norma nº 2969/2017

ss
() PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 2.969, de 06 de abril de 2017.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Rafael
Favatto Garcia — Deputado Estadual.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso
regular de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado
“Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Rafael Favatto Garcia - Deputado Estadual.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 06 de abril
de 2017.
De CL » / RARA
távio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada em 06 de abril de 2017.
Carla Carrara Nascimento
Chefe de Gabinete