sessao nº 2

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 08/02/2018
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às 18h e 10
min, em recinto próprio, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos e convidando o Vereador João Geraldo Fávaro para fazer a leitura de
um versículo da Bíblia. Neste momento, o Presidente Waldemar José de
Barros informa que, por problemas de ordem técnica, o áudio da Sessão
Ordinária realizada no dia 01/02/2018 não foi gravado, ficando apenas o
registro em ata. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela
para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores
Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo
Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida
Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos,
Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Como não houve
cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente dá sequência à sessão
e solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do resumo da ata da
Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/2018. Colocada em discussão, não
houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela que
faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 038/2018,
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o Projeto de Lei nº
1.629/2018 seja retirada de pauta; Ofício GP/PMJN nº 039/2018, do Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.631/2018; Ofício
GP/PMJN nº 043/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 1.633/2018; Ofício GP/PMJN nº 044/2018, do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.632/2018; Ofício
CG/PMJN nº 001/2018, da Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de
João Neiva, encaminhando impacto orçamentário e financeiro para ser
anexado ao Projeto de Lei nº 1.632/2018; Ofício AGERH/DP nº 020/2018, do
Diretor Presidente Leonardo Deptulski, referente à consulta pública do Plano
Estadual de Recursos Hídricos; Comunicado 325519, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas ge
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carta de congratulações do Presidente da Câmara Municipal de Vitória,
referente avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado sobre
Transparência; Projetos de Lei nºs 1.629/2018, 1.631/2018, 1.632/2018 e
1.633/2018; Projeto de Resolução CMJN nº 001/2018; e Requerimentos
CMJN nºs 005/2018, 006/2018 e 007/2018. Como não houve Vereadores
inscritos para o Momento dos Oradores, passa-se à Ordem do Dia, e o
Presidente informa que em atendimento aos termos do Ofício GP/PMJN nº
038/2018, retirará de pauta o Projeto de Lei nº 1.629/2018, e fará sua
devolução ao Executivo. Em seguida o Presidente submete à deliberação do
Plenário o Projeto de Resolução CMJN nº 001/2018, de autoria da Mesa
Diretora, que dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias a serem
realizadas no ano de 2018. Colocado em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Resolução
CMJN nº 001/2018 foi aprovado à unanimidade. Após, o Presidente baixa às
Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei
nº 1.631/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências; o
Projeto de Lei nº 1.632/2018, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº
1.645/2003, que reorganiza a Estrutura Administrativa e Organizacional do
SAAE; e o Projeto de Lei nº 1.633/2018, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Neste momento o
Vereador Matheus Moraes dos Santos solicita ao Presidente que coloque
em votação a possibilidade de se apreciar o Projeto de Lei nº 1.633/2018 em
regime de urgência. O Presidente coloca em discussão o pedido de urgência
para votação do Projeto de Lei nº 1.633/2018, e não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à
unanimidade. Colocado o projeto em discussão, manifestou-se o Vereador
Ademir Costa. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.633/2018 foi
aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente solicita da Secretária
Elizângela que apresente os Requerimentos CMJN nºs 005/2018, 006/2018
e 007/2018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocados em
discussão, manifestou-se o Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocados
em votação, os Requerimentos CMJN nºs 005/2018, 006/2018 e 007/2018
foram aprovados à unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais,
momento em que se manifestam os Vereadores Mário Henrique Mari
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Reali, Matheus Moraes dos Santos e Luiz Carlos Adão (Kaká). Em seguida o
Presidente agradece pela presença de todos, convoca os Vereadores para a
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20/02/2018, terça-feira, às 18h, e dá
por encerrada a sessão às 18h e 45min, da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
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GE um - MATHEUS MORAES DOS SANTOS
/ 424 RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS