| materia |
92/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS OU ATÉ MESMO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, SE NECESSÁRIO FOR, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CONHECIDO COMO “AÇOUGUE DO CHESTER”. |
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| materia |
93/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA MELHOR INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DA PLACA DE “PARE”, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO “AÇOUGUE DO CHESTER”. |
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| norma |
2998/2017 |
2017-07-03 |
Lei |
Cria o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores públicos do Município de João Neiva e dá outras providências. |
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| materia |
88/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INTERVENÇÃO JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESCELSA, A RELOCAÇÃO DE UM POSTE INSTALADO EXATAMENTE NA DIVISA DO TERRENO DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, CUJO Nº DE INSTALAÇÃO É 1587000, LOCALIZADO NA RUA GENÉSIO FRANCISCO DOS SANTOS, Nº 635, VILA NOVA DE CIMA, JOÃO NEIVA-ES |
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| materia |
91/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, INCLUSIVE COM A EDP ESCELSA, AS PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BRÍGIDO COUTINHO, Nº 418, VILA NOVA DE CIMA, JOÃO NEIVA-ES, NA RESIDÊNCIA DO SR. FÁBIO LUIZ PASOLINI, Nº DE INSTALAÇÃO JUNTO À EDP 160547860 |
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| materia |
86/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES DE DIVERSOS MUNÍCIPES, INCLUSIVE DE LÍDERES COMUNITÁRIOS, AÇÕES JUNTO À EMPRESA CONTRATADA PARA LIMPEZA PÚBLICA FORTALEZA PARA QUE A MESMA INTERROMPA A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO “SOPRADOR DE FOLHAS” NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. |
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| materia |
87/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
90/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO QUE ATENDA A COMUNIDADE DE DEMÉTRIO RIBEIRO. |
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| norma |
2995/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para laboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
2996/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, do BNDES, junto á Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias, e dá outras providências. |
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| norma |
2997/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
Institui no Município de João Neiva a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
19/2017 |
2017-06-21 |
Ofício Vereadores |
Solicita o empenho na viabilização de recursos federais para a construção de barragem artificial destinada à ampliação da reserva hídrica do Município de João Neiva. |
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| materia |
85/2017 |
2017-06-21 |
Requerimento |
INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE TORNE OBRIGATÓRIO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIOS COM MAIOR MOVIMENTO DE PESSOAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS. |
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| materia |
94/2017 |
2017-06-21 |
Requerimento |
INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANCOS EXISTENTES NAS PRAÇAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
82/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À EMPRESA PERMISSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL SÃO ROQUE, A AFIXAÇÃO EM LUGAR DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS, NO INTERIOR DE TODOS OS ÔNIBUS, DE CARTAZ INFORMATIVO COM ORIENTAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.504/2013 QUE CONCEDE GRATUIDADE ÀS GESTANTES RESIDENTES NOS BAIRROS E DISTRITOS ATENDIDOS PELA REFERIDA EMPRESA PERMISSIONÁRIA, NOS SEUS DESLOCAMENTOS À SEDE DO MUNICÍPIO, A PARTIR DO 3º MÊS DE GESTAÇÃO ATÉ O 3º MÊS PÓS-PARTO. |
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| materia |
84/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE “VALE FEIRA” EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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| sessao |
15 |
2017-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2017 |
2017-06-19 |
Ofício Vereadores |
Encaminha indicação e solicita a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículos destinados à área da saúde do Município de João Neiva. |
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no document
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| materia |
81/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DILIGENCIE JUNTO AO ESTADO E UNIÃO OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM ARTIFICIAL QUE SIRVA COMO RESERVATÓRIO D’ÁGUA PARA EVENTUAL ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA EM CASO DE ESCASSEZ HÍDRICA. |
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| materia |
83/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
211/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei CMJN |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.433/2012. |
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| materia |
1598/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2007 E 2.417/2012, QUE ALTERAM A LEI MUNICIPAL 1.138/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita a doação de rede de proteção para o campo sintético do Bairro Floresta, no Município de João Neiva, visando maior segurança e comodidade aos moradores e usuários. |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-14 |
Ofício Vereadores |
Reitera solicitação de reforma da ponte localizada na Comunidade de Ribeirão de Cima, próxima à Igreja Católica, em razão de sua importância como via de tráfego. |
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no document
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| materia |
18/2017 |
2017-06-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos acerca da ausência de dispositivo no Projeto de Lei nº 1.595/17 referente à instituição do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Autores: Luiz Carlos Adão (Kaká) e Ademir Costa. |
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| materia |
1597/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES BÁSICOS - PMAT, DO BNDES, JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2017 |
2017-06-13 |
Ofício Vereadores |
Solicita a análise da possibilidade de instalação de sistema de senhas na Agência dos Correios, visando melhor organização do atendimento aos usuários. |
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| materia |
79/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO101, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA VIA PARALELA À RODOVIA BR 101, QUE DÁ ACESSO AO POSTO GENTIL E AO BAR E RESTAURANTE MARAKA. |
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| materia |
80/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SOLICITANDO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO OU MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAVALINHOS. |
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| sessao |
14 |
2017-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
77/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS PIETRO GIOVANNI E HILÁRIO FAVARATO, EM ACIOLI. |
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| materia |
78/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA RUA QUE DÁ ACESSO À IGREJA CATÓLICA DE ACIOLI . |
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| materia |
71/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| materia |
75/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
SEJA SUGERIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE CANTAR O HINO DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA HABITUAL, DE ACORDO COM CALENDÁRIO A SER ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, CONJUNTAMENTE COM AS ESCOLAS. TRATA-SE DE INICIATIVA DESTINADA A RESGATAR O CIVISMO, A CIDADANIA E O AMOR POR ESSA CIDADE.
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| materia |
208/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei CMJN |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
210/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei CMJN |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA |
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| sessao |
13 |
2017-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
1596/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ACIOLI - APRULDA |
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| materia |
76/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE RURAL DE JUÁ. |
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| materia |
1595/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
74/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-26 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos ao SAAE sobre a execução e responsabilidade pelos serviços de ligação de água e esgoto, especialmente quanto à abertura de valas e à cobrança aos usuários. |
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no document
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| materia |
70/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIADA A PLENA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR EM NÍVEL MUNICIPAL. |
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| materia |
72/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO ELÉTRICA COM (01) POSTE NA RUA BRÍGIDO COUTINHO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO MATA BURRO DE ACESSO AO MONTE NEGRO NO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA. |
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| materia |
73/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A RESTABELECER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DE SANTO AFONSO, CONSIDERANDO A INTERRUPÇÃO JÁ POR MAIS DE TRÊS MESES. |
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| norma |
2993/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a Sistema Municipal de Cultura, de seus princípios, objetivos, estrutura, organizações, gestão, recursos humanos, financiamento, inter-relações entre os seus componentes, e dá outras providências. |
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| norma |
2994/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do artigo 96 da Lei 0770/97 para ampliação da licença paternidade dos servidores públicos de João Neiva e revoga a Lei Municipal n° 1.929/2008. |
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| sessao |
12 |
2017-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
67/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES DA SUA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE ESTUDOS E PROJETOS QUE POSSIBILITEM O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA A DIVERSAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE RURAL DE JUÁ. |
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| materia |
68/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
SOLICITABDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SEMOSU - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES EXISTENTES NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA:
1. RUA VICENTE ROMANO;
2. RUA BRÍGIDO COUTINHO;
3. RUA REBUZZI JOSEP;
4. RUA DR HENRIQUE DEL CARO.
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