrar 
equipes multidisciplinares; prestar consultorias externa e interna; fornecer 
informações sobre quadro odontológico do paciente. Encaminhar pacientes 
para tratamento médico, outras especialidades e áreas afins;
Interagir com profissionais de outras áreas: trocar informações sobre quadro 
clínico, diagnóstico, prognóstico, tratamento com outros profissionais; 
participar de equipe multiprofissional para avaliação de riscos ambientais; 
compor comissões internas de práticas de saúde e segurança; recepcionar 
paciente; condicionar pacientes especiais ao tratamento; paramentar paciente 
e equipe odontológica; realizar contenção (química, física ou psicológica) de 
pacientes especiais.
Preparar pacientes: anestesiar pacientes; elaborar projetos de pesquisa; 
captar fontes de financiamento de pesquisa; pesquisar materiais, 
medicamentos e equipamentos odontológicos; desenvolver técnicas 
operatórias.
Desenvolver pesquisas na área odontológica: levantar dados; coletar dados 
epidemiológicos; adotar medidas ergonômicas; praticar medidas de 
Biossegurança; legalizar documentação para funcionamento de consultório e 
clínica; manter equipamentos em condições de trabalho
Administrar local e condições de trabalho: qualificar equipe de trabalho; 
supervisionar equipe de trabalho adotar rotinas de trabalho; contratar 
consultorias técnicas especializadas; controlar estoque de material de 
consumo, medicamentos, instrumental e equipamentos; disponibilizar acesso 
para pacientes especiais; elaborar regulamentos internos de consultórios e 
clínicas; arquivar documentação dos pacientes; publicar artigos científicos; 
registrar procedimentos executados no prontuário odontológico; registrar 
dados pessoais do paciente; documentar informações sobre opções de 
tratamento;
Comunicar-se: emitir laudos técnicos e atestados; firmar contrato entre as 
partes; registrar situação odontológica atual do paciente; preencher 
formulários; demonstrar capacidade de trabalhar em equipe; demonstrar 
capacidade motora fina; demonstrar empatia; demonstrar habilidade manual.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar percepção visual, receptividade, capacidade de contornar 
situações adversas, paciência, segurança, senso estético, criatividade, 
sensibilidade, organização, capacidade de inovação capacidade de saber ouvir, 
capacidade de efetuar atendimento humanizado.
 
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Cargo: Enfermeiro
Grau de instrução: Superior completo em Enfermagem e registro no 
conselho da classe.
Atribuições do cargo:
Prestar assistência ao paciente e/ou cliente; coordenar, planejar ações e 
auditar serviços de enfermagem e/ou perfusão; implementar ações para a 
promoção da saúde junto à comunidade; realizar pesquisa; realizar consultas 
de enfermagem; atender pacientes/clientes em domicílio; prescrever ações de 
Enfermagem; prestar assistência direta a pacientes graves.
Prestar assistência ao paciente/cliente: realizar procedimentos de maior 
complexidade; solicitar exames; prescrever medicamentos acionar equipe 
multiprofissional de saúde; registrar observações, cuidados e procedimentos 
prestados; analisar a assistência prestada pela equipe de enfermagem; 
monitorar evolução clínica de pacientes; padronizar normas e procedimentos 
de enfermagem e/ou perfusão; monitorar processo de trabalho; facilitar 
interação entre os profissionais da área de saúde; estabelecer metas. 
Coordenar serviços de enfermagem: definir métodos de avaliação de 
qualidade; aplicar métodos para avaliação de qualidade; selecionar materiais e 
equipamentos; avaliar desempenho de pessoal subordinado e de pares; 
levantar necessidades e problemas; diagnosticar situação; identificar áreas de 
risco; estabelecer prioridades.
Planejar ações de enfermagem: participar do planejamento das ações dos 
profissionais de saúde; elaborar projetos de ação; avaliar resultados; 
participar de trabalhos de equipes multidisciplinares; elaborar material 
educativo; orientar participação da comunidade em ações educativas; definir 
estratégias de promoção da saúde para situações e grupos específicos.
Implementar ações para promoção da saúde: participar de campanhas de 
combate aos agravos da saúde; orientar equipe para controle de infecção nas 
unidades de saúde; participar de programas e campanhas de saúde do 
trabalhador; participar da elaboração de projetos e políticas de saúde; avaliar 
ações dos profissionais de saúde; analisar prontuários; averiguar coerência do 
registro de enfermagem com patologia; averiguar irregularidades relativas a 
assistência prestada; confrontar situação com as informações da legislação e 
normas.
Auditar serviços de enfermagem e/ou perfusão: elaborar relatórios e 
documentos; colaborar com entidades de ensino e pesquisa; coletar dados e 
amostras; analisar dados; elaborar trabalhos técnicos e científicos.
Realizar pesquisas em enfermagem: submeter resultados de pesquisa para 
publicação; definir território de atuação; mapear área de atuação identificar 
 
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grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos organizar grupos de promoção 
à saúde.
Promover a saúde da comunidade: atualizar informações cadastrais; atender 
usuários da saúde, nos domicílios ou espaços comunitários; realizar ações de 
prevenção de agravos e curativas; realizar busca ativa de situações locais; 
notificar doenças, agravos e situações de importância local; identificar 
necessidades dos usuários; responsabilizar-se por todos os atendimentos da 
população adstrita; coordenar o cuidado dos usuários; promover a 
integralidade do cuidado; participar das atividades de planejamento; participar 
das avaliações da equipe; incentivar a participação da comunidade; identificar 
parceiros e recursos disponíveis na comunidade; registrar as atividades nos 
sistemas de informação; participar das atividades de educação permanente; 
definir ações de acordo com prioridades locais; participar do gerenciamento de 
insumos; demonstrar flexibilidade, organização, autocontrole, capacidade de 
adaptar-se às situações.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar capacidade de atenção; demonstrar sensibilidade, destreza 
manual; capacidade de trabalhar em equipe; demonstrar capacidade de 
negociação; demonstrar capacidade de interpretar linguagem verbal e não 
verbal; demonstrar capacidade de liderança; demonstrar capacidade de saber 
ouvir; demonstrar capacidade de efetuar atendimento humanizado; 
demonstrar rapidez de raciocínio.
 
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Cargo: Engenheiro Sanitarista
Grau de instrução: Nível superior com graduação em Engenharia Sanitária 
ou áreas correlatas e registro no conselho da classe.
Atribuições do cargo:
Tratar da exploração e do uso dos recursos hídricos; diagnosticar, elaborar e 
coordenar de projetos de saneamento básico e de obras sanitárias; fiscalizar a 
manutenção e ampliação de projetos que melhorem a qualidade de vida da 
população, como os de água, sistemas de tratamento, esgoto, drenagem e 
irrigação pluvial, limpeza urbana e de resíduos; promover o desenvolvimento 
sustentável; gerenciar serviços; diagnosticar problemas relacionados às redes 
de água e de esgoto e aos sistemas de saneamento; analisar e orientar o uso 
dos recursos das bacias hidrográficas; analisar a qualidade da água e 
diagnosticar problemas existentes, na tentativa de elaborar soluções ou 
métodos para atenuar os danos ambientais; elaboração de projetos e obras 
hidráulicas que visam a melhoria da qualidade de vida da população; 
fiscalização dos sistemas de tratamento de água existentes e elaboração de 
projetos de melhoria e ampliação; fiscalização dos serviços de esgoto 
existentes e elaboração de projetos de melhorias e ampliação; elaboração de 
projetos de preservação ambiental e controle da poluição, sempre buscando 
promover um desenvolvimento sustentável; coordenação de projetos de 
saneamento básico; construção de canais de irrigação e drenagem pluvial; 
realização de projetos de limpeza urbana e de eliminação dos resíduos sólidos 
da melhor forma possível, visando sempre a preservação ambiental; 
monitoramento dos projetos de saneamento básico, elaborando maneiras de 
estendê-lo, na tentativa de que ele atinja a maior parcela possível da 
população; trabalhar com a elaboração de projetos de captação dos recursos 
hídricos, com tecnologias e métodos de tratamento da água, além da 
fiscalização do tratamento e verificação da qualidade da água e de projetos de 
distribuição da água potável para a população, estabelecendo as melhores 
formas e métodos pata tal; analisar os danos ambientais, estudar os métodos 
de coleta e de tratamento de recursos hídricos contaminados ou poluídos, 
visando sempre a preservação do meio ambiente; estudar os métodos de 
coleta e tratamento de resíduos sólido, aplicar tecnologias na tentativa de 
eliminar do meio ambiente a poluição gerada pela urbanização e 
industrialização de cidades; pesquisar novos métodos em tecnologias de 
tratamento da água e procurar evitar os danos ambientais; produzir relatórios 
de danos ambientais, procurar as causas e propor soluções para a 
minimização desses danos; planejar a utilização dos recursos hídricos e 
elaborar formas de economia de água e de preservação desse recurso; 
elaborar planos de exploração das bacias hidrográficas, sempre visando a 
preservação ambiental; planejar e executar a drenagem da água em áreas 
urbanas e rurais; conscientizar a população da importância dos recursos 
hídricos e da necessidade de promover um desenvolvimento sustentável nesse 
setor. 
 
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CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar criatividade e dinamismo; capacidade de liderança; gosto pela 
natureza; interesse por questões ambientais e sociais; capacidade de 
organização; capacidade de observação; interesse pelas tecnologias e 
metodologias da área; visão de projeto; disciplina; paciência; 
responsabilidade; método; facilidade para expor situações.
 
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Cargo: Escriturário
Atribuições do cargo:
Executar tarefas administrativas, envolvendo cálculos e interpretações com 
grau médio de complexidade; processar a baixa do tributo após o seu 
recolhimento; preencher fichas, formulários, talões, mapas, tabelas, 
requisições e/ou outros; atender e prestar informações ao público; receber, 
encaminhar e acompanhar a tramitação dos processos; executar serviços de 
entrega e remessa de correspondência e outros documentos da Prefeitura; 
auxiliar no recebimento, guarda e conservação de valores; provenientes de 
convênios e outros; executar outras tarefas correlatas.
FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Três meses
INSTRUÇÃO MÍNIMA:
Segundo grau completo
JULGAMENTO E INICIATIVA:
Em sua grande maioria as tarefas são repetitivas. O ocupante usa iniciativa 
própria para solucionar problemas simples e encaminhá-los.
RELACIONAMENTO:
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas 
de trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante usa materiais e equipamentos nos quais as possibilidades de 
perdas devido a descuidos são patentes, embora em grau reduzido.
 
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Cargo: Farmacêutico Bioquímico 
Grau de instrução: Superior completo em Farmácia e registro no conselho da 
classe.
Atribuições do cargo:
Realizar tarefas inerentes à área de farmácia; analisar produtos farmacêuticos 
em fase de elaboração e seus insumos, efetuando controle de qualidade físico, 
químico e biológico dos mesmos, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais, 
baseando-se em fórmulas preestabelecidas; opinar na compra de matérias￾primas para fabricação de produtos farmacêuticos e na compra de 
medicamentos, materiais e equipamentos, fornecendo especificações técnicas; 
efetuar o controle de entorpecentes e produtos equiparados, anotando em 
mapas, guias, livros, segundo receituários devidamente preenchidos para 
atender dispositivos legais; opinar na compra de matérias-primas para a 
fabricação de produtos farmacêuticos e na compra de medicamentos, 
materiais e equipamentos, fornecendo especificações técnicas; realizar 
trabalhos de manipulação e distribuição de medicamentos; efetuar e/ou 
coordenar pesquisas para a produção de medicamentos ou atualização das 
técnicas adotadas, orientando e controlando as atividades de equipes 
auxiliares; realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais, 
utilizando técnicas e aparelhos especiais, para obter princípios ativos e 
matérias primas; efetuar o controle de estoque de medicamentos, matérias￾primas, embalagens, impressos, rótulos, etc. efetuar relatórios e mapas 
sempre que necessário; participar de comissões de estudos multidisciplinares, 
visando sempre o aprimoramento dos serviços; elaborar rotinas específicas 
para cada serviço; supervisionar e orientar os serviços executados pelos 
auxiliares; promover treinamentos sempre que necessários; realizar trabalhos 
de manipulação e distribuição de medicamentos; executar outras tarefas 
correlatas.
Demonstrar competências pessoais:
Trabalhar em equipe, mostrar capacidade de liderança e organização, 
demonstrar empatia; demonstrar habilidade técnica analítico; demonstrar 
criatividade; contornar situações adversas; demonstrar habilidade de 
comunicação; tomar decisões; demonstrar destreza manual e credibilidade.
 
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Cargo: Fisioterapeuta 
Grau de instrução: Superior completo em Fisioterapia e registro no conselho 
de classe.
Atribuições do cargo:
Montar equipamentos; testar equipamentos; operar equipamentos, materiais e 
dispositivos; aplicar técnicas fisioterapêuticas para distúrbios vasculares; 
emitir atestados; solicitar manutenção de equipamentos; solicitar reposição de 
materiais; estimular adesão e continuidade do tratamento; executar outras 
atividades correlatas.
Aplicar avaliação tecnológica fisioterapêutica: aplicar técnicas fisioterapêuticas 
para distúrbios músculos-esqueléticos; aplicar técnicas fisioterapêuticas uro￾obstetra-ginecológicas; aplicar técnicas fisioterapêuticas dermatofuncionais; 
identificar potencialidades dos clientes e pacientes; desenvolver habilidades 
dos clientes e pacientes; selecionar equipamentos e materiais; criar 
instrumentos de facilitação.
Atender clientes e pacientes: adaptar instrumentos de facilitação; readaptar 
clientes e pacientes nas avd (atividades de vida diária) nas avde (atividades 
de vida diária/esportiva); acompanhar evolução clínica; reorientar conduta 
terapêutica; ensinar técnicas para independência funcional; restaurar funções 
neuro-sensório-cognitivo-motoras; reeducar função respiratória; reeducar 
postura; reeducar marcha; dar alta a clientes e Pacientes; prestar consultoria; 
aplicar critérios de elegibilidade; avaliar qualidade de Vida; avaliar funções 
musculoesqueléticas; avaliar funções tegumentares.
Avaliar clientes e pacientes: avaliar funções sensório-perceptivas e de dor; 
avaliar funções cinético-funcionais; coletar dados dos clientes e pacientes 
(anamnese); solicitar exames complementares; interpretar exames 
complementares; estabelecer prognóstico.
Estabelecer diagnóstico fisioterapêutico: prescrever terapêutica; estabelecer 
nexo de causa; dermatofuncional; encaminhar clientes e pacientes a outros 
profissionais; definir objetivos; definir estratégias; definir condutas e 
procedimentos; definir frequência e tempo da intervenção.
Planejar estratégias de intervenção: preparar programas de atividades físicas 
funcionais; implementar ações de conscientização, correção e concepção; 
reavaliar estratégias de intervenção;
Implementar ações de intervenção: propor mudanças de hábito de vida; 
orientar clientes, pacientes, familiares e cuidadores; ensinar procedimentos 
para mobilidade independente e semi-dependente; participar da elaboração de 
políticas públicas de saúde.
 
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AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO – TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Educar em saúde: desenvolver programas preventivos e de promoção em 
saúde; elaborar projetos elaborar processos seletivos avaliar processos 
seletivos; analisar custos.
Gerenciar serviços de saúde: mediar reuniões clínicas; participar de discussão 
técnica interdisciplinar; realizar pesquisa prática; participar de eventos 
técnico-científicos; apresentar trabalhos técnico-científicos.
Exercer atividades técnico-científicas: organizar eventos técnico-científicos; 
usar EPI; identificar situações de risco minimizar riscos; avaliar conformidade 
dos materiais.
Trabalhar com segurança: descartar materiais contaminados; realizar 
desinfecção de instrumental; descartar material perfuro cortante; registrar 
procedimentos e evolução de clientes e pacientes; orientar profissionais da 
equipe de trabalho; emitir relatórios; emitir pareceres técnicos.
Demonstrar competências pessoais:
Transmitir segurança; demonstrar criatividade; lidar com público; demonstrar 
habilidade de comunicação; contornar situações adversas; demonstrar 
dinamismo; demonstrar habilidade manual; demonstrar capacidade motora 
fina; demonstrar capacidade de observação; demonstrar capacidade de 
percepção; demonstrar iniciativa; demonstrar perseverança; comunicar-se; 
demonstrar equilíbrio emocional; trabalhar em equipe.
 
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Cargo: Mecânico
Atribuições do cargo:
Executar serviços mecânicos em veículos e máquinas; executar serviços de 
manutenção periódica em veículos e máquinas; desmontar, montar, limpar e 
regular motores, órgãos de transmissão, demais componentes; testar veículos 
e máquinas quanto ao seu funcionamento; executar serviços de regulagem de 
direção hidráulica e mecânica; executar serviços de regulagem dos sistemas 
de freio e embreagem; executar serviços de reparações, recondicionamento e 
reposição de peças; efetuar serviços de solda nos diversos equipamentos e 
peças; executar serviços elétricos em todos os veículos e máquinas;·efetuar 
lubrificação nos veículos; substituir e reparar baterias; especificar as peças 
para fins de compras, procedendo à conferencia quando da entrega do 
material solicitado; fornecer dados para o almoxarifado, objetivando a 
estocagem de peças de reposição; distribuir tarefas aos seus auxiliares, 
orientando-os quanto à execução; zelar pela conservação e limpeza das 
ferramentas e local de trabalho; executar outras tarefas correlatas.
FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Um ano
INSTRUÇÃO MÍNIMA:
Quarta série do primeiro grau
JULGAMENTO E INICIATIVA:
Tarefas repetitivas que oferecem reduzido teor de variedade. O ocupante 
decide sobre alternativas de fácil escolha. Os problemas que eventualmente 
surgem são relatados a chefia para uma decisão.
RELACIONAMENTO:
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com colegas de 
trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante usa ferramentas, materiais e equipamentos nos quais as 
possibilidades de perdas devido a descuidos são patentes, embora em grau 
reduzido.
 
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Cargo: Motorista de veículos leves
Descrição sumária do cargo: 
Os ocupantes do cargo têm como atribuições a execução das tarefas
referentes a dirigir veículos leves e pesados, manipulando os comandos de 
marchas e direção, no transporte de servidores e cargas em geral.
Descrição detalhada das tarefas:
Vistoriar o veiculo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, 
água e óleo do cárter, testando freios e parte elétrica, para certificar-se de 
suas condições de funcionamento; examinar as ordens de serviços, para dar 
cumprimento à programação estabelecida; dirigir o veículo, manipulando os 
comandos e observando o fluxo de trânsito e a sinalização, para conduzi-lo aos 
locais determinados na ordem de serviço; transportar servidores públicos aos 
locais de trabalho pré-determinados; transportar e entregar cargas tais como: 
Material de construção em geral, peças, maquinas, equipamentos, materiais 
escolares, cereais e outros alimentos para confecção de merenda escolar;
transportar documentos em geral da Prefeitura para outras repartições e vice￾versa; dirigir o caminhão-basculante no transporte de lixo, entulho e outros 
materiais para locais pré-determinados; zelar pela manutenção do veículo, 
comunicando falhas e solicitando reparos; recolher o veículo após a jornada de 
trabalho, conduzindo-o à garagem para possibilitar a manutenção e 
abastecimento do mesmo; executar outras tarefas correlatas.
FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
EXPERIÊNCIA MINIMA:
Um ano
INSTRUÇÃO MÍNIMA:
Quarta série do primeiro grau
JULGAMENTO E INICIATIVA:
Em sua grande maioria as tarefas são repetitivas. O ocupante usa iniciativa 
própria para solucionar problemas simples e encaminhá-los.
RELACIONAMENTO:
Demonstra muito tato em lidar com pessoas, relacionando-se facilmente com 
os colegas de trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamento, material ou 
recursos, e podem provocar perdas, parcialmente recuperáveis decorrentes de 
descuidos.
 
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Cargo: Motorista de veículos pesados
Descrição sumária do cargo:
O ocupante do cargo tem como atribuições a execução das tarefas referentes 
a dirigir veículos leves e pesados, manipulando os comandos marchas e 
direção, no transporte de servidores e carga em geral.
Descrição detalhada das tarefas:
Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, 
água e óleo do cárter, testando freios e parte elétrica, para certificar-se de 
suas condições de funcionamento; examinar as ordens de serviços, para dar 
cumprimento à programação estabelecida; dirigir o veículo, manipulando os 
comandos e observando o fluxo de trânsito e a sinalização, para conduzi-lo aos 
locais determinados ordem de serviço; transportar servidores públicos aos 
locais de trabalho pré-determinados; transportar e entregar cargas tais como: 
material de construção em geral, peças, máquinas, equipamentos, materiais 
escolares, cereais e outros alimentos para confecção de merenda escolar;
transportar documentos em geral da Prefeitura para outras repartições e vice￾versa; dirigir o caminhão-basculante no transporte de lixo, entulho e outros 
materiais para locais pré-determinados; zelar pela manutenção do veículo, 
comunicando falhas e solicitando reparos; recolher o veículo após a jornada de 
trabalho, conduzindo-o à garagem para possibilitar a manutenção e 
abastecimento do mesmo; executar outras tarefas correlatas.
FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Um ano
INSTRUÇÃO MÍNIMA:
Quarta série do primeiro grau
JULGAMENTO E INICIATIVA:
Em sua grande maioria as tarefas são repetitivas. O ocupante usa iniciativa 
própria para solucionar problemas simples e encaminhá-los.
RELACIONAMENTO:
Demonstrar muito tato em lidar com pessoas, relacionando-se facilmente com 
os colegas de trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamento, material, 
recursos, e pode provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de 
descuidos.
 
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Cargo: Oficial Administrativo
Atribuições do cargo:
Executar atividades de assessoramento a autoridades superiores, bem como o 
controle de aplicações de leis, regulamentos e normas de administração geral 
ou especifica; organizar e manter atualizado o Cadastro e Fornecedores; 
providenciar editais de tomada de preço e concorrência, publicando-os em 
órgãos de grande circulação; organizar e controlar, em arquivo próprio, toda 
documentação de licitação; efetuar compras, obedecida a legislação específica, 
acompanhando os processos das mesmas; prestar assessoramento às 
autoridades superiores quando solicitado; interpretar leis, regulamentos, 
portarias e normas em geral; efetuar o registro de leis, decretos, portarias e 
contratos municipais; dar parecer em processos; efetuar cálculos diversos; 
redigir ofícios, ordem de serviços, memorandos e outros; elaborar relatórios 
e/ou mapas estatísticos das atividades desenvolvidas pelo órgão; preencher 
fichas, formulários, talões, mapas, tabelas, requisições e outros; executar 
serviços datilográficos; auxiliar na recepção ao público, efetuando a triagem 
para encaminhamento ao Prefeito; executar outras tarefas correlatas.
FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Um ano
INSTRUÇÃO MÍNIMA:
Segundo grau completo
JULGAMENTO E INICIATIVA:
As tarefas são basicamente variadas em seus detalhes. O ocupante deve 
planejar, organizar e coordenar suas atividades, defrontando-se com 
problemas de natureza padronizada, embora utilize soluções originais para o 
encaminhamento dos detalhes.
RELACIONAMENTO:
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas 
de trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamentos, materiais ou 
recursos, e pode provocar perdas, parcialmente recuperáveis, de rentes de 
descuidos.
 
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Cargo: Operador de Máquinas
Grau de instrução: Ensino fundamental e habilitação profissional específica
Atribuições do cargo:
Conduzir máquinas montadas sobre rodas ou esteiras que servem para 
escavar, nivelar, aplainar ou compactar a terra e materiais similares; operar 
máquinas providas de pá mecânica ou caçamba, acionando os comandos 
necessários para escavar e mover terras, pedras, areia, cascalho e materiais 
similares; operar máquinas de abrir canais de drenagem, acionando os 
comandos necessários; operar máquinas providas de lâminas para nivelar 
solos, acionando os comandos para executar obras na construção civil, 
estradas e pistas; operar máquinas providas de rolos compressores, acionando 
comandos para compactar e aplainar os materiais utilizados nas construções 
nas estradas; operar máquinas para estender camadas de asfalto ou de 
betume; informar defeitos ou reparos a serem feitos na máquina, 
preenchendo ficha específica no almoxarifado para ser entregue ao chefe da 
manutenção; Executa a limpeza de bueiros, fossas, esterqueiras e outros; 
fazer a recuperação, conservação e readequação de estradas; retirar entulhos 
e terra, zelando pela limpeza e conservação da cidade; colaborar na limpeza e 
organização do local de trabalho; executar outras atividades correlatas ao 
cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.
Demonstrar competências pessoais:
Ouvir atentamente (saber ouvir) manter-se organizado; demonstrar 
imparcialidade e paciência; cultivar disciplina; demonstrar bom senso; 
desenvolver a criatividade; ter postura adequada; demonstrar capacidade 
avaliativa; gerenciar o tempo; demonstrar liderança; demonstrar 
conhecimentos gerais; cultivar ética profissional; manter-se criterioso; 
identificar-se com a atividade; lidar com estresse; apresentar acuidade 
sensorial; estabelecer prioridades; demonstrar capacidade de comunicação; 
dominar a legislação; demonstrar segurança.
 
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Cargo: Pedreiro
DESCRICÃO SUMÁRIA DO CARGO:
O ocupante do cargo tem como atribuições a execução de serviços alvenaria, 
concreto e outros lateriais, guiando-se por instruções, desenhos, esquemas e 
especificaç8es para construir, reformar ou reparar prédio e instalação.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:
Verificar as características da obra, examinando a planta e especificações;
trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento, areia e água, 
dosando as quantidades de forma adequada; executar, por instruções, 
desenhos ou croquis, serviços de construção e reconstrução de prédios, 
pontes, muros, calçadas e outras estruturas semelhantes; realizar trabalhos 
de manutenção corretiva de prédios, calçadas estruturas semelhantes; 
executar serviços de construção de alicerces e levantamento de paredes;
assentar marcos de portas e janelas; emboçar e rebocar as estruturas 
construídas; assentar e fazer restaurações de tijolos, ladrilhos, azulejos, 
cerâmicas, tacos, manilhas, mármores, pias, vasos sanitários e outros; do 
acabamento à obra, preenchendo as junções com argamassa de cimento, 
alcatrão e outros; operar instrumentos de medida, peso, prumo, nível e 
outros; construir caixas d'água e sépticas, esgotos e tanques; zelar pela 
limpeza e conservação das ferramentas de trabalho; executar outras tarefas 
correlatas.
FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Um ano
INSTRUÇÃO MÍNIMA:
Saber ler e escrever
JULGAMENTO E INICIATIVA:
As tarefas são basicamente variadas em seus detalhes. O ocupante deve 
planejar, organizar e coordenar suas atividades, defrontando com problemas 
de natureza padronizada, embora utilize soluções originais para o 
encaminhamento dos detalhes.
RELACIONAMENTO:
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas 
de trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamento, material recursos, 
e de provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuidos.
Cargo: Psicólogo
 
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Grau de instrução: Superior completo em Psicologia e registro no conselho 
de classe.
Atribuições do cargo:
Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e 
sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, 
orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de 
adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) 
durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do 
comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas 
experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades de área e afins; 
triar casos; entrevistar pessoas; levantar dados pertinentes; observar pessoas 
situações; executar outras atividades correlatas.
Avaliar comportamento psíquicos: elaborar diagnósticos; dar devolutiva; investigar 
pessoas situações problemas; escolher instrumento de avaliação; aplicar instrumento 
e métodos de avaliação; mensurar resultado de instrumentos de avaliação; propiciar 
espaço par acolhimento de vivências emocionais (setting terapêutico); prover suporte 
emocional; propiciar criação de vínculo paciente-terapeuta Interpretar conflitos e 
questões.
Analisar – tratar indivíduos, grupos e instituições: elucidar conflitos e questões; 
promover desenvolvimento das relações interpessoais; promover desenvolvimento da 
percepção interna (Insight); mediar conflitos; facilitar grupos; elaborar processo de 
alta; propor intervenções; informar sobre desenvolvimento do psiquismo humano; 
orientar mudança de comportamento; aconselhar pessoas, grupos e famílias.
Orientar indivíduos, grupos e instituições: orientar sobre programas de saúde pública; 
auxiliar na formulação de políticas públicas; realizar encaminhamento; acompanhar 
impactos de intervenções; acompanhar a evolução da intervenção; acompanhar a 
evolução do caso; acompanhar o desenvolvimento de profissionais em formação e 
especialização.
Acompanhar indivíduos, grupos e instituições: acompanhar resultados de projetos; 
visitar instituições e equipamentos sociais; visitar domicílios; participar de plantão 
técnico; acompanhar plantões de visita do tribunal de justiça; acompanhar egressos 
de tratamento; realizar acompanhamento terapêutico; estudar casos; apresentar 
estudos de caso; ministrar aulas, cursos e palestras; supervisionar profissionais da 
área e áreas afins.
Educar indivíduos, grupos e instituições: supervisionar estagiários da área e áreas 
afins; formar especialistas da área; capacitar profissionais; desenvolver cursos para 
grupos específicos; elaborar manuais; propiciar recursos para o desenvolvimento de 
aspectos cognitivos; desenvolver projetos educativos; avaliar resultados; investigar o 
psiquismo humano; investigar o comportamento individual, grupal e institucional; 
definir problema e objetivos; pesquisar bibliografia.
Desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas: definir metodologias de 
ação; estabelecer parâmetros de pesquisa; construir instrumentos de pesquisa; 
padronizar testes; coletar dados; organizar dados; analisar dados; planejar as 
atividades da equipe; programar atividades; distribuir tarefas à equipe; trabalhar a 
dinâmica da equipe.
 
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Coordenar equipes e atividades: coordenar reuniões; organizar eventos; identificar 
recursos da comunidade; avaliar a execução das ações; prestar 
consultoria/assessoria; participar de palestras, debates e entrevista; participar de 
reuniões científicas (congressos, seminários e simpósios); publicar artigos, ensaios, 
livros científicos e notas técnicas; participar de comissões técnicas.
Participar de atividades para divulgação profissional: participar de conselhos 
municipais, estaduais e federais; participar de entidades de classe; fornecer subsídios 
a estratégias e políticas organizacionais; fornecer subsídios à elaboração de 
legislação; elaborar pareceres; agendar atendimentos; convocar pessoas; organizar 
prontuários.
Realizar tarefas administrativas: preencher formulários e cadastro; elaborar projetos; 
elaborar instrumentos de avaliação administrativa; fazer levantamentos estatísticos; 
providenciar aquisição de material técnico; sistematizar informações; manter sigilo 
profissional; trabalhar em equipe; demonstrar capacidade de manter imparcialidade; 
respeitar os limites de atuação.
Demonstrar competências pessoais:
Demonstrar interesse pela pessoa/ser humano; ouvir ativamente (saber 
ouvir); demonstrar capacidade de contornar situações adversas; respeitar 
valores e crenças dos clientes; demonstrar capacidade de observação; 
demonstrar habilidade de questionar; demonstrar capacidade de raciocínio 
abstrato.
 
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Cargo: Servente
Atribuições do cargo:
Executar tarefas de natureza rotineira de limpeza em geral, em edifícios e 
escolas públicas bem como realizar trabalhos de coleta e entrega de 
documentos e outros afins; abrir e fechar as dependências de prédios 
públicos; limpar as dependências dos prédios públicos, varrendo, lavando e 
encerando assoalhos, pisos, escadas, ladrilhos e vidraças; manter a devida 
higiene das instalações sanitárias e da cozinha; manter a arrumação da 
cozinha, limpando recipientes e vasilhames; remover o pó de móveis, paredes, 
tetos, janelas e equipamentos; limpar utensílios como cinzeiros, e objetos de 
adornos; coletar o lixo dos depósitos, recolhendo-o adequadamente; remover 
ou arrumar móveis e utensílios; executar tarefas de copa e cozinha; solicitar 
material de limpeza e de cozinha; cumprir mandados internos e externos, 
executando tarefas de coleta e entrega de documentos, mensagens ou 
pequenos volumes; encaminhar visitantes aos diversos setores da Prefeitura; 
executar outras tarefas correlatas.
FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Nenhuma experiência é exigida para o exercício do cargo.
INSTRUÇÃO MÍNIMA:
Saber ler e escrever
JULGAMENTO E INICIATIVA:
Tarefas altamente repetitivas, executadas mecanicamente e que não impõe a 
menor dificuldade para o seu desempenho.
RELACIONAMENTO:
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas 
de trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
As possibilidades de perdas devido a descuidos são mínimos.
 
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Cargo: Técnico em Edificações
Grau de instrução: Ensino Médio com habilitação na área específica 
Atribuições do cargo:
Realizar levantamentos topográficos e planialtimétricos; desenvolver e 
legalizar projetos de edificações sob supervisão de um engenheiro civil; 
planejar a execução, orçar e providenciar suprimentos e supervisionar a 
execução de obras e serviços. Treinar mão de obra e realizar o controle 
tecnológico de materiais e do solo. Fazer levantamento planialtimétrico; 
elaborar desenho topográfico; desenvolver planilhas de cálculo; locar obras; 
executar outras atividades correlatas.
Realizar levantamento topográfico: conferir cotas e medidas; coletar dados do 
local e do cliente; interpretar projetos; elaborar plantas seguindo normas e 
especificações técnicas; elaborar projetos arquitetônicos.
Desenvolver projetos sob supervisão: desenvolver projeto de estrutura de 
concreto elaborar projetos de estrutura metálica; elaborar projetos de 
instalações hidrossanitárias de instalações elétricas, telefônicas e spdac; 
elaborar projetos de instalações de prevenção e combate a incêndios; elaborar 
projetos de instalações de ar condicionado; elaborar projeto de instalações de 
cabeamento estruturado; compatibilizar projetos para eliminar as 
interferências; conferir projetos; selecionar documentos para legalização da 
obra; encaminhar projetos para aprovação junto aos órgãos competentes 
controlar prazo de documentação.
Legalizar projetos e obras: corrigir as não conformidades; requerer aprovação 
de vistoria nos órgãos competentes; providenciar encerramento das obras; 
organizar arquivo técnico; elaborar plano de ação; definir a logística; propor 
cronograma físico; participar da definição de métodos e técnicas construtivas.
Planejar o trabalho de execução de obras civis: dimensionar equipe de 
trabalho; listar máquinas, equipamentos e ferramentas; elaborar cronograma 
de suprimentos; racionalizar canteiro de obras; acompanhar os resultados dos 
serviços; fazer estimativa de custos; interpretar projetos e especificações 
técnicas; fazer visita técnica para levantamento de dados; levantar 
quantitativos de projetos de edificações.
Orçar obras: cotar preços de insumos e serviços; fazer composição de custos 
diretos e indiretos; elaborar planilha de quantidade e de custos; comparar 
custos elaborar cronograma físico-financeiro; pesquisar a existência de novas 
tecnologias; elaborar cronograma de compras; consultar estoque selecionar 
fornecedores.
Supervisionar execução de obras: racionalizar o uso dos materiais; cumprir 
cronograma preestabelecido; coordenar equipes de trabalho conferir execução 
 
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e qualidade dos serviços; fiscalizar obras; realizar medições; efetivar 
pagamentos na obra; realizar apropriação de máquinas, equipamentos e mão￾de-obra; fazer diário de obras; solucionar problemas de execução; zelar pela 
organização, segurança e limpeza da obra; padronizar procedimentos; aplicar 
normas técnicas; operar equipamentos de laboratório e sondagem; executar 
serviços de sondagem; coordenar equipe de coleta de amostras e ensaios.
Executar a manutenção e conservação de obras: providenciar o reparo; 
supervisionar a execução; realizar serviços de acordo com normas de higiene, 
saúde e segurança no trabalho; tomar decisões cabíveis às funções realizadas; 
utilizar legislação trabalhista; comunicar-se.
Demonstrar competências pessoais:
Trabalhar em equipe; prestar primeiros socorros; redigir documentos; 
comerciais técnicos; manter-se atualizado e informado; agir com ética; 
solucionar problemas; demonstrar dinamismo e criatividade; conscientizar-se 
sobre questões ambientais; agir com liderança; demonstrar capacidade em 
negócios; demonstrar capacidade de relacionamento; avaliar produção e 
produtividade.
 
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Cargo: Telefonista
Atribuições do cargo:
Operar a mesa telefônica ou uma seção da mesma, movimentando chaves, 
interruptores e outros dispositivos para estabelecer comunicações internas, 
locai e interurbanas; operar a mesa telefônica para estabelecer comunicação 
interna, externa ou interurbana; anotar recados, transmitindo-os à parte 
interessada; controlar livro de chamadas interurbanas; elaborar mapas, 
visando a prestação de contas, relativos às chamadas telefônicas; zelar pela 
conservação dos equipamentos de trabalho, bem como pela limpeza e ordem 
do local de trabalho; executar outras tarefas correlatas.
FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Três meses
INSTRUÇÃO MÍNIMA:
Primeiro grau completo
JULGAMENTO E INICLATIVA:
Tarefas altamente repetitivas, executadas mecanicamente e que não impõe a 
menor dificuldade para o seu desempenho.
RELACIONAMENTO:
Demonstra muito tato em lidar com pessoas, relacionando-se facilmente com 
os colegas de trabalho.
RESPONSABILIIZADE PELO PATRIMÔNIO:
As possibilidades de perdas devido a descuidos são mínimas.
 
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Cargo: Trabalhador Braçal
Atribuições do cargo:
Executar tarefas de natureza rudimentar, em que prevaleça o esforço físico; 
Roçar, capinar e limpar mataria e pastagens das estradas, ruas e outros 
logradouros; abrir e limpar valas, valetas, bueiros, esgotos e galerias; fazer a 
limpeza de córregos e ribeirões; carregar e descarregar caminhões com 
materiais de construção e volumes em geral: carregar tijolos, telhas, ladrilhos, 
azulejos, tacos e outros, bem como auxiliar no assentamento dos mesmos; 
abrir o solo para implantação de manilhas, auxiliando no transporte e 
colocação das mesmas: auxiliar nos serviços de drenagem e aterro de 
depressões ou escavações de estradas; auxiliar nos serviços de abertura, 
aterro, nivelamento e desobstrução de ruas, terrenos e estradas; auxiliar na 
construção de pontes e bueiros; Auxiliar nos serviços de lubrificação e 
manutenção de máquinas; Auxiliar na execução, reforma e conservação de 
canteiros em jardins praças públicas; Executar os serviços de pintura em 
meios-fios das ruas; Preparar qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e 
concreto; encher formas de fazer bloquetes, meios-fios, manilhas e tampas de 
es goto com massa de concreto; Dar acabamento nas peças de concreto; 
Varrer ruas, terrenos, parques, jardins, e outros logradouros públicos; Fazer a 
coleta do lixo, mantendo o ambiente em condições de higiene e trânsito; Fazer 
o transporte do lixo para o veículo apropriado; Descarregar o lixo em local pré￾determinado; Executar outras atividades correlatas.
FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Nenhuma experiência é exigida para o exercício do cargo.
INSTRUÇÃO MÍNIMA:
Saber ler e escrever
JULGAMENTO E INICIATIVA:
Tarefas altamente repetitivas, executadas mecanicamente e que impõem a 
menor dificuldade para o seu desempenho.
RELACIONAMENTO:
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas 
de trabalho.
RESPONSABILIDADES PELO PATRIMÔNIO:
As possibilidades de perdas devido a descuidos são mínimos.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO – TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 – JOAO NEIVA – ES – CNPJ: 31.776.479/0001-86
Cargo: Vigia
Atribuições do cargo:
Os ocupantes do cargo têm como atribuições a execução de vigilância diurna 
ou noturna nos prédios da Prefeitura e nas áreas públicas, bem como a defesa 
do patrimônio municipal; proceder a ronda diurna ou noturna nas 
dependências de prédio áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, 
portões e outras vias de acesso estão devidamente fechadas; examinar as 
instalações hidráulicas e elétricas dos prédios da Prefeitura, tomando as 
providências necessárias na ocorrência de fatos imprevistos; acender e apagar 
lâmpadas dos prédios da Prefeitura; proceder a vigilância diurna e noturna nas 
áreas e logradouros públicos; proceder a vigilância de veículos, máquinas e 
equipamentos sob sua responsabilidade; executar a vigilância no sentido de 
proteger os bens artístico, culturais, cívicos, ambientais, estéticos, históricos e 
/ou outros; executar a vigilância junto aos escolares, no sentido de orientá-los 
e protege-los quanto ao tráfico de drogas, roubo e marginalização; executar a 
vigilância junto aos escolares, no sentido de orientá-los a evitar a propagação 
da promiscuidade e pornografia, e a divulgação de ideias destruidoras da
família; prestar informações ao público quanto à localização de serviços e de 
funcionários; executar outras tarefas correlatas.
FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Três meses
INSTRUÇÃO MÍNIMA:
Saber ler e escrever
JULGAMENTO E INICIATIVA:
Tarefas repetitivas que oferecem reduzido teor de variedade. O ocupante 
decide sobre alternativas de fácil escolha. Os problemas que eventualmente 
surgem são relatados a chefia para uma decisão.
RELACIONAMENTO:
Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas 
de trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamento, material ou 
recursos, e pode provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de 
descuidos.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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ANEXO VIII
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA APURAR PROGRESSÃO POR 
MERECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO 
NEIVA
1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR AVALIADO
Nome:
Cargo: Matrícula:
Secretaria de localização do (a) servidor (a)
2. IDENTIFICAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA
Nome:
Cargo:
3. PERÍODO AVALIATÓRIO
De / / a / /
CRITÉRIO FATORES PONTUAÇÃO
2,0 3,0 4,0 5,0
PRODUTIVIDADE Produz resultados adequados às atribuições do 
respectivo cargo.
QUALIDADE E 
EFICIÊNCIA
Desenvolve normalmente as atividades de seu cargo 
com exatidão, ordem e esmero.
Os trabalhos apresentados pelo servidor dispensam 
correção, são claros, adequados, bem elaborados.
Responde prontamente as necessidades e as 
demandas surgidas no cotidiano do trabalho.
INCITATIVA
Realiza projetos, ações e atividades que apresentam 
impacto na melhoria do processo de execução das 
atividades.
Propõe soluções e contribui com alternativas para as 
questões não previstas na rotina de trabalho.
Manifesta suas opiniões e oferece contribuições para o
aprimoramento do trabalho colocando-as em prática,
não dependendo unicamente dos programas propostos 
pelo município.
ASSIDUIDADE
Comparece e permanece no local de trabalho, 
executando as atribuições que lhe são devidas, sem 
faltas injustificadas.
PONTUALIDADE Cumpre rigorosamente o horário de trabalho e a carga 
horária definida para o cargo que ocupa.
RELACIONAMENTO
Zela pela integridade física e moral dos colegas de 
trabalho, não permitindo agressões físicas e verbais.
Relaciona-se cordialmente com todos do seu ambiente 
de trabalho e com o público em geral, agindo de 
acordo com os princípios éticos que norteiam a 
administração pública.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO – TEL: (27) 3258-4713
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INTERAÇÃO COM A 
EQUIPE
Participa do trabalho em equipe e interage com os 
colegas, acata decisões coletivas, contribuindo para o 
estabelecimento de um ambiente de trabalho 
harmonioso e produtivo.
INTERESSE
Demonstra interesse, disponibilidade e agilidade no 
exercício de suas atribuições.
Participa sempre e ativamente das atividades diárias, 
reuniões de trabalho e planejamento.
Sabe receber, acatar críticas, aceitar mudanças e 
inovações.
DISCIPLINA E 
IDONEIDADE
Atende às normas legais, regulamentares e sociais, e 
aos procedimentos da unidade de serviço de sua 
lotação com honestidade.
Acata as ordens recebidas de seus superiores.
ADMINISTRAÇÃO 
DO TEMPO E 
TEMPESTIVIDADE
Executa suas atribuições com qualidade, nos prazos 
estabelecidos.
USO ADEQUADO 
DOS 
EQUIPAMENTOS E 
INSTALAÇÕES DE 
SERVIÇOS
Cuida e zela na utilização e conservação dos 
equipamentos e instalações no exercício de atividades e 
tarefas.
CAPACITAÇÃO
Participa de cursos, comissões, palestras, conferências, 
audiências públicas, reuniões setoriais, eventos de 
qualificação profissional, dentre outros, visando o 
aprimoramento do seu trabalho.
TOTAL:
João Neiva/ES, em ___/____/______
____________________________________
Assinatura do Servidor
____________________________________
Assinatura e carimbo da Chefia Imediata