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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 03/04/2018
Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 18 he 10 min,
em recinto próprio, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos; convidando o Vereador Laerte Alves Liesner para fazer a leitura de
um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Elizângela para fazer a
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Fagundes
Deambrósio, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão,
Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes
dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros, e a
ausência dos Vereadores Ademir Costa e Glauber Tonon. Passou-se à
Tribuna Livre, e fez uso da palavra o sr. Marcos Ribeiro Gomes, que se
pronunciou sobre segurança pública, patrimônio público, limpeza pública e
políticas referentes a estes. O sr. Marcos foi aparteado pelos Vereadores
Mário Henrique Marim Reali, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini
e Matheus Moraes dos Santos. A seguir o Presidente solicita da Secretária
Elizângela que faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária
realizada no dia 20/03/2018, e da Sessão Extraordinária realizada no dia
27/03/2018. Colocadas em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocadas em votação, as atas foram aprovadas à unanimidade. Em
seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do
Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 101/2018, do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.643/2018; Ofício
GP/PMJN nº 104/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a
Declaração de Compatibilidade do Plano de Custeio de Amortização do
IPSJON, para conhecimento e divulgação; Convite da Comissão de Saúde e
Saneamento da Assembleia Legislativa, para audiência pública sobre a
Gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo — Crise
Hídrica e Cobrança pelo uso da água, a ser realizada dia 12/04/2018, às 15
horas; Convite da Casa do Vereador nº 036/2018, encaminhando o diploma
conferido pela Assembleia Legislativa em homenagem ao Dia do Vereador,
comemorado em 1º de outubro, cuja sessão ocorreu no dia 05/10/2017;
Ofício da Casa do Vereador nº 080/2018, convidando para o Workshop de
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Oratória: Comunicação e técnicas para falar em público, a ser realizado no
dia 20/04/2018, das 9:30 às 16:30, na Assembleia Legislativa; Convite da
UFES e Associação Agricultura Forte para o Dia de Campo e Ciclo de
Palestras sobre Tecnologia de Defensivos Agrícolas, a realizar-se dia
05/04/2018, no campus da UFES de São Mateus; Convite do SEBRAE e
SEMDE de Aracruz, para o Fórum de Atores de Desenvolvimento Regional
da Microrregião Rio Doce, a ser realizado dia 05/04/2018, às 14h, no
auditório do SESI/SENAI em Aracruz; Ofício nº 03/2018, da Associação de
Moradores do Bairro de Fátima, informando as condições precárias em que
se encontra a Quadra Laudelino de Oliveira, e solicitando providências para
solução dos problemas narrados; Comunicado nº 19174/2018, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas no
Município; Projetos de Lei nºs 1.639/2018, 1.640/2018, 1.641/2018 e
1.642/2018; e Projeto de Lei CMJN nº 221/2018. Como não houve
Vereadores inscritos para o Momento dos Oradores, o Presidente passa à
Ordem do Dia, e submete à apreciação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.639/2018, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
orçamento vigente. Colocado em discussão, se manifestou o Vereador
Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.639/2018 foi aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente submete à
apreciação do Plenário o Projeto de Lei nº 1.640/2018, que dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Colocado em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
Projeto de Lei nº 1.640/2018 foi aprovado à unanimidade. Após, o
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.641/2018, que altera disposições da Lei Municipal nº 3.027, de 08/12/2017,
e inclui no PPA o Programa de Ações Articuladas. Colocado em discussão,
não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei
nº 1.641/2018 foi aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1.642/2018, que altera
disposições da Lei Municipal 3.027, de 08/12/2017, que inclui no PPA o
Programa de Proficiência Municipal. Colocado em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.642/2018 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente submete
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à deliberação do Plenário o Projeto de Lei CMJN nº 221/2018, de autoria do
Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká), que dispõe sobre a escala obrigatória de
plantão noturno e aos domingos, pelo sistema de rodízio, das farmácias e
drogarias em atividades no âmbito do Município de João Neiva. Colocado
em discussão, manifestaram-se os Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká) e
João Geraldo Fávaro. Colocado em votação, o Projeto de Lei CMJN nº
221/2018 foi reprovado. Votaram favoráveis os Vereadores Luiz Carlos Adão
(Kaká) e Matheus Moraes dos Santos, e contrários os Vereadores Ademir
Fagundes Deambrósio (Júnior), João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner,
Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali e Renan Rossoni
Pattuzzo. Em seguida passa-se às Explicações Pessoais, oportunidade em
que se manifestaram os Vereadores Renan Rossoni Pattuzzo, Luiz Carlos
Adão (Kaká) e Mário Henrique Marim Reali. A seguir o Presidente agradece
pela presença de todos; convoca Os Vereadores para a Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 17/04/2018, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a
sessão às 19h e 40min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de
acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e
aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
Voam - RENAN ROSSONI PATUZZO
ca (EE - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS