br-locleg corpus explorer

← João Neiva (ES)

norma nº 3111/2018

Tipo Lei
Número / Ano 3111 / 2018
Date 2018-10-19
EmentaAltera disposições da Lei Municipal n° 3.027/2017, e dá outras providências.
native_id1763

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 21

(|) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. FRESIDENTE VARGAS, Nº dor - CENTROS: TELS (o 3258- Ra
LEI Nº 3.111, de 19 de outubro de 2018.
no o Altera disposições da Lei
publi a PAIN em Municipal nº 3.027/2017, e dá
Ay 1 — a outras providências.
Eu
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais;
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º, Ficam incluídos no Plano Plurianual (Ppa) para o
quadriênio de 2018/2021, os programas e as ações abaixo discriminados:
Programas:
0076 - Educação tributária;
0077 - Modernização da administração tributária;
0078 - Ações continuadas de sensibilização e educação
ambiental;
0079 - Cadastramento técnico-monitoramento da qualidade
da água.
Ações:
2.190 - Premiação;
2.191 - Serviço e material de divulgação;
2.192 - Modernização da administração tributária municipal;
2.193 - Plano municipal de turismo;
2.194 - Ação em informação turística;
2.195 - Reforma e manutenção do museu e centro cultural;
2.196 - Tombamento e restauração de patrimônios
históricos;
2.197 - FUNCOP;
2.198 - Garantir apoio técnico e financeiro - Associação
Pestalozzi;
2.199 - Garantir apoio técnico e financeiro - Associação
Amigos da Justiça;
2.200 - Garantir apoio técnico e financeiro - Associação
Beneditina;
2.201 - Manutenção das atividades administrativas do
SAAE;
2.202 - Manutenção da frota de veículos do SAAE;
2.203 - Educação ambiental sobre saneamento e recursos
hídricos;
2.204 - Manutenção do sistema de água;
2.205 - Capacitação e qualificação dos membros do
Conselho.
pte
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
Art. 2º. As alterações constantes do artigo anterior estão
demonstradas no Anexo Unico, que integra a presente Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 19 de
outubro de 2018.
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada em 19 de outubro de 2018.
e;
QN BA REA 5
Carla Carrara Nascimento 4
Chefe de Gabinete
Emissão: 19/09/2018 08:04:40
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2018 A 2021
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
Programa: 9079 - CADASTRAMENTO TECNICO-MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE AGUA
Objetivo do Programa: | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA
. E 2018 2019 2020
Projeto / Atividade (QTD Valor) (QTD V Valor) (QTD Valor)
2.204 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA
PAI
(QTD Valor)
Total
(QTD Valor)
Objetivo Específico
Meta Física
Unidade de Medida
Produto
Regionalização
Porcentagem
SERVIÇOS REALIZADO
2.000,00
6.000,00
Total do Programa
Dados Financeiros
Local/Data/Assinaturas
“ E&L Contabilidade Pública ERAM RI —— >>> >> >>>>>>>>>>—>—]]NSIDDO—
E&-L Produções de Software LTDA
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page lofl uçõe: ft
Emissão: 19/09/2018 08:03:34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2018 A 2021
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
Programa: 0078 - AÇÕES CONTINUADAS DE SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo do Programa: | CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE SANEAMENTO E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
a ne 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto / Atividade (QTD Valor) (QTD V Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Valor)
2.203 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS
0 0 0
Unidade de Medida | Porcentagem
Produto | SERVIÇOS REALIZADO 000 2.000,00 2.000,00
Regionalização ,
Total do Programa 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2020 221
2.000,00
2018 2019
0,00 2.000,00
Local/Data/Assinaturas
Dados Financeiros 6.000,00
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018
=[]]>>—>——————— e
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page lofl E&L Produções de Software LTDA
Emissão: 19/09/2018 08:02:39
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2018 A 2021
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
Programa: 0077 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Objetivo do Programa: Incrementar a arrecadação visando o equilibrio das contas do Município e a melhoria dos serviços prestados à população.
2018 2019 2020 2021
Projeto / Atividade (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) | (QTDNValor)
2.192 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Total
(QTD Valor)
Ação
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Produto
Regionalização
Porcentagem
SERVIÇOS REALIZADO
0,00 8.000,00 8.000,00 24.000,00
24.000,00
Total do Programa ,
Dados Financeiros
8.000,00 8.000,00 8.000,00 24.000,00
Local/Data/Assinaturas
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018
E&L Produções de Software LTDA
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ "Pass TofI roduções de Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Jeni [SAGÓADIA NEI
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2018 A 2021
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
Programa: 0076 - EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
Objetivo do Programa: Formação de uma consciência tributária na criança, no jovem e no adulto, familiarizando-os com os conceitos de sociedade, Estado, cidadania, tributos e sua função social, direitos e deveres do cidadão.
2018
Projeto / Atividad
rojeto idade (QTD Valor)
2019
(QTD Valor)
2020
(QTD N Valor)
uu
(QTD Valor)
Total
(QTD V Valor)
Ação
Objetivo Especifico
2.190 - PREMIAÇÃO
Meta Física 0 0 n)
Unidade de Medida | Unidade
P:
cn tiotano ER EMIO DISTRIBUIDO 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 180.000,00
Regionalização E
Ação | 2.191 - SERVIÇO E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO
Objetivo Especifico
Meta Fisica o 5) )
Unidade de Medida | Porcentagem
duto
RE ProNaeT SERVIÇOS REALIZADO 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 54.000,00
Regionalização A
Total do Programa 0,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 234.000,00
ns 2018 2019 2020 21
Dados Fluanecires 0,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 234.000,00
Local/Data/Assinaturas
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018 +
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page Tofl E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2018 A 2021
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
Emissão: 19/09/2018 07:59:59
Programa: 0036 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo do Programa: Fomentar ações que visem o estímulo ao turismo
Projeto / Atividade
2018 2019 2020 22 Total
(QTD Y Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Valor)
2.124 - CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida | Unidade
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
1 E 1 1 4
3.000,00 3.090,00 3.182,00 3.278,00
Ação | 2.125 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO JEQUITIBÁ ROSA
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida | Unidade
>
Produto | SERVIÇO MANTIDO
1 1 1
2.000,00 2.060,00 2.121,00 2.185,00
Regionalização
2.127 - INCENTIVO A INDÚSTRIA CRIATIVA LOCAL
Objetivo Especifico
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
2.121,00
f 1 l 4
2.184,00 2.250,00 2.317,00 8.872,00
Ação
2.128 - PAISAGISMO E INFRAESTRUTURA NO ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida | Unidade
Produto | SERVIÇO MANTIDO
1.092,00
Regionalização
1 1 4
1.125,00 1.158,00 4.435,5
x
1.060,51
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
Page 1 of? E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2018 A 2021 ;
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
Emissão: 19/09/2018 07:59:59
2.193 - PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivo Específico
Meta Física
Unidade de Medida | Porcentagem
SERVIÇOS REALIZADO
Regionalização
0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
2.194 - AÇÃO EM INFORMAÇÃO TURÍSTICA
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Porcentagem
SERVIÇOS REALIZADO
Regionalização
0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
Total do Programa
11.426,00 11.678,00 11.938,00 43.223,51
Dados Financeiros
2019
11.426,00
11.678,00 11.938,00
8.181,51 bertiado
Local/Data/Assinaturas
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018
E&L Contabilidade Pública Eletrônica 18]
Page 2 0/2
E&L Produções de Software LTDA
Emissão: 19/09/2018 07:58:23
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2018 A 2021
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
Programa: 0035 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Objetivo do Programa: Fomentar políticas públicas de cultura, assegurar a preservação e promover a valorização do patrimônio cultural material e imaterial do Município e estabelecer condições para o desenvolvimento da
economia da cultura, considerando o interesse público e o respeito à diversidade cultural.
A ma 2018 2019 2020 2021
Projeto / Atividade (QTD Valor) (QTD VValor) (QTD Valor) (QTD Valor)
2.117 - REFORMA E MANUTENÇÃO DOS MUSEUS
1 1
Unidade
O
SERVIÇO MANTIDO 3.000,00 3.090,00
2.118 - TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DE CASARIOS HISTÓRICOS E CEMITÉRIOS
1 1
Unidade
SERVIÇO MANTIDO 2.000,00 2.060,00
2.119 - PARCERIAS COM ENTIDADES DE CARÁTER CULTURAL
1 1 1 1 4
Unidade
SERVIÇO MANTIDO 80.000,00 82.400,00 84.872,00 87.418,00 334.690,00
2.120 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
1 1 1 1 4
Unidade
EERVICO MANTIDO 56.000,00 57.680,00 59.410,00 61.192,00 234.282,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 103 E&L Produções de Sofiware LTDA
Total
(QTD Y Valor)
Ação
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Produto
Regionalização
12.550,00
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
2.121,00 2.185,00
Regionalização
Ação
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Produto
Regionalização
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Produto
Regionalização
Ss
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2018 A 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
Emissão: 19/09/2018 07:58:23
2.121 - INCENTIVO A ARTE, MÚSICA, VALOR E TALENTOS ATRAVÉS DE OFICINAS
Objetivo Especifico
Meta Física
1 1
Unidade de Medida | Unidade
Produto | SERVIÇO MANTIDO 10.000,00 10.300,00 10.610,00
Regionalização
1 4
10.927,00 41.837,00
Ação
2.122 - MANUTENÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida | Unidade
Produto | SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
5 |
30.000,00
5 |
30.900,00
5;
31.827,00
5 20
32.781,00 125.508,00
2.123 - REPETIDORES DE TV
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Produto | SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
2 |
23.000,01
2
23.690,00
2
24.400,00
2 8
25.132,00 96.222,00
Ação
2.195 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO MUSEU E CENTRO CULTURAL
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Porcentagem
Produto | SERVIÇOS REALIZADO
Regionalização
E
E
o
0,00 |
[)
32.400,00
0
33.327,00
0 0
34.281,00 100.008,00
Ação
2.196 - TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DE PATRIMONIOS HISTÓRICOS
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida | Porcentagem
Produto
SERVIÇOS REALIZADO
Regionalização
|
o
2.060,00 |
0
2.121,00
) 0
2.185,00 6.366,00
Total do Programa
204.000,00
244.580,00
251.870,00
259.379,00 959.829,00
Dados Financeiros
Page 2 0f3
204.000,00
2019
244.580,00
2020
251.870,00
202 Total
259.379,00 959.829,00
[a
E&L Produções de Software LTDA
Emissão: 19/09/2018 07:54:58
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2018 A 2021 E
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
Programa: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo do Programa: Garantir a inclusão de todos os cidadãos que encontram-se em situações de vulnerabilidade e ou em situí
local.
2018 2019 2020 221 Total
Projeto / Atividade (QTD Valor) (QTD N Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Valor)
2.083 - DESENVOLVER E MANTER SERVIÇOS DE PSE DE MÉDIA COMPLEXIDADE
0 [) 0 0 º
Unidade
SERVIÇO MANTIDO 266.000,00 162.000,00 158.000,00 158.000,00 744.000,00
2.084 - CONSTRUIR, IMPLANTAR, REFORMAR E MANTER EQUIPAMENTOS DA PSE
o 0 0 E $
Unidade
SERVIÇO MANTIDO on 10.900,00 10.000,90 10.000,00 40.000,00
2.085 - GARANTIR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DAS METAS PACTUADAS (MC)
0 o 0 1) 0
Unidade
SERVIÇO MANTIDO 570.000,00 620.000,00 670.000, 720.000,00 2.580.000,00
2.086 - GARANTIR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DAS METAS PACTUADAS (AC)
0 [ 0 O) 0
Unidade
SERVIÇO MANTIDO 250.000,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00 1.150.000,00
ação de violência intrafamiliar, vítimas ameaçadas de morte, inserindo-os na rede de proteção social
Ação
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Produto
Regionalização
Ação
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Produto
Regionalização
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Ação
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Produto
Regionalização
E&L Produções de Sofhware LTDA
eee Papel of?
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
FPA 2018 A 2021
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
Emissão: 19/09/2018 07:54:58
[Ação [2200- GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIRO - ASSOCIAÇÃO BENEDITINA
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Porcentagem
[Produto | SERVIÇOS REALIZADO)
Regionalização
10.000,00 30.000,00
Total do Programa
1.218.000,00 4.544.000,00
Dados Financeiros
1.218.000,00 4.544.000,00
Local/Data/Assinaturas
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018
E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2018 A 2021
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
Emissão: 19/09/2018 07:53:57
Programa: 0028 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo do Programa: Contribuir para a prevenção e enfrentamento de situações de vulnerabilidade social decs
orrentes da pobreza, privação ou ausência de rendas, acesso precário ou nulo aos serviços públicos com vínculos
familiares, comunitários e de pertencimento fragilizados e que vivenciam situações de discriminação etário, de gênero e outros.
Projeto / Atividade
T
2018
(QTD Valor)
Total
(QTD Valor)
2019
2020 2021
(QTD Valor) (QTD Y Valor) (QTD Valor)
2.076 - MANTER E DESENVOLVER SERVIÇOS CONTINUADOS DO PSB
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Unidade
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
0 0 0 [o] 0
558.000,00 266.000,00 266.000,00 266.000,00 1.356.000,00
2.077 - CONSTRUIR, IMPLANTAR, REFORMAR E MANTER EQUIPAMENTOS DA PSB
Objetivo Especifico
Meta Física
0 0
Unidade de Medida | Unidade
[Produto | SERVIÇOMANTIDO 1000000 1990040
Regionalização
0 o) 0
10.000,00 10.000,00
[Ação [2.078- DESENVOLVER AÇÕES DO PROGRAMA BPC NAS ESCOLAS
Objetivo Especifico
| MetaFisica |
Unidade de Medida | Unidade
SERVIÇO MANTIDO
+
=
Regionalização
(1) 0 ) 0
15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
0
15.000,00
2.079 - DESENVOLVER AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Unidade
SERVIÇO MANTIDO
+
Regionalização
0 [) 0 O) 0
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [8] Page 10f3
E&L Produções de Sofiware LTDA
Emissão: 19/09/2018 07:53:57
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2018 A 2021 A
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
2.080 - MANTER A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Unidade
Produto | SERVIÇO MANTIDO 145.000,00 145.000,00 150.000,00 590.000,00
Regionalização
Ação | 2.081 - GARANTIR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DAS METAS PACTUADAS
Objetivo Especifico
Meta Física 0 0 0 0
- Unidade de Medida | Unidade
Produto | SERVIÇO MANTIDO) 120.000,00 20.000,00 120.000,00 20.000,00 2.880.000,00
Regionalização
2.082 - DESENVOLVER AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Objetivo Especifico
Meta Física 0 0 0 0 0
Unidade de Medida | Unidade
SERVICO MANTIDO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Regionalização -
2.198 - GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIRO - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
JE OS ESSA RES
SERVIÇOS! [trono]
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
SERVIÇOS REALIZADO 000 27.000,00 27.000,00 27.000,00 81.000,00
2.199 - GARANTIR APOIO TECNICO E FINANCEIRO - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA
0 0 0 0 0
Porcentagem
SERVIÇOS REALIZADO 0,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 510.000,00
Ação
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Produto
Regionalização
Total do Programa 1.528.000,00 1.433.000,00 1.438.000,00 1.438.000,00 5.837.000,00 .
2018 2019 2020 uz Total
ES 1.528.000,00 1.433.000,00 1.438.000,00 1.438.000,00 5.837.000,00
Page 2 0f3 E&L Produções de Software LTDA
age 20)
Emissão: 19/09/2018 07:52:05
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2918 A 2021
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
Programa: 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Objetivo do Programa: Manutenção dos serviços administrativos necessários para a realização dos programas finalísticos.
2018 2019 2020 mt Total
Projeto / Atividade (QTD A Valor) (QTD Valor) (QTD Y Valor) (QTD Valor) (QTD VValor)
Objetivo Especifico
2.061 - REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES - RP
0 0 o
874.000,00 900.220,00 927.226,00
2.062 - REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES — PROGRAMA INCLUIR
| MetaFísica | o j Ê
Unidade de Medida | Unidade
— Produto | SERVIDOR REMUNERADO 108.000,00 0,00 0,00
Regionalização
Ação | 2.063 - REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES — PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Objetivo Especifico
0 0 0 9
Unidade
SERVIDOR REMUNERADO 78.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unidade
SERVIDOR REMUNERADO
955.042,00 3.656.488,00
108.000,00
Unidade de Medida
Produto
Regionalização
348.000,00
Objetivo Especifico
| MetaFisica |
Unidade de Medida | Unidade
Regionalização
1.840.796,00
480.800,00
| Metaísica |
2.064 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1 ! 1
440.000,00 453.200,00 466.796,00
E&L Produções de Sofnvare LIDA
E&L Contabilidade Pública Eletrônica IS] Page 1 of3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2018 A 2071
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
2.065 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
Objetivo Especifico
Emissão: 19/09/2018 07:52:05
Meta Física
Unidade de Medida
Unidade
Produto
SERVIÇO MANTIDO
Regionalização
60.000,00 61.800,00 63.654,00 65.563,00 251.017,00
Ação
2.066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida | Unidade
Produto | VEÍCULO/MÁQUINA MANTIDO
Regionalização
110.000,00 113.300,00 116.700,00
2.067 - DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida | Unidade
120.200,00 460.200,00
1 4
21.854,00 83.672,00
Regionalização
Produto | SERVIÇO MANTIDO 20.000,00 20.600,00 21.218,00
Regionalização
2.068 - REGULARIZAÇÃO DE PASSIVOS TRABALHISTAS
Objetivo Especifico
Meia Fica 2 q Ê ? EEE
Unidade de Medida | Unidade
Produto | SERVIDOR REMUNERADO 3.900,00 3.090,00 3.182,00 327100 12.549,00
Regionalização '
Ação | 2.069 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Objetivo Especifico
Meta Física 5 5 5 $ 2
Unidade de Medida | Unidade
Produto | SERVIDOR QUALIFICADO 10.000,00 10.300,00 10.610,00 10.928,00 41.838,00 x
Page 2 0f3
E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2018 A 2021
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
Emissão: 19/09/2018 07:52:05
Ação | 2.197 - FUNCOP
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida | Porcentagem
[Produto | SERVIÇOS REALIZADO
Regionalização
0,00 172.000,00 172.000,00 172.000,00 516.000,00
Total do Programa
1.819.510,00 1.871.386,00 1.924.664,00 7.318.560,00
1.703.000,00
Dados Financeiros
uz
1.924.664,00
Total
7.318.560,00
2019
1.819.510,00
1.703.000,00 1.871.386,00
Local/Data/Assinaturas
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018
Tel Prndundos do Cnfnunmo E TNA
Emissão: 19/09/2018 07:50:35
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PTA 2018 A 2021
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
0007 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Objetivo do Programa: Capacitar, qualificar e promover o desenvolvimento dos servidores, em nível gerencial e técnico, propiciando o seu crescimé
2018 2019 2020 mt Total
Projeto / Atividade (QTD N Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD N Valor)
Ação | 2.010 - CONCURSO PÚBLICO
1 1 1
90.000,00 92.700,00 95.400,00
2.011 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Objetivo Especifico
56 56 56
Unidade
SERVIDOR QUALIFICADO 33.600,00 35.010,00 36.021,0
| Metaísica |
[Ação [2.040- FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
[Produto | CONCURSO REALIZADO
| Regionalização |
Objetivo Especifico
| Metaísica | 165 165 165
Unidade de Medida | Unidade
SERVIDOR QUALIFICADO 90.000,00 92.700,00 95.480,00
2.041 - IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS
165 165 165 65
Unidade
SERVIDOR QUALIFICADO 15.000,00 169.950,00 175.050,00 180.300,00
Regionalização .
Produto
E&L Produções de Sofiware LTDA
ento profissional e o alcance da missão institucional.
376.400,00
98.300,00
NE
Objetivo Especifico
Meta Fisica
| Unidade de Medida | de Medida
[o Produto |
Regionalização
37.075,00 141.706,00
RES
165
98.345,00 376.525,00
EH
Regionalização
540.300,00
e
ELT Contahilidado Público Elot Page lof2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Emissão: 19/09/2018 07:50:35
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2018 A 2021
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
[Ação [2.205- CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
Objetivo Específico
0 3 3: 3 9
Porcentagem )
CAPACITAÇÃO REALIZADA 0,00 300,00 300,00 300,00
2021
ú
Regionalização
402.251,00
228.600,00 390.660,00
Total do Programa
Meta Física
414.320,00 1.435.831,00
Unidade de Medida
402.251,00 414.320,00
Produto
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018
Dados Financeiros 1.435.831,00
228.600,00 390.660,00
Local/Data/Assinaturas
E&I Contabilidade Publica Eletrônica IE] Dao 9 nf) E&L Produções de Software LTDA
Emissão: 19/09/2018 07:46:57
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2018 A 2021 e
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo do Programa: — Prover os órgãos do Município de suporte técnico administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos.
2018 2019 2020 221 Total
Projeto / Atividade (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Valor) (QTD Y Valor)
2.012 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR - PASEP
Objetivo Especifico
0 0 0 0 0
Unidade de Medida | Unidade
SERVIÇO MANTIDO 50.255,88 121.314,85 181.387,25 243.985,73 596.943,71
Regionalização ,
[Ação [2.142- GASTO COM PESSOAL ADMINISTRATIVO
Objetivo Especifico
| Metarísica | o á
Unidade de Medida | Unidade
[Produto | SERVIDOR REMUNERADO 1.000.898,24 1.098.416,48 1.207.344,56 133742734 4.644.086,62
Regionalização a
| Ação [2.143- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo Especifico
Meta Física 1 1 1 ! 4
Unidade de Medida | Unidade
| Produto | EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 164.417,91 214.181,94 218.897,49 346053,00 1.003.550,34
Regionalização o
[Ação [2201 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE
Objetivo Especifico
0 0 o 0 0
Unidade de Medida | Porcentagem
Produto | SERVIÇOS REALIZADO 00 550.000,00 560.000,00 610.000,00 1.720.000,00
Regionalização ,
E&L Produções de Sofiware LTDA
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 1of2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Pasto: [909/2018 (07:46:57
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
31.776.479/0001-86
PPA 2018 A 2021
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES
[Ação [2202- MANUTENÇÃO DA FROTADE VEÍCULOS DO SAAE
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida Porcentagem
[0 Produo | te RV) ADO
E Fo | RERNIÇOS REALIZ 0,00 52.427,34 65.000,00 75.000,00 192.427,34
Regionalização q
Total do Programa 1.215.572,03 2.036.340,61 2.292.629,30 2.612.466,07 8.157.008,01
2018 2019 2020 2024 Total
eee 10.044.299,03] 11.125.697,61 11.654.342,30 12256.279,07 | 45.080.618,01 | .
Local/Data/Assinaturas A
JOAO NEIVA, 19 setembro de 2018
E&L Contabilidade Pública Eletrônica FAYA

open original →