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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2963/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Jurandir Patrocínio. 1 extracted
norma 2964/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense à Sra. Alenice Vilassa Maciel. 1 extracted
norma 2965/2017 2017-04-06 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jonas silva de Andrade. 1 extracted
norma 2966/2017 2017-04-06 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Raissander Gardiman Roni. 1 extracted
norma 2967/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. José Nilson Stefanelli. 1 extracted
norma 2968/2017 2017-04-06 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Carmem Frigini Banhos. 1 extracted
norma 2969/2017 2017-04-06 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Rafael Favatto Garcia - Deputado Federal. 1 extracted
norma 2970/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Antonio Garcia Soares Araújo Neto. 1 extracted
norma 2971/2017 2017-04-06 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Fraga Coutinho. 1 extracted
norma 2972/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Antonio Carlesso. 1 extracted
norma 2973/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Francisco Carlos Barbosa. 1 extracted
norma 2974/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Ueder José Camilato Frigini. 1 extracted
norma 2975/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense a Sra. Glauciani Folli Cusin Cao. 1 extracted
norma 2976/2017 2017-04-06 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Marco Antonio da Silva. 1 extracted
norma 2977/2017 2017-04-06 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Thiciano da Rós Rosa. 1 extracted
norma 2978/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Dr. Paulo Roberto Foletto - Deputado Federal. 1 extracted
norma 2979/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Jamir Malini - Deputado Estadual. 1 extracted
norma 2980/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Luis Santo Pasolini. 1 extracted
norma 2981/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Plínio Soprani. 1 extracted
norma 2982/2017 2017-04-06 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Humberto Gabriel. 1 extracted
norma 2983/2017 2017-04-06 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Emília Sarcinelli dos Santos. 1 extracted
norma 2984/2017 2017-04-06 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Manoel da Silva. 1 extracted
norma 2985/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Dr. Danilo Bahiense Moreira. 1 extracted
norma 2986/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Gilmar da Silva. 1 extracted
norma 2987/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Jones Cavaglieri. 1 extracted
norma 2988/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. José Eduardo de Souza Oliveira. 1 extracted
norma 2989/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Romeu Scheibe Neto. 1 extracted
norma 2990/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Darcy Luiz Sarmenghi. 1 extracted
norma 2991/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Edson Domingos dos Santos. 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-04 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO BANCO DO BRASIL NA COMEMORAÇÃO DE SEUS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-04 Ofício Vereadores Solicita o envio de cópias de processos administrativos e documentos referentes aos contratos e pagamentos dos serviços de limpeza pública e coleta de galhos no Município. 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS DUAS PONTES LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DE CIMA, JOÃO NEIVA 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL NIVELAMENTO E CALÇAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA JOAQUIM ALMEIDA, ANTIGO LOTEAMENTO ERNESTO SILVA, MAIS CONHECIDO COMO BAIRRO PESTALOZZI 1 extracted
sessao 7 2017-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-03 Ofício Vereadores Solicita à Agência Regional dos Correios a disponibilização de assentos para os usuários da Agência do Município de João Neiva. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. VITORINO JOSUÉ GASPARINI E FAMÍLIA, NA LOCALIDADE RURAL DE FORTALEZA. 1 extracted
norma 2844/2017 2017-04-03 Lei Lei 2.844 foi cancelado por força do Decreto n° 6.210, de abril de 2017 (anexo). 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-31 Ofício Vereadores Solicita a disponibilização de assentos para melhor comodidade dos usuários da Agência Local dos Correios 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-30 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE ATENDEM AS COMUNIDADES RURAIS DE SANTA EMÍLIA, MORRO DO FEIJÃO E SÃO PEDRO 1 extracted
materia 1589/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.019/2014, NA CONTRATAÇÃO COM ORGANIZAÇAO DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA 1 extracted
norma 2954/2017 2017-03-30 Lei Dispõe sobre a utilização da Lei federal n° 13.019/2014, na contratação com organização da sociedade civil no Município de João Neiva/ES. 1 extracted
norma 2952/2017 2017-03-24 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.774, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2953/2017 2017-03-24 Lei Institui o Projeto Auxílio Moradia, que dispõe sobre os procedimentos de concessão de auxílio social e auxílio emergencial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-21 Requerimento SOLICITA REPAROS URGENTES NA PASSARELA LOCALIZADA NA PONTE SOBRE O RIO CLOTÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO BAR SANTA TEREZINHA, NA AVENIDA BRASIL. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-21 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS E BUEIROS DA CIDADE 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-21 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA DA QUADRA DA EMEF "PEDRO NOLASCO" 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-21 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DA ESCADARIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO LOCAL 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-21 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA RUA SÃO CARLOS (PRÓXIMO À RODOVIÁRIA), IDENTIFICANDO SE TRATAR DE "RUA SEM SAÍDA" 1 extracted
materia 1586/2017 2017-03-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.774, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1588/2017 2017-03-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA, QUE DISPÕE OS PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO SOCIAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted