sessao nº 23

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 11/09/2018
Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às 19 h e
04 min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Terceira Sessão Ordinária
da Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva.
O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando
a todos; convidando o Vereador Ademir Fagundes Deambrósio para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Elizângela para
fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir
Costa, Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro,
Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Passa-se à Tribuna Livre, e faz uso da
palavra o sr. Marcos Antônio do Nascimento, que se pronunciou sobre o
concurso público municipal, e o Projeto de Lei nº 1.669/2018. O Presidente
dá sequência à sessão e solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura
do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 384/2018, do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.669/2018; Ofício
GP/PMJN nº 383/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando
resposta ao Ofício Vereadores/CMJN nº 030/2018; Ofício GP/PMJN nº
386/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao
Requerimento CMJN nº 054/2018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão
(Kaká); Ofício CAIXA 1123/2018, comunicando que o Contrato de Repasse
829607/2016 — Operação 1033895-20, assinado em 29/12/2016, foi extinto
por não atendimento à cláusula suspensiva, com fundamento no art. 79, |, da
Lei nº 8.666/93; Ofício ABCJN 015/2018, da Associação de Beneficência e
Cultura de João Neiva, encaminhando resposta ao Ofício Vereadores/CMJN
nº 029/2018, de autoria do Vereador Ademir Fagundes Deambrósio; Convite
do 5º Batalhão da Polícia Militar de Aracruz, para a | Corrida de Rua do 5º
BPM, a ser realizada dia 30/09/2018, às 8h; Convite do Presidente da
Câmara Municipal de Ibiraçu, para Sessão Solene a ser realizada dia
14/09/2018, às 19h, no Salão do Fórum de Ibiraçu; Convite da Associação
Amigos da Justiça, para palestra com o Palhaço Julinho, com o tema:
“Liderança, Motivação e Empreendedorismo”, a ser realizada dia
14/09/2018, às 13h30min, na Câmara de João Neiva: = Lei oi
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1.662/2018, 1.663/2018, 1.664/2018, 1.665/2018, 1.666/2018, 1.667/2018,
1.668/2018 e 1.669/2018; e Requerimentos CMJN nºs 061/2018, 062/2018 e
063/2018. Passa-se ao Momento dos Oradores, e fizeram uso da palavra os
Vereadores Matheus Moraes dos Santos e Ademir Costa. Passou-se à
Ordem do Dia, e o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto
de Lei nº 1.662/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de João
Neiva, que está acompanhado do Parecer Jurídico e das Comissões de
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e
Assistência. Colocado em discussão, manifestaram-se os Vereadores
Marcelo Almeida Campostrini, Glauber Tonon, Ademir Fagundes
Deambrósio, Luiz Carlos Adão, Laerte Alves Liesner, Matheus Moraes dos
Santos, Mário Henrique Marim Reali, Renan Rossoni Pattuzzo e Ademir
Fagundes Deambrósio. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.662/2018 foi reprovado à unanimidade. O Presidente submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1.663/2018, que dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de João Neiva
(CMDM-JN) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de João Neiva
(FMDM-JN), e dá outras providências, que está acompanhado do Parecer
Jurídico e das Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento.
Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em
votação, o Projeto de Lei nº 1.663/2018 foi aprovado à unanimidade. O
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.664/2018, que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de
Microcrédito e dá outras providências, que está acompanhado do Parecer
Jurídico e das Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento.
Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em
votação, o Projeto de Lei nº 1.664/2018 foi aprovado à unanimidade. O
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.665/2018, que altera a classe de Operador de Máquinas, constante dos
Anexos | e Ill da Lei Municipal nº 3.101/2018, que está acompanhado do
Parecer Jurídico e das Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e
Orçamento. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.665/2018 foi aprovado à
unanimidade. O Presidente submete à deliberação do Plenário rojeto de
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Lei nº 1.666/2018, que altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.045/2018,
que alterou a Lei Municipal nº 3.027/2018, que está acompanhado do
Parecer Jurídico e das Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e
Orçamento. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.666/2018 foi aprovado à
unanimidade. O Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de
Lei nº 1.667/2018, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
no orçamento vigente, que está acompanhado do Parecer Jurídico e das
Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento. Colocado em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
Projeto de Lei nº 1.667/2018 foi aprovado à unanimidade. O Presidente
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1.668/2018, que altera
o caput do art. 4º da Lei Municipal nº 2.793/2015, que dispõe sobre as
normas gerais para realização de concursos públicos no âmbito do Município
de João Neiva, que está acompanhado do Parecer Jurídico e da Comissão
de Justiça e Redação. Colocado em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.668/2018 foi aprovado
à unanimidade. Passa-se aos Requerimentos, e o Presidente submete à
deliberação do Plenário o Requerimento CMJN nº 061/2018, de autoria do
Vereador Glauber Tonon. Colocado em discussão, não houve manifestação
do Plenário. Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº 061/2018 foi
aprovado à unanimidade. O Presidente submete à deliberação do Plenário o
Requerimento CMJN nº 062/2018, de autoria do Vereador Marcelo Almeida
Campostrini. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº 062/2018 foi aprovado à
unanimidade. O Presidente submete à deliberação do Plenário o
Requerimento CMJN nº 063/2018, de autoria do Vereador Ademir Costa.
Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em
votação, o Requerimento CMJN nº 063/2018 foi aprovado à unanimidade. A
seguir o Presidente baixa o Projeto de Lei nº 1.669/2018, que dispõe sobre
o Estatuto do Magistério Público do Município de João Neiva e dá outras
providências, às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e
Educação, Saúde e Assistência. Em seguida passou-se às Explicações
Pessoais, oportunidade em que se manifestaram os Vereadores Matheus
Moraes dos Santos, Ademir Fagundes “E ala
uy
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Alves Liesner, Renan Rossoni Pattuzzo, Geraldo Fávaro, Mário Henrique
Marim Reali, Luiz Carlos Adão (Kaká) e Marcelo Almeida Campostrini. A
seguir o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18/09/2018, terça-
feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 20h e 40min, da qual para
constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução
CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos assinada
conforme.
- ADEMIR COSTA
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
*- RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS
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