sessao nº 26

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 16/10/2018
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 18 h
e 45 min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Sexta Sessão Ordinária
da Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva.
O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando
a todos; convidando o Vereador Marcelo Almeida Campostini para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Carla para fazer
a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa,
Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte
Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Como não houve cidadãos inscritos
para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Carla que faça a
leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/2018.
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em
votação, a ata foi aprovada à unanimidade. A seguir o Presidente solicita da
Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício
GP/PMJN nº 450/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nºs 1.674/2018 e 1.675/2018; Ofício CG/PMJN nº 024/2018,
da Chefia de Gabinete, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº
069/2018; Ofício SEMED/PMJN nº 217/2018, da Secretaria Municipal de
Educação, encaminhando cópia do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica — Ideb, para conhecimento; Ofício CEET/TLS nº 052/2018, do Centro
Estadual de Educação Técnica, encaminhando informações da construção
de equipamentos para academia popular a ser instalada no Município, e o
Projeto Eco Bike; Ofício nº 1200/2018/GIGOVINVT, da Gerente de Filial da
Caixa Econômica Federal — Gerente Executiva e Negocial de Governo —
Vitória, enviado por e-mail, dando ciência do Termo de Compromisso nº
787820/2013; Ofício nº 1123/2018/GIGOVINT, da Gerente de Filial da Caixa
Econômica Federal — Gerente Executiva e Negocial de Governo — Vitória,
enviado por e-mail, dando ciência da extinção do Contrato de Repasse nº
829607/2016; convite do Comando da Polícia Ostensiva Norte e do
Comando do 5º Batalhão da PM-ES, para palestra cujo tema será: “Outubro
Rosa — há esperança na prevenção e no tratamento do câncer de mama”,
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que acontecerá no dia 19/10/2018, à 10 horas, no auditório da Empresa
Estel, localizada no Polo Industrial de Aracruz; Convite da Agência Nacional
de Transportes Terrestres-ANTT, para Audiência Pública nº 008/2018, que
acontecerá no dia 18/10/2018, às 14h no Auditório da Univale; convite para o
3º Café da Manhã Amear 2018, onde será ministrada palestra com o tema:
“Escola de Associativismo e Associalismo”, que acontecerá no dia
26/10/2018, às 8h no Auditório do SESI/SENAI de Aracruz; Convite da
Cooperativa Agroindustrial de Acioli-COAAC, para inauguração da sua sede
e apresentação da linha de produtos Colonial Triviso, que acontecerá no dia
20/10/2018, às 9horas, em Acioli; Projetos de Lei nºs 1.669/2018,
1.670/2018, 1.671/2018, 1.672/2018, 1.673/2018, 1.674/2018 e 1.675/2018;
Relatório da Comissão Processante, protocolado pelo Vereador Ademir
Costa (Relator), referente ao Processo Administrativo nº 039/2018; e
Requerimentos CMJN nºs 070/2018, 071/2018 e 072/2018. Como não houve
Vereadores inscritos para o Momento dos Oradores, o Presidente passa à
Ordem do Dia, e submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.670/2018, que altera disposições da Lei Municipal nº 3.027/2017, e dá
outras providências. Colocado em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.670/2018 foi aprovado
à unanimidade. Em seguida o Presidente submete à deliberação do Plenário
o Projeto de Lei nº 1.671/2018, que modifica disposições da Lei Municipal nº
3.096/2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei
orçamentária de 2019. Colocado em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.671/2018 foi aprovado
à unanimidade. A seguir o Presidente submete à deliberação do Plenário o
Projeto de Lei nº 1.673/2018, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento vigente. Colocado em discussão, manifestou-se o
Vereador Mário Henrique Marim Reali. Colocado em votação, o Projeto de
Lei nº 1.673/2018 foi aprovado à unanimidade. Após, o Presidente informa
que será submetido à deliberação do Plenário o parecer da Comissão
Processante, assinado pelos Vereadores Ademir Costa e Luiz Carlos Adão
(Kaká), relativo ao Processo Administrativo nº 039/2018, que trata da
Denúncia formulada pelo Sr. Marcos Ribeiro Gomes contra o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal e/ou autores do fato narrado como tendo sido o uso de
máquina em terreno particular, que opina pelo arquivamento da denúncia. (0)
ME
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Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura do Parecer, para
conhecimento de todos, e em seguida coloca o parecer em discussão,
momento em que se manifestaram os Vereadores Matheus Moraes dos
Santos, Ademir Costa, Luiz Carlos Adão, Laerte Alves Liesner e João
Geraldo Fávaro. Colocado em votação, o parecer da Comissão Processante,
apresentado pelos Vereadores Ademir Costa e Luiz Carlos Adão (Kaká), foi
aprovado, tendo votando favoráveis ao arquivamento os Vereadores Ademir
Costa, Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro,
Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali e Renan Rossoni Pattuzzo; e votou contrário ao
parecer o Vereador Matheus Moraes dos Santos. Em seguida o Presidente
determina à Secretaria da Câmara que proceda na forma do Decreto Lei nº
201/67 e Regimento Interno desta Casa, no que couber. A seguir o
Presidente informa que o Projeto de Lei nº 1.669/2018, que dispõe sobre o
Estatuto do Magistério Público do Município de João Neiva e dá outras
providências, foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação;
Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência, e permanecerá
nas mesmas aguardando resposta do Executivo Municipal; e que o Projeto
de Lei nº 1.672/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do
orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2019, baixou a
todas as Comissões Permanentes e também permanecerá nas mesmas, por
estar no prazo regimental. Em seguida o Presidente baixa à Comissão de
Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 1.674/2018, que estabelece critérios
para contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse
público no Município de João Neiva; e baixa às Comissões de Justiça e
Redação, e Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei nº 1. 675/2018, que
modifica disposições da Lei Municipal nº 1.425/2018. A seguir o Presidente
solicita da Secretária Carla que apresente os Requerimentos CMJN nºs
070/2018 e 071/2018, de autoria do Vereador Matheus Moraes dos Santos.
Colocados em discussão, manifestaram-se os Vereadores Matheus Moraes
dos Santos e Marcelo Almeida Campostrini. Colocados em votação, os
Requerimentos CMJN nºs 070/2018 e 071/2018 foram aprovados à
unanimidade. Após, o Presidente solicita da Secretária Carla que apresente
o Requerimento CMJN nº 072/2018, de autoria do Vereador Renan Rossoni
Pattuzzo. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenári
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Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº 072/2018 foi aprovado à
unanimidade. A seguir passou-se às Explicações Pessoais, e manifestaram-
se os Vereadores Matheus Moraes dos Santos, Luiz Carlos Adão, Marcelo
Almeida Campostrini e Mário Henrique Marim Reali. Em seguida o
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 23/10/2018, terça-feira, às 18h, e dá
por encerrada a sessão às 20h 02min, da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
ER - GLAUBER TONON
dE ESZO - JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
dPlocean Mriivôno > - RENAN ROSSONI PATUZZO
ES - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS