sessao nº 14

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 13/06/2017
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às 18h e 
15min, em recinto próprio, realizou-se a décima terceira Sessão Ordinária da 
Sessão Legislativa do ano de 2017, da Câmara Municipal de João Neiva. O 
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a 
todos e convidando o Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká) para fazer a leitura 
de um versículo da Bíblia. Neste momento o Presidente solicita um minuto 
de silêncio em respeito à tragédia que aconteceu no último fim de semana 
com o servidor da Prefeitura Municipal, Robson, Coordenador de Defesa 
Civil, que faleceu junto com seu filho e seu sobrinho em acidente 
automobilístico. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela 
para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores
Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo 
Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida 
Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos,
Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Como não houve 
cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária 
Elizângela que faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária 
realizada no dia 06/06/2017. Colocada em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata da Sessão Ordinária 
realizada no dia 06/06/2017 foi aprovada à unanimidade. Em seguida o 
Presidente solicita da Secretária Elizangela que faça a leitura do Expediente, 
que constou de Ofício GP/PMJN nº 0283/2017, do Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, confirmando a presença na reunião referente ao Ofício CMJN nº 
094/2017; Convite da Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, 
para posse da nova Diretoria que acontecerá no dia 13/06/2017, às 
19h30min; Projetos de Lei nºs 1.592/2017 e 1.595/2017; Projetos de Lei 
CMJN nºs 208/2017, 209/2017 e 210/2017; e Requerimentos CMJN nºs 
077/2017, 078/2017 e 079/2017. Como não houve Vereadores inscritos para 
o Momento dos Oradores, o Presidente passa à Ordem do Dia, e informa 
que o Projeto de Lei nº 1.595/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho 
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDDIRPI, institui o 
Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providencias, baixou às 
Comissões e permanecerá nas mesmas, por estar no prazo regimental. Em 
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seguida o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei 
CMJN nº 208/2017, de autoria do Vereador Matheus Moraes dos Santos, 
que institui no Município de João Neiva a Semana de Valorização da Pessoa 
com Deficiência. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador 
Matheus Moraes dos Santos. Colocado em votação, o Projeto de Lei CMJN 
nº 208/2017 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente baixa às
Comissões de Justiça e Redação; e Educação, Saúde e Assistência, o 
Projeto de Lei CMJN nº 209/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão 
(Kaká), que cria o programa de incentivo à doação de sangue entre os 
servidores públicos do Município de João Neiva e dá outras providências. 
Após, o Presidente baixa às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e 
Orçamento, o Projeto de Lei CMJN nº 210/2017, de autoria da Mesa 
Diretora, que concede revisão geral anual na remuneração dos servidores 
públicos da Câmara Municipal de João Neiva. A seguir o Presidente informa 
que o Projeto de Lei 1.592/2017, que dispõe sobre as diretrizes para 
elaboração da lei orçamentária para exercício de 2018, e dá outras 
providências, baixou a todas as Comissões Permanentes e permanecerá 
nas mesmas, por estar no prazo regimental, e lembra aos Vereadores que o 
prazo para votação deste projeto é no final de junho, ou seja, na próxima 
sessão. Portanto, caso queiram fazer alguma proposta de emenda ao 
referido projeto, a mesma deve ser apresentada até o dia 19/06/2017. A 
seguir o Presidente solicita da Secretária Elizângela que apresente os 
Requerimentos CMJN nºs 077/2017 e 078/2017, de autoria do Vereador 
Mário Henrique Marim Reali. Colocados em discussão, manifestou-se o 
Mário Henrique Marim Reali. Colocados em votação, os Requerimentos 
CMJN nºs 077/2017 e 078/2017 foram aprovados à unanimidade. Após, o 
Presidente solicita da Secretária Elizângela que apresente o Requerimento 
CMJN nº 079/2017, de autoria do Vereador Ademir Costa. Colocado em 
discussão, manifestaram-se os Vereadores Ademir Costa, Glauber Tonon, 
Luiz Carlos Adão (Kaká) e Waldemar José de Barros. Colocado em votação, 
o Requerimento CMJN nº 079/2017 foi aprovado à unanimidade. Passa-se 
às Explicações Pessoais, momento em que se pronunciaram os Vereadores
Matheus Moraes dos Santos, Mário Henrique Marim Reali e Glauber Tonon. 
A seguir o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os 
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20/06/2017, terça-
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feira, às 18:00h, e dá por encerrada a sessão às 18h e 40min., da qual para 
constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução 
CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos assinada 
conforme.
_________________________ - ADEMIR COSTA
_________________________ - ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
_________________________ - GLAUBER TONON
_________________________ - JOÃO GERALDO FÁVARO
_________________________ - LAERTE ALVES LIESNER 
_________________________ - LUIZ CARLOS ADÃO 
_________________________ - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
_________________________ - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
_________________________ - MATHEUS MORAES DOS SANTOS
_________________________ - RENAN ROSSONI PATTUZZO
_________________________ - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS