sessao nº 17

66
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 17/072018
Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às 18 h e
06 min, em recinto próprio, realizou-se a Décima Sétima Sessão Ordinária
da Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva.
O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando
a todos; convidando o Vereador Marcelo Almeida Campostrini para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Carla para fazer
a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa,
Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Luiz
Carlos Adão, Laerte Alves Liesner, Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Passa-se à Tribuna Livre, momento
em que o Presidente convida o Sr. José Silvandro de Souza para fazer uso
da palavra, e foi constatado que o mesmo não estava presente à sessão.
Em ato sequente, o Presidente franqueia a palavra ao Sr. Marcos Ribeiro
Gomes, para se pronunciar sobre fechamento da creche do Bairro de
Fátima, segurança e abandono do bairro nas questões sociais e de limpeza
pública. Durante seu pronunciamento, o orador foi aparteado pelo Vereador
Glauber Tonon. Após, o Presidente constatou a presença do Sr. José
Silvandro de Souza, e o convidou para fazer uso da Tribuna e se manifestar
sobre segurança nos bairros. Em sua fala, o cidadão foi aparteado pelos
Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká), Renan Rossoni Pattuzzo, Matheus
Moraes dos Santos, Mário Henrique Marim Reali e Marcelo Almeida
Campostrini. Após, o Presidente dá sequência à sessão e solicita da
Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício
GP/PMJN nº 284/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nºs 1.657/2018, 1.658/2018, 1.659/2018 e 1.660/2018;
Ofício GP/PMJN nº 286/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando resposta ao Ofício CMJN nº 092/2018; Ofício GP/PMJN nº
287/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a substituição dos
Anexos IV e V do Projeto de Lei nº 1.650/2018, e encaminhando impacto
orçamentário e financeiro consolidado referente aos Projetos de Lei nºs
1.650/2018, 1.651/2018 e 1.654/2018; Ofício GP/PMJN nº 289/2018, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a substituição dos Anexos |, II, |
67
V do Projeto de Lei nº 1.654/2018; Ofício GP/PMJN nº 290/2018, do Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, solicitando a substituição do Anexo Il do Projeto de
Lei nº 1.651/2018; Ofício GP/PMJN nº 273/2018, do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, encaminhando resposta ao Ofício Vereadores/CMJN nº 007/2018,
de autoria do Vereador Matheus Moraes dos Santos; Ofício GP/PMJN nº
282/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Veto ao Projeto
de Lei CMJN nº 259/2018 para ser promulgado por esta Casa de leis, na
forma da segunda parte do 8 7º do art. 42 da Lei Orgânica Municipal; Ofício
SEMOSU/PMJN nº 069/2018, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 046/2018, de
autoria do Vereador Renan Rossoni Pattuzzo; Ofício SEMOSU/PMJN nº
070/2018, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 047/2018, de autoria do
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo; Ofício nº 769/2017/GIGOVIVT, da
Gerente de Filial da Caixa Econômica Federal — Gerente Executiva e
Negocial de Governo — Vitória, enviado por e-mail, encaminhando contrato
de repasse celebrado entre o Município de João Neiva e a Caixa Econômica
Federal, referente -ao Contrato de Repasse nº 872145/2018, cujo objeto é o
recapeamento de diversas vias de circulação do Município; Ofício nº
770/2017/GIGOVIAVT, da Gerente de Filial da Caixa Econômica Federal —
Gerente Executiva e Negocial de Governo — Vitória, enviado por e-mail,
encaminhando contrato de repasse celebrado entre o Município de João
Neiva e a Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse nº
869913/2018, cujo objeto é a reforma de praça pública no Município;
Projetos de Lei nºs 1.645/2018, 1.650/2018, 1.651/2018, 1.654/2018,
1.657/2018, 1.658/2018, 1.659/2018 e 1.660/2018; e Requerimento CMJN
nº 051/2018. Passa-se ao Momento dos Oradores, e se manifestou o
Vereador Ademir Costa. A seguir passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1.645/2018, que
dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o
exercício de 2019, e dá outras providências. Colocado em discussão, não
houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.645/2018 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente baixa às
Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento, os seguintes
projetos: Projeto de Lei nº 1.657/2018, que cria o Fundo Munic de
68
Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de João Neiva (FMDRS), e
dá outras providências; Projeto de Lei nº 1.658/2018, que Institui o Programa
Especial de Atendimento ao Produtor Rural do Município de João Neiva, e
dá outras providências; e o Projeto de Lei nº 1.659/2018, que dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo do Município de João Neiva para celebrar
Acordo de Cooperação Técnica com os Municípios de Linhares, Colatina e
São Roque do Canaã, e dá outras providências. O Presidente baixa ainda às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação,
Saúde e Assistência, o Projeto de Lei nº 1.660/2018, que dispõe sobre o
Sistema de Transferência de Recursos do Fundo Municipal de Saúde de
João Neiva ao Fundo Municipal de Saúde de Linhares, de forma regular e
automática, referente à Rede Cuidar; abre crédito adicional especial no
orçamento vigente, e dá outras providências. Após, o Presidente informa que
o Executivo, conforme foi lido no Expediente, protocolizou nesta Casa de
Leis, na data de hoje, alterações e esclarecimentos acerca dos Projetos de
Lei nºs 1.650/2018, 1.651/2018 e 1.654/2018, que tratam do Plano de
Cargos e Salários do Poder Executivo, do SAAE e do IPSJON, sendo que
desta forma referidos projetos voltarão a tramitar de forma regular e
regimental. Após, o Presidente solicita da Secretária Carla que apresente o
Requerimento CMJN nº 051/2018, de autoria do Vereador Ademir Costa.
Colocado em discussão, manifestaram-se os Vereadores Ademir Costa e
Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº
051/2018 foi aprovado à unanimidade. Em seguida passa-se às Explicações
Pessoais, oportunidade em que se manifestaram os Vereadores Mário
Henrique Marim Reali e Marcelo Almeida Campostrini. A seguir o Presidente
registra que o áudio da Sessão Ordinária do dia 03/07/2018 não foi
registrado na íntegra por problemas no equipamento. Após, o Presidente
agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 24/07/2018, terça-feira, às 18h, e dá por
encerrada a sessão às 19h e 33min, da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
Co AA» ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
69
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LUIZ CARLOS ADÃO
ARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
AGO > MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS