sessao nº 12

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 22/05/2018
Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às 18h e
10 min, em recinto próprio, realizou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária
da Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva.
O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando
a todos; convidando o Vereador Ademir Costa para fazer a leitura de um
versículo da Bíblia; e designando a Secretária Tânia para fazer a chamada,
onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir
Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves
Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique
Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e
Waldemar José de Barros. Passa-se à Tribuna Livre, e o Presidente ,
franqueia a palavra ao Sr. Marcos Ribeiro Gomes, que se pronuncia sobre
gastos do município, limpeza pública e economia. Durante o seu
pronunciamento, o orador foi aparteado pelos Vereadores Laerte Alves
Liesner, Glauber Tonon, Matheus Moraes dos Santos, Mário Henrique Marim
Reali e João Geraldo Fávaro. Após, o Presidente franqueia a palavra ao
segundo inscrito, sr. José Rodrigues da Silva, que se pronuncia sobre
realização de reforma da Escola Jose Rebuzzi Sarcinelli, com a participação
de mão-de-obra de 35 voluntários da comunidade. O orador foi aparteado
pelo Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). Em seguida o Presidente passa a
palavra ao terceiro inscrito, sr. Marcos Antônio do Nascimento, para se
pronunciar sobre o projeto de lei do plano de cargos, carreira e vencimentos
dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de João Neiva. O
orador foi aparteado pelos Vereadores Matheus Moraes dos Santos, Marcelo
Almeida Campostrini e Luiz Carlos Adão (Kaká). Após, o Presidente dá
sequência à sessão e solicita da Secretária Tânia que faça a leitura do
resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 10/05/2018, e da
Sessão Solene realizada no dia 11/05/2018. Colocadas em discussão, não
houve manifestação do Plenário. Colocadas em votação, as atas foram
aprovadas à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária
Tânia que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício TCEES nº
01246/2018-3, do Secretário Geral das Sessões, encaminhando cópia do
Parecer Consulta TC-007/2018 — Plenário, prolatado nos autos do Processo
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TC-203/2017, que trata da Revisão de Consulta formulada pelo Chefe desse
Poder Legislativo Municipal, por meio da qual pleiteia a revisão dos termos
do Parecer Consulta TC-011/2016, elaborada nos autos do Processo TC-
2014/2013: OF SEMPLAHDE/PMJN nº 305/2018, da Secretaria Municipal de
Planejamento, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Projetos Especiais,
informando a alteração da data de solicitação do espaço da Câmara para
realização de audiência referente à entrega das escrituras da 1º etapa do
Projeto de Regularização Fundiária do Bairro Monte Líbano; OF
SEMPLAHDE/PMJN nº 314/2018, da Secretaria Municipal de Planejamento,
Habitação, Desenvolvimento Urbano e Projetos Especiais, encaminhando
protocolo de adesão ao Programa de Calçamento Rural da Secretaria de
Estado de Agricultura; OF SEMPLAHDE/PMJN nº 325/2018, da Secretaria
Municipal de Planejamento, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Projetos
Especiais, informando a conclusão de projeto de abertura de processo
licitatório referente às obras de pavimentação e drenagem da Rua Azaléia e
adjacências no Bairro Crubixá; OF SEMTADES/PMJN nº 147/2018, da
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, encaminhando
resposta ao Requerimento CMJN 032/2018, de autoria dos Vereadores
Renan Rossoni Pattuzzo e Glauber Tonon; Ofício IPSJON 0214/2018, da
Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de João Neiva, encaminhando o balancete de receitas e despesas do mês
de abril de 2018; Oficio SAAE 49/2018, do Diretor Geral do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, encaminhando os balancetes dos meses de
agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017, e o balanço do
exercício de 2017; Convite do Comandante da Polícia Ostensiva Norte, Cel
PM Irineu Firmino do Santo, e do Comandante do 5º Batalhão, Ten Cel PM
Anderson Loureiro Barbosa, para palestra sobre “Percepção Ambiental e
Políticas Públicas — Desafios no Desenvolvimento da Sustentabilidade”, a
ser realizada dia 25 de maio de 2018, 6º feira, de 10 às 12h, no auditório da
Câmara Municipal de João Neiva; Convite do Comitê Litoral Centro-Norte,
para palestra a ser realizada dia 30 de maio, das 8h às 12h, no auditório da
Estel, em Aracruz; Projetos de Lei nºs 1.645/2018 e 1.648/2018; Projeto de
Lei CMJN nº 259/2018; e Requerimento CMJN nº 038/2018. Passa-se ao
Momento dos Oradores, e faz uso da palavra o Vereador Ademir Costa.
Durante seu pronunciamento, o Vereador Ademir foi aparteado pelo
a
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Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). Passa-se à Ordem do Dia, e o
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.648/2018, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
orçamento vigente. Colocado em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.648/2018 foi aprovado
à unanimidade. A seguir o Presidente informa que o Projeto de Lei nº
1.645/2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei
orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências,
permanecerá nas Comissões Permanentes, por estar no prazo regimental.
Neste momento, o Presidente baixa o Projeto de Lei CMJN nº 259/2018, de
autoria dos Vereadores Renan Rossoni Pattuzzo e Glauber Tonon, que
dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios, e sua
transmissão ao vivo no Portal da Transparência do Poder Executivo, às
Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento. Em seguida o
Presidente solicita da Secretária Tânia que apresente o Requerimento CMJN
nº 038/2018, de autoria do Vereador Ademir Costa. Colocado em discussão,
não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Requerimento
CMJN nº 038/2018 foi aprovado à unanimidade. Em seguida passa-se às
Explicações Pessoais, oportunidade em que se manifestaram os Vereadores
Mário Henrique Marim Reali, Renan Rossoni Pattuzzo, Ademir Fagundes
Deambrósio (Júnior), Glauber Tonon, Matheus Moraes dos Santos e Marcelo
Almeida Campostrini. A seguir o Presidente agradece pela presença de
todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia
05/06/2018, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 20h e
15min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que
consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por
todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
a
ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
E
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Sto - LUIZ CARLOS ADÃO
Lui — - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
Nam Inounotta - RENAN ROSSONI PATUZZO
Do << - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS
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