sessao nº 27

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 23/10/2018
Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 18 h
e 15 min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Sétima Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de
João Neiva. O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a
sessão saudando a todos; convidando o Vereador João Geraldo Fávaro para
fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Carla
para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores
Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, João Geraldo
Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida
Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos,
Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Como não houve
cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária
Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício SEMUC/PMJN
nº 204/2018, da Secretaria Municipal de Cultura, encaminhando convite para
o “Amistoso do Servidor Público”, que acontecerá no dia 27/10/2018, às 08h
no Estádio Artemio Sarcinelli; Ofício SEMTADES/PMJN nº 360/2018, da
Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social,
encaminhando convite para o lançamento do Programa Primeira Infância no
SUAS — Criança Feliz Capixaba, que acontecerá no dia 25/10/2018, às
17h30min., no Centro Comunitário de João Neiva; Ofício SEMOSU/PMJN nº
108/2018, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 066/2018, de autoria do
Vereador Matheus Moraes dos Santos; Ofício SEMOSU/PMJN nº 110/2018,
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando
resposta ao Requerimento CMJN nº 068/2018, de autoria do Vereador
Ademir Costa; Ofício SEMOSU/PMJN nº 120/2018, da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta a solicitação verbal
do Vereador Mário Henrique Marim Reali; Ofício SEMOSU/PMJN nº
121/2018, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
encaminhando resposta a solicitação verbal do Vereador Admir Fagundes
Deambrosio:; Ofício SEMOSU/PMJN nº 122/2018, da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta a solicitação verbal do
Vereador Luiz Carlos Adão; Ofício SEMOSU/PMJN nº 123/2018, da
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Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta
a solicitação verbal do Vereador João Geraldo Fávaro; Ofício
SEMOSU/PMJN nº 125/2018, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, encaminhando resposta a solicitação verbal do Vereador Renan
Rossoni Pattuzzo: Ofício EL nº 118/2018, do Presidente da Escola do
Legislativo/Casa do Vereador, encaminhando convite para participação no
Workshop: “Aspectos Básicos do Processo Licitatório”, que acontecerá no
dia 14/11/2018, às 9h30min., na Assembleia Legislativa - ES; Projetos de Lei
nºs 1.669/2018, 1.672/2018, 1.674/2018 e 1.675/2018; e Requerimentos
CMJN nºs 073/2018, 074/2018 e 075/2018. Como não houve Vereadores
inscritos para o Momento dos Oradores, o Presidente passa à Ordem do
Dia, e submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1.674/2018,
que estabelece critérios para contratação por tempo determinado para
atender excepcional interesse público no Município de João Neiva. Colocado
em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
Projeto de Lei nº 1.674/2018 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.675/2018, que modifica disposições da Lei Municipal nº 1.425/2018.
Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em
votação, o Projeto de Lei nº 1.675/2018 foi aprovado à unanimidade. A
seguir o Presidente informa que o Projeto de Lei nº 1.669/2018, que dispõe
sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de João Neiva e dá
outras providências, foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação;
Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência, e permanecerá
nas mesmas aguardando resposta do Executivo Municipal; e que o Projeto
de Lei nº 1.672/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do
orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2019, baixou a
todas as Comissões Permanentes e permanecerá nas mesmas, por estar no
prazo regimental. Após, o Presidente solicita da Secretária Carla que
apresente o Requerimento CMJN nº 073/2018, de autoria do Vereador
Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, O Requerimento CMJN nº
073/2018 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da
Secretária Carla que apresente os Requerimentos CMJN nºs 074/2018 e
075/2018, de autoria do Vereador Luiz Se em
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discussão, manifestou-se o Vereador Luiz Carlos Adão. Colocados em
votação, os Requerimentos CMJN nºs 074/2018 e 075/2018 foram
aprovados à unanimidade. Após, o Presidente informa que foi publicado o
Edital de Convocação nº 001/2018, de Eleição dos Membros da Mesa
Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2019/2020, que acontecerá na
sessão ordinária do dia 20/11/2018. Em seguida passou-se às Explicações
Pessoais, e manifestaram-se os Vereadores Mário Henrique Marim Reali,
Matheus Moraes dos Santos, Glauber Tonon, Luiz Carlos Adão, Renan
Rossoni Pattuzzo e Marcelo Almeida Campostrini. A seguir o Presidente
agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 06/11/2018, terça-feira, às 18h, e dá por
encerrada a sessão às 18h 55min, da qual para constar lavrou-se a presente
ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que
após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
o
7: : . - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
à RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS