sessao nº 15

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 19/06/2018
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às 18 he
32 min, em recinto próprio, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos; convidando o Vereador Glauber Tonon para fazer a leitura de um
versículo da Bíblia; e designando a Secretária Carla para fazer a chamada,
onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir
Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Luiz Carlos
Adão, Laerte Alves Liesner, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique
Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e
Waldemar José de Barros. Passa-se à Tribuna Livre, e o Presidente
franqueia a palavra ao Sr. Marcos Ribeiro Gomes, que se manifestou sobre
o Poder Executivo, redes sociais, o Poder Legislativo e seu comportamento
frente a críticas. A seguir o Presidente franqueia a palavra ao Dr. João
Bosco Collodetti, que falou sobre o Projeto de Lei nº 1.650/2018. Após, o
Presidente dá sequência à sessão e solicita da Secretária Carla que faça a
leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2018.
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em
votação, a ata foi aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita
da Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício
GP/PMJN nº 229/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nºs 1.655/2018 e 1.656/2018; Ofício 02/2018 — Associação
Agricultura Forte, dando ciência e pedindo apoio à Câmara para
renegociação da dívida rural e outras reinvindicações junto ao Governo
Federal; Requerimento da cidadã e servidora Cristiana Aparecida Nossa
Campagnaro, solicitado informações acerca do Projeto de Lei nº 1.650/2018;
Projetos de Lei nºs 1.645/2018, 1.650/2018, 1.651/2018, 1.653/2018,
1.654/2018, 1.655/2018 e 1.656/2018; Projeto de Lei CMJN nº 261/2018;
Projeto de Decreto Legislativo CMJN nº 001/2018; e Requerimentos CMJN
nºs 041/2018, 042/2018, 043/2018, 044/2018, 045/2018, 046/2018, 047/2018
e 048/2018. Passa-se ao Momento dos Oradores, e se manifestou o
Vereador Laerte Alves Liesner, que foi aparteado pelos Vereadores Renan
Rossoni Pattuzzo e Matheus Moraes dos Santos. Em seguida, ainda no
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momento dos Oradores, se manifestou o Vereador Ademir Costa. A seguir
passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente submete à deliberação do Plenário
o Projeto de Lei nº 1.653/2018, que institui o Programa “Sua Nota Vale
Prêmios”, para promoção do incremento da arrecadação municipal,
educação tributária e concessão de prêmios por meio de sorteio, e dá outras
providências. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.653/2018 foi aprovado à
unanimidade. Após, o Presidente submete à deliberação do Plenário o
Projeto de Decreto Legislativo CMJN nº 001/2018, de autoria da Comissão
de Finanças e Orçamento, que aprova, com ressalvas, as contas da
Prefeitura Municipal de João Neiva relativas ao exercício de 2014. Colocado
em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação,
o Projeto de Decreto Legislativo CMJN nº 001/2018 foi aprovado à
unanimidade. A seguir o Presidente informa que o Projeto de Lei nº
1.645/2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei
orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências,
permanecerá nas Comissões Permanentes por estar no prazo regimental, e
que os Projetos de Lei nºs 1.650/2018, 1.651/2018 e 1.654/2018 foram
encaminhados às Comissões e permanecerão nas mesmas. A seguir o
Presidente informa que o Projeto de Lei CMJN nº 261/2018 foi retirado de
pauta, tendo em vista a limitação de prazo para deliberação desse tema,
considerando o término do mandato dessa Mesa Diretora, nos termos do art.
21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em seguida o
Presidente baixa o Projeto de Lei nº 1.655/2018, que dispõe sobre abertura
de crédito adicional especial no orçamento vigente, às Comissões de Justiça
e Redação; e Finanças e Orçamento; e baixa o Projeto de Lei nº 1.656/2018,
que altera disposições da Lei Municipal nº 2.954/2017, de 30 de março de
2017, às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento. Após,
passa-se à apreciação dos Requerimentos, e o Presidente solicita da
Secretária Carla que apresente os Requerimentos CMJN nºs 041/2018,
042/2018, 043/2018, 044/2018 e 048/2018, de autoria do Vereador Marcelo
Almeida Campostrini. Colocados em discussão, manifestaram-se os
Vereadores Marcelo Almeida Campostrini, Ademir Costa e Renan Rossoni
Pattuzzo. Colocados em votação, os Requerimentos CMJN nºs 041/2018,
042/2018, 043/2018, 044/2018 e 048/2018 foram aprovados à unanimidade.
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Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que apresente os
Requerimentos CMJN nºs 045/2018, 046/2018 e 047/2018, de autoria do
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo. Colocados em discussão, manifestou-se
o Vereador Renan Rossoni Pattuzzo. Colocados em votação, os
Requerimentos CMJN nºs 045/2018, 046/2018 e 047/2018 foram aprovados
à unanimidade. Em seguida passa-se às Explicações Pessoais,
oportunidade em que se manifestaram os Vereadores Laerte Alves Liesner,
Glauber Tonon, Renan Rossoni Pattuzzo, Ademir Costa, Luiz Carlos Adão
(Kaká), Marcelo Almeida Campostrini e Mário Henrique Marim Reali. A
seguir o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03/07/2018, terça-
feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 20h e 42min, da qual para
constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução
CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos assinada
conforme.
- ADEMIR COSTA
ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
LAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
” - RENAN ROSSONI PATUZZO
AL = - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS