| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3081 / 2018 |
| Date | 2018-04-19 |
| Ementa | Concede Título De Honra ao Mérito ao Dr. Jorge Silva. |
| native_id | 1733 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
TUCANO dy PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO - TEL: (27) 3258-4713 CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA - ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 3.081, de 19 de abril de 2018 ego: RE NDA Concede Título de Honra ao q És N Mérito ao Dr. Jorge Silva. O sons O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Dr. Jorge Silva. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 19 de abril de 2018. ec csleeeeelrm Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada em 19 de abril de 2018. y DA uy > SAGA A nto Chefe de Gabinete