sessao nº 4

13
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 06/03/2018
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 18h e 12
min, em recinto próprio, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos: convidando o Vereador Matheus Moraes dos Santos para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Carla para fazer
a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa,
Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte
Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Como não houve cidadãos inscritos
para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Carla que faça a
leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 22/02/2018.
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em
votação, a ata foi aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita
da Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício
GP/PMJN nº 060/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 1.636/2018; Ofício GP/PMJN nº 059/2018, do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.635/2018; Ofício
GP/PMJN nº 053/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 1.634/2018; Ofício SEMPLAHDE/PMJN nº 0104/2018, da
Secretaria Municipal de Planejamento, dando ciência da formalização de
convênio e empenho de recursos para aquisição de um triturador de galhos
e quatro podadores, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA; Ofício SEMPLAHDE/PMJN nº 0102/2018, da
Secretaria Municipal de Planejamento, dando ciência da formalização de
convênio e empenho de recursos para obras de pavimentação e drenagem
de ruas no Bairro Crubixá; Ofício SEMPLAHDE/PMJN nº 0101/2018, da
Secretaria Municipal de Planejamento, dando ciência da renovação do
Convênio nº 169/2009, referente à construção da unidade de saúde do
Centro; Ofício nº 031/2018/COMCAJON, do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente do Município de João Neiva, dando ciência da
prorrogação das inscrições do Edital nº 001/2018, para eleição de
14
Conselheiros Tutelares titulares e suplentes; Comunicado nº 003651/2018,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a
liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas no
Município; Convite da Amear, para o 1º Café da Manhã 2018, informando
que no evento será discutido sobre a qualificação profissional no Espírito
Santo, o qual acontecerá no dia 16/03/2018, às 8 horas, no auditório da
Estel, no Centro Empresarial de Aracruz; convite do Comandante da Polícia
Ostensiva Norte, para palestra sobre a importância da institucionalização de
políticas públicas de proteção às mulheres para prevenção do feminicídio,
que acontecerá no dia 09/03/2018, às 10h, no Fórum de lIbiraçu; convite da
Secretaria Municipal de Saúde para a audiência pública de prestação de
contas de recursos provenientes do Ministério da Saúde, referente ao 3º
quadrimestre de 2017, que acontecerá no dia 07/03/2018, às 15 horas, no
Plenário desta Casa de Leis; Projetos de Lei nºs 1.634/2018, 1.635/2018 e
1.636/2018; e Requerimentos CMJN nºs 012/2018, 014/2018, 015/2018,
016/2018, 017/2018, 019/2018, 020/2018, 021/2018, 022/2018, 023/2018,
024/2018 e 025/2018. Como não houve Vereadores inscritos para o
Momento dos Oradores, o Presidente passa à Ordem do Dia, e baixa às
Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei
nº 1.634/2018, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.425/2003,
que reorganiza a Estrutura Administrativa e Organizacional do SAAE; o
Projeto de Lei nº 1.635/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito
especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente; e o
Projeto de Lei nº 1.636/2018, que modifica disposições das Leis Municipais
nºs 2145/2010 e 1.851/2007, que alteram a Lei Municipal nº 1.138/2001, que
dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João
Neiva. A seguir o Presidente solicita da Secretária Carla que apresente os
Requerimentos CMJN nºs 014/2018 e 015/2018, de sua autoria. Colocados
em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocados em votação,
os Requerimentos CMJN nºs 014/2018 e 015/2018 foram aprovados à
unanimidade. A seguir o Presidente solicita da Secretária Carla que
apresente os Requerimentos CMJN nºs 016/2018, 017/2018 e 025/2018, de
autoria do Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocados em discussão,
manifestaram-se os Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká) e Ademir Costa.
Colocados em votação, os Requerimentos CMJN nºs 016/2018, 017/2018 e
15
025/2018 foram aprovados à unanimidade. Após, o Presidente solicita da
Secretária Carla que apresente os Requerimentos CMJN nºs 012/2018,
019/2018 e 020/2018, de autoria do Vereador Renan Rossoni Pattuzzo.
Colocados em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocados
em votação, os Requerimentos CMJN nºs 012/2018, 019/2018 e 020/2018
foram aprovados à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da
Secretária Carla que apresente os Requerimentos CMJN nºs 021/2018,
022/2018 e 023/2018, de autoria do Vereador Ademir Costa. Colocados em
discussão, manifestou-se o Vereador Ademir Costa. Colocados em votação,
os Requerimentos CMJN nºs 021/2018, 022/2018 e 023/2018 foram
aprovados à unanimidade. A seguir o Presidente solicita da Secretária Carla
que apresente o Requerimento CMJN Nº 024/2018, de autoria dos
Vereadores Ademir Costa, Renan Rossoni Pattuzzo e Glauber Tonon.
Colocado em discussão, manifestaram-se os Vereadores Renan Rossoni
Pattuzzo, Ademir Costa e Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocado em votação, O
Requerimento CMJN nº 024/2018 foi aprovado à unanimidade. Passa-se às
Explicações Pessoais, momento em que se manifestam os Vereadores
Mário Henrique Marim Reali, Glauber Tonon, Marcelo Almeida Campostrini,
João Geraldo Fávaro e Waldemar José de Barros. Em seguida o Presidente
agradece pela presença de todos, convoca os Vereadores para a Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 13/03/2018, terça-feira, às 18h, e dá por
encerrada a sessão às 19h e 15min, da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
Pac. Col -ADEMIRCOSTA
Te sa valo - ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
ES
za 4 ; * -MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
“> - RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS