sessao nº 8

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 17/04/2018
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 18he
45 min, em recinto próprio, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos; convidando o Vereador Marcelo Almeida Campostrini para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Carla para fazer
a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa,
Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte
Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Como não houve cidadãos inscritos
para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Carla que faça a
leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2018.
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em
votação, a ata foi aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita
da Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício
GP/PMJN nº 121/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando
cópia do Ofício ECO nº 512/2018, em resposta ao Requerimento CMJN nº
021/2018: Ofício GP/PMJN nº 142/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 1.645/2018; Ofício GP/PMJN nº 137/2018,
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando relatório de aplicação de
recursos do Fundo Cidades, referente ao período de 31/03/2017 a
31/03/2018; Ofício SEMPLAHDE/PMJN nº 0195/2018, da Secretaria
Municipal de Planejamento, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Projetos
Especiais, dando ciência do cadastramento de proposta de convênio para
reformas de praças públicas do Bairros Cristal e Santo Afonso; Ofício
CREAS/SEMTADES/PMJN nº 033/2018, do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social, convidando todos os Vereadores para a
Ação de Combate à Dependência Química, que acontecerá no dia
25/04/2018, a partir das 9h, no Plenário da Câmara; Requerimento
protocolizado pela Comunidade São Carlos |, solicitando ações do
Legislativo junto ao Executivo Municipal; Comunicado nº 24511/2018, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liber,
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de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas no
Município; convite para cerimônia de posse de Acadêmico Sr. Lino Armando
Baroni, na Academia Capixaba de Letras e Artes de Poetas Trovadores, que
acontecerá no dia 26/04/2018, às 17h, no Auditório da Assembleia
Legislativa do Estado do Espírito Santo; Projeto de Lei nº 1.645/2018;
Projetos de Lei CMJN nºs 222/2018 a 257/2018; e Requerimentos CMJN nºs
030/2018 e 031/2018. Como não houve Vereadores inscritos para o
Momento dos Oradores, o Presidente passa à Ordem do Dia, e informa que
serão submetidos à deliberação do Plenário, em regime de urgência em
razão da proximidade da Sessão Solene, e dos procedimentos de praxe, os
Projetos de Lei CMJN nºs 222/2018 a 257/2018, que concedem títulos de
cidadania e de honra ao mérito. O Presidente coloca em discussão a
urgência, momento em que não houve manifestação do Plenário. Colocada
em votação, a urgência foi aprovada à unanimidade. Em seguida o
Presidente solicita da Secretária Carla que apresente os nomes dos
homenageados por cada Vereador e os respectivos projetos de lei, da
seguinte forma: homenageados do Vereador Ademir Costa, através dos
Projetos de Lei CMJN nºs 222 a 224/2018 — cidadania ao Dr. Hudson Soares
Leal — Deputado Estadual, Sr. Luiz Cuzzuol e Sr. Pedro Sant'anna;
homenageados do Vereador Ademir Fagundes Deambrosio (Junior), através
do Projeto de Lei CMJN nº 225/2018 — cidadania ao Tenente Coronel QOC
PM Anderson Loureiro; homenageados do Vereador Glauber Tonon, através
dos Projetos de Lei CMJN nºs 226/2018 a 230/2018 — cidadania à Sra.
Alzeni Abrantes Silva Pignaton, Sr. João Luiz Gomes, Sr. José Luiz
Rodrigues s Sr. Péricles Torres Olympio, e honra ao mérito à Sra. Dalva
Reali Sant'anna; homenageados do Vereador Laerte Alves Liesner, através
dos Projetos de Lei CMJN nºs 231/2018 a 236/2018 — cidadania ao Dr.
Gedeon Rocha Lima Júnior, Sr. Mauro Freitas Quintão e Sr. Renato Cesar
Casara, e honra ao mérito ao Sr. Allan Dantas de Oliveira, Dr. Gustavo
Mattedi Reggiani e Dr. Hermes Zanetti Júnior; homenageados do Vereador
Marcelo Almeida Campostrini, através dos Projetos de Lei CMJN nºs
254/2018 e 257/2018 — cidadania ao Sr. Antônio Guilherme Ferreira
Aliprandi e Sra. Maria da Penha Viana, e honra ao mérito ao Sr. Adilson
Pirola Ramos e Dr. Jorge Silva — Deputado Federal; homenageados do
Vereador Mário Henrique Marim Reali, através dos Projetos de E
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237/2018 a 240/2018 — cidadania ao Sr. Octaciano Gomes De Souza Neto, e
honra ao mérito ao Sr. Ademir Fagundes Deambrosio (Junior), Glauber
Tonon e Renan Rossoni Pattuzzo; homenageados do Vereador Matheus
Moraes dos Santos, através dos Projetos de Lei CMJN nºs 241/2018 a
246/2018 — cidadania à Sra. Marilda de Alpino Bellloti, Sra. Silvane Saltori
dos Santos Rodrigues e Sr. José das Merces Rodrigues, e honra ao mérito à
Sra. Alzira Magna Moraes dos Santos, Sra. Letícia de Alpino Belloti Moraes
e Sr. Wallace Eliziario Seleguini; homenageados do Vereador Renan
Rossoni Pattuzzo, através dos Projetos de Lei CMJN nºs 247/2018 a
249/2018 — cidadania ao Sr. José Luiz Santori, Sra. Carla Magna Barroso
Almeida e Sra. Cláudia dos Santos Martins; e homenageados do Vereador
Waldemar José de Barros, através dos Projetos de Lei CMJN nºs 250/2018
a 253/2018 — honra ao mérito à Sra. Bruna Rangel de Jesus, Sra. Débora
Maria de Barros, Sr. Carlos Roberto Rosa dos Santos e Sr. Marcos Antônio
do Nascimento. Após a leitura, o Presidente coloca em discussão os
Projetos de Lei CMJN nºs 222/2018 a 257/2018, momento em que se
manifestou o Vereador Mário Henrique Marim Reali. Colocados em votação,
os Projetos de Lei CMJN nºs 222/2018 a 257/2018 foram aprovados à
unanimidade. Neste momento o Presidente convida a cidadã Luciana da
Silva Cuzzuol, representante dos Moradores do Bairro São Carlos |, para
fazer parte da Mesa. Em seguida o Presidente baixa às Comissões de
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência;
e Obras e Serviço Público, o Projeto de Lei nº 1.645/2018, que dispõe sobre
as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e
dá outras providências. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla
que apresente o Requerimento CMJN nº 030/2018, de autoria do Vereador
Ademir Costa. Colocado em discussão, manifestaram-se os Vereadores
Ademir Costa e Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocado em votação, o
Requerimento CMJN nº 030/2018 foi aprovado à unanimidade. Após, o
Presidente solicita da Secretária Carla que apresente o Requerimento CMJN
nº 031/2018, de sua autoria. Colocado em discussão, manifestaram-se os
Vereadores Ademir Costa, Glauber Tonon, Waldemar José de Barros e Luiz
Carlos Adão (Kaká). Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº
031/2018 foi aprovado à unanimidade. Em seguida passa-se às Explicações
Pessoais, oportunidade em que se manifestaram os Vereadores Mário
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Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Moraes dos
Santos e Glauber Tonon. A seguir o Presidente agradece pela presença de
todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia
24/04/2018, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 19h e
21min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que
consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por
todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
CCO ARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
Mb . - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
E = - MATHEUS MORAES DOS SANTOS
- RENAN ROSSONI PATUZZO
A Za - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS