| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3111 / 2018 |
| Date | 2018-10-19 |
| Ementa | Altera disposições da Lei Municipal n° 3.027/2017, e dá outras providências. |
| native_id | 1763 |
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(|) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. FRESIDENTE VARGAS, Nº dor - CENTROS: TELS (o 3258- Ra LEI Nº 3.111, de 19 de outubro de 2018. no o Altera disposições da Lei publi a PAIN em Municipal nº 3.027/2017, e dá Ay 1 — a outras providências. Eu O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º, Ficam incluídos no Plano Plurianual (Ppa) para o quadriênio de 2018/2021, os programas e as ações abaixo discriminados: Programas: 0076 - Educação tributária; 0077 - Modernização da administração tributária; 0078 - Ações continuadas de sensibilização e educação ambiental; 0079 - Cadastramento técnico-monitoramento da qualidade da água. Ações: 2.190 - Premiação; 2.191 - Serviço e material de divulgação; 2.192 - Modernização da administração tributária municipal; 2.193 - Plano municipal de turismo; 2.194 - Ação em informação turística; 2.195 - Reforma e manutenção do museu e centro cultural; 2.196 - Tombamento e restauração de patrimônios históricos; 2.197 - FUNCOP; 2.198 - Garantir apoio técnico e financeiro - Associação Pestalozzi; 2.199 - Garantir apoio técnico e financeiro - Associação Amigos da Justiça; 2.200 - Garantir apoio técnico e financeiro - Associação Beneditina; 2.201 - Manutenção das atividades administrativas do SAAE; 2.202 - Manutenção da frota de veículos do SAAE; 2.203 - Educação ambiental sobre saneamento e recursos hídricos; 2.204 - Manutenção do sistema de água; 2.205 - Capacitação e qualificação dos membros do Conselho. pte PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO - TEL: (27) 3258-4713 CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 Art. 2º. As alterações constantes do artigo anterior estão demonstradas no Anexo Unico, que integra a presente Lei. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 19 de outubro de 2018. Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada em 19 de outubro de 2018. e; QN BA REA 5 Carla Carrara Nascimento 4 Chefe de Gabinete Emissão: 19/09/2018 08:04:40 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 9079 - CADASTRAMENTO TECNICO-MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE AGUA Objetivo do Programa: | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA . E 2018 2019 2020 Projeto / Atividade (QTD Valor) (QTD V Valor) (QTD Valor) 2.204 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA PAI (QTD Valor) Total (QTD Valor) Objetivo Específico Meta Física Unidade de Medida Produto Regionalização Porcentagem SERVIÇOS REALIZADO 2.000,00 6.000,00 Total do Programa Dados Financeiros Local/Data/Assinaturas “ E&L Contabilidade Pública ERAM RI —— >>> >> >>>>>>>>>>—>—]]NSIDDO— E&-L Produções de Software LTDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page lofl uçõe: ft Emissão: 19/09/2018 08:03:34 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0078 - AÇÕES CONTINUADAS DE SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivo do Programa: | CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE SANEAMENTO E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL a ne 2018 2019 2020 2021 Total Projeto / Atividade (QTD Valor) (QTD V Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) 2.203 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS 0 0 0 Unidade de Medida | Porcentagem Produto | SERVIÇOS REALIZADO 000 2.000,00 2.000,00 Regionalização , Total do Programa 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2020 221 2.000,00 2018 2019 0,00 2.000,00 Local/Data/Assinaturas Dados Financeiros 6.000,00 JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018 =[]]>>—>——————— e E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page lofl E&L Produções de Software LTDA Emissão: 19/09/2018 08:02:39 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0077 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Objetivo do Programa: Incrementar a arrecadação visando o equilibrio das contas do Município e a melhoria dos serviços prestados à população. 2018 2019 2020 2021 Projeto / Atividade (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) | (QTDNValor) 2.192 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL Total (QTD Valor) Ação Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Produto Regionalização Porcentagem SERVIÇOS REALIZADO 0,00 8.000,00 8.000,00 24.000,00 24.000,00 Total do Programa , Dados Financeiros 8.000,00 8.000,00 8.000,00 24.000,00 Local/Data/Assinaturas JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018 E&L Produções de Software LTDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ "Pass TofI roduções de Software PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Jeni [SAGÓADIA NEI CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0076 - EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA Objetivo do Programa: Formação de uma consciência tributária na criança, no jovem e no adulto, familiarizando-os com os conceitos de sociedade, Estado, cidadania, tributos e sua função social, direitos e deveres do cidadão. 2018 Projeto / Atividad rojeto idade (QTD Valor) 2019 (QTD Valor) 2020 (QTD N Valor) uu (QTD Valor) Total (QTD V Valor) Ação Objetivo Especifico 2.190 - PREMIAÇÃO Meta Física 0 0 n) Unidade de Medida | Unidade P: cn tiotano ER EMIO DISTRIBUIDO 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 180.000,00 Regionalização E Ação | 2.191 - SERVIÇO E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO Objetivo Especifico Meta Fisica o 5) ) Unidade de Medida | Porcentagem duto RE ProNaeT SERVIÇOS REALIZADO 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 54.000,00 Regionalização A Total do Programa 0,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 234.000,00 ns 2018 2019 2020 21 Dados Fluanecires 0,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 234.000,00 Local/Data/Assinaturas JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018 + E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page Tofl E&L Produções de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Emissão: 19/09/2018 07:59:59 Programa: 0036 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Objetivo do Programa: Fomentar ações que visem o estímulo ao turismo Projeto / Atividade 2018 2019 2020 22 Total (QTD Y Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) 2.124 - CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida | Unidade SERVIÇO MANTIDO Regionalização 1 E 1 1 4 3.000,00 3.090,00 3.182,00 3.278,00 Ação | 2.125 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO JEQUITIBÁ ROSA Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida | Unidade > Produto | SERVIÇO MANTIDO 1 1 1 2.000,00 2.060,00 2.121,00 2.185,00 Regionalização 2.127 - INCENTIVO A INDÚSTRIA CRIATIVA LOCAL Objetivo Especifico Unidade de Medida Unidade Produto SERVIÇO MANTIDO Regionalização 2.121,00 f 1 l 4 2.184,00 2.250,00 2.317,00 8.872,00 Ação 2.128 - PAISAGISMO E INFRAESTRUTURA NO ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida | Unidade Produto | SERVIÇO MANTIDO 1.092,00 Regionalização 1 1 4 1.125,00 1.158,00 4.435,5 x 1.060,51 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 1 of? E&L Produções de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 ; PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Emissão: 19/09/2018 07:59:59 2.193 - PLANO MUNICIPAL DE TURISMO Objetivo Específico Meta Física Unidade de Medida | Porcentagem SERVIÇOS REALIZADO Regionalização 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 2.194 - AÇÃO EM INFORMAÇÃO TURÍSTICA Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Porcentagem SERVIÇOS REALIZADO Regionalização 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 Total do Programa 11.426,00 11.678,00 11.938,00 43.223,51 Dados Financeiros 2019 11.426,00 11.678,00 11.938,00 8.181,51 bertiado Local/Data/Assinaturas JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018 E&L Contabilidade Pública Eletrônica 18] Page 2 0/2 E&L Produções de Software LTDA Emissão: 19/09/2018 07:58:23 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0035 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA Objetivo do Programa: Fomentar políticas públicas de cultura, assegurar a preservação e promover a valorização do patrimônio cultural material e imaterial do Município e estabelecer condições para o desenvolvimento da economia da cultura, considerando o interesse público e o respeito à diversidade cultural. A ma 2018 2019 2020 2021 Projeto / Atividade (QTD Valor) (QTD VValor) (QTD Valor) (QTD Valor) 2.117 - REFORMA E MANUTENÇÃO DOS MUSEUS 1 1 Unidade O SERVIÇO MANTIDO 3.000,00 3.090,00 2.118 - TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DE CASARIOS HISTÓRICOS E CEMITÉRIOS 1 1 Unidade SERVIÇO MANTIDO 2.000,00 2.060,00 2.119 - PARCERIAS COM ENTIDADES DE CARÁTER CULTURAL 1 1 1 1 4 Unidade SERVIÇO MANTIDO 80.000,00 82.400,00 84.872,00 87.418,00 334.690,00 2.120 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 1 1 1 1 4 Unidade EERVICO MANTIDO 56.000,00 57.680,00 59.410,00 61.192,00 234.282,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 103 E&L Produções de Sofiware LTDA Total (QTD Y Valor) Ação Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Produto Regionalização 12.550,00 Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida 2.121,00 2.185,00 Regionalização Ação Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Produto Regionalização Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Produto Regionalização Ss CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Emissão: 19/09/2018 07:58:23 2.121 - INCENTIVO A ARTE, MÚSICA, VALOR E TALENTOS ATRAVÉS DE OFICINAS Objetivo Especifico Meta Física 1 1 Unidade de Medida | Unidade Produto | SERVIÇO MANTIDO 10.000,00 10.300,00 10.610,00 Regionalização 1 4 10.927,00 41.837,00 Ação 2.122 - MANUTENÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida | Unidade Produto | SERVIÇO MANTIDO Regionalização 5 | 30.000,00 5 | 30.900,00 5; 31.827,00 5 20 32.781,00 125.508,00 2.123 - REPETIDORES DE TV Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Produto | SERVIÇO MANTIDO Regionalização 2 | 23.000,01 2 23.690,00 2 24.400,00 2 8 25.132,00 96.222,00 Ação 2.195 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Porcentagem Produto | SERVIÇOS REALIZADO Regionalização E E o 0,00 | [) 32.400,00 0 33.327,00 0 0 34.281,00 100.008,00 Ação 2.196 - TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DE PATRIMONIOS HISTÓRICOS Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida | Porcentagem Produto SERVIÇOS REALIZADO Regionalização | o 2.060,00 | 0 2.121,00 ) 0 2.185,00 6.366,00 Total do Programa 204.000,00 244.580,00 251.870,00 259.379,00 959.829,00 Dados Financeiros Page 2 0f3 204.000,00 2019 244.580,00 2020 251.870,00 202 Total 259.379,00 959.829,00 [a E&L Produções de Software LTDA Emissão: 19/09/2018 07:54:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 E PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo do Programa: Garantir a inclusão de todos os cidadãos que encontram-se em situações de vulnerabilidade e ou em situí local. 2018 2019 2020 221 Total Projeto / Atividade (QTD Valor) (QTD N Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) 2.083 - DESENVOLVER E MANTER SERVIÇOS DE PSE DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0 [) 0 0 º Unidade SERVIÇO MANTIDO 266.000,00 162.000,00 158.000,00 158.000,00 744.000,00 2.084 - CONSTRUIR, IMPLANTAR, REFORMAR E MANTER EQUIPAMENTOS DA PSE o 0 0 E $ Unidade SERVIÇO MANTIDO on 10.900,00 10.000,90 10.000,00 40.000,00 2.085 - GARANTIR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DAS METAS PACTUADAS (MC) 0 o 0 1) 0 Unidade SERVIÇO MANTIDO 570.000,00 620.000,00 670.000, 720.000,00 2.580.000,00 2.086 - GARANTIR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DAS METAS PACTUADAS (AC) 0 [ 0 O) 0 Unidade SERVIÇO MANTIDO 250.000,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00 1.150.000,00 ação de violência intrafamiliar, vítimas ameaçadas de morte, inserindo-os na rede de proteção social Ação Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Produto Regionalização Ação Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Produto Regionalização Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Regionalização Ação Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Produto Regionalização E&L Produções de Sofhware LTDA eee Papel of? PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 FPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Emissão: 19/09/2018 07:54:58 [Ação [2200- GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIRO - ASSOCIAÇÃO BENEDITINA Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Porcentagem [Produto | SERVIÇOS REALIZADO) Regionalização 10.000,00 30.000,00 Total do Programa 1.218.000,00 4.544.000,00 Dados Financeiros 1.218.000,00 4.544.000,00 Local/Data/Assinaturas JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018 E&L Produções de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Emissão: 19/09/2018 07:53:57 Programa: 0028 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo do Programa: Contribuir para a prevenção e enfrentamento de situações de vulnerabilidade social decs orrentes da pobreza, privação ou ausência de rendas, acesso precário ou nulo aos serviços públicos com vínculos familiares, comunitários e de pertencimento fragilizados e que vivenciam situações de discriminação etário, de gênero e outros. Projeto / Atividade T 2018 (QTD Valor) Total (QTD Valor) 2019 2020 2021 (QTD Valor) (QTD Y Valor) (QTD Valor) 2.076 - MANTER E DESENVOLVER SERVIÇOS CONTINUADOS DO PSB Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Unidade SERVIÇO MANTIDO Regionalização 0 0 0 [o] 0 558.000,00 266.000,00 266.000,00 266.000,00 1.356.000,00 2.077 - CONSTRUIR, IMPLANTAR, REFORMAR E MANTER EQUIPAMENTOS DA PSB Objetivo Especifico Meta Física 0 0 Unidade de Medida | Unidade [Produto | SERVIÇOMANTIDO 1000000 1990040 Regionalização 0 o) 0 10.000,00 10.000,00 [Ação [2.078- DESENVOLVER AÇÕES DO PROGRAMA BPC NAS ESCOLAS Objetivo Especifico | MetaFisica | Unidade de Medida | Unidade SERVIÇO MANTIDO + = Regionalização (1) 0 ) 0 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 0 15.000,00 2.079 - DESENVOLVER AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Unidade SERVIÇO MANTIDO + Regionalização 0 [) 0 O) 0 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [8] Page 10f3 E&L Produções de Sofiware LTDA Emissão: 19/09/2018 07:53:57 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 A PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 2.080 - MANTER A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Unidade Produto | SERVIÇO MANTIDO 145.000,00 145.000,00 150.000,00 590.000,00 Regionalização Ação | 2.081 - GARANTIR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DAS METAS PACTUADAS Objetivo Especifico Meta Física 0 0 0 0 - Unidade de Medida | Unidade Produto | SERVIÇO MANTIDO) 120.000,00 20.000,00 120.000,00 20.000,00 2.880.000,00 Regionalização 2.082 - DESENVOLVER AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Objetivo Especifico Meta Física 0 0 0 0 0 Unidade de Medida | Unidade SERVICO MANTIDO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Regionalização - 2.198 - GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIRO - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI JE OS ESSA RES SERVIÇOS! [trono] Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Regionalização SERVIÇOS REALIZADO 000 27.000,00 27.000,00 27.000,00 81.000,00 2.199 - GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIRO - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA 0 0 0 0 0 Porcentagem SERVIÇOS REALIZADO 0,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 510.000,00 Ação Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Produto Regionalização Total do Programa 1.528.000,00 1.433.000,00 1.438.000,00 1.438.000,00 5.837.000,00 . 2018 2019 2020 uz Total ES 1.528.000,00 1.433.000,00 1.438.000,00 1.438.000,00 5.837.000,00 Page 2 0f3 E&L Produções de Software LTDA age 20) Emissão: 19/09/2018 07:52:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2918 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Objetivo do Programa: Manutenção dos serviços administrativos necessários para a realização dos programas finalísticos. 2018 2019 2020 mt Total Projeto / Atividade (QTD A Valor) (QTD Valor) (QTD Y Valor) (QTD Valor) (QTD VValor) Objetivo Especifico 2.061 - REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES - RP 0 0 o 874.000,00 900.220,00 927.226,00 2.062 - REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES — PROGRAMA INCLUIR | MetaFísica | o j Ê Unidade de Medida | Unidade — Produto | SERVIDOR REMUNERADO 108.000,00 0,00 0,00 Regionalização Ação | 2.063 - REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES — PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Objetivo Especifico 0 0 0 9 Unidade SERVIDOR REMUNERADO 78.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Regionalização Unidade SERVIDOR REMUNERADO 955.042,00 3.656.488,00 108.000,00 Unidade de Medida Produto Regionalização 348.000,00 Objetivo Especifico | MetaFisica | Unidade de Medida | Unidade Regionalização 1.840.796,00 480.800,00 | Metaísica | 2.064 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1 ! 1 440.000,00 453.200,00 466.796,00 E&L Produções de Sofnvare LIDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 1 of3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2071 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 2.065 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS Objetivo Especifico Emissão: 19/09/2018 07:52:05 Meta Física Unidade de Medida Unidade Produto SERVIÇO MANTIDO Regionalização 60.000,00 61.800,00 63.654,00 65.563,00 251.017,00 Ação 2.066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida | Unidade Produto | VEÍCULO/MÁQUINA MANTIDO Regionalização 110.000,00 113.300,00 116.700,00 2.067 - DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida | Unidade 120.200,00 460.200,00 1 4 21.854,00 83.672,00 Regionalização Produto | SERVIÇO MANTIDO 20.000,00 20.600,00 21.218,00 Regionalização 2.068 - REGULARIZAÇÃO DE PASSIVOS TRABALHISTAS Objetivo Especifico Meia Fica 2 q Ê ? EEE Unidade de Medida | Unidade Produto | SERVIDOR REMUNERADO 3.900,00 3.090,00 3.182,00 327100 12.549,00 Regionalização ' Ação | 2.069 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Objetivo Especifico Meta Física 5 5 5 $ 2 Unidade de Medida | Unidade Produto | SERVIDOR QUALIFICADO 10.000,00 10.300,00 10.610,00 10.928,00 41.838,00 x Page 2 0f3 E&L Produções de Software LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Emissão: 19/09/2018 07:52:05 Ação | 2.197 - FUNCOP Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida | Porcentagem [Produto | SERVIÇOS REALIZADO Regionalização 0,00 172.000,00 172.000,00 172.000,00 516.000,00 Total do Programa 1.819.510,00 1.871.386,00 1.924.664,00 7.318.560,00 1.703.000,00 Dados Financeiros uz 1.924.664,00 Total 7.318.560,00 2019 1.819.510,00 1.703.000,00 1.871.386,00 Local/Data/Assinaturas JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018 Tel Prndundos do Cnfnunmo E TNA Emissão: 19/09/2018 07:50:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PTA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 0007 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR Objetivo do Programa: Capacitar, qualificar e promover o desenvolvimento dos servidores, em nível gerencial e técnico, propiciando o seu crescimé 2018 2019 2020 mt Total Projeto / Atividade (QTD N Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD N Valor) Ação | 2.010 - CONCURSO PÚBLICO 1 1 1 90.000,00 92.700,00 95.400,00 2.011 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR Objetivo Especifico 56 56 56 Unidade SERVIDOR QUALIFICADO 33.600,00 35.010,00 36.021,0 | Metaísica | [Ação [2.040- FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO [Produto | CONCURSO REALIZADO | Regionalização | Objetivo Especifico | Metaísica | 165 165 165 Unidade de Medida | Unidade SERVIDOR QUALIFICADO 90.000,00 92.700,00 95.480,00 2.041 - IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS 165 165 165 65 Unidade SERVIDOR QUALIFICADO 15.000,00 169.950,00 175.050,00 180.300,00 Regionalização . Produto E&L Produções de Sofiware LTDA ento profissional e o alcance da missão institucional. 376.400,00 98.300,00 NE Objetivo Especifico Meta Fisica | Unidade de Medida | de Medida [o Produto | Regionalização 37.075,00 141.706,00 RES 165 98.345,00 376.525,00 EH Regionalização 540.300,00 e ELT Contahilidado Público Elot Page lof2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Emissão: 19/09/2018 07:50:35 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES [Ação [2.205- CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO Objetivo Específico 0 3 3: 3 9 Porcentagem ) CAPACITAÇÃO REALIZADA 0,00 300,00 300,00 300,00 2021 ú Regionalização 402.251,00 228.600,00 390.660,00 Total do Programa Meta Física 414.320,00 1.435.831,00 Unidade de Medida 402.251,00 414.320,00 Produto JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018 Dados Financeiros 1.435.831,00 228.600,00 390.660,00 Local/Data/Assinaturas E&I Contabilidade Publica Eletrônica IE] Dao 9 nf) E&L Produções de Software LTDA Emissão: 19/09/2018 07:46:57 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 e PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo do Programa: — Prover os órgãos do Município de suporte técnico administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos. 2018 2019 2020 221 Total Projeto / Atividade (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Y Valor) 2.012 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR - PASEP Objetivo Especifico 0 0 0 0 0 Unidade de Medida | Unidade SERVIÇO MANTIDO 50.255,88 121.314,85 181.387,25 243.985,73 596.943,71 Regionalização , [Ação [2.142- GASTO COM PESSOAL ADMINISTRATIVO Objetivo Especifico | Metarísica | o á Unidade de Medida | Unidade [Produto | SERVIDOR REMUNERADO 1.000.898,24 1.098.416,48 1.207.344,56 133742734 4.644.086,62 Regionalização a | Ação [2.143- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Objetivo Especifico Meta Física 1 1 1 ! 4 Unidade de Medida | Unidade | Produto | EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 164.417,91 214.181,94 218.897,49 346053,00 1.003.550,34 Regionalização o [Ação [2201 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE Objetivo Especifico 0 0 o 0 0 Unidade de Medida | Porcentagem Produto | SERVIÇOS REALIZADO 00 550.000,00 560.000,00 610.000,00 1.720.000,00 Regionalização , E&L Produções de Sofiware LTDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 1of2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Pasto: [909/2018 (07:46:57 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 31.776.479/0001-86 PPA 2018 A 2021 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES [Ação [2202- MANUTENÇÃO DA FROTADE VEÍCULOS DO SAAE Objetivo Especifico Meta Física Unidade de Medida Porcentagem [0 Produo | te RV) ADO E Fo | RERNIÇOS REALIZ 0,00 52.427,34 65.000,00 75.000,00 192.427,34 Regionalização q Total do Programa 1.215.572,03 2.036.340,61 2.292.629,30 2.612.466,07 8.157.008,01 2018 2019 2020 2024 Total eee 10.044.299,03] 11.125.697,61 11.654.342,30 12256.279,07 | 45.080.618,01 | . Local/Data/Assinaturas A JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018 E&L Contabilidade Pública Eletrônica FAYA