sessao nº 31

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 04/12/2018
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às 18h e
19 min, em recinto próprio, realizou-se a Trigésima Primeira Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de
João Neiva. O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a
sessão saudando a todos; convidando o Vereador Renan Rossoni Pattuzzo
para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e designando a Secretária
Tânia para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores
Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, João Geraldo
Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida
Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos,
Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Passou-se à Tribuna
Livre, e fez uso da Tribuna o sr. Paulo César Fernandes, que se pronunciou
sobre a importância e influência de culturas afrodescendentes na cultura
brasileira. O orador foi aparteado pelo Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). A
seguir o Presidente solicita da Secretária Tânia que faça a leitura do
Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 486/2018, do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.677/2018; Ofício
SEMAG/PMJN nº 203/2018, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 037/2018, de
autoria do Vereador Ademir Fagundes Deambrósio; Ofício
SEMTADES/PMJN nº 421/2018, da Secretaria Municipal do Trabalho,
Assistência e Desenvolvimento Social, informando a realização de eleição
para conselheiros titulares e suplentes do Conselho Tutelar, no dia
25/11/2018; Ofício IPSJON nº 054/2018, da Tesoureira do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de João Neiva, encaminhando os
balancetes da receita e despesa dos meses de agosto, setembro e outubro
de 2018; Ofício SEMAD/PMJN nº 028/2018, da Secretaria Municipal de
Administração, solicitando agendamento de reunião com o Prefeito e
Secretários Municipais; Ofício TCEES 03874/2018-5, do Secretário Geral
das Sessões, encaminhando Notificação da Determinação constante do
subitem 1.1, bem como da Recomendação constante do subitem 1.3 do
Acórdão TC 734/2018 — Plenário, prolatado no Processo TC 5699/2017:
Cientificação do Ministério Público - Promotoria de Justiç
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Neiva, sobre a Promoção de Arquivamento exarada nos autos da Notícia de
Fato MPES 2018.0030.1589-58 (suposto ato de improbidade praticado pelo
Prefeito do Município de João Neiva por uso de máquinas públicas em
serviços de particulares); Convite da SEMTADES, para encerramento das
oficinas do segundo e terceiro trimestre do ano de 2018; Projetos de Lei nºs
1.669/2018 e 1.677/2018; Projeto de Lei CMJN nº 262/2018; Moção CMJN
nº 012/2018; e Requerimentos CMJN nºs 079/2018 e 080/2018. Passou-se
ao Momento dos Oradores, e fez uso da palavra o Vereador Luiz Carlos
Adão (Kaká). Em seguida passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente informa
que o Projeto de Lei nº 1.669/2018, que dispõe sobre o Estatuto do
Magistério Público do Município de João Neiva e dá outras providências,
permanecerá nas Comissões. A seguir o Presidente baixa o Projeto de Lei
nº 1.677/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de João Neiva, e dá outras providências, às Comissões de Justiça
e Redação, e Finanças e Orçamento; e baixa o Projeto de Lei CMJN nº
262/2018, de autoria do Vereador Mário Henrique Marim Reali, que dispõe
sobre a denominação de pontes, campo e vias públicas da comunidade rural
de Barra do Triunfo, à Comissão de Justiça e Redação. Neste momento o
Presidente submete à deliberação do Plenário a Moção CMJN nº 012/2018,
de autoria do Vereador Mário Henrique Marim Reali. Colocada em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a
Moção CMJN nº 012/2018 foi aprovada à unanimidade. Neste momento o
Presidente informa que serão entregues as moções de autoria do Vereador
Luiz Carlos Adão (Kaká), aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13/11/2018,
em comemoração do dia da consciência negra; e convida a Secretária
Municipal de Cultura e Turismo, sra. Bárbara Girelli, para proceder a entrega
à Sra. Laura Felizardo, representante do saudoso Colodino Felizardo, para
receber homenagem póstuma; Capitão Olavo Leite; Rainha Maria
Rodrigues; Princesa Rosalina do Carmo Barbosa; Mestre Clemar Feu
Correa; Rainha Rosalina Barbosa de Oliveira; Rainha Felisbela de Oliveira
dos Santos; Rainha Pastora Barbosa de Oliveira; e Sr. Valter Pereira do
Rosário, Mestre Cabelim. Após a entrega das homenagens, o Presidente
convida a todos para assistirem uma apresentação da Banda de Congo São
Benedito, do Bairro Cruzeiro, e uma apresentação de capoeira com o Mestre
Cabelim. Neste momento, o Vereador Mário rique Marim Reali solicita ao
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Presidente que as apresentações fossem feitas ao final da sessão. O
Presidente submete à deliberação do Plenário o pedido feito pelo Vereador
Mário, o qual foi aprovado à unanimidade. Dando continuidade à sessão, o
Presidente submete à deliberação do Plenário o Requerimento CMJN nº
079/2018, de autoria do Vereador Mário Henrique Marim Reali. Colocado em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
Requerimento foi aprovado à unanimidade. O Presidente submete à
deliberação do Plenário o Requerimento CMJN nº 080/2018, de autoria do
Vereador Ademir Costa. Colocado em discussão, não houve manifestação
do Plenário. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado à
unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais, oportunidade onde
manifestaram-se os Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká), Renan Rossoni
Pattuzzo, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali e
Glauber Tonon. Neste momento o Presidente convida a Banda de Congo de
São Benedito, do Bairro Cruzeiro, e o Mestre Cabelim, para suas
apresentações. Após, o Presidente agradece pela presença de todos;
convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia
11/12/2018, terça-feira, excepcionalmente às 19h, e dá por encerrada a
sessão às 19h 55min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de
acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e
aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
— -MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
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2 - RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS