sessao nº 3

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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JOÃO NEIVA, REALIZADA NO DIA 30/07/2018
Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às 18 h e 13
min, em recinto próprio, realizou-se a Sessão Extraordinária da Câmara
Municipal de João Neiva. O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros,
abre a sessão saudando a todos; solicitando do Vereador Mário Henrique
Marim Reali para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e da Secretária
Elizângela para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos
Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrósio, João Geraldo
Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida
Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos,
Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros, e a ausência do
Vereador Glauber Tonon. A seguir o Presidente solicita da Secretária
Elizângela para fazer a leitura resumida da ata da Sessão Ordinária
realizada no dia 24/07/2018. Colocada em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à
unanimidade. Após, o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a
leitura do Expediente, que constou de Ofício SEMED/PMJN nº 153/2018, da
Secretaria Municipal de Educação e Desporto, encaminhando resposta ao
Requerimento CMJN nº 052/2018, de autoria do Vereador Renan Rossoni
Pattuzzo: Ato da Presidência nº 057/2018, que dispõe sobre a convocação
de Sessão Extraordinária; Projetos de Lei nºs. 1.650/2018, 1.651/2018,
1.654/2018 e 1.661/2018; e Propostas de Emenda nºs. 004/2018, 005/2018,
006/2018 e 007/2018. Como não houve Vereadores inscritos para o
Momento dos Oradores, o Presidente passa à Ordem do Dia, e submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1.650/2018, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder
Executivo do Município de João Neiva, informando que para esta proposição
existe a Proposta de Emenda CMJN nº 005/2018, de autoria da Comissão
de Justiça e Redação. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº
1.650/2018 juntamente com a proposta de emenda, não houve manifestação
do Plenário. Colocada em votação, a Proposta de Emenda CMJN nº
005/2018 foi aprovada à unanimidade. Colocado otação, o Projeto de
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Lei nº 1.650/2018 foi aprovado à unanimidade, com a emenda apresentada.
O Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.651/2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos,
Vencimentos e Carreira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João
Neiva, e dá outras providências, informando que para esta proposição existe
a Proposta de Emenda CMJN nº 006/2018, de autoria da Comissão de
Justiça e Redação. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 1.651/2018
juntamente com a proposta de emenda, não houve manifestação do
Plenário. Colocada em votação, a Proposta de Emenda CMJN nº 006/2018
foi aprovada à unanimidade. Colocado em votação, O Projeto de Lei nº
1.651/2018 foi aprovado à unanimidade, com a emenda apresentada. O
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.654/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
dos Servidores Públicos do Ipsjon, informando que para esta proposição
existem as Propostas de Emenda CMJN nºs 004/2018 e 007/2018, de
autoria da Comissão de Justiça e Redação. Colocado em discussão o
Projeto de Lei nº 1.654/2018 juntamente com as propostas de emenda, não
houve manifestação do Plenário. Colocadas em votação, as Propostas de
Emenda CMJN nºs 004/2018 e 007/2018 foram aprovadas à unanimidade.
Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.654/2018 foi aprovado à
unanimidade, com as emendas apresentadas. O Presidente submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1.661/2018, que altera a Lei
Municipal nº 0976, de 26 de junho de 1999, alterando a forma de custeio do
déficit atuarial existente no Ipsjon, e dá outras providencias. Colocado o
Projeto de Lei nº 1.654/2018 em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.661/2018 foi aprovado
à unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais, oportunidade em que
manifestou-se o Vereador Mário Henrique Marim Reali. A seguir o
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 07/08/2018, terça-feira, às 18h, e
declara encerrada a sessão às 18h e 26 min., da qual para constar lavrou-se
a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº
006/2012, que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
| Keri Cota - ADEMIR COSTA
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- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
HARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
JÁ; (UDULA ;» RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS