sessao nº 5

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 13/03/2018
Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 18 h e 23
min, em recinto próprio, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos; convidando o Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká) para fazer a leitura
de um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Carla para fazer a
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa,
Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos
Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus
Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros; e
a ausência do Vereador Ademir Fagundes Deambrósio. Como não houve
cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária
Carla que faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no
dia 06/03/2018. Colocada em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à unanimidade. Em
seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura do
Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 087/2018, do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento CMJN nº
016/2018; Ofício GP/PMJN nº 082/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando resposta do Requerimento CMJN nº 019/2018; Ofício
GP/PMJN nº 075/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja
retirado de pauta o Projeto de Lei nº 1.634/2018; Ofício GP/PMJN nº
083/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei
nº 1.638/2018; Ofício GP/PMJN nº 059/2018, do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.635/2018; Ofício GP/PMJN nº
072/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei
nº 1.637/2018; Ofício SEMPLAHDE/PMJN nº 0115/2018, da Secretaria
Municipal de Planejamento, dando ciência do cadastramento de proposta de
convênio para reforma da escadaria do Bairro de Fátima; Ofício
SEMTADES/PMJN Nº 072/2018, da Secretaria Municipal de Trabalho,
Assistência e Desenvolvimento Social, encaminhando convite para a 13º
reunião ordinária do Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa, que acontecerá no dia 14/03/2018, às 09 h, no CRAS de João Neiva;
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Ofício nº 023/2018 — CIPE RIO DOCE/CERI/ALES, encaminhando convite
para participação da programação da Semana Legislativa de Proteção ao
Rio Doce, que acontecerá entre os dia 12 e 16/03/2018, a partir das 13 h, no
Auditório Hermógenes Lima Fonseca, na Assembleia Legislativa do Estado
do Espírito Santo; Comunicado nº 009226/2018, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados à execução de programas no Município; Projetos de
Lei nºs 1.634/2018, 1.635/2018, 1.636/2018, 1.637/2018 e 1.638/2018.
Passa-se ao Momento dos Oradores, instante em que o Presidente
franqueia a palavra ao Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Em seguida
o Presidente passa à Ordem do Dia, e submete à deliberação do Plenário o
Projeto de Lei nº 1.635/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito
especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente.
Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em
votação, o Projeto de Lei nº 1.635/2018 foi aprovado à unanimidade. Após, o
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.636/2018, que modifica disposições das Leis Municipais nºs 2145/2010 e
1.851/2007, que alteram a Lei Municipal nº 1.138/2001, que dispõe sobre a
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva. Colocado em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
Projeto de Lei nº 1.636/2018 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o
Presidente informa que o Projeto de Lei nº 1.634/2018, que dispõe sobre a
alteração da Lei Municipal nº 1.425/2003, que reorganiza a Estrutura
Administrativa e Organizacional do SAAE, foi retirado de pauta a pedido do
Executivo Municipal. Em seguida o Presidente baixa às Comissões de
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e
Assistência, o Projeto de Lei nº 1.637/2018, que dispõe sobre autorização de
repasse, em parcela única, aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Neste momento o Vereador Renan Rossoni Pattuzzo solicita a palavra “pela
ordem”, e requer ao Presidente que consulte o Plenário sobre a
possibilidade de apreciação do Projeto de Lei nº 1.637/2018 em regime de
urgência. Diante da solicitação, o Presidente coloca em votação, e o pedido
de urgência foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente,
considerando a aprovação do pedido de urgência, coloca em discussão o
Projeto de Lei nº 1.637/2018, momento em que se manifestou o Vereador
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Mário Henrique Marim Reali. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.637/2018 foi aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente baixa às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação,
Saúde e Assistência, o Projeto de Lei nº 1.638/2018, que dispõe sobre
autorização de doação de lote urbano para construção de moradia de
interesse social a portador de necessidades especiais, e dá outras
providências. Neste momento o Vereador Mário Henrique Marim Reali
solicita a palavra “pela ordem”, e requer ao Presidente que consulte o
Plenário sobre a possibilidade de apreciação do Projeto de Lei nº 1.638/2018
em regime de urgência, e se manifesta justificando seu pedido. Diante da
solicitação, o Presidente coloca em discussão o pedido de urgência,
momento em que se manifestaram os Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká) e
Glauber Tonon. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à
unanimidade. Em seguida o Presidente, considerando a aprovação do
pedido de urgência, coloca em discussão o Projeto de Lei nº 1.638/2018,
momento em que não houve manifestação do Plenário. Colocado em
votação, o Projeto de Lei nº 1.638/2018 foi aprovado à unanimidade. Em
seguida passa-se às Explicações Pessoais, momento em que utilizam a
palavra os Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká), Matheus Moraes dos
Santos, Mário Henrique Marim Reali, Glauber Tonon, Renan Rossoni
Pattuzzo, Marcelo Almeida Campostrini, João Geraldo Fávaro e Waldemar
José de Barros. Em seguida o Presidente agradece pela presença de todos;
convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia
20/03/2018, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 19h e
10min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que
consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por
todos assinada conforme.
quarT va velação -ADEMIRCOSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
(44 44A+ - RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS
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