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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 223/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADÃO JOAONEIVENSE O SR. LUIS CUZZUOL 1 extracted
materia 224/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADÃO JOAONEIVENSE O SR. PEDRO SANT'ANNA 1 extracted
materia 225/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADÃO JOAONEIVENSE O TEN CEL QOC PM ANDERSON LOUREIRO BARBOZA 1 extracted
materia 226/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADA JOAONEIVENSE A SRA. ALZENI ABRANTES SILVA PIGNATON 1 extracted
materia 227/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADAO JOAONEIVENSE O SR. JOAO LUIZ GOMES 1 extracted
materia 228/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADAO JOAONEIVENSE O SR. JOSÉ LUIZ RODRIGUES 1 extracted
materia 229/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADAO JOAONEIVENSE O SR. PERICLES TORRES OLYMPIO 1 extracted
materia 230/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A SARA. DALVA REALI SANT'ANNA 1 extracted
materia 231/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADAO JOAONEIVENSE O DR. GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR 1 extracted
materia 232/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADAO JOAONEIVENSE O SR. MAURO FREITAS QUINTAO 1 extracted
materia 233/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADAO JOAONEIVENSE O SR. RENATO CESAR CASARA 1 extracted
materia 234/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. ALLAN DANTAS DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 235/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO AO DR. GUSTAVO MATTEDI REGGIANI 1 extracted
materia 236/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO AO DR. HERMES ZANETTI JUNIOR 1 extracted
materia 237/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADAO JOAONEIVENSE O SR. OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETO 1 extracted
materia 238/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. ADEMIR FAGUNDES DEAMBROSIO 1 extracted
materia 239/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. GLAUBER TONON 1 extracted
materia 240/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. RENAN ROSSONI PATTUZZO 1 extracted
materia 241/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADAO JOAONEIVENSE O SR. JOSÉ DAS MERCES RODRIGUES 1 extracted
materia 242/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADA JOAONEIVENSE A SRA. MARILDA ALPINO BELLOTI 1 extracted
materia 243/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADA JOAONEIVENSE A SRA. SILVANE SALTORI DOS SANTOS RODRIGUES 1 extracted
materia 244/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A SRA. ALZIRA MAGNA MORAES DOS SANTOS 1 extracted
materia 245/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A SRA. LETICIA DE ALPINO BELLOTI MORAES 1 extracted
materia 246/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. WALLACE ELIZIARIO SELEGUINI 1 extracted
materia 247/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADAO JOAONEIVENSE O SR. JOSE LUIZ SANTORIO 1 extracted
materia 248/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A SRA. CARLA MARIA BARROSO ALMEIDA 1 extracted
materia 249/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A SRA. CLAUDIA DOS SANTOS MARTINS 1 extracted
materia 250/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. CARLOS ROBERTO ROSA SANTOS 1 extracted
materia 251/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A SRA. DEBORA MARIA DE BARROS 1 extracted
materia 252/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO 1 extracted
materia 253/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. BRUNA RANGEL DE JESUS 1 extracted
materia 254/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SSR. ADILSON PIROLA RAMOS 1 extracted
materia 255/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JORGE SILVA 1 extracted
materia 256/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADÃO JOAONEIVENSE O SR.ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA ALIPRANDI 1 extracted
materia 257/2018 2018-04-17 Projeto de Lei CMJN DECLARA CIDADÃ JOAONEIVENSE A SRA. MARIA DA PENHA VIANA 1 extracted
materia 1645/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2018-04-17 Ordinária — 1 extracted
norma 3044/2018 2018-04-05 Lei dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 3045/2018 2018-04-05 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 3.027, de 08/12/2017. 1 extracted
norma 3046/2018 2018-04-05 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 3.027, de 08/12/2017. 1 extracted
norma 3047/2018 2018-04-05 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
sessao 7 2018-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1643/2018 2018-03-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1 extracted
sessao 2 2018-03-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-26 Proposta de Emenda SUPRIME, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DO PROJETO DE LEI Nº 1.643/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-20 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, VIABILIZE OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-20 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO AO SAAE, VIABILIZE, COM URGÊNCIA, SERVIÇO DE REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA EXISTENTE ENTRE O CRAS E O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA RUA JACARANDÁS, BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 221/2018 2018-03-20 Projeto de Lei CMJN DISPÕE SOBRE A ESCALA OBRIGATÓRIA DE PLANTÃO NOTURNO E AOS DOMINGOS, PELO SISTEMA DE RODÍZIO, DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS EM ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA 1 extracted
materia 1639/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1640/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted