sessao nº 19

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 07/08/2018
Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às 18 he 22
min, em recinto próprio, realizou-se a Décima Nona Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos; convidando o Vereador Matheus Moraes dos Santos para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Elizângela para
fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir
Costa, Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro,
Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Como não houve cidadãos inscritos
para a Tribuna Livre, o Presidente dá sequência à sessão e solicita da
Secretária Elizangela que faça a leitura resumida da ata da Sessão
Extraordinária realizada no dia 30/07/2018. Colocada em discussão, não
houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à
unanimidade. A seguir o Presidente solicita da Secretária Elizângela que
faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 308/2018,
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº
1.662/2018; Ofício GP/PMJN nº 315/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 055/2018; Ofício
SEMPLAHDE/PMJN nº 663/2018, da Secretaria Municipal de Planejamento,
encaminhando convite para reuniões públicas de lançamento oficial dos
projetos de regularização fundiária dos Bairros Alvorada, Crubixá e São
Carlos Il; Ofício SEMPLAHDE/PMJN nº 664/2018, da Secretaria Municipal
de Planejamento, sobre municipalização e gestão do transito; Convite da
Prefeitura Municipal de João Neiva, para simulado de preparação a
desastres, que acontecerá no pátio da Igreja Católica de Acioli dia
09/08/2018, às 17h; Ofício CDC — PC JHJ 13/2018, convidando para o
Arraia da Solidariedade, a realizar-se dia 17/08/2018, a partir das 18 horas,
no Mercado Municipal; Projetos de Lei nºs 1.658/2018, 1.659/2018 e
1.662/2018; Projeto de Decreto Legislativo CMJN nº 002/2018; e
Requerimentos CMJN nºs 056/2018 e 058/2018. Como não houve
Vereadores inscritos para o Momento —— à Ordem do
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Dia, e o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.658/2018, que institui o Programa Especial de Atendimento ao Produtor
Rural do Município de João Neiva, e dá outras providências. Colocado em
discussão, manifestaram-se os Vereador Luiz Carlos Adão, Glauber Tonon,
Ademir Fagundes Deambrósio, Ademir Costa, Laerte Alves Liesner e Mário
Henrique Marim Reali. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.658/2018
foi aprovado à unanimidade. O Presidente submete à deliberação do
Plenário o Projeto de Lei nº 1.659/2018, que dispõe sobre autorização ao
Poder Executivo do Município de João Neiva para celebrar Acordo de
Cooperação Técnica com os Municípios de Linhares, Colatina e São Roque
do Canaã, e dá outras providências. Colocado em discussão, manifestaram-
se os Vereador Ademir Costa, Mário Henrique Marim Reali, Glauber Tonon,
Laerte Alves Liesner e Luiz Carlos Adão. Colocado em votação, o Projeto de
Lei nº 1.659/2018 foi aprovado à unanimidade. Neste momento o Presidente
registra que Projeto de Lei nº 1.662/2018, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do
Município de João Neiva, foi recebido nessa Casa e está sendo declarado
prejudicado e devolvido ao Poder Executivo, diante de eventual falta do
impacto financeiro, com fundamento no art. 24 e seguintes do Regimento
Interno. Após o Presidente baixa à Comissão de Justiça e Redação o Projeto
de Decreto CMJN Nº 002/2018 que mantem o Parecer do Egrégio TCE-ES,
pela rejeição da prestação de constas anual, exercício 2015, da Prefeitura
de João Neiva. Após, o Presidente solicita da Secretária Elizângela que
apresente os Requerimentos CMJN nºs 056/2018 e 058/2018, de autoria do
Vereador Luiz Carlos Adão. Colocados em discussão, manifestaram-se os
Vereadores Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini e Ademir Costa.
Colocados em votação, os Requerimentos CMJN nºs 056/2018 e 058/2018
foram aprovados à unanimidade. Em seguida passa-se às Explicações
Pessoais, oportunidade em que se manifestaram os Vereadores Mário
Henrique Marim Reali, Renan Rossoni Pattuzzo, Glauber Tonon, Luiz Carlos
Adão, Marcelo Almeida Campostrini e Ademir Costa. A seguir o Presidente
agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 14/08/2018, terça-feira, às 18h, e dá por
encerrada a sessão às 19h e 45min, da qual para constar lavrou-se a
e
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presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
ARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
» - RENAN ROSSONI PATUZZO
E < - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS